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Jardim das Delícias


Sábado, 29.07.17

Em defesa da Venezuela - Boaventura Sousa Santos

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Boaventura Sousa Santos  Em defesa da Venezuela

 

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Público, 29 de Julho de 2017

 

Estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela.

 

   A Venezuela vive um dos momentos mais críticos da sua história. Acompanho crítica e solidariamente a revolução bolivariana desde o início. As conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. Para o provar basta consultar o relatório da ONU de 2016 sobre a evolução do índice de desenvolvimento humano. Diz o relatório: “O índice de desenvolvimento humano (IDH) da Venezuela em 2015 foi de 0.767 — o que colocou o país na categoria de elevado desenvolvimento humano —, posicionando-o em 71.º de entre 188 países e territórios. Tal classificação é partilhada com a Turquia.” De 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0.634 para 0.767, um aumento de 20.9%. Entre 1990 e 2015, a esperança de vida ao nascer subiu 4,6 anos, o período médio de escolaridade aumentou 4,8 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto (RNB) per capita aumentou cerca de 5,4% entre 1990 e 2015. De notar que estes progressos foram obtidos em democracia, apenas momentaneamente interrompida pela tentativa de golpe de Estado em 2002 protagonizada pela oposição com o apoio ativo dos EUA.

A morte prematura de Hugo Chávez em 2013 e a queda do preço do petróleo em 2014 causou um abalo profundo nos processos de transformação social então em curso. A liderança carismática de Chávez não tinha sucessor, a vitória de Nicolás Maduro nas eleições que se seguiram foi por escassa margem, o novo Presidente não estava preparado para tão complexas tarefas de governo e a oposição (internamente muito dividida) sentiu que o seu momento tinha chegado, no que foi, mais uma vez, apoiada pelos EUA, sobretudo quando em 2015 e de novo em 2017 o Presidente Obama considerou a Venezuela como uma "ameaça à segurança nacional dos EUA", uma declaração que muita gente considerou exagerada, se não mesmo ridícula, mas que, como explico adiante, tinha toda a lógica (do ponto de vista dos EUA, claro). A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional. O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise económica e de abastecimentos que entretanto explodiu. Mais de cem mortos, uma situação caótica. Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição.

Em 26 de maio passado assinei um manifesto elaborado por intelectuais e políticos venezuelanos de várias tendências políticas, apelando aos partidos e grupos sociais em confronto para parar a violência nas ruas e iniciar um debate que permitisse uma saída não violenta, democrática e sem ingerência dos EUA. Decidi então não voltar a pronunciar-me sobre a crise venezuelana. Por que o faço hoje? Porque estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela, um enviesamento que recorre a todos os meios para demonizar um governo legitimamente eleito, atiçar o incêndio social e político e legitimar uma intervenção estrangeira de consequências incalculáveis. A imprensa espanhola vai ao ponto de embarcar na pós-verdade, difundindo notícias falsas a respeito da posição do Governo português. Pronuncio-me animado pelo bom senso e equilíbrio que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem revelado sobre este tema. A história recente diz-nos que as sanções económicas afetam mais os cidadãos inocentes que os governos. Basta recordar as mais de 500.000 crianças que, segundo o relatório da ONU de 1995, morreram no Iraque em resultado das sanções impostas depois da guerra do Golfo Pérsico. Lembremos também que vive na Venezuela meio milhão de portugueses ou lusodescendentes. A história recente também nos diz que nenhuma democracia sai fortalecida de uma intervenção estrangeira.

Os desacertos de um governo democrático resolvem-se por via democrática, e ela será tanto mais consistente quanto menos interferência externa sofrer. O governo da revolução bolivariana é democraticamente legítimo e ao longo de muitas eleições nos últimos 20 anos nunca deu sinais de não respeitar os resultados destas. Perdeu várias e pode perder a próxima, e só será de criticar se não respeitar os resultados. Mas não se pode negar que o Presidente Maduro tem legitimidade constitucional para convocar a Assembleia Constituinte. Claro que os venezuelanos (incluindo muitos chavistas críticos) podem legitimamente questionar a sua oportunidade, sobretudo tendo em mente que dispõem da Constituição de 1999, promovida pelo Presidente Chávez, e têm meios democráticos para manifestar esse questionamento no próximo domingo. Mas nada disso justifica o clima insurrecional que a oposição radicalizou nas últimas semanas e que tem por objetivo, não corrigir os erros da revolução bolivariana, mas sim pôr-lhe fim e impor as receitas neoliberais (como está a acontecer no Brasil e na Argentina), com tudo o que isso significará para as maiorias pobres da Venezuela. O que deve preocupar os democratas, embora tal não preocupe os media globais que já tomaram partido pela oposição, é o modo como estão a ser selecionados os candidatos. Se, como se suspeita, os aparelhos burocráticos do partido do governo sequestrarem o impulso participativo das classes populares, o objetivo da AC de ampliar democraticamente a força política da base social de apoio à revolução terá sido frustrado.

