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Jardim das Delícias


Sábado, 29.07.17

Em defesa da Venezuela - Boaventura Sousa Santos

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Boaventura Sousa Santos  Em defesa da Venezuela

 

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Público, 29 de Julho de 2017

 

Estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela.

 

   A Venezuela vive um dos momentos mais críticos da sua história. Acompanho crítica e solidariamente a revolução bolivariana desde o início. As conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. Para o provar basta consultar o relatório da ONU de 2016 sobre a evolução do índice de desenvolvimento humano. Diz o relatório: “O índice de desenvolvimento humano (IDH) da Venezuela em 2015 foi de 0.767 — o que colocou o país na categoria de elevado desenvolvimento humano —, posicionando-o em 71.º de entre 188 países e territórios. Tal classificação é partilhada com a Turquia.” De 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0.634 para 0.767, um aumento de 20.9%. Entre 1990 e 2015, a esperança de vida ao nascer subiu 4,6 anos, o período médio de escolaridade aumentou 4,8 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto (RNB) per capita aumentou cerca de 5,4% entre 1990 e 2015. De notar que estes progressos foram obtidos em democracia, apenas momentaneamente interrompida pela tentativa de golpe de Estado em 2002 protagonizada pela oposição com o apoio ativo dos EUA.

A morte prematura de Hugo Chávez em 2013 e a queda do preço do petróleo em 2014 causou um abalo profundo nos processos de transformação social então em curso. A liderança carismática de Chávez não tinha sucessor, a vitória de Nicolás Maduro nas eleições que se seguiram foi por escassa margem, o novo Presidente não estava preparado para tão complexas tarefas de governo e a oposição (internamente muito dividida) sentiu que o seu momento tinha chegado, no que foi, mais uma vez, apoiada pelos EUA, sobretudo quando em 2015 e de novo em 2017 o Presidente Obama considerou a Venezuela como uma "ameaça à segurança nacional dos EUA", uma declaração que muita gente considerou exagerada, se não mesmo ridícula, mas que, como explico adiante, tinha toda a lógica (do ponto de vista dos EUA, claro). A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional. O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise económica e de abastecimentos que entretanto explodiu. Mais de cem mortos, uma situação caótica. Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição.

Em 26 de maio passado assinei um manifesto elaborado por intelectuais e políticos venezuelanos de várias tendências políticas, apelando aos partidos e grupos sociais em confronto para parar a violência nas ruas e iniciar um debate que permitisse uma saída não violenta, democrática e sem ingerência dos EUA. Decidi então não voltar a pronunciar-me sobre a crise venezuelana. Por que o faço hoje? Porque estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela, um enviesamento que recorre a todos os meios para demonizar um governo legitimamente eleito, atiçar o incêndio social e político e legitimar uma intervenção estrangeira de consequências incalculáveis. A imprensa espanhola vai ao ponto de embarcar na pós-verdade, difundindo notícias falsas a respeito da posição do Governo português. Pronuncio-me animado pelo bom senso e equilíbrio que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem revelado sobre este tema. A história recente diz-nos que as sanções económicas afetam mais os cidadãos inocentes que os governos. Basta recordar as mais de 500.000 crianças que, segundo o relatório da ONU de 1995, morreram no Iraque em resultado das sanções impostas depois da guerra do Golfo Pérsico. Lembremos também que vive na Venezuela meio milhão de portugueses ou lusodescendentes. A história recente também nos diz que nenhuma democracia sai fortalecida de uma intervenção estrangeira.

Os desacertos de um governo democrático resolvem-se por via democrática, e ela será tanto mais consistente quanto menos interferência externa sofrer. O governo da revolução bolivariana é democraticamente legítimo e ao longo de muitas eleições nos últimos 20 anos nunca deu sinais de não respeitar os resultados destas. Perdeu várias e pode perder a próxima, e só será de criticar se não respeitar os resultados. Mas não se pode negar que o Presidente Maduro tem legitimidade constitucional para convocar a Assembleia Constituinte. Claro que os venezuelanos (incluindo muitos chavistas críticos) podem legitimamente questionar a sua oportunidade, sobretudo tendo em mente que dispõem da Constituição de 1999, promovida pelo Presidente Chávez, e têm meios democráticos para manifestar esse questionamento no próximo domingo. Mas nada disso justifica o clima insurrecional que a oposição radicalizou nas últimas semanas e que tem por objetivo, não corrigir os erros da revolução bolivariana, mas sim pôr-lhe fim e impor as receitas neoliberais (como está a acontecer no Brasil e na Argentina), com tudo o que isso significará para as maiorias pobres da Venezuela. O que deve preocupar os democratas, embora tal não preocupe os media globais que já tomaram partido pela oposição, é o modo como estão a ser selecionados os candidatos. Se, como se suspeita, os aparelhos burocráticos do partido do governo sequestrarem o impulso participativo das classes populares, o objetivo da AC de ampliar democraticamente a força política da base social de apoio à revolução terá sido frustrado.

