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Jardim das Delícias


Terça-feira, 22.11.16

GRANDE REPORTAGEM SIC - Angola, um país rico com 20 milhões de pobres - 17 Novembro 2016

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   Na última década, Angola registou um dos maiores crescimentos económicos do mundo mas manteve-se líder nos índices de mortalidade infantil. Uma semana depois de se assinalarem os 41 anos da independência de Angola, a Grande Reportagem SIC mostra-lhe um país que tem um dos maiores consumos de champanhe per capita e onde 70% da população vive com menos de dois dólares por dia. (youtube)

 

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por Augusta Clara às 08:00

Sábado, 28.11.15

A minha amiga é negra - Ferreira Fernandes

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Ferreira Fernandes  A minha amiga é negra

 

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   Diário de Notícias, 28 de Novembro de 2015

   A minha amiga é negra. Ainda há pouco eu não me lembraria de o dizer. Nesta semana, ela obrigou-me. Claro, não foi do género "olha, escreve lá no teu jornal que sou negra". Foi assim, ela estava a fazer uma coisa solene e ficou de cara levantada - dizia uma jura pública - olhando-nos, olhos nos olhos, a mim e a vocês também. Eu disse-me: está bem, Francisca, eu digo.

Ao João, seu irmão, ele morreu há dois anos, eu até já chamei "preto". Ele, o mais cosmopolita dos meus amigos, apareceu-me com uns sapatos a que os americanos chamam spectators. E chamam bem, porque, de couro negro ou castanho e pala branca, os spectators atraem a atenção e só ficam bem a quem os ousa usar. Invejo-os, porque me sei disléxico de alfaiataria. Foi o que talvez me tenha levado a dizer ao João: "Pareces um preto de Nova Orleães..." Ele gostou, olhou para os sapatos e pôs-me a mão no ombro: "São bonitos, não são?" Acho que se permitiu a superioridade, a mão no ombro, porque se aproveitou da minha nítida desvantagem no vestir. Geralmente os irmãos Van Dunem tratam-me com menos sobranceria. Nem tanto por mim, suspeito, mas porque eu fui "o amigo do Zé", o mais velho dos irmãos.

Eu e o José, jovens, íamos levar doces aos presos nacionalistas, 1968, 1969... Os guardas faziam diferença entre o branco e o preto, desprezavam este e insultavam aquele. Nós regressávamos ao nosso bairro com aquela noção de irmanados que os amigos só criam na infância ou na adolescência. O ter de ser cumprido, a nossa areia vermelha aos pés, o futuro ali à mão, e nem orgulhosos íamos, só juntos. Mas não era bem assim. O nosso risco era igual - e estávamos de peito feito - mas o risco dos nossos não era igual. Em casa dele tinha ficado a dona Antónia, a mãe do Zé, ela é que fazia os bolos e nos mandava entregar. Ela sabia o risco do seu menino e do amigo. Eu partiria para o exílio pouco depois e o Zé seria preso no campo de São Nicolau. Ela não sabia ainda é que a espiral acabaria trágica, que o filho seria assassinado, já pés firmes sobre a praia sonhada, em 1977.

A dona Antónia vive em Lisboa, tem 93 anos. Ah, com ela eu nunca me permitiria a palavra "negra", nem agora, quando a palavra foi conquistada pela Francisca. Não que a ofendesse, claro. Ela era, assumia e praticava aquilo que era na nossa cidade - negra, o que não era mera circunstância, era condição. Mas para mim a dona Antónia é a senhora, ponto. Às vezes, agora, em Lisboa, quando ia recordar com o João ou falar com a Francisca, eu puxava pelo antigamente dela. Eu deixava ir a conversa, como a dona Antónia a faz, com silêncios, olhos tristes e boca amarga, mas estava sempre a vê-la a entregar-nos o embrulho dos bolos para levarmos à prisão.

O pai da família foi sempre sóbrio comigo. Mateus van Dunem passava na rua com o irmão, ambos silenciosos, ambos elegantes, vestidos à funcionário, com gravata, o que era raro no bairro. Eles eram filhos duma derrota - negros luandenses dos anos 1940, 50 e 60. Eu explico o que lhes aconteceu: a República. A República burra, como tantas vezes acontece às coisas boas em Portugal. O alto-comissário Norton de Matos decidiu um erro: substituir a elite angolana, os filhos da terra, os nativistas, os angolenses, por gente ida de Portugal. Não percebeu que o que havia para perpetuar de Portugal em Angola era a gente com quem Portugal se tinha cruzado.

Nas décadas de 1910 e 20, Manuel Pereira dos Santos van Dunem, o pai dos dois irmãos que eu veria juntos tantos anos depois, o avô de Francisca, foi perseguido, preso e desapossado dos bens. Aconteceu o mesmo a outros dirigentes das associações, como a Liga Angolana, encerrada. O jornal dele, O Angolense, foi fechado, tal como a sua tipografia Mamã Tita. Aos filhos de toda essa geração esperariam quase só lugares subalternos de funcionários. Abandonavam as casas tradicionais da Cidade Alta e Ingombotas e foram, afastando-se para os bairros periféricos, como o nosso bairro, o meu e do Zé, São Paulo.

A minha amiga chegou jovem a Portugal, a sua universidade foi a de Lisboa, casou com um açoriano, pariu um português, trabalhou em Portugal, tornou-se portuguesa e continuou negra. Nos anos 1930, a geração do avô de Francisca pagou para que se erigisse um monumento, em Luanda, a Luís Lopes de Sequeira, o crioulo. No século XVII, esse mulato derrotou os reinos de então, numa Angola que não existia. Lopes de Sequeira, cabo-de-guerra, servia Portugal e acabou por fazer Angola, porque sem ele provavelmente ela não o seria. A história capricha nos seus caminhos e da importância destes dirá o que vier.