Para compreendermos por que provavelmente não haverá saída não violenta para a crise da Venezuela temos de saber o que está em causa no plano geoestratégico global. O que está em causa são as maiores reservas de petróleo do mundo existentes na Venezuela. Para os EUA, é crucial para o seu domínio global manter o controlo das reservas de petróleo do mundo. Qualquer país, por mais democrático, que tenha este recurso estratégico e não o torne acessível às multinacionais petrolíferas, na maioria, norte-americanas, põe-se na mira de uma intervenção imperial. A ameaça à segurança nacional, de que fala o Presidente dos EUA, não está sequer apenas no acesso ao petróleo, está sobretudo no facto de o comércio mundial do petróleo ser denominado em dólares, o verdadeiro núcleo do poder dos EUA, já que nenhum outro país tem o privilégio de imprimir as notas que bem entender sem isso afetar significativamente o seu valor monetário. Foi por esta razão que o Iraque foi invadido e o Médio Oriente e a Líbia arrasados (neste último caso, com a cumplicidade ativa da França de Sarkozy). Pela mesma razão, houve ingerência, hoje documentada, na crise brasileira, pois a exploração do petróleo do pré-sal estava nas mãos dos brasileiros. Pela mesma razão, o Irão voltou a estar em perigo. Pela mesma razão, a revolução bolivariana tem de cair sem ter tido a oportunidade de corrigir democraticamente os graves erros que os seus dirigentes cometeram nos últimos anos. Sem ingerência externa, estou seguro de que a Venezuela saberia encontrar uma solução não violenta e democrática. Infelizmente, o que está no terreno é usar todos os meios para virar os pobres contra o chavismo, a base social da revolução bolivariana e os que mais beneficiaram com ela. E, concomitantemente com isso, provocar uma ruptura nas Forças Armadas e um consequente golpe militar que deponha Maduro. A política externa da Europa (se de tal se pode falar) podia ser uma força moderadora se, entretanto, não tivesse perdido a alma.

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por Augusta Clara às 17:27

Sábado, 28.05.16

A propósito da menina brasileira violada por mais de 30, escreve Anabela Mota Ribeiro

  

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 (Frida Kahlo)

   Leio sobre a menina brasileira de 16 anos violada por mais de 30 e lembro-me do quadro de Frida Kahlo "Unos Cuantos Piquetitos". A violência contra a mulher tem de ser denunciada, não pode ficar impune. E isso começa por combater a cultura que considera que 50% da culpa é delas, que são putas oferecidas, que há assuntos bem mais sérios, que, no fundo, mulher existe para servir homem. Estou tão chocada que me atrevo a dizer que o corpo daquela menina é também o nosso e que essa é uma forma de nos solidarizarmos com ela. E que ela não "engravidou de mais de 30", como dizia orgulhoso um deles. Mas que se tivesse engravidado, não poderia abortar, segundo defendem alguns dos senadores brasileiros.

Kathleen Gomes escreve um texto muito importante no Público. Está lá tudo aquilo sobre o que temos de pensar.

https://www.publico.pt/mundo/noticia/violacao-de-menor-por-30-homens-choca-o-brasil-em-vesperas-de-jogos-olimpicos-1733289?frm=pop

 

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por Augusta Clara às 18:30

Quarta-feira, 09.03.16

Europa: deitem abaixo essas cercas - Gauri van Gulik

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Gauri van Gulik  Europa: deitem abaixo essas cercas

 

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Público, 7 de Março de 2016

 

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

 

   A 5 de Março de 1946, no ginásio de uma pequena faculdade do Missuri, Winston Churchill avisou: "De Estetino no Báltico a Trieste no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente". Passados 70 anos desde que Churchill fez aquele discurso, uma nova cortina de ferro está a estender-se na Europa. Feita de arame farpado e de políticas de asilo falhadas. Pode ser vista nos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melila no Mediterrâneo e em Idomeni, no Norte da Grécia, onde na semana passada a polícia anti-motim da Macedónia disparou gás lacrimogéneo contra famílias de refugiados desesperados que tentavam passar a fronteira da Grécia.

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

Os Estados membros da União Europeia construíram mais de 235 km de cercas nas fronteiras externas da UE: entre a Hungria e a Sérvia, Grécia e Turquia, Bulgária e Turquia, e, na semana passada, entre a Áustria e a Eslovénia. Países vizinhos como a Turquia tornaram-se em guardas fronteiriços da Europa, forçando migrantes e refugiados a recuarem, às vezes disparando contra eles.

Com quase todas as fronteiras terrestres da Europa seladas, mais de um milhão de refugiados e migrantes que se lançaram rumo à Europa em 2015 arriscaram a vida nas travessias por mar. Mais de 3770 pessoas morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo em 2015, e mais 410 morreram já este ano. São vítimas directas da nova Cortina de Ferro da Europa e do que ela representa: a Fortaleza Europa. Em contraste, 138 pessoas morreram a tentarem passar o Muro de Berlim ao longo dos 28 anos em que este existiu.

Para aqueles que conseguem sobreviver à travessia, o sofrimento está longe de chegar ao fim, antes têm frequentemente de caminhar durante dias a fio, viajando através de numerosos países, a dormir ao relento, ao frio, até alcançarem a segurança num país com um sistema de asilo que funciona.

A Amnistia Internacional entrevistou refugiados em fuga da guerra e da perseguição no Afeganistão, na Eritreia, no Iraque e na Síria. Preferiam não ter partido das suas casas, mas a maior parte teve de fugir para salvar a vida.

Como nos disse um homem oriundo do Afeganistão, sentado na Praça da Vitória, em Atenas, junto com a mulher grávida: "A minha família foi ameaçada pelos taliban. A minha mulher está grávida de oito meses. Não temos escolhas nenhumas... não sabemos o que nos vai acontecer a seguir".

É por isso que a nova Cortina de Ferro da Europa é tão irreflectida e de improvável sucesso como o foi a antiga. Enquanto houver violência e guerra, as pessoas vão continuar a vir. Até pode parecer que fechar fronteiras é uma resposta forte e firme dos políticos, mas verdade é que é ingénua e falta-lhe visão.

