Jardim das Delícias

   É difícil, impossível por certo, usar o instrumento da palavra para talhar com a dimensão e os conteúdos devidos o somatório de revolta, indignação, dor e medo provocado pelos acontecimentos no semanário Charlie Hebdo, em Paris. É o terrorismo em estado puro. Quaisquer adjectivos que se juntem a tal substantivo ficarão sempre aquém da qualificação exigida por estas práticas.
É difícil, impossível por certo, usar o instrumento da palavra para talhar com a dimensão e os conteúdos devidos o somatório de revolta, indignação, dor e medo provocado pelos acontecimentos de 11 de Março de 2004, em Madrid, que vitimaram os passageiros inocentes de um comboio matutino…
… E os fuzilamentos, crucificações e decapitações, incluindo também as de reféns norte-americanos e britânicos, praticados em massa vez pelo chamado Estado Islâmico no Iraque e na Síria, vitimando centenas de inocentes de cada vez, anonimamente despejados em já incontáveis valas comuns…
… E as chacinas atribuídas ao governo da Síria e a grupos financiados e treinados pelos países da NATO e da União Europeia coligados no âmbito dos chamados “Amigos da Síria”…
… E os raptos de adolescentes e os massacres de civis cometidos pelo Boko Haram na Nigéria e países limítrofes…
… E o massacre na Casa dos Sindicatos de Odessa cometidos por grupos neofascistas associados ao governo em funções na Ucrânia…
… E o regime concentracionário imposto por Israel na Faixa de Gaza quer vigora, perante a complacência geral, nos intervalos dos massacres cometidos pelas tropas israelitas mudando apenas a designação da operação para estabelecer as parcelas de uma soma assassina…
… E os atentados cometidos contra civis israelitas, através do lançamento de mísseis ou de homens/mulheres bombas, e também contra alvos culturais, memoriais e religiosos hebraicos através do mundo…
… E os assaltos mortais contra igrejas cristãs, sinagogas, mesquitas e templos de outras crenças que se tornaram hábito no mundo…
… E o caos de terror em que mergulhou a Líbia depois da guerra e golpe de Estado praticados por grupos e milícias fundamentalistas islâmicos numa coligação com a NATO em que se envolveram, com posições de liderança, o Reino Unido e a França…
… E as vítimas civis dos bombardeamentos e guerras israelitas no Líbano...
… E as vítimas civis de uma adição selvagem, que não anda longe de um milhão, geradas pelas invasões do Afeganistão e do Iraque, que além de não resolveram os problemas invocados para lhes dar origem criaram novas situações que correspondem a imprevisíveis tragédias humanitárias…
… E as vítimas civis dos ataques com drones no Afeganistão, Paquistão, Mali, Iémen, Somália…
… E a sangrenta invasão do Barhein conduzida pela Arábia Saudita, com apoio tácito da NATO, para afogar a “Primavera Democrática”….
… E o golpe militar que no Egipto transformou em morte, numa farsa de justiça e de democracia a “Primavera Árabe”…
… E os palestinianos de todas as idades assassinados, desalojados, exilados e encarcerados dia-após-dia, de há quase setenta anos para cá, por pretenderem ter um país e uma bandeira cujo direito lhes é reconhecido por lei…
É o terrorismo em estado puro. Quaisquer adjectivos que se juntem a tal substantivo ficarão sempre aquém da qualificação exigida por estas práticas.
Desde que no Outono de 2001, na sequência dos atentados bárbaros de Nova Iorque atribuídos a terroristas cuja origem e carreira são bem conhecidos, mentalidades ainda hoje dominantes no mundo lançaram a chamada guerra contra o terrorismo que o terrorismo não deixou de se tornar cada vez mais ameaçador, diversificado e de tecer inimagináveis cumplicidades.
In memoriam pois por todas as vítimas do terrorismo sejam quais forem o seu género, idades, nacionalidades, cores de pele, etnias, crenças, opiniões, profissões e ocupações, lugar de habitação, grau de cultura, nível de desenvolvimento. E o repúdio por todos os que praticam ou patrocinam o terrorismo, sem excepção de indivíduos, organizações ou Estados.

