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Jardim das Delícias



Sexta-feira, 27.10.17

José Vitor Malheiros sobre as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Henriques Gaspar)

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José Vítor Malheiros

 

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   Numa cerimónia onde deu posse a dois novos juízes conselheiros, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, pediu ontem aos juízes prudência na linguagem que usam, naquilo que parece ter sido uma referência ao vergonhoso acórdão do Tribunal da Relação do Porto da autoria dos juízes desembargadores Neto de Moura e Maria Luisa Arantes.

Se Henrique Gaspar se referia de facto a este acórdão, o caso é preocupante, já que o que está em causa não é de forma alguma a linguagem usada, mas os valores retrógrados que são defendidos e a sustentação jurídica apresentada pelos dois juízes para justificar as leves penas aplicadas aos dois homens (um ex-marido e um ex-amante) condenados por agredirem brutalmente uma mulher e para justificar a suspensão de ambas as penas.

Se Henriques Gaspar não vê nenhuma problema nesses valores e na justificação jurídica baseada na lei mosaica e num código do século XIX já em desuso, o caso é ainda mais grave do que parecia, pois mostra que o desnorte da justiça é total e está bem enraizado no topo da hierarquia. E se o presidente do Supremo Tribunal de Justiça aceita estes valores e esta fundamentação jurídica como bons, não tenciona fazer nada para os erradicar da prática dos juízes e ainda recomenda aos juízes que assim agem que dissimulem o que pensam de forma a reduzir a indignação e o clamor popular, não existem palavras para qualificar esta justiça.

 

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por Augusta Clara às 13:12




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