Sem dúvida que os números de pessoas a chegarem à Europa são altos. Mas apesar da retórica sobre "enxames" usada pelos políticos, o facto é que a Europa está a esquivar-se às suas responsabilidades internacionais, debilitando a Convenção sobre os Refugiados e deixando países mais pobres a carregar o peso da crise de refugiados. A verdade é que 85% dos 20 milhões de refugiados que existem no mundo vivem em países em desenvolvimento.

Governos totalmente dissociados de muitos dos seus próprios povos, os quais querem que os refugiados sejam bem acolhidos, andam a jogar à política do medo. Falam em "defender" as fronteiras mesmo quando estamos a ver famílias inteiras com pessoas de todas as idades, de bebés a idosos, nas costas da Europa.

Tal como com a antiga Cortina de Ferro, as cercas e muros de hoje são um sinal de políticas falhadas. E isto está a criar uma crise humana na Grécia, agora mesmo. Enquanto não existem soluções estruturais iminentes, a Europa está a pressionar os países dos Balcãs a fecharem aquela rota. Os países dos Balcãs estão a encerrar totalmente as suas fronteiras ou a abri-las só a sírios e iraquianos. Com o sistema de relocalização de refugiados da Grécia para outros países da UE a funcionar pouco e mal, aquele país está a transformar-se muito depressa numa armadilha, deixando dezenas de milhares de refugiados encurralados em condições de desespero e sem nenhuma informação sobre o que lhes vai acontecer.

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 02.02.16

O reino da Dinamarca está podre. O resto da Europa também - José Vítor Malheiros

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José Vítor Malheiros  O reino da Dinamarca está podre. O resto da Europa também

 

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Uma Europa indiferente ao sofrimento não é o lugar da cultura mas o lugar da barbárie.

 

Público, 2 de Fevereiro de 2016

 

   No fundo, sabemos há muito que é assim, mas tentámos - nós, os europeístas do coração e da cabeça, os que sempre nos sentimos herdeiros e cidadãos de uma Europa plural e sem fronteiras, os que sonhámos uma Europa humanista de justiça, de cultura e progresso - encontrar razões para acreditar numa alternativa, numa reviravolta, numa crise de consciência, num renascimento. Mas a crise das dívidas soberanas primeiro e a crise dos refugiados depois tornou tudo mais claro, mais brutal, mais simples, e apagou qualquer réstea que pudesse haver de esperança.

A União Europeia (podia dizer, como digo muitas vezes, “esta” União Europeia, mas não vale a pena continuar a alimentar a ilusão de que “esta” União Europeia se pode transformar em “outra” União Europeia, pela simples razão de que não existe nenhuma liderança política que assuma claramente e com coragem que defende uma agenda radicalmente diferente para a UE) não representa a Europa dos valores e dos direitos humanos que sonhámos, nem a Europa do bem-estar para todos que ambicionámos. Nem para nós, portugueses, nem para os gregos, nem para os milhões de desgraçados que a ela tentam aceder para fugir da guerra, das violações, da tortura, da fome, da miséria. E, se a União Europeia não serve nem as necessidades do espírito nem as do corpo, se em vez de se ser uma referência de humanidade e um contributo para a paz volta a ser, como foi durante o século XX, o exemplo da desumanidade, o facho da hipocrisia e da desigualdade, se volta a fechar os olhos aos crimes que se cometem à frente dos seus olhos, não merece sobreviver, não deve sobreviver.

Independentemente do número de bibliotecas, de universidades e de orquestras que possa possuir, uma Europa indiferente ao sofrimento não é o lugar da cultura mas o lugar da barbárie. Uma Europa egoísta e classista, uma Europa de castas e de privilégios não é a Europa das Luzes nem da democracia. É uma Europa de mercadores e de mercenários que deve ser recusada e combatida.

Uma União Europeia que, perante um gigantesco problema humanitário, causado por guerras que ela própria patrocinou por subserviência cega às forças mais reaccionárias dos Estados Unidos, sem saber bem no que se estava a meter ou apenas para que as suas empresas de armamento pudessem aumentar a facturação, decide fechar as portas da cidade e aumentar o volume da música para não ouvir os gritos do outro lado das muralhas é uma Europa que nos avilta.

Como classificar a decisão da Dinamarca de confiscar bens aos refugiados que perderam tudo menos a vida? Que palavras se podem usar para classificar esta infâmia? Como o permitiria a UE se tivesse uma réstia de dignidade? Como classificar a prática de uma empresa de segurança britânica de pintar de vermelho as portas das casas onde vivem refugiados? Ou as múltiplas medidas e declarações xenófobas de políticos europeus que não são apenas oriundos da extrema-direita?

A União Europeia, como sempre faz, começou por enterrar a cabeça na areia para ver se o problema desaparecia por magia. E, quando o problema se intensificou, não só foi absolutamente incapaz de definir uma estratégia continental para o resolver - que não poderia passar apenas pelo acolhimento dos que fogem mas deveria incluir também uma estratégia internacional para solucionar o problema na sua origem - como decidiu responsabilizar os países situados na fronteira europeia. A Grécia foi acusada de ser a causa do problema, de não controlar as suas fronteiras, de deixar entrar demasiados refugiados, de não ser a guardiã de Schengen que os tratados exigem.

A posição de Bruxelas em relação à Grécia é simples e clara: a Grécia deve evitar a entrada de mais refugiados usando todos os meios possíveis. Todos? Disparar sobre os refugiados, bombardear os seus barcos, afogar todas as crianças? Bruxelas não o diz com esta clareza mas os eufemismos da burocracia não deixam margem para dúvidas. Bruxelas quer uma solução final para o problema dos refugiados.