Nota de Imprensa 08/01/2015

O exemplo do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga As urgências hospitalares e o silêncio do Ministro da Saúde

A história clínica do caos nas urgências hospitalares, amplamente divulgada pela Comunicação Social, e o silêncio do Ministro da Saúde, têm como pano de fundo o incompreensível desinvestimento acompanhado de elevados cortes “cegos” realizado nos últimos anos na Saúde e a desorganização subjacente a quem se preocupa apenas com números e não com as pessoas, com base no mito enraizado da sustentabilidade do SNS. Tudo em detrimento da qualidade e humanização que deveriam constituir a prioridade na defesa e no desenvolvimento positivo do nosso SNS.

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRN) denunciou publicamente, por diversas vezes, que a segurança dos doentes estava seriamente em risco em face da situação de ruptura iminente dos serviços de urgência em várias unidades de saúde. A agudização deste problema a que agora estamos a assistir, e com consequências potencialmente graves para muitos doentes, tem como base múltiplos factores que contam com o silêncio ensurdecedor do Ministro da Saúde e a cumplicidade de alguns conselhos de administração hospitalares:

1. Deficiente organização do trabalho médico por parte de alguns conselhos de administração (CA), com aumento do risco clínico e do erro em Saúde;
2. Escalas de serviço de urgência incompletas e sem o reforço obrigatório nos meses habitualmente mais problemáticos, aliadas em alguns casos a ausência de autênticas equipas médicas organizadas e entrosadas;
3. Associação explosiva entre a contenção de custos (a que muitos responsáveis nomeados se sentem obrigados para obter melhores resultados na gestão dos números), a redução drástica da composição das equipas de Saúde e a sobreposição de tarefas hospitalares impostas por responsáveis de algumas unidades de Saúde;
4. Em consequência, a falta de médicos e outros profissionais de Saúde nos serviços de urgência de algumas unidades de Saúde, contribuem para tempos de espera clinicamente inaceitáveis, particularmente nos doentes triados como urgentes ou potencialmente urgentes (pulseiras laranja e amarela), com desfechos por vezes dramáticos como recentemente foi do conhecimento público;
5. Persistência em continuar a contratar médicos tarefeiros através de empresas prestadoras de serviços em detrimento da abertura de concursos públicos para a contratação dos médicos necessários. As empresas prestadoras de serviços médicos não garantem muitas vezes os acordos realizados, a qualidade nem sempre é assegurada, a responsabilidade não tem face e o incumprimento não é punido;
6. Insistência na utilização do protocolo de triagem de prioridades de Manchester já obsoleto e substituído ou abandonado em muitos países. A triagem clínica dos doentes oferece uma maior segurança e um menor risco sobretudo na distinção entre doentes urgentes e não urgentes;
7. O desinvestimento no papel crucial dos Cuidados de Saúde Primários nos serviços de atendimento a situações clínicas agudas, que tem afastado muitos doentes dos cuidados de Saúde de proximidade e os tem "empurrado" para os serviços de urgência hospitalares;
8. A ausência de uma política de Saúde que contemple uma verdadeira reforma dos serviços de urgência/emergência complementada, com o papel essencial dos Cuidados de Saúde Primários no atendimento de algumas situações clínicas agudas. Até ao momento as propostas conhecidas sobre esta matéria não foram discutidas nem implementadas;
9. As condições de trabalho inadequadas ao exercício da profissão em muitos serviços de urgência e as remunerações indecorosas dos médicos que assumem a elevada responsabilidade e risco de trabalhar em circunstâncias muitas vezes inaceitáveis.

As críticas públicas de vários sectores da Sociedade Civil responsabilizam moral e politicamente o Ministro da Saúde pelas situações dramáticas conhecidas e corresponsabilizam os conselhos de administração envolvidos. O que adensa o clima de mistério em torno do silêncio do Ministro da Saúde. Com o significado óbvio que os cidadãos lhe queiram dar.

O exemplo do CA do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV) pode servir como modelo para entender o que está a acontecer. Foi distinguido com frequência pelos seus méritos de gestão. Foi alertado diversas vezes pelo CRN e pela Sociedade Civil para a falta de médicos e outros profissionais de Saúde.

