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Jardim das Delícias



Segunda-feira, 30.10.17

MARIA FILOPOULOU, "Ancient pool, Lerapolis", 2009

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MARIA FILOPOULOU, "Ancient pool, Lerapolis", 2009

 

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por Augusta Clara às 17:11

Segunda-feira, 30.10.17

Caros homens - Bruno Maia

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Bruno Maia  Caros homens

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(Bruno Maia é neurologista no Centro Hosptalar de Lisboa Central)

 

É preciso ser mulher para perceber e sentir todas as formas de opressão, discriminação, subjugação e assédio que nós homens infligimos, na maioria das vezes sem nos apercebermos.

 

esquerda.net, 28 de Outubro de 2017

   É-nos muito difícil falar sobre emoções. Eu sei. Desde bebés que nos dizem que os homens não choram. Que todo e qualquer sentimento que não seja regozijo numa qualquer vitória ou domínio sobre outro ser humano, não é aceitável. Talvez não nos tenham dito explicitamente mas estava lá implícito, nos contos de crianças, na banda desenhada, nos videojogos, nas conversas de recreio, no campo de futebol. Afinal histeria e choradeira são só para meninas. E aprendemos inconscientemente que há deveres que não são nossos: quando a mãe nos dispensava de arrumarmos o quarto, quando a professora “tolerava” o nosso lixo porque “éramos rapazes”, quando a namorada da adolescência passou a escolher a roupa por nós, quando a casa que partilhamos com outros rapazes na faculdade tinha que estar imunda, ou não era uma casa de rapazes. Os mais velhos diziam com frequência que tinham a esperança de um dia encontrarmos uma rapariga com a cabeça no lugar para “tomar conta” de nós (dos tais deveres que aos rapazes não assistem).

Lembram-se dos primeiros dias de vida? Claro que não. Mas vários investigadores já demonstraram que o tom de voz com que os pais tratam os meninos recém-nascidos é muito diferente daquele com que se dirigem às meninas. E lembram-se daquele tio, ou amigo do pai, que se ria e divertia sempre que dizíamos asneiras? Ou que nos incentivavam, ainda com 3 anos, quando agarrávamos a menina lá no infantário para dar um “inocente” beijo, quer ela quisesse ou não?

Lembram-se de todas aquelas vezes em que, para nos insultarem, os outros rapazes diziam: “pareces uma menina”? E certamente lembram-se do que pensávamos todos de uma rapariga com muitos namorados… E um rapaz com muitas namoradas? Era o quê? Lembram-se?

Todos crescemos para sermos campeões. Bem-sucedidos. Décadas nisto tornaram o nosso inconsciente impermeável a “emoções frágeis” e o nosso ego imbatível. Convenceram-nos (consciente e inconscientemente) que nós “temos direito” a uma série de coisas. Os privilégios de sermos homens. De vivermos com regalias das quais nem temos noção no dia-a-dia que elas existem! Já participaram em reuniões certamente – do trabalho, políticas, qualquer coisa onde estejam homens e mulheres. Na próxima reparem no número de vezes que os homens falam por cima delas e ninguém se importa – afinal temos a voz mais grossa, impomos a nossa presença, enfim, somos homens! E sempre que uma mulher fala mais alto reparem naquela vossa voz interior que vos diz: “é uma histérica” – porque nem pensar aceitar que uma mulher pode simplesmente ter razão.

Por tudo isto é tão difícil que alguém venha pôr em causa estes nossos privilégios. Mexemos na cadeira, ficamos incomodados, espumamos de raiva, sentimo-nos frustrados. Mas não podemos chorar que isso não é de homem – temos de bater em alguém, insultar, provocar, assediar uma rapariga qualquer que esteja por ali a passar. Chorar e falar sobre as nossas emoções é que não. Gritar não dá porque é para “histéricas”. Que coisa mais efeminada.

Tudo isto poderia ser apenas um problema nosso – uma coisa que nós resolvêssemos com o tempo, com a mudança de mentalidades. Mas não é um problema só nosso por esta pequena mas importantíssima razão: os nossos privilégios existem à custa das mulheres!

