Jardim das Delícias

Fernanda Câncio  Deixem-se de histerias     

Diário de Notícias, 24 de Outubro de 2014

   As pessoas espantam-se com cada coisa. Agora é porque um tribunal superior diz que nas mulheres a atividade sexual serve sobretudo para a procriação, logo depois dos 50 e já tendo parido dois filhos não poder ter sexo não releva grande coisa para efeitos de indemnização por danos, e dá como assente que uma mulher deve cuidar do marido.

Isto no país e na semana em que, reagindo ao caso do homem que em Soure, Coimbra, matou a mulher e uma filha à facada e deixou outra filha ferida, um porta-voz da GNR disse ao DN: "É difícil perceber, ainda para mais quando se atacam os filhos. Pertence ao domínio da psicologia." Ora bem. Se o homem matasse só a mulher seria mais fácil perceber, até porque é o pão nosso de cada dia, a gente já não estranha (só até junho foram 24, uma por semana) - e, como daquele senhor tão engraçado chamado Palito que, estando com pulseira eletrónica por violência contra a ex-mulher foi de caçadeira para a matar e matou a ex-sogra e a irmã dela por se meterem à frente, diziam os populares (as populares, aliás) que o aplaudiram à porta do tribunal, "se fez aquilo alguma razão teria."

Aliás, como nos lembrou nesta mesma semana e neste mesmo país o presidente da Federação das Associações de Ciganos, contestando um projeto parlamentar de criminalização de casamentos forçados (de menores, portanto), o papel da mulher está muito bem definido e o resto são aberrações que podem levar os homens à loucura e o mundo à ruína: "A cigana é preparada para o casamento. As ciganas aprendem a lavar, a coser, a passar a ferro, a fazer tudo. Ao contrário da sociedade maioritária em que a maioria delas nem sabem fritar um ovo. Até se vê mulheres a conduzir um automóvel e os maridos a conduzir carrinhos de bebé. As nossas são 100% femininas, 100% donas de casa."

O mesmo país em que estas declarações passam sem uma única reação institucional de repúdio (fosse um muçulmano a debitá-las, ui), que é o mesmo país em que uma proposta de criminalizar o assédio sexual das mulheres na rua é acolhida com gozo - o argumento predileto é "só as feias não gostam" - e no qual a quebra da natalidade é invariavelmente imputada à "dificuldade de conciliar maternidade e trabalho", é também o mesmo em que uma loja pode apostar, como estratégia de marketing, num cartaz à porta a dizer "homens e cães podem entrar, mulheres não." Fosse "proibida a entrada a negros", "judeus" ou "ciganos", isso sim, era inaceitável, discriminatório, insultuoso. Mas é com mulheres, pá. Qual é o problema de discriminar e insultar as mulheres, que, toda a gente sabe, já não se podem queixar de falta de igualdade? Se calhar queriam valer mais do que os homens, ou ter um estatuto intocável, não? Um bocadinho de sentido de humor, vá. E digam lá se aquele acórdão, bem vistas as coisas, não é a nossa cara.

António Pinho Vargas  Os foguetes eleitorais: a luz efémera e o ruído brutal

   Discute-se hoje, com boas razões para o fazer, a questão das prescrições judiciais de banqueiros com processos, condenados a multas ou mesmo presos. A reforma da justiça, inscrita no famoso memorando, traduziu-se na prática sobretudo no encerramento de tribunais em zonas remotas (em relação aos grandes centros urbanos) e na reforma da legislaçao laboral para tornar mais fácil os despedimentos. Tudo isto configura "uma justiça de classe", dirá o elementar bom senso. Para além deste, o problema principal é a lentidão da justiça em quase todos os casos, que favorece inegavelmente quem tem dinheiro para interpor recursos uns atrás dos outros, como já tinhamos visto no caso Isaltino e, a coberto do argumento (correcto) da possibilidade de recurso para todos os cidadãos com processos, beneficia dessa lentidão sobretudo quem pode recorrer aos serviços dos grandes escritórios de advogados que constroiem de forma blindada com o seu argumentário jurídico os contratos das grandes empresas com o Estado. Com frequencia, alternam essas funções, em certos períodos, com a passagem para o lado do Estado noutros períodos, contra os mesmos contratos que ajudaram a elaborar de forma leonina. Uma espécie de amnésia jurídica instituída: o cliente - grande empresa ou Estado - tem sempre direito aos nossos serviços (desde que os pague bem).

Não será por acaso que Kafka escreveu "O Processo". O direito é um tipo de pensamento específico, susceptível de infindáveis leituras e interpretações. Nem percebo bem como é possível que em muitos países europeus e do ocidente em geral se consiga decidir uma sentença e aplicá-la em muito menos tempo do que em Portugal como o caso dos submarinos, um bom exemplo de paradoxo: há corruptores mas, pelos vistos, não há corrompidos. Será que esses países, como a Alemanha, a Espanha (onde há poucos anos havia cerca de 30 autarcas condenados em tribunais por corrupção e não 1 ou 2 para não ir mais longe) e muitos outros, serão países "totalitários"do ponto de vista judicial?

A reforma da justiça é por isso mais uma das várias reformas do Estado que não foi feita apesar dos pré-anunciados foguetes falsos e demagógicos destinados a encandear os incautos com a sua luz efémera e o seu ruído brutal. Todo um programa eleitoral que justifica a posição de Pacheco Pereira: a vida política actual é uma ficção - alimentada pelo governo e o presidente - que não resistirá à democracia (mesmo doente). 

APV

Ferreira Fernandes  Tão importante como o roubo do BPN

Henrique Monteiro  Como se chamam juízes que roubam filhos a uma mãe?

   A história é triste, revoltante e comovente. É uma história de pobreza e de violência judicial sobre os pobres. Passa-se em Sintra, onde um tribunal decide, em maio de 2012, retirar sete filhos a uma mãe, cabo-verdiana, cabeleireira desempregada. A Liliana, o seu nome, permitem-lhe ficar com as duas filhas mais velhas.

Na sentença, que deixou a mãe descoroçoada, mas sem saber o que fazer (ela nem sabia que ia para um julgamento, e eu entendo-a, porque às vezes até eu tenho dificuldade em perceber as cartas dos tribunais). Não há, na sentença, a prova de maus tratos, de um delito que seja. Pelo contrário, o acórdão reconhece que há afetividade entre os irmãos e entre mãe e filhos. Apenas se prova o que é evidente - que Liliana é pobre. Num assomo da mais pura desumanidade, a sentença refere que falta higiene que - meu Deus! - a luz chegou a estar cortada por falta de pagamento! E que há um quarto para cinco crianças! E que Liliana não laqueou as trompas e ainda teve mais filhos já depois de a família começar a ser acompanhada pela assistência social.

Isto é para lá do que Orwell escreveu no 1984. Para lá do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley. Isto é bárbaro! É grotesco! Há dias, recordei um livro de Jorge Luís Borges em que o protagonista, uma personagem que dirigira um campo de concentração durante o nazismo, faz a seguinte reflexão: "O impor­tante é que reine a vio­lên­cia, não as ser­vis timi­de­zes cris­tãs. Se a vitó­ria e a injus­tiça e a feli­ci­dade não são para a Ale­ma­nha, que sejam para outras nações". Não sei se o tribunal de Sintra partilha o ponto de vista...

Sei que gostava de ter um nome forte para chamar a quem rouba filhos a uma mãe que os ama e é amada por eles. Mas não me ocorre nenhum. Apenas espero que o processo não acabe aqui e que aqueles que não sabem o que é a família, o amor e a compaixão um dia peçam desculpa a Liliana.