Foi informado oficial e reiteradamente por médicos do CHEDV com responsabilidades de direcção (como por exemplo a directora do Serviço de Urgência) sobre a situação de grave deficiência vivida há vários meses no serviço de urgência/emergência. E pouco ou nada fez até ao presente momento para tentar solucionar um problema que se arrasta há demasiado tempo com todas as implicações e potenciais riscos reais para a segurança dos doentes.

Prefere manter os seus méritos de gestão em vez de resolver aquela que deveria ser a sua principal preocupação no serviço de urgência/emergência: prestar cuidados de Saúde de qualidade em tempo útil. De nada serviu o mais recente e dramático apelo ao CA da directora do serviço de urgência/emergência do CHEDV.

O Conselho Regional do Norte, no limite das suas competências, e perante as denúncias existentes, já providenciou a abertura de inquérito de averiguações à conduta da directora clínica do CHEDV, e vai, como é sua obrigação, comunicar os factos de que tem conhecimento à Inspecção Geral de Actividades em Saúde (IGAS).

Não é habitual morrerem doentes nos serviços de urgência hospitalares enquanto esperam a sua vez para serem atendidos. Quantas desgraças serão necessárias para que os responsáveis políticos tomem medidas efectivas para a resolução de um problema que não é novo nem sequer é desconhecido dos principais decisores na área da Saúde? Até quando vai o Ministro da Saúde manter o seu silêncio e sua impiedosa política de Saúde? Quando será que o Ministro da Saúde se centra e se preocupa mais com as pessoas e menos com os números?

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos

Porto, 08 de Janeiro de 2015

Carlos Matos Gomes  Requalificar – é a minha primeira palavra do ano

   Requalificar, do dicionário: qualificar de novo; melhorar; revitalizar. Sinónimos de requalificar, também do dicionário: atualizar, renovar, amodernar, inovar, modernizar, remodelar, revolucionar.

Na verdade a palavra requalificar serve para tudo. Corresponde a uma interjeição como: pois! Ou: claro! Ou ainda: Exatamente! Ou, em dialecto suburbano: Fixe!

Para o oficialíssimo Ministério do Emprego e eteceteras: “O Programa REQUALIFICAR tem por objeto promover a empregabilidade dos trabalhadores que se encontram inscritos nas agências de emprego da Região ------, por via do reajustamento das suas qualificações em cursos elegíveis.” (Exatamente)

Requalificar é igual a despedir? Perguntava um título de jornal (o de negócios). Governo diz que é abusivo comparar. (Pois)

Já sei o que é requalificar, garantia Paulo Ferreira no JN de 17.09.2013: “O comunicado saído do último Conselho de Ministros (CM) ficará para os anais da História recente da democracia portuguesa. A linguagem utilizada no documento é, porventura, o melhor exemplo de como o Governo (ou, pelo menos, quem, em nome dele, redige as conclusões saídas daqueles encontros) perdeu a capacidade que lhe resta - se é que restava alguma - para tratar os cidadãos como pessoas. Obrigado pelo Tribunal Constitucional a rever "o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas", o Governo decidiu racionalizar os efetivos requalificando-os. Tradução para português mais ou menos corrente: despedem-se os alegados excedentários. “ (Claro)

O Instituto de Segurança Social, dependente do ministério anterior, também não tem dúvidas sobre o que é requalificar. Manda 697 trabalhadores para a requalificação (Público de 04/11/2014) Na sua maioria são auxiliares e docentes. (Devem sair requalificados em quê? Mistério da requalificação. Ou da Fé, se o ministro fosse religioso)

O território também não escapa: “Requalificar e valorizar a orla costeira”. Anuncia um programa chamado Polis. Garrincha, o jogador brasileiro, perguntou ao seu treinador, quando este lhe deu a tática para vencer a equipa da Rússia: Já disseram isso aos russos? Isto é, os senhores e as senhoras do Polis já pensaram em requalificar o oceano? Ou perguntar-lhe se ele está de acordo com a requalificação da orla costeira? E os construtores civis foram eles requalificados? E os presidentes das câmaras?