Façam agora um pequeno exercício: invertam tudo o que está descrito acima para nós homens e ponham-se no lugar das mulheres! Já se colocaram? Pois, não chega! Porque para termos sequer um vislumbre do que é ser mulher nesta sociedade não bastam 2 minutos de pensamento solidário – é preciso viver como mulher todos os dias desde o momento em que nascemos. É preciso ser mulher para perceber e sentir todas as formas de opressão, discriminação, subjugação e assédio que nós homens infligimos, na maioria das vezes sem nos apercebermos.

Para terminar deixo dois conselhos:

  1. Não falem por elas! Nós sabemos lá o que é ser assobiado na rua dia sim, dia não, ou ter o chefe constantemente a colocar a mãozinha no ombro. Se tantas mulheres se revoltam porque um juiz atenua uma agressão a uma mulher por adultério, não fiquem presos no vosso umbigo a pensar: “mas eu não quero ser traído, também me ia sentir revoltado…”; elas lidam com o problema da violência diariamente, sabem que podem ser agredidas ou até mortas por quem mais amam – nós nunca sentimos isto, não sabemos o que é!
  2. Têm filhos rapazes? Pois comecem a mudar o mundo – ensinem-nos a expressar as emoções, a chorar quando é preciso, a aceitar a vulnerabilidade como normal, caso contrário anos de repressão emocional costumam desabar em violência.

Ah e já me esquecia: feminismo quer dizer igualdade entre os géneros. Por isso, se não és feminista és um porco machista e estás na mira para ser aniquilado a curto prazo! Passem bem!

 

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por Augusta Clara às 16:08

Domingo, 29.10.17

Mais uma vez os velhinhos - Adão Cruz

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Adão Cruz  Mais uma vez os velhinhos

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(Adão Cruz)

 

   Aqui há uns tempos atrás escrevi um texto intitulado “os velhinhos”, o qual transcrevo de seguida, a fim de dar sequência ao que hoje, sobre o mesmo tema, vos quero dizer. Desta forma, tento fazer um enxerto de encosto, ou melhor, um enxerto de garfo entre este texto e o que hoje vivi à hora do almoço.

“Há vários restaurantes clássicos e tradicionais no Porto, aos quais acorrem, sobretudo ao Domingo, as terceira e quarta idades. Como é óbvio, também por lá ando. Odeio a velhice mas nunca os velhinhos, um pouco na mesma linha de que odeio as religiões mas nunca os que as professam. Por vezes convido o meu filho Marcos, não só porque gosto de estar com ele, mas também como contrapeso. Empresta-me um certo arejo de mais novo, e permite-nos discorrer sobre filosofias da vida para as quais nos estaríamos marimbando se não fosse a garrafinha à nossa frente, às vezes duas.

Hoje fui sozinho a um desses restaurantes comer um cozidinho à portuguesa. Ia eu a meio da orelheira quando eles, os velhinhos, começaram a chegar. Bem alinhados nas roupas e nos arranjos, eles e elas, mais elas do que eles, numa derradeira tentativa de exumar alguns restos de juventude. Logo à cabeça, um antigo colega meu do Hospital de Santo António, que por acaso operara em tempos idos a minha irmã, e logo atrás a sua própria irmã, que fora minha colega de curso. Que ternura! Quem os viu e quem os vê! O suficiente para eu parar de roer a unha, do porco, claro, e abrir os arquivos neuronais de há trinta ou quarenta anos atrás. Quase me apetecia chorar se não fosse as couvinhas estarem-me a saber tão bem.

Logo a seguir, uma senhora de média idade, com ar de Senhora de Fátima, pedia uma mesa para seis. Podia ser aquela que estava mesmo à minha frente, disse o empregado. Logo entraram dois de terceira idade, mais um de quarta idade, e, um tanto atrasados, uma outra senhora de meia idade, também com ar de Nossa Senhora de outra coisa qualquer, amparando um velhinho a arrastar-se, de braços trémulos no ar, como que a dizer “Dominus Vobiscum”. Uma cena provavelmente comum no Reino dos Céus. Dizia um dos de terceira idade, carteira a tiracolo, calça pelo meio da perna e sapatilhas brancas da moda: então, o que escolhem? Ao que respondeu o outro, de quarta idade, a quem uma lufada de vento havia tombado definitivamente para o lado esquerdo: comida mole, comida mole.