E nós, cidadãos desta União Europeia? O que dizemos? Vamos continuar a tolerar o totalitarismo e a desumanidade da União Europeia?

 

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por Augusta Clara às 12:30

Sexta-feira, 23.10.15

A Cavacada - José Vitor Malheiros

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Público, 22 de Outubro de 2015

 

Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.

   A indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro pelo Presidente da República é juridicamente sustentável e politicamente legítima e não constitui uma surpresa.

Se a declaração do Presidente da República se ficasse por aqui, não haveria muito mais a dizer, apesar da “perda de tempo” que essa decisão representaria.

Só que Cavaco Silva entendeu, tristemente, mais uma vez, falar como Cavaco em vez de como Presidente da República, ser ainda mais Cavaco do que nos tem habituado até aqui e acrescentou algumas barbaridades que não só estão longe do respeito pela tradição política democrática que Cavaco tanto diz respeitar, como estão longe do papel de árbitro do sistema político que compete ao PR e constituem uma verdadeira descarga de petróleo na fogueira da disputa partidária que vivemos. Cavaco, mais uma vez, mostrou que gosta de falar de estabilidade política e de sensatez mas que não consegue promover a primeira nem sabe usar a segunda.

Cavaco foi, de facto, muito mais longe do que a indigitação de Pedro Passos Coelho e não só fez um discurso inflamado em favor do “Arco da Governação”, que lamentou amargamente não ter podido dar origem a um acordo governativo a três (PS-PSD-CDS), como se enfureceu com o PS por não ter chegado a acordo com o PSD eo CDS - algo incompreensível já que os seus programas “não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objetivos estratégicos de Portugal” - como se lançou numa diatribe contra os partidos que, no seu entender, não devem sequer fazer parte deste clube restrito dos autorizados a governar.

É verdade que Cavaco disse que, agora, a palavra era do Parlamento, mas antes disso fez questão de sublinhar de uma forma pouco ambígua que só por cima do seu cadáver é que os partidos de esquerda teriam o gosto de ver em S. Bento um governo da sua preferência (“Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador”). O que Cavaco disse equivaleu a lançar na clandestinidade (e certamente fora do governo) o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista e a forma como espumou na fase final da sua comunicação deixou-me convencido de que, se pudesse, tê-lo-ia feito. Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.

Cavaco considerou mesmo que a solução de governo à esquerda que lhe foi apresentada - e que não tinha sequer necessidade de qualificar nesta fase - era “uma alternativa claramente inconsistente”, o que deixa no ar a possibilidade de o PR não a aceitar nem sequer como uma segunda escolha. Estando Cavaco condenado a ser Cavaco, certamente por pecados graves cometidos noutra vida, é evidente que esta ameaça constitui uma deselegante (e antidemocrática, e inconstitucional) forma de pressão sobre o Parlamento, para forçar a mão a alguns deputados do PS e convencê-los a aprovar o programa PSD-CDS.

Num lamentável desnorte, Cavaco foi mesmo ao ponto de incentivar os deputados do PS a votar contra o seu compromisso eleitoral, sublinhando que a decisão não é da Assembleia da República mas de cada um dos seus deputados (“A última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos Deputados à Assembleia da República”, “É aos Deputados que cabe apreciar o Programa do Governo…”, “É aos Deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem”) De facto, o órgão de soberania chama-se “Assembleia da República” e não “deputados”.

O que se segue? Cavaco quis sugerir que irá até onde fosse preciso para manter o BE e o PCP fora do poder (“é meu dever tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País”).

Pode esta loucura anti-democrática de Cavaco levá-lo a manter um governo de gestão PSD-CDS no poder até que outro presidente possa dissolver a Assembleia da República? A resposta sensata é não. Seria péssimo para o país, impedido de tomar decisões que urgem, seria péssimo para a nossa credibilidade externa, péssimo para a situação política, que viveria uma crispação inédita, péssimo para cada um dos portugueses. Mas Cavaco habituou-nos a tudo. Sabemos que o país e os portugueses contam pouco ao lado dos seus ódios figadais.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 13.10.15

A surpresa - Manuel Loff

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Público, 10 de Outubro de 2015

 

É sintomático que a direita veja 1975 nos resultados eleitorais. É a prova evidente de que estes anos mudaram o panorama da esperança política em Portugal.

 

   O governo da austeridade foi ratificado pelos portugueses?! Depois de ter sofrido a maior sangria de votos desde que há democracia em Portugal (perdeu 730 mil, mais do que os 600 mil que perdeu em 2005, depois de Santana, ou em 1995, depois de Cavaco), o terceiro resultado mais baixo em 40 anos (38,6%, por pouco acima de 1975 e 2005), que lhe fez perder a maioria absoluta - o que ganhou a direita?

Ganhou ao PS, um campeonato que ela própria inventou. O problema é que Portugal não acaba nas fronteiras do PS, do PSD e do CDS, e que os outros 29% de votantes (com ou sem representação) estão hoje mesmo a fazer-se ouvir. Posso perceber que Passos&Portas (e Dijsselbloem&Schäuble) papagueiem o disparate de que o governo ganhou as eleições; mas não tem razão quem, deprimido, diz que “os portugueses têm o que merecem” - porque eles votaram efetivamente contra este governo! As eleições confirmam, aliás, o que dizem todas as eleições europeias: em nenhuma, a austeridade foi ratificada pelos eleitores. O sistema eleitoral britânico deu uma maioria aos conservadores com 36% dos votos; a coligação de Merkel perdeu milhões de votos e a maioria parlamentar, e pediu ao SPD para a deixar regressar ao governo. Mas não foram os eleitores a dar-lhes razão.