A propósito de autarquias, são requalificadoras de alto gabarito. Notícias recentes garantem: NISA: Câmara vai requalificar o Mercado Municipal.   A Câmara Municipal de Viseu aprovou a obra de requalificação do pavilhão desportivo da Escola Secundária Viriato. Por sua vez, Viana do Castelo optou por: Demolir para requalificar. Isto a propósito do projeto de requalificação da margem ribeirinha do rio Lima, na Argaçosa. Os “Cidadãos Por Coimbra”, segundo a Rádio Universidade, querem “requalificar a noite”! – Talvez dando-lhe luz e cor. Um Sol. Também em Coimbra o Jardim Botânico vai ser requalificado: “O Jardim Botânico da Universidade de Coimbra dá mais um passo importante. O projeto de requalificação das suas estruturas incluem as estufas, o banco de sementes e a criação de um gabinete de ciências.” Um gabinete de ciências! (Fixe!)

Mesmo entidades tão tradicionais como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa aderiram à requalificação: A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa precisa de mais de 20 milhões de euros para requalificar a totalidade dos 42 edifícios devolutos que detém na cidade. Temos de jogar mais à raspadinha, ou requalificar a lotaria, o totoloto. Em Leiria, pelo contrário, é a Câmara que vai requalificar Igreja da Misericórdia e instalar um espaço museológico no templo do século XVI. (Já não é sem tempo!)

Até a ciência mais pura e recente é passível de requalificação. A cientista Clara Moskowitz tem um plano de novas experiências que podem requalificar o bosão de Higgs. Afirma: Se parece um Higgs, e age como um Higgs, então provavelmente é um bosão! (Pois então!) Segundo a Wikipédia “o bosão de Higgs é uma partícula elementar bosónica prevista pelo Modelo Padrão de partículas, teoricamente surgida logo após ao Big Bang de escala maciça hipotética predita para validar o modelo padrão atual de partículas e provisoriamente confirmada em 14 de março de 2013.” Tão recente e já a necessitar de requalificação!

A Microsoft, o gigante da informática, a ciência da modernidade, também requalifica não só programas, discos rígidos e tinteiros, mas até desempregados: “Microsoft quer requalificar desempregados para venderem cloud”. A notícia é do Computerworld, que fornece pormenores: “No âmbito de um protocolo, o fabricante pretende promover cursos de formação em vendas nos centros de emprego, para constituir uma rede de empresários dedicados à venda comissionada de software Microsoft em cloud computing.” E, para mais, é tudo no âmbito da sua iniciativa “Elevar Portugal”! É claro, elevar até às nuvens.

Os trabalhadores das indústrias de ponta, são all in one: “Trabalhadores da Siemens vão requalificar a vila do Samouco”. Anuncia o Setubalense. Nem o Samouco escapa.

E acontece que já existem requalificações do que já havia sido requalificado. Em Oliveira do Hospital a Câmara vai requalificar Centro de Interpretação das Ruínas Romanas da Bobadela. Segundo do jornal da região: “O que já era esperado há muito tempo acabou por acontecer. O Centro de Interpretação das Ruínas Romanas da Bobadela não está em condições de desempenhar as funções para o qual foi construído.” (Está em ruínas?)

No tempo da outra senhora Portugal era do Minho a Timor. O Portugal dos fundos europeus é requalificado! Depois destes exemplos não estará Portugal já suficientemente requalificado? Não estaremos nós, os portugueses, suficientemente escaldados com tanta requalificação? Não se podem fazer meras obras, realizar cursos, despedir trabalhadores, deixar os bosões à sua sorte? É necessário chamar a tudo isto uma requalificação? É que algumas são de mau agoiro, a Junta de Freguesia de Adaúfe, por exemplo, lançou um concurso para requalificação do cemitério com abertura de Propostas pelas 19 horas do dia 21 de Junho de 2013. Esperam-se mortos também requalificados, com os impostos em dia!

A requalificação está a destruir as mais genuínas tradições portuguesas. A desintegrar a identidade nacional. Até na capital do Ribatejo, terra de homens com patilhas, de toiros, de forcados, de vinho carrascão, segundo o jornal com o nome da região, o assombrado Mota Soares teve a desfaçatez de falar da “requalificação” num jantar-debate do CDS/PP, em Santarém. Até o Ribatejo vai ser requalificado, provavelmente com a lezíria ajardinada, para ser vendido aos chineses!