Tomei o meu cafezinho e pedi a conta. Nesse preciso momento, sentou-se na mesa ao lado um sujeito dos seus oitenta e muitos, torcendo a face com aquele esgar esquisito que denuncia a puta da dor das artroses, todo vestido a condizer, certamente ao gosto da filha ou da neta e não da mulher, que Deus provavelmente já havia chamado à sua Divina Presença. No meio da confusão, o empregado colocou a minha factura na mesa do velho, ao que ele reagiu vociferando: Que caralho é isto? Eu ainda nem pedi nada!

É preciso vir a estes sítios para sentirmos a ternura da velhice. Odeio a velhice, mas cada vez mais me sinto pateticamente encantado com o mundo dos velhos, a sua profunda poesia e a dramática coreografia da antecâmara da morte”.

Hoje, dia 29 de Outubro, lá estava eu no meu lugarzinho no centro da primeira sala do “Caetano”, quando começam a entrar os velhinhos da terceira e quarta idades. Uma verdadeira enchente, quase parecia uma peregrinação. Não sei qual a causa de tal invasão, mas talvez o facto de a hora ter mudado lhes tenha feito sentir que tinham mais uma hora de vida. Um verdadeiro caos que pôs os empregados à nora, a servirem aos gritos e a trocarem peixe por carne e entradas por saídas. Nunca tal barafunda eu vi. Gostaria de descrevê-los a todos mas é impossível. Um deles, com muitos em cima dos oitenta, de calção e mochila às costas, presa apenas pela asa esquerda e que o fazia pender para esse lado, pendência que ele equilibrava com a bengala na mão esquerda, caminhava quase afoitamente em frente. Dizia o provável filho que o seguia atrás:

- Sempre em frente, cuidado com o degrau.

Respondia o velhinho:

- Sempre em frente, cuidado com o degrau.

Mas se não fosse, de imediato, o filho deitar-lhe a mão à alça da mochila bem que ele batia com o nariz no chão.

Logo de seguida, outro pai velhinho com um andarilho em cada mão.

Dizia-lhe o presumível filho:

- Cuidado com o degrau.

- Eu sei, respondeu o pai, mas se não fosse a rápida mão do filho a arrepanhar-lhe a gola do casaco, lá ia o almoço no dia em que a hora mudou.

Um outro velhinho, de braço dado com a filha ou nora, era delicadamente arrastado ao longo da sala. Ao passar junto à minha mesa que ficava mesmo em cima do trajecto, embateu com uma cadeira que estava um pouco desalinhada. Olhou-me com a ferocidade que a idade lhe permitia e atacou:

-Que grande merda.

Uns passos adiante, alguns neurónios lhe devem ter dito que não foi correcto. Voltou a cabeça na minha direcção, e com um esgar em forma de sorriso emendou:

- Desculpe.

Eu ia a meio do pernil, quando uma velhinha muito pequenina e curvada, a passar para a quinta idade, acompanhada pela filha - desta vez era mesmo filha porque as caras eram iguais - alta, quase velha e de mini-saia na fronteira do arrojo, me desejou bom apetite, com um sorriso do tamanho da filha que tinha uns saltos dos sapatos do tamanho da mãe.

Já eu tinha na frente o cafezinho, quando entram três irmãs, bem perto dos noventas, discutindo entre elas se o cozido teria orelheira e focinho. Se não tivesse iriam para o robalo. Sentaram-se atrás de mim e a conversa continuou, desta vez à volta do tintol. Um quarto, meia, ou uma?

Sabia-me bem estar ali mais algum tempo, mas a minha mesa que era de três estava a ser precisa.

Um após outro, uma após outra, entrelaçados de filhos, netos e artroses, os velhinhos entravam aos magotes, como eu nunca vi, em direcção ao sacrossanto altar das tripinhas e do cozido do “Caetano”. 

