Jardim das Delícias

21 de Março de 2016

   Juntou-se o mal e a caramunha. A União Europeia concluiu o seu acordo com a Turquia para a expulsão de refugiados a partir do dia de ontem, garantindo um generoso financiamento e esperando sobretudo que este muro assim erguido na fronteira da Europa permita aliviar a pressão política na Alemanha e noutros países do centro do continente. A Turquia conseguiu dinheiro, conseguiu pressionar o processo de adesão e, mais do que tudo, conseguiu ser reconhecida como potência regional, com luz verde para reforçar o seu regime militarizado e censório. Quanto aos refugiados, ficarão entregues ao governo turco e serão colocados em campos de aprisionamento.

A consternação de alguns dos governos foi bastante evidente. Não só Hollande teve que convocar Renzi, Costa, Tsipras e outros aliados para um encontro no fim de semana passado em Paris, como houve governantes que se sentiram obrigados a registar uma reserva em relação ao acordo, com a diplomacia de duplas palavras que tem sempre feito a tradição e a fragilidade da União. Costa, por exemplo, veio declarar que a solução é aceitável mas insuficiente.

Não é nem suficiente nem aceitável.

Não é suficiente, pois os refugiados viverão condenados. E teremos desde este início da primavera uma nova vaga de refugiados porque a guerra continua (e o governo da Turquia procura agravar os riscos militares, porque é do seu interesse fazê-lo). Os refugiados ainda virão por outras rotas do Mediterrâneo. Os pedidos de asilo são a resposta a guerras e não um capricho de viajantes.

Não é aceitável, porque viola a lei internacional e a lei europeia. É por isso expressivo que tenha sido retirada a seguinte frase da proposta original do acordo: “Os migrantes que sejam enviados para a Turquia serão protegidos de acordo com as normas internacionais para o tratamento dos refugiados e respeitando os princípios de não-repulsão”. Além disso, a afirmação da automaticidade do envio de todos os refugiados irregulares (todos são irregulares até terem sido regularizados), indica que se trata de um princípio universal de deportação e que os pedidos de asilo não serão considerados pelas autoridades europeias, antes de os expulsar para a Turquia.

É certo que a União espera alterações na legislação turca, que estarão a ser negociadas. Mas a política é o que é, e a forma como a polícia ou as autoridades turcas tratam os seus cidadãos ou os refugiados é muito expressiva do risco que se agiganta.

A Amnistia Internacional criticou este acordo precisamente pela sua ilegalidade: “As garantias de respeito escrupuloso da lei internacional são incompatíveis com o regresso para a Turquia de todos os migrantes irregulares que cheguem às ilhas gregas a partir de domingo. A Turquia não é um país seguro para os refugiados e migrantes, e qualquer processo de regresso baseado nessa suposição será errado, ilegal e imoral”. As Nações Unidas indicaram a mesma reserva.

Pelo seu lado, a Comissão Europeia e os seus assessores esforçam-se por apresentar este acordo como uma solução decente. Não podiam fazer de outra forma. Mas chama a atenção que este acordo tão conveniente seja declarado temporário (mesmo que nunca se indique qual é o limite de tempo).

Em suma, a União procedeu como costuma. Paga para fingir que o problema não existe, elogia a solução em que ninguém acredita, viola a sua própria lei em nome da conveniência e dá a mão a um regime militarizado, desprezando as regras internacionais e o princípio do respeito pelas pessoas que fogem de uma guerra e pedem asilo.

A Europa da nossa vergonha é este fantasma que prefere o Muro no Bósforo, esperando que ninguém consiga saber como são tratadas as famílias refugiadas e que nenhuma destas pessoas que procura asilo tenha a força suficiente para levar a tribunal o seu caso, pondo em causa o acordo, ou para organizar a resposta dos seus à ameaça ou condenação que lhes é imposta.