Que a esperança seja também ela requalificada, são os meus desejos.

le 08 janvier 2015 à 16:44

Les réalisateurs Jérôme Lambert et Philippe Picard ont filmé la conférence de rédaction qui suit le fameux numéro dans lequel avaient été publié les caricatures de Mahomet du journal danois Jyllands-Posten. On y voit Cabu, Wolinski, Tignous, Riss, Caroline Fourest, Philippe Val et les autres, imaginer les potentielles Unes du prochain tirage. Ça dessine, ça plaisante, et petit à petit, se construit l’une des meilleures couv de l’histoire de Charlie.

(Archan Nair)

De Farshid Rajabali um cartoonista Iraniano para os cartoonistas da Charlie Hebdo

O policía assassinado na rua chamava-se Ahmed, 42 anos. Morreu ao serviço da França.

Carla Romualdo  Janeiro

(Gabriel Pacheco)

Maria Clara Sottomayor  Assédio sexual

Maria Capaz, 5 de Janeiro de 2014

Não, não é uma «maluqueira» de «feministas histéricas»: É uma obrigação do Estado!

   Recordo-me bem, na década de oitenta, da quantidade de vezes que fui assediada na rua. Sofri a maior parte dos assédios quando era uma menina entre 14 e 16 anos. Neste debate, o primeiro «piropo» que me vem à memória, porque me provocou medo, foi este: «ia-te pela frente e ia-te por trás». Mas ouvi dichotes que, para além do clássico «comia-te toda» e outras variações do mesmo, incluíam referências às minhas mamas e ao que se pretendia fazer com elas ou comentários às minhas pernas por serem magras, proferidos em altos gritos na rua para toda a gente ouvir. Um dos homens que me assediou, quando eu tinha 14 anos, tocou-me no vestido. Eu fugi de imediato e ele continuou a caminhar, rindo-se sozinho. Era prazer em intimidar e em humilhar, o que eles sentiam. Umas semanas mais tarde, cruzei-me novamente com ele: vinha de mãos dadas à mulher e ao filho pequenino, qual «bom pai de família». Outro assediador não me disse nada. Vinha a conversar na rua com um amigo e decidiu, quando se cruzava comigo, meter-me o dedo entre as pernas, de forma rápida, enquanto passava. E tudo isto, em pleno dia, em ruas cheias de gente, onde não me faltariam testemunhas se pudesse apresentar queixa e se a sociedade se indignasse. Recordo que algumas colegas minhas de liceu sofreram assédios físicos mais graves: uma foi encostada a uma parede por um grupo de rapazes e apalpada; outra foi atacada à saída da missa, seis e meia da tarde, também por um grupo de rapazes, e quando me contou, disse por estas palavras: «meteram-me os dedos em tudo quanto era sítio», e continuou: «Contei à minha mãe. Ela disse que com ela foi aos 9 anos».

Eu tive sorte. Lembro-me que uma vez, com 16 anos, vinha do instituto britânico às 21h da noite e houve um apagão na cidade: as ruas ficaram completamente escuras e desertas. Eu era a única a caminhar nelas. Cruzou-se comigo um velho que disse num tom de voz que eu por escrito não consigo reproduzir: «Uma menina sozinha na rua… Eu é que sou um homem sério!». Fiquei gelada. Continuei a caminhar, aterrada com a escuridão e o vazio da cidade. Nada me fez aquele homem. Não me cruzei com mais nenhum, felizmente. Mas aprendi o que é suposto acontecer quando uma menina anda na rua sozinha à noite.

Nunca achei isto engraçado ou inofensivo. Pelo contrário, cresci em estado de perplexidade pela estranheza que me causou o mundo. Talvez só as meninas que «não tinham ouvidos» ou as mulheres que «perderam a memória» – porque o patriarcado lhes ensinou que isto é banal e inevitável – consigam agora dizer que piropos de rua são «elogios», «símbolos da beleza feminina» ou, para agradar aos homens presentes: «Não tens sentido de humor»! E ainda há aquelas que tinham o privilégio de serem transportadas para a escola, pelos pais ou pelo motorista e que dizem: «Não é preciso lei para isso. Devias ter dado uma bofetada aos gajos».