Eu sei lá, era tal a balbúrdia que os empregados perderam a postura e até me debitaram metade do que eu consumi. Não incluíram a segunda caneca de tinto nem o pão nem o bagaço, mas puseram na conta uma sopa que não comi. Costumo sempre corrigir as contas, mas desta vez, dada a confusão, calei-me. Ficou ela por ela.

 

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por Augusta Clara às 15:57

Sexta-feira, 27.10.17

Adão Cruz, 2017

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Adão Cruz

 

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por Augusta Clara às 16:57

Sexta-feira, 27.10.17

Contra o acórdão do Tribunal da Relação do Porto

 

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Concentrações

6ª feira, 27 OUT, 18h

LISBOA Praça da Figueira
PORTO Praça Amor De Perdição (jardins Da Cordoaria, Em Frente À Antiga Cadeia Da Relação)

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por Augusta Clara às 14:16

Sexta-feira, 27.10.17

José Vitor Malheiros sobre as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Henriques Gaspar)

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José Vítor Malheiros

 

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   Numa cerimónia onde deu posse a dois novos juízes conselheiros, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, pediu ontem aos juízes prudência na linguagem que usam, naquilo que parece ter sido uma referência ao vergonhoso acórdão do Tribunal da Relação do Porto da autoria dos juízes desembargadores Neto de Moura e Maria Luisa Arantes.

Se Henrique Gaspar se referia de facto a este acórdão, o caso é preocupante, já que o que está em causa não é de forma alguma a linguagem usada, mas os valores retrógrados que são defendidos e a sustentação jurídica apresentada pelos dois juízes para justificar as leves penas aplicadas aos dois homens (um ex-marido e um ex-amante) condenados por agredirem brutalmente uma mulher e para justificar a suspensão de ambas as penas.

Se Henriques Gaspar não vê nenhuma problema nesses valores e na justificação jurídica baseada na lei mosaica e num código do século XIX já em desuso, o caso é ainda mais grave do que parecia, pois mostra que o desnorte da justiça é total e está bem enraizado no topo da hierarquia. E se o presidente do Supremo Tribunal de Justiça aceita estes valores e esta fundamentação jurídica como bons, não tenciona fazer nada para os erradicar da prática dos juízes e ainda recomenda aos juízes que assim agem que dissimulem o que pensam de forma a reduzir a indignação e o clamor popular, não existem palavras para qualificar esta justiça.

 

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por Augusta Clara às 13:12

Quinta-feira, 26.10.17

Adão Cruz, 2017

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Adão Cruz

 

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por Augusta Clara às 19:39

Quarta-feira, 25.10.17

Adão Cruz. 2017

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Adão Cruz

 

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por Augusta Clara às 23:09

Quarta-feira, 25.10.17

Sobre Ana Margarida de Carvalho - Adão Cruz

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Adão Cruz  Sobre Ana Margarida de Carvalho

 

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   O texto transcrito em baixo, intitulado “Epipostáfio”, é da escritora Ana margarida de Carvalho, autora dos livros “Que importa a fúria do mar” e “Não se pode morar nos olhos de um gato”, ambos premiados pela APE (Sociedade Portuguesa de Autores). A amarga beleza deste texto, que se refere à tragédia dos incêndios, bem como a leitura dos livros, faz-me sentir, como leitor, na obrigação de dizer alguma coisa sobre esta grande escritora.

Tive a honra de assistir a uma conversa com Ana Margarida de Carvalho, na Unicepe, conversa em que intervim com uma curta síntese do pensamento que exponho no pequeno texto que se segue.

Perante a massificação e o facilitismo de tanta coisa que para aí se escreve e consome, ou não consome, porque pouca gente lê, caíram-me nas mãos estes dois livros, por um feliz acaso. No meu entender, a vida é uma inequívoca sucessão de acasos, uns bons e outros maus, e não há forma de fugir a este rumo incerto e a estes altos e baixos da nossa existência. Foi portanto um bom acaso proporcionado pelo meu amigo Dr. Rui Vaz Pinto que me telefonou de Amarante a confessar-se deslumbrado com a leitura do segundo livro.