Para compreendermos por que provavelmente não haverá saída não violenta para a crise da Venezuela temos de saber o que está em causa no plano geoestratégico global. O que está em causa são as maiores reservas de petróleo do mundo existentes na Venezuela. Para os EUA, é crucial para o seu domínio global manter o controlo das reservas de petróleo do mundo. Qualquer país, por mais democrático, que tenha este recurso estratégico e não o torne acessível às multinacionais petrolíferas, na maioria, norte-americanas, põe-se na mira de uma intervenção imperial. A ameaça à segurança nacional, de que fala o Presidente dos EUA, não está sequer apenas no acesso ao petróleo, está sobretudo no facto de o comércio mundial do petróleo ser denominado em dólares, o verdadeiro núcleo do poder dos EUA, já que nenhum outro país tem o privilégio de imprimir as notas que bem entender sem isso afetar significativamente o seu valor monetário. Foi por esta razão que o Iraque foi invadido e o Médio Oriente e a Líbia arrasados (neste último caso, com a cumplicidade ativa da França de Sarkozy). Pela mesma razão, houve ingerência, hoje documentada, na crise brasileira, pois a exploração do petróleo do pré-sal estava nas mãos dos brasileiros. Pela mesma razão, o Irão voltou a estar em perigo. Pela mesma razão, a revolução bolivariana tem de cair sem ter tido a oportunidade de corrigir democraticamente os graves erros que os seus dirigentes cometeram nos últimos anos. Sem ingerência externa, estou seguro de que a Venezuela saberia encontrar uma solução não violenta e democrática. Infelizmente, o que está no terreno é usar todos os meios para virar os pobres contra o chavismo, a base social da revolução bolivariana e os que mais beneficiaram com ela. E, concomitantemente com isso, provocar uma ruptura nas Forças Armadas e um consequente golpe militar que deponha Maduro. A política externa da Europa (se de tal se pode falar) podia ser uma força moderadora se, entretanto, não tivesse perdido a alma.

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por Augusta Clara às 17:27

Quarta-feira, 29.06.16

O Senhor Erdogan e os sarilhos que ele provoca - António Ribeiro

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António Ribeiro  O Senhor Erdogan e os sarilhos que ele provoca

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   Não, meu caros, eu não defendi o terrorismo como instrumento político, a propósito do Presidente Erdogan, que classifiquei como "islamo-fascista". Porque é disso que se trata; e os problemas que a sua ideologia política e religiosa coloca aos Europeus - a existência de um islamismo autoritário que fica apenas ligeiramente aquém dos exegetas do Corão e dos adeptos da Sharia - são imensos!

O Estado Turco tem quase oitenta milhões de pessoas, das quais cerca de 15 milhões são Curdos. Só os curdos-turcos são mais 50 por cento do que os Portugueses europeus! Concentram-se sobretudo no Sudeste da península da Anatólia (a parte asiática da Turquia). Acontece que o resto da Nação Curda está em parte na Síria e também no Norte do Iraque (e tem franjas em países limítrofes). De Mossul e Al-Raqqa, Síria Setentrional e até à Turquia tudo é Curdistão, uma nação e um povo de guerreiros que lutam legitimamente pela sua independência. A queda do decrépito Império Otomano, no final da Primeira Grande Guerra, permitiu ao imperialismo ocidental redesenhar os mapas da região e consagrar fronteiras que não correspondiam às realidades nacionais e culturais. Isso foi feito em torno (e por causa) dos então emergentes interesses petrolíferos, que ainda hoje envenenam toda a região. Foi neste contexto que nasceu o actual "Iraque", nos bíblicos deltas do Tigre e do Eufrates, a Mesopotâmia antiga do Velho Testamento.

| Foi nessa época que um arménio astuto, o Sr. Calouste Sarkis Gulbenkian, cuja família conseguiu escapar aos vários genocídios do início do século passado (que os Turcos negam ter existido, mas que o Papa Francisco já validou como tal), conseguiu construir o seu imenso império petrolífero, ora em disputa, ora em colaboração, com a British Petroleum (BP), de cujos frutos hoje tanto beneficiamos, em termos culturais e científicos, com a Fundação Gulbenkian, que os acasos da História e a sageza de Salazar atraíram para Portugal. |

O presidente Necip Erdogan tem um projecto para a Turquia: destruir paulatinamente a laicidade do país e impor-lhe um regime baseado numa visão musculada do Islão. Por enquanto sem "sharia", mas as dinâmicas que ele cria podem degenerar nisso.