Naquela época, lembro-me que a maior dificuldade em falar disto era a falta de palavras para o dizer. Não se tratava de apanhar bofetadas ou murros, nem de ser insultada, que eram as únicas agressões que estavam nomeadas no meu catálogo mental. Mesmo que tivesse conhecido as expressões dos dois Códigos Penais em vigor na época – «Atentado ao pudor» ou «Ultraje ao pudor» – nunca me lembraria de enquadrar aí as agressões que sofri. Não era o meu pudor que era atingido: era a minha «alma»; o meu direito a ser livre e a ser uma pessoa com dignidade humana, que merece respeito!

O inferno do assédio de rua só acabou na década de 90. Não porque esta década tratasse melhor as mulheres, mas apenas por um facto muito simples: comprei um carro e nunca mais andei a pé nas ruas.

O legislador sempre revelou dificuldade em nomear, definir e punir os crimes sexuais, como se o poder legislativo não fosse um órgão colegial formado por pessoas que vivem em sociedade e conhecem a sociedade… Aquilo que se chama, em linguagem corrente, «apalpão de rua», está punido no Código Penal desde 2007, e designa-se por crime de importunação sexual. Esta criminalização fez-se com a oposição de penalistas e entidades de referência, que acentuavam a falta de dignidade penal do comportamento, a natureza do Direito Penal como uma ultima ratio de intervenção social e o risco de nos tornarmos numa sociedade totalitária, que confunde Direito e Moral: os mesmos argumentos usados, hoje, para não criminalizar o assédio sexual verbal.

Na Europa, para a maior parte das meninas, a adolescência não tem mutilação genital nem casamento forçado, como noutras culturas. Mas, ao primeiro sinal de puberdade, quando saem à rua sozinhas, são objeto de comentários ao seu corpo dirigidos por qualquer homem que com elas se cruza, como se o corpo ficasse destituído da sua privacidade e fosse de repente património público, que deixa de lhes pertencer. Têm de viver com medo de andar na rua. É-lhes retirada a alegria de gozar a natureza ou a cidade, de apreciar as paisagens, de visitar as amigas. Habituam-se a caminhar na rua tensas e vigilantes, como se vivessem num colete de forças, que às vezes nunca mais conseguem tirar…Daí a agorafobia ou medo do espaço público, que muitas mulheres afirmam ter e que é um dos factores que explica a baixa participação política e cívica das mulheres.

Estudos empíricos demonstram que as adolescentes que são vítimas com frequência de assédio de rua sofrem de stress pós-traumático e vivem com medo da violação, como se tal fizesse parte de uma «condição de ser mulher». É que o assédio sexual atinge direitos fundamentais mais profundos do que aqueles que são protegidos pela injúria ou pela ameaça. Ofende a integridade psíquica e sexual; a liberdade de ocupar o espaço público; a liberdade de existir e a liberdade de expandir a personalidade.

É um escândalo ouvir dizer, como motivo para não punir o assédio, que a questão do assédio é uma questão de liberdade! Se a questão do assédio é uma questão de liberdade, então é a liberdade das vítimas que está a pedir para entrar na equação. Será pedir muito? O assédio sexual de rua (verbal) tem sido um «espaço de não direito», em que apenas está protegida a liberdade do assediador. Num Estado de Direito democrático, quando temos um conflito de direitos, não se pode fazer prevalecer uma categoria de direitos completamente sobre outra, ainda mais, se os direitos sacrificados pertencem a pessoas menores de idade, a quem o Estado deve proteção. Como afirma a Constituição, o Estado está vinculado à proteção da infância e da juventude (arts 69.º e 70.º), à tutela do direito ao livre desenvolvimento da personalidade e à integridade moral (arts 25.º e 26.º), e à construção de uma sociedade baseada na igualdade de género (art. 9.º, al. h) e 109.º).

A Convenção do Conselho da Europa, designada por Convenção de Istambul, considera o assédio sexual como violência de género, dirigida contra as mulheres só pelo facto de o serem, e impõe aos Estados a sua criminalização ou punição através de uma sanção legal.

Em que reside, então, a dificuldade em punir o assédio sexual? Na proteção do Estado de Direito contra um excesso de criminalização? Não, não se enganem: não é o Estado de Direito que estão a guardar, é o sistema patriarcal de dominação das mulheres.

Maria Clara Sottomayor