As oposições ganharam amplamente as eleições. 2.860 mil eleitores (53,1%) votaram nas candidaturas que se reivindicam da esquerda (isto é, o PS, o BE, a CDU, os pequenos partidos), mais 600 mil que em 2011, ao nível dos seus melhores resultados históricos, e exatamente o inverso das eleições de 2011. E imaginemos o impacto nos resultados se tivesse votado a maioria do meio milhão de novos emigrantes que abandonaram o país nos últimos cinco anos...

O PS não foi sozinho alternativa – e Costa não resolveu o problema. Ao contrário do que se assegurava há um ano, o pólo de atração do protesto não foi António Costa. O PS ganhou apenas 180 mil votos (de 28% para 32,4%). Juntamente com a derrota de Sócrates em 2011, o PS continua com os seus piores resultados desde 1991 (segunda maioria absoluta de Cavaco). Os partidos do “arco da governação” (ou, pelos vistos, da NATO, segundo Cavaco...) continuam em queda: no seu conjunto (PS, PSD, CDS) obtêm o resultado mais baixo desde 1985. O problema, portanto, não está nos líderes, não estava em Seguro, nem sequer em Costa. Era bom que os cultores das lideranças, tão de moda, que parecem julgar que o mundo se resume a uma leitura de marketeiro, reconhecessem que os eleitores também votam em ideias, em atitudes, o que explica que um milhão de portugueses tenham votado no BE e na CDU sem que precisassem de sentir que votavam Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa para Primeiro-Ministro. Os socialistas deveriam tentar perceber porque é que uma grande parte dos eleitores já não acredita (e de forma que parece consolidar-se) na alternância sem alternativa, no slogan de “só nós conseguimos pôr de lá para fora os que lá estão”, como ocorreu em 2005 (em seu favor) e em 2011 (contra o PS).

Afinal, isto virou mesmo à esquerda! E essa foi a surpresa destas eleições. Enganou-se quem, com a habitual ligeireza, desvalorizou o ciclo de maior contestação social dos últimos 30 anos, e achou que a esquerda “radical” bem podia sair à rua, convocada pela CGTP ou pelo Que Se Lixe a Troika!, porque, uma vez chegadas as eleições, todos voltariam ao redil e votariam nos “suspeitos do costume”. É ou não significativo que o BE tenha duplicado a sua representatividade depois de o terem declarado morto e, pelo contrário, quem, como o Livre, reclamava uma “esquerda de governo” e criticava a “esquerda de protesto”, tenha saído arrasado das urnas, perdendo metade dos poucos votos que obtivera para o Parlamento Europeu? É ou não significativo que a CDU, apesar do voto útil no PS e dos 260 mil novos eleitores do BE, tenha ganho mais apoio (sobretudo no Norte) pela 4ª eleição consecutiva?

Quem quis mudar a sério foi à esquerda do PS que confiou o seu voto: 1.113 mil votos (+315 mil), 20,7% de quem foi às urnas, constituem hoje um bloco sociopolítico (plural, como tudo na sociedade) de quem continua, apesar de toda a pressão das sondagens a favor do “voto útil”, a não confiar nos socialistas para fazer a mudança. Há meses escrevi-o aqui: desde 2005 que este bloco sociopolítico à esquerda do PS voltou a reunir a confiança de 1/3 dos eleitores de esquerda, como acontecera nos anos 70 e 80 e deixara de acontecer entre 1991 e 2005, com uma hegemonia do PS que entretanto se esfumou. E desta vez, o PS já só tem a confiança de três de cada cinco eleitores da esquerda.

É por isso que o PS perdeu as eleições – mas a esquerda as ganhou! É óbvio que PS, BE e CDU representam opções políticas diferentes, mas é mais relevante recordar que, depois de semelhante devastação social e económica como a que vivemos desde 2011, os três milhões de portugueses que neles votaram fizeram-no para impedir que este governo voltasse ao poder. E que é perfeitamente natural, e constitucional, que se tente uma solução alternativa de governo, mesmo que (como tudo indica) não passe por nenhuma aliança formal, com partilha de ministérios. Até podemos aceitar que todo o bicho careta passe na TV por especialista de futebol – mas era bom que se contivesse ao falar da Constituição e que não confundisse o sistema político com a Liga de Futebol, porque, desde que há parlamentos e eleições, as candidaturas mais votadas que não reúnem maiorias parlamentares cedem o lugar a quem as reúna! Se o PS tem dúvidas, veja o PSOE que constitui em Espanha governo com maiorias de esquerda, com ou sem a participação direta de parceiros, em muitas regiões autónomas e municípios onde o PP foi o partido mais votado, mas, justamente, onde não não reúne maioria. Ou que Willy Brandt só chegou ao poder na RFA, em 1969, constituindo uma coligação contra a CDU/CSU que ganhara as eleições sem maioria. E os exemplos podiam ser muitos mais... O que o PS escolher fazer vai ficar na memória de todos.