O Ocidente devia apostar mais nos curdos e não apenas servir-se deles quando lhe convém. Um Curdistão independente permitiria conter a Turquia e federar franjas do Norte da Síria e o Norte do Iraque onde a ausência de um tal "Estado" foi aproveitada pelos radicais para "fundarem" o famigerado ISIS que tanto nos apoquenta.

É neste "caldo" de circunstâncias maçadoras e infelizes que escrevi, e com muita honra, que esta Turquia, que tanto queria ser "europeia", pretensão que há dez anos eu ainda apoiava, que Erdogan é o grande problema e o grande obstáculo e que me é rigorosamente indiferente a sua sorte e a do seu partido de regime.

Ele é um canalha que começou por apoiar o chamado "estado islâmico", porque o ISIS combatia os "seus" curdos, para agora, a troco de dinheiro, vir dizer-nos que o combate, em aliança com Bruxelas e os Americanos. Pura hipocrisia! Ele só pensa no Islão e nos interesses do seu partido. Tendo suporte eleitoral para alcançar maiorias absolutas, como tem tido, ele desmerece a Europa e não pode almejar à integração.

Como podemos aceitar um país na UE que fez regredir as mulheres para o estatuto de há muitas décadas? Uma mulher turca andava há vinte anos pelas ruas de Istambul de cabeça inteiramente destapada e em trajes ocidentais, mas hoje sente-se coagida a vestir o hijab, sob pena de ser desconsiderada socialmente e apelidada de "puta". Essa é a obra do Sr. Erdogan. E por isso, não obstante algumas vítimas "colaterais", não consigo ser excessivamente piedoso com as desgraças que lhe acontecem, como a desta terça-feira. Claro que lamento a má-sorte das vítimas, mas temos de contextualizar e de entender as razões profundas disto. Ele só está a provar do seu próprio veneno, não deve ser validado por Bruxelas e todos ganharíamos se o varressem do mapa!

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por Augusta Clara às 18:00

Quarta-feira, 12.11.14

Timor-Leste: Cooperação sem Rumo - Luís Salgado de Matos

 

 

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 (Tribunal de Recurso de Timor Leste (sem evidente cooperação portuguesa)

 

 

 

O Economista Português, 7 de Novembro de 2014

 

   Timor-Leste mandou há dias regressar a Portugal juízes e outro pessoal judicial que lhe prestavam serviço, ao abrigo de acordos internacionais de cooperação. Houve quem se indignasse com aquela rescisão. Não admira: a comunicação social portuguesa apresentou a medida como se ela fosse uma expulsão humilhante para nós. Soubemos depois que aqueles cooperantes investigavam acusações penais graves de corrupção a numerosos membros do governo timorense.

O Economista Português julga não haver motivo de indignação; um juiz é um titular de um órgão de soberania – apesar de não ser eleito. Portugal autorizou portanto cidadãos seus a serem titulares de órgãos de soberania num outro país soberano. Esta autorização é um erro e uma insensatez. Mas há quem, exercendo altas responsabilidades no Estado português, dê interpretações da Constituição de Timor-Leste, esquecendo que se trata de um Estado independente. Devíamos aproveitar a ocasião para revermos as infra estruturas jurídicas da nossa cooperação em vez de ensaiarmos uma recaída senil num chauvinismo bacoco, juridicamente injustificado, politicamente irresponsável e economicamente perigoso.

 

Nota de edição:

Para conhecer as questões que reodeiam este conflito, leia também:

- O site do Governo de Timor-Leste - http://timor-leste.gov.tl/?cat=32&lang=pt

- O artigo do DN de 9 de Novembro - Parecer de juristas portugueses identifica erros nos processos entre Timor-Leste e petrolíferas.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 04.11.14

Timor-Leste e a expulsão dos juízes portugueses

 

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   Desde ontem que ando à espera de ler qualquer explicação sobre o que se passa em Timor-Leste com os juízes portugueses e a do Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos, à primeira vista, parece-me bem plausível.

Não nos esqueçamos de que Timor-Leste é um país soberano a quem não temos que cobrar nem lembrar a solidariedade que tivemos para com o seu povo em maus momentos. A solidariedade tem-se para com os amigos e nunca se cobra. Afinal, os colonialistas fomos nós e não lhes entregámos a soberania da melhor maneira. Por isso, falar em complexo de colonizado parece-me ofensivo da amizade que sempre nos manifestaram.

E, não sei se por sorte ou por desgraça, aquele país tem petróleo.

Augusta Clara

 

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/petroleo-e-corrupcao-de-politicos-nao-e-admissivel-serem-estrangeiros-a-decidir-1675064

 

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por Augusta Clara às 17:00



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