Cada um de nós tem as suas verdades, as quais, eventualmente, até podem ser verdade. Eu penso que um grande escritor, um escritor de primeira água tem de ser uma alma grande. E o que será, no meu entender, uma alma grande? Sem introduzir aqui quaisquer conceitos ou critérios de moralidade, eu julgo que uma alma grande é a que consegue atingir aquela espécie de fronteira ou interface que separa a natureza a que podemos chamar antropocêntrica do ser humano e a sua natureza universal, ainda que esta dimensão universal não seja mais do que um belo dia de primavera nos olhos de um prisioneiro atrás das grades. Aquela paisagem onde residem o verdadeiro sentimento artístico, o verdadeiro e autêntico sentimento poético, e a mais elevada relação humana com a dignidade, a solidariedade e a fraternidade.

Um grande escritor, bem como um grande artista, seja qual for a sua forma de expressão, introduz dentro da sua obra, muitas vezes de forma mais ou menos inconsciente, toda a sua alma, tudo aquilo que é, toda a sua vida, toda a sua estrutura mental e cultural, todos os seus sucessos e frustrações, todas as suas alegrias e tristezas, todas as suas realidades e utopias, toda a sua visão do mundo e das coisas. Como dizia Saramago, há uma coisa sem nome que existe dentro de nós que é aquilo que somos. Ao mesmo tempo, um escritor de primeira água tem de possuir uma grande capacidade de alteridade, isto é, uma grande capacidade de entrar na pele do outro, de entender, compreender, lidar e trabalhar com os mais diversos padrões neurais do ser humano, uma enorme capacidade de entendimento das mais variadas emoções que pela ordem natural das coisas levam aos mais diversos sentimentos que vão estruturar as mais complexas consciências sobre as quais se exercem todas as reflexões que conduzem às mais variadas decisões.

Só assim e não de outra forma, eu entendo a sua poderosa escrita, considerando que só uma alma grande pode criar obras desta envergadura, obras de grande peso, de corpo denso e avassalador, corpo que Ana Margarida conseguiu vestir com um estilo linguístico francamente inovador que sobressai, como disse, muito acima da massificação, da vulgaridade e do facilitismo. Pela minha parte foi com alegria e satisfação que usufruí o prazer literário que me deram estas duas grandes obras.

Porto, 24 de Outubro de 2017

Adão Cruz 

 