Ah, agora compreendo... O olhar de Francisca não queria que eu dissesse que ela era negra, mas que contasse tudo isto.

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por Augusta Clara às 19:34

Quinta-feira, 22.10.15

Indesculpável - Mariana Mortágua

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Mariana Mortágua  Indesculpável

 

 

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Jornal de Notícias, 20 de Outubro de 2010

 

   Numa Europa que nunca hesitou em interferir em pátria alheia, é impressionante a impunidade de que José Eduardo dos Santos beneficia para manter o seu regime de corrupção e ataque aos direitos humanos. Portugal, como principal parceiro económico de Angola, tem especiais responsabilidades nesta vergonha diplomática.

Foi há dois anos que José Eduardo dos Santos gelou o Governo português ao colocar em causa esta "parceria estratégica". Foi um rodopio de ministros a caminho de Luanda. Paulo Portas lá esteve, mais que uma vez. O ministro Rui Machete foi pedir desculpas pela investigação que estava em curso na justiça portuguesa a altas figuras do regime. Até Ricardo Salgado foi mostrar a Cavaco Silva a garantia do presidente angolano ao BESA como prova das boas relações entre os dois países. Relações que nem a caríssima falência do banco conseguiu enfraquecer.

A oligarquia de Angola precisa de Portugal como porta de entrada na Europa, para limpar a imagem e legitimar os seus negócios sujos. Lisboa agradece, em troca de uns milhões aplicados por cá. Para isso basta fechar os olhos aos abusos, à violência, à opressão.

Ao longo do mês de junho, vários jovens ativistas foram presos arbitrariamente por quererem discutir e manifestar-se pacificamente contra a situação política em Angola. As suas casas foram revistadas, os seus direitos violados. Não foram os primeiros.

Luaty Beirão, cidadão luso-angolano, faz parte desse grupo. Está em greve de fome há 22 dias e só por isso conseguiu impedir que a indiferença da comunidade internacional não pudesse ignorar mais este caso. Por ser mais mediático, o caso de Luaty está a mover montanhas, mas muitos dos seus companheiros estão a ser transferidos pela calada da noite, torturados e mantidos em condições sub-humanas. É o caso de Albano Bingobingo, relatado por Rafael Marques.

O mesmo Governo que tantas vezes se deslocou a Angola para defender interesses particulares escondeu-se numa alegada não-ingerência para fechar os olhos a todos estes ataques aos direitos humanos. Só a coragem de um cidadão luso-angolano, disposto a tudo pela liberdade, conseguiu arrancar a tímida reação de Rui Machete. Uma vergonha nacional.

Uma coisa podemos dizer: se esta greve de fome terminar em tragédia para Luaty Beirão, este Governo não tem desculpa.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 20.10.15

"São prisioneiros de consciência e têm de ser imediata e incondicionalmente libertos."

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por Augusta Clara às 17:00

Sábado, 17.10.15

CARTA AO LUATY BEIRÃO DO DR. LUÍS BERNARDINO (assinem, por favor)

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Caro Luaty

   Nós, os subscritores desta carta, estamos em vários sectores da vida do nosso País, somos diferentes uns dos outros em muitas coisas, mas todos temos em comum valores fundamentais: liberdade, respeito pelos outros, solidariedade social até ao altruísmo, coerência. Este texto não se afastará destes princípios universais, por isso esta é uma mensagem que podia ser subscrita por qualquer Homem de boa vontade, aonde quer que esteja.

1. Começamos por lembrar que o nosso País, Angola, precisa, mais do que nunca, de jovens, e tu és um jovem; de pessoas com apurada preparação técnica e profissional – e este é o teu caso; de gente com grande sensibilidade aos problemas sociais do nosso Povo: assim és tu; de alguém com grande idoneidade e elevados princípios morais – e para quem conhece as tuas opções na vida e o teu quotidiano Angolano e acompanha o que se tem passado nos últimos 25 dias, esta é mais uma descrição da tua pessoa. Portanto o teu perfil é o do cidadão exemplar de que Angola precisa para ser uma nação feliz e próspera. Não nos podes faltar: a nós e a Angola!

2. Vamos abstrair-nos das causas que motivaram a vossa prisão (para nos mantermos na tónica dos universais): após três meses de prisão preventiva, a investigação terá sido feita, um processo de acusação foi elaborado e não foram aduzidas razões para manter, excepcionalmente, a prisão preventiva. À luz do Direito Angolano vocês deviam ter sido libertos, aguardando julgamento. A manutenção das medidas coercivas só pode explicar-se por uma “vendeta” do Executivo, que quer punir (extrajudicialmente) os jovens que têm posto em causa a governação do Presidente da Republica;

3. Contra esta prepotência que deixa transparecer com clareza a submissão do poder judiciário ao político, vocês reagiram iniciando uma greve da fome, na qual só tu persistes, provavelmente por grande força ideológica e por um princípio nobre de coerência e respeito por ti próprio.

4. Porque sabemos que a tua fibra de lutador te tem tornado inflexível mesmo perante os entes mais queridos que te têm rogado para cessares algo que cada vez mais te pode ser fatal; porque sabemos que o poder, ou pelo menos um certo poder, é por definição insensível - nós, no domínio dos princípios e da coerência a que dás prioridade, argumentamos que ao prolongares esse comportamento até às últimas