Jaime Neves na Presidência da República? Revelador do incómodo por que passa a direita portuguesa é o tom patético com que Cavaco, desrespeitando regras básicas da democracia, descreveu as condições para se poder fazer parte do governo de Portugal. De repente, o mais impopular dos presidentes, em fim de mandato, parecia Jaime Neves na noite do 25 de Novembro de 1975... Esta lengalenga da NATO, da “parceria atlântica” e dos tratados europeus é digna de uma uma espécie de democracia musculada, onde há uma espécie de oposição tolerável e outra que se for apanhada na rua já sabe o que lhe acontece... A oposição tolerável deveria humildemente lembrar-se do dogma (suponho que um misto de austeridade/Pentágono/o-que-o-Dijsselbloem-disser) a que se deveria reconhecer sujeito, fora do qual na cabeça de Cavaco não há nada. É verdade, ele não está sozinho nesta alucinação. Até entre socialistas que estão a encarar tudo isto da forma menos digna de todas (pura chicana partidária contra Costa que pode paralisar o PS durante meses), levantam-se vozes a recordar os valores “europeus” (há 40 anos diriam “ocidentais”) que partilharão com a direita. Os que agora acham que a maioria de esquerda de “bananas e laranjas” não existe, vislumbram uma outra, a atlântica, que Passos e Costa garantiram a campanha inteira que não existia. Se o PS cair nesta armadilha, bem pode antecipar o mais que provável futuro: Passos&Portas queixar-se-ão que os não deixam trabalhar, nova vitória da direita elegendo Marcelo a Presidente, que convocará novas eleições enquanto os socialistas estiverem ocupados com essa questão tão importante que é a de trocar Costa por outro...

Os que se mostram horrorizados com a possibilidade de um acordo de mínimos à esquerda denunciaram anos uma “esquerda do bota-abaixo” que, ao contrário de outros países, não contribui para a “governabilidade”. Deixaram-se surpreender com a frontalidade com que o PCP e o BE mostraram abertura para viabilizar um governo do PS para impedir o regresso da direita, não fazendo mais do que aquilo que disseram toda a campanha: que os seus votos não faltariam para procurar uma solução contra a continuação do que temos. O PS sabe que esse é o pressuposto básico de uma mudança. De um mínimo de esperança.

É sintomático que a direita veja 1975 nos resultados eleitorais. É a prova evidente de que estes anos mudaram o panorama da esperança política em Portugal. E de que, afinal, a esquerda foi eficaz em convocar o 25 de Abril contra a austeridade.

 

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por Augusta Clara às 15:00

Quarta-feira, 12.08.15

No futuro dos mortos - Jorge Silva Melo

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Jorge Silva Melo  No futuro dos mortos

 

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Público, 26 de Janeiro de 2002 

 

   Há quem tema trovoadas, dentistas, gatos pretos. Eu receio é arquitectos (excepto o Pedro Borges, meu amigo)!

Passo pela Gare do Oriente e só penso em como, daqui a 30 anos, haverá gigantesco surto de pneumonia, desço a horrenda escada branca do auditório de Serralves e só penso nas pernas e braços a engessar (com gesso marca Siza?) Vejo como destruíram o palco excepcional do Tivoli e penso no que farão ao Trindade, ao São Luiz, mal seja dada a municipal ordem de restauro. Vejo um futuro desabrigado, exposto a correntes de ar, inseguro, frágil, entre monumentos sem acústica possível. O papel selado, símbolo esquecido do poder, passou à marca do arquitecto, nova mercadoria.

Vivo por entre o que quiseram os arquitectos do salazaris­mo, moro num daqueles Cassiano Branco de risco-ao-meio (o meu é melhorzinho porque de gaveto e em terreno muito acidentado, o que obrigou o Mestre do Pré-Arquitectado a corrigir o modelo), num bairro (ao pé do Jardim das Amoreiras) que desenhou o que sonhavam os jacobinos do que seria a vida operária e acabou por ser, nos anos 30, a Nova Judiaria, fazendo cruzar pelas ruas os estran­geirados sotaques dos que fugiam a Berlim ou Varsó­via.... Setenta anos depois, a sociedade para que foi cons­truído este primeiro-direito,  arrumada em quartos interiores, marquises, uma sala de visitas e outra de jantar, dispensa, copa — nada dis­so existe. E aqueço a carne assada desobedecendo à sua or­dem. Porque a vida não fica presa pelas paredes imaginadas para uma sociedade que logo a seguir se desfez.

É essa a maldição que pesa sobre os arquitectos: obede­cer à encomenda é necessariamente condicionar o futuro (prendê-lo ao passado).

Um dos mais estrepitosos exemplos será o do Cine-teatro Crisfal em Portalegre, faustoso edifício inaugurado por Amélia Rey Colaço para cimentar uma cidade burguesa depois do sangrento esmagamento das revoltas operárias dos anos 50. É um feíssimo casarão que supunha que o ci­nema continuaria a ser com Charleton Heston, que o teatro seria sempre a Laura, que as famílias salazaristas não iriam água abaixo

Vivemos no futuro que esses mortos nos ditaram, os ma­landros que não queriam que mudássemos de vida nem de cinema nem de esposa. Mas mudámos.

Por isso, hoje, que páro na rua de S. Francisco Xavier e me sento num dos modestos cafés deste Centro Comer­cial do Restelo, não posso deixar de, realmente recolhido, me comover. Em 1956 — e foi de cinza e bréu esse antes-Delgado —-, um arquitecto sensível, dotado, culto, exigente e inteligente (Raúl Chorão Ramalho que morreu a 9 de Janeiro, com 88 anos) deixou-me uma rua doce, pensada em que habitação, passeios e lojas se conjugam, em que ventos se acalmam, num suave deslizar que não chega mas vai em direcção ao rio. Está deteriorado o centro, alguns dos andares abandonados, há vidros partidos, as drogarias e mercearias estendem os seus bens passeio fora naquela terna miséria de tanta loja desta cidade. Mas era uma cidade assim desempoeirada, luminosa, não imponente, discreta, a cidade em que eu gostava de viver. Desta aposta maravilhosa de Chorão Ramalho nada transbordou para o resto de Lisboa nos cinquenta anos que se lhe seguiram. Mas hoje, em que aqui vejo uma bátega de água através da vidraça, agradeço ao arquitecto a “hipótese de cidade" que nesta ruazinha me deixou.