Epipostáfio, Ana Margarida de Carvalho

   A minha infância é um esgoto atravancado de detritos. A minha infância tem cheiro a fumo nos cabelos e cinzas debaixo das unhas. Um cansaço granítico, uma velhice súbita nos pés. Não sei se estou dentro ou fora, se saí de ti, se entrei em ti, desconheço-te tão bem quanto te conheço. Perco-me cá dentro, entre restos, sobras, remanescências vãs, numa casa sem bússola, mas se conseguisse subir ao sótão talvez avistasse de lá a serra e a neve no cume, e reconhecia-te outra vez. Como se mantem a vista se não existe janela para me debruçar… Como me agarro ao corrimão de uma escada que já não há… Como avanço pelo corredor de sustos e escuridão, se ele está a céu aberto e não tem princípio só fim… Como caminho nesta inexistência de chão, feita de vidros, pedras trituradas e pregos - foi o que restou... Como se faz para soterrar algo que me inclui… Como me desvio para atalhos se todas as minhas correntes sanguíneas vão ter aí… Tenho de reportar a minha infância ardida e dão-me um formulário da Protecção Civil. Tenho de preservar a memória dos meus avós, dos avós dos meus avós, e pedem-me apólices, metros quadrados e cadernetas prediais. Eu era capaz de as encontrar, senhor vereador, de certeza na segunda gaveta da secretária do meu avô, onde ele guardava os papéis importantes. No escritório onde tudo se manteve, com o passar dos séculos, no seu devido lugar. Inalterável, como num museu. Indiferente aos ruídos do mundo cá de fora, a duas guerras mundiais, um holocausto, uma bomba nuclear, uma revolução de Outubro, outra de Abril, primaveras árabes, tempestades nos desertos, violações em massa na Macedónia, o erguer e o derrube de torres gémeas, o espelho que ocupava a parede nunca deixou de mirar gerações que lhe passavam em fila, o tio-bisavô de bigodinho, na moldura bordada a pérolas, continua a lançar um olhar de viés a estes descendentes que lhe esqueceram o nome, o pisa-papéis alinhado com a caneta de aparo e cubinhos de vidro e prata de tinta seca, a menina de cinco olhos com que se espancavam, selváticos, os meninos, o busto de Chopin, a santa de oratório, esculpida em marfim, com as mãos decepadas pelos franceses… A saleta de costura com a salamandra e as fotos de casamentos, muito se casou nesta família…Tudo no seu devido lugar. Como num museu, mas sem as etiquetas. Nenhum óbito a reportar, graças a Deus, senhor vereador, e no entanto, uma multidão insepulta. Não lhe imagino a agonia, e ninguém sabe, ninguém viu. Neste andar de cego, os passos não me obedecem, faltam-me as esquinas, os pontos de referência, os desvãos, as passadeiras, as maçanetas de portas ausentes … Como lhe hei-de explicar isto, senhor presidente de Junta, o silêncio de uma casa carbonizada. Quanto tempo demoram a regressar os pássaros que fazem ninho nos beirais desaparecidos … E os ratos que nos infernizavam as noites com a ansiedade roedora tão bem-vindos, afinal… E os cardumes de moscas que entravam por uma janela de verão e percorriam as funduras ondulantes dos corredores … E o cheiro enjoativo a vinho da adega, sempre gélida, onde não entrava fio de luz, agora esventrada e inundada de sol intruso. Uma casa tão misteriosa e solene, tão encantadora e assustadora, tão vergada pelo tempo, agora uma cratera sem mistério, óbvia, nua, escancarada, despudorada… O enxovalho de se revelar nas entranhas, o indecoro de canalizações retorcidas, a injúria do metal fundente vergado à vilania da fornalha, a lama peçonhenta, de cinzas e chuva irónica, que larga nas bermas e vai descendo lenta pela ladeira. Vê como sangra, senhor presidente de Junta, como se derrama em líquido lamento, solitário e mudo. Esvai-se e ninguém que saber, ninguém tem compaixão por cascalhos sem nexo nem valor. O declínio e a dissolução desagradam à vista, embaraçam a freguesia, desfeiam paisagem. A perdição dos outro incomoda as consciências. Nenhum óbito a declarar, graças a Deus, ninguém, nada, nem um gato aflito esquecido dentro de portas, nem uma ovelha, nem uma galinha… Graças a Deus, apenas um pedaço de existência que se foi para sempre.

 

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por Augusta Clara às 16:38

Quarta-feira, 25.10.17

Pronunciamento do MDM Sobre o Acórdão do Juiz Neto de Moura do Tribunal de Relação do Porto

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Pronunciamento do MDM
Sobre o Acórdão do Juiz Neto de Moura do Tribunal de Relação do Porto

A indignação das mulheres e da comunidade perante o Acórdão do Juiz Neto de Moura do Tribunal de Relação do Porto, é generalizada.

A Violência psicológica e física sobre esta mulher, exercida insistentemente e premeditadamente, por dois homens é desculpada porque ela teve um comportamento adúltero episódico. O discurso contido no Acórdão que já é público é uma ofensa à dignidade de todas as mulheres. É um prelúdio da mentalidade arrogante, autoritária, misógina que, sem pudor, mostra as suas garras.

Quanto a nós, MDM, não podemos silenciar que este acórdão extravasa o poder judicial legal e compromete a já debilitada imagem popular sobre a Justiça portuguesa. Por isso consideramos urgente que o Tribunal de Relação do Porto e os dois juízes se retratem perante a opinião pública como forma de prevenir e reparar a injustiça cometida, o abuso de poder, e afirmem inequivocamente o respeito da legalidade democrática.

Importa que o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens seja replicado sempre que estão em causa processos de direito civil ou penal. Que não sejam invocados argumentos de natureza religiosa, de relativismo cultural ou ideológicos que subalternizam as mulheres com as atitudes sobranceiras e de dominação masculina seja em que esfera for do poder.

Estes dois juízes, Neto de Moura e Maria Luisa Arantes, ao ferirem de ilegalidade constitucional a sentença sobre um caso grave de violência doméstica, com contornos e riscos que não foram avaliados, deram mais uma machadada na credibilidade da Justiça. Uma andorinha não faz a primavera, é certo, mas a repercussão pública destes julgamentos e das atenuantes encontradas para justificar a redução de penas aos agressores fazendo recair a culpa sobre a mulher é uma atitude que se encontra sedimentada em posicionamentos judiciais mas também de discursos políticos retrógrados, que recrudescem e se assemelham. No momento em que vivemos, tal é perigoso e preocupante.

Este é mais um exemplo de quanto as leis democráticas são desrespeitadas nas malhas do poder. Quem está interessado em revisitar o vocabulário dos tempos da Idade Media e dos códigos de família e penal do século XIX para salvaguardar “a honra do homem”, recorrer ao exemplo “da dita mulher honesta”, da adúltera que merece castigo e até lembrar com a maior naturalidade a lapidação em certas sociedades, é assumidamente uma pessoa perigosa, impregnada de preconceitos e disposta a transgredir as mais elementares regras de convivência social.

Independentemente de nos manifestarmos contra esta atitude em outros espaços públicos, o MDM vai apresentar queixa ao Senhor Provedor da Justiça a fim de que possa interceder junto dos poderes públicos para reparar a injustiça do acórdão e intervir pela monitorização da aplicação legal dos direitos das mulheres.

O juiz acolheu de bom tom a versão de uma parte (a dos agressores) que é seguramente “a sua própria”. Neste sentido perguntamo-nos como poderá um juiz (um tribunal) desrespeitar as leis nacionais e internacionais sobre a Violência doméstica e sobre o direito à igualdade entre mulheres e homens na vida? Sendo Portugal um estado laico para quê invocar a Bíblia? Se o papel do Juiz é estabelecer alguma paz social e certeza nas relações jurídicas, como é que este Acórdão persegue o seu fim último que é o de fazer Justiça?

A honra e a dignidade das mulheres está em causa. A constituição da República proclama esse princípio.

São rebarbativas as expressões escritas pelo relator, o juiz desembargador Neto de Moura e assinadas também por Maria Luísa Arantes no acórdão: “Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse”.

O acórdão é, em si mesmo, uma ameaça aos direitos das mulheres, um desagravo da violência e da agressão de homens sobre as mulheres, um regresso ao direito romano e da Idade Média, em que prevaleceu a anexação do Direito pela Religião e pela Moral, com a prevalência da “justiça bíblica”. É, obviamente, um clamoroso retrocesso civilizacional que merece repreensão pública.

O Juiz não valorizou a situação criada e preconcebida para a violência física, não valorizou o uso de uma moca com pregos, não valorizou a arma com munições, escondida e encontrada na garagem, não valorizou as mensagens e a perseguição continuada, as ameaças de morte nela contidas, nem os seus efeitos traumáticos sobre aquela mulher.

Mas o Juiz atenuou as razões que levaram aqueles homens a fazer o que fizeram em nome da “sua honra” – a honra de homem… Foi a depressão… Foi a intempestuosidade… Foi a traição. Nunca foi a premeditação, que está patente no carrear dos factos.

O argumentário está impregnado de moralismo obsoleto, arcaico e ilícito. Serve-se de uma argumentação eivada de preconceito, desculpabilizadora do homem e, em contraponto, minimizando factos e provas do sofrimento da mulher e da sua condição humana.
Foi agredida com uma moca e foi perseguida mas a culpa é da mulher, a responsabilidade é sua. Honra seja feita ao Ministério Público que não aceitou a primeira sentença considerada injusta pelo Tribunal de Felgueiras.

O Presidente da República não exige pedido de desculpa ao juiz desembargador e ao Tribunal de Relação do Porto? Também valeria a pena em nome de uma sociedade democrática em que as mulheres são sujeitos activos e estão a ser profundamente ofendidas.

A Direcção Nacional do Movimento Democrático de Mulheres
Lisboa, 24 de outubro de 2017

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por Augusta Clara às 16:14

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