E penso na Violeta que segunda-feira fará nove anos: em que Lisboa viverá? Para que Violeta estarão os arquitectos a condicionar a vida? Que fará ela da pala do Siza, do novo estádio de Braga? Terá casas para amar ou para ela só deixamos propaganda, imponência, arquitectura de aparato tão ligada ao poder terreno como acusamos a Igreja de ter estado sempre?

(in Século Passado, Cotovia)

 

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por Augusta Clara às 15:00

Sábado, 25.07.15

A lição grega - António Guerreiro

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António Guerreiro  A lição grega 

 

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   Recapitulemos as principais lições que até os mais distraídos tiveram obrigação de aprender com a crise grega: 1º) A relação credor–devedor está hoje no centro da vida económica, social e política. Ela veio substituir a relação capital–trabalho que pertence a uma fase anterior do capitalismo e introduziu uma nova técnica de poder e uma nova “governamentalidade”. Essa relação produz um novo sujeito universal que é o “homem endividado” tal como ele foi definido e analisado pelo sociólogo Maurizio Lazzarato. A principal actividade do homem endividado (tal como o seu análogo colectivo: o país endividado) é pagar. Nas antigas sociedades disciplinares, ele seria preso se não pagasse, mas as actuais sociedades não o querem encerrado porque isso seria remetê-lo para o exterior e é preciso que ele não saia do interior da esfera dos credores para continuar a pagar. 2º) A dívida é inesgotável, impagável e infinita. Foi com o capitalismo financeiro que a “divída finita e móvel” de antigamente se tornou “dívida infinita”, como a dívida do homem perante Deus. Esta dívida que não pode ser resgatada funciona segundo o modelo do pecado original: no reino dos homens, o devedor nunca acabará de pagar a sua dívida. Recordemos que, para a teologia cristã, existe uma única instituição legal que não conhece interrupção nem fim: o inferno. Mas há aqui umdouble bind: segundo a lógica do capital, um povo é tanto mais rico quanto mais se endivida. Se a dívida não fosse infinita e o devedor pudesse, num determinado momento, saldar as suas dívidas, deixava de haver capital, o capitalismo extinguia-se porque desaparecia a relação de forças entre devedores e credores e a dominação política e a assimetria que essa relação supõe. Lazzarato, mostrando que o capitalismo consiste em encadear dívidas umas nas outras, até elas se tornarem infinitas, estabelece uma analogia entre o funcionamento do crédito e a condição em que se vê Joseph K, a personagem de O Processo, de Kafka. 3º) Apesar de a dívida ser impagável e infinita, é necessário manter publicamente a aparência (uma crença que deve circular publicamente) de que ela é finita e pagável. A dívida da Grécia é tão infinita como a de muitos outros países. Mas o problema é que, por várias circunstâncias, ela entrou no campo de uma racionalidade que lhe retirou a máscara que protege muitas outras. Sem essa máscara, ela exibiu-se como monstruosa, isto é, algo que se mostra e, assim sendo, cresce sem controlo. O capitalismo financeiro não vive sem o motor da dívida, mas precisa que se mantenha a promessa de que ela será honrada. Honrá-la não é pagá-la, é manter a possibilidade da fuga em frente. A catástrofe dá-se quando essa fuga é interrompida. 4º) A moeda especificamente capitalista é a moeda de crédito, a moeda-dívida, e não a moeda-troca. O capitalismo financeiro não tem nada a ver com o doce comércio da moeda-troca. Aí estamos numa relação simétrica. A racionalidade do capital é a de uma relação assimétrica. Trata-se de uma “racionalidade irracional” cuja condição normal é o “estado terminal”. 5º) O discurso dos economistas pertence hoje, de direito, à mesma ordem do discurso dos padres e dos psicanalistas: esta é a conclusão a retirar do que foi dito no ponto anterior. 6º) O capitalismo sempre foi capitalismo de Estado. Deleuze e Guattari já o tinham dito em 1972, no Anti-Édipo, mas agora percebemos perfeitamente que o capitalismo nunca foi liberal. A crise grega mostrou-nos claramente até que ponto se deu a integração e a subordinação do Estado à lógica financeira: o Estado age por conta dos credores e das suas instituições supranacionais.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 23.06.15

Demasiado lampeiros para serem sérios - José Pacheco Pereira

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José Pacheco Pereira  Demasiado lampeiros para serem sérios

 

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Público, 20 de Junho de 2015

 

   Então como é? O país está mal ou não está? Está. Então deixem-se de salamaleques politicamente correctos.

A língua portuguesa está cheia de palavras certíssimas para designar quase todas as cambiantes do comportamento humano. Escritores como Vieira, Bernardes, Camilo, Eça e Aquilino, levaram-na tão longe, que em português tudo se pode dizer, todas as infinitas flutuações das pessoas encontram uma ágil palavra para as designar.

Agora que a nossa bela língua está a ser atacada por todos os lados, na sua ortografia, na sua complexidade vocabular, na sua riqueza expressiva, é sempre bom encontrar um refúgio nos falares antigos, ou naqueles que pouco a pouco estão a ser esquecidos por falta de uso. A semana passada falei de “tresvaliar”, palavra de Sá de Miranda, e esta semana Fernando Alves na TSF fez uma crónica sobre “surdir”, palavra usada por Camilo (sempre ele) e Eça, tudo palavras esquecidas.

O que se passa hoje é como se, invisivelmente, se estivesse a realizar uma das funções essenciais que Orwell atribuía ao Big Brother, que era tirar todos os anos algumas palavras de circulação, porque sabia que é mais fácil controlar pessoas cujo vocabulário é restrito e que, por isso, tem dificuldades em expressar-se com clareza e riqueza e, em consequência, dominam menos o mundo em que vivem. O incremento de formas de expressão quase guturais como os SMS e o Twitter, apenas dá expressão a um problema mais de fundo que é desertificação do vocabulário, fruto de pouca leitura, e de um universo mediático muito pobre e estereotipado. Salva-nos o senhor Vice-Primeiro Ministro Portas que anda para aí a dizer que as “exportações estão a bombar”, convencido que ninguém o acha ridículo no seu afã propagandístico. Viva o Big Brother!

Tudo isto vem a propósito da palavra que mais me veio à cabeça – bem sei que uma cabeça muito deformada pelo “ressabiamento” por este governo não me ter dado um cargo qualquer – quando ouvi o debate parlamentar com o Primeiro-ministro na sexta-feira passada. Como ele está lampeiro com a verdade! Lampeiro é a palavra do dia.

Lampeiros com a verdade, neste governo e no anterior, há muitos. Sócrates é sempre o primeiro exemplo, mas Maria Luís Albuquerque partilha com ele a mesma desenvoltura na inverdade, como se diz na Terra dos Eufemismos. E agora Passos deu um curso completo dentro da nova tese de que tudo que se diz que ele disse é um mito urbano. Não existiu. Antes, no tempo do outro, era a ”narrativa”, agora é o “mito urbano”.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quarta-feira, 03.06.15

Cristãos desde sempre no Iraque agora em fuga ao “Estado Islâmico” - Alexandra Lucas Coelho (em Erbil)

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Alexandra Lucas Coelho (em Erbil)  Cristãos desde sempre no Iraque agora em fuga ao “Estado Islâmico”

 

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 Refugiados cristãos em Erbil  SAFIN HAMED/AFP

 

 

Público, 30 de Maio de 2015

 

Entre os cristãos que fugiram de Mossul, há quem não pense voltar mesmo que o “Estado Islâmico” saia. Porque os vizinhos, árabes sunitas, ajudaram a expansão jihadista. Segundo retrato de uma região desfeita por todos os erros.

 

   Na porta do contentor, um autocolante em inglês diz: “Salvem os cristãos do Iraque”. Lá dentro há uma família, e à volta outros contentores, outras famílias, uma pequena parte das dezenas de milhares de cristãos iraquianos que fugiram do “Estado Islâmico”, a parte que se acha a salvo e com sorte, porque um contentor é melhor do que uma tenda.

No pátio desta igreja, em Erbil, capital do Curdistão Iraquiano, contentores funcionam até como sala de música, de computadores, de brincar, o que alegra o tempo mas não reverte a história. Vizinhas por baixo de um calendário com a Virgem, adolescentes numa mesa de pinguepongue ou meninos com Legos: refugiados como milhões de iraquianos no seu próprio país, a maior parte dos quais em acampamentos onde a chuva entra, o sol queima.

É assim desde o Verão de 2014, quando o “Estado Islâmico” mudou o mapa oriental ao desfazer a fronteira entre a Síria e o Iraque. Os domínios do auto-proclamado Califado são hoje maiores do que, por exemplo, a Grã-Bretanha, e Erbil já esteve cercada, vai-não-vai para cair. Ainda há um mês a cidade tremeu quando um carro-bomba explodiu a algumas ruas daqui, junto ao Consulado Americano. Militantes do “Estado Islâmico” conseguiram atravessar o Curdistão, território que lhes é hostil, estacionar o carro em Ankawa, o bairro mais cosmopolita de Erbil, e fazê-lo explodir, matando três pessoas e ferindo 14. Atingiram assim, em simultâneo, um alvo americano e o bairro cristão, cheio de refugiados.

“As pessoas foram chegando desde 7 de Agosto de 2014, quando o ‘Estado Islâmico’ começou a atacar os cristãos em Qaraqosh”, conta Daniel Al Khoury, o jovem padre de 25 anos que recebe o PÚBLICO. Estamos apenas a 80 quilómetros de Mossul, a maior cidade do Iraque controlada pelo “Estado Islâmico”, e Qaraqosh fica a meio caminho. Os jihadistas dominaram Mossul a 10 de Junho, foram avançando na direcção de Erbil, até que a 7 de Agosto se deu a debandada de Qaraqosh, 60 mil cristãos, segundo o padre Daniel, mais outros 60 mil em diferentes regiões. “Os peshmerga [combatentes curdos] tinham prometido proteger aquelas povoações mas no último momento avisaram que já não seria possível. Então as igrejas começaram a tocar os sinos.” Era de noite, os cristãos juntaram-se para fugir em carros, autocarros, umas poucas dezenas ficaram para trás, por não terem acordado ou sido localizadas. “Ainda falámos com eles durante dois meses mas agora não sabemos o que lhes aconteceu, se estão vivos ou mortos.” O fluxo de refugiados dividiu-se pelas cidades do Curdistão, Duhok, a norte, Suleymaniah, a sul, Erbil a leste.

Só nesta igreja, Mar Elia, são 118 famílias, ao todo 546 pessoas. “No começo eram 1600. Chegaram sem nada, dormiram no jardim, a igreja começou a distribuí-los por outros espaços.” Ficou cerca de um terço. “A ONU trouxe tendas, mas era demasiado quente, e havia recém-nascidos.” Há fotografias desses dias, aulas a serem dadas dentro de tendas. “Depois outras organizações trouxeram tendas à prova de água, e há dois meses chegaram os contentores.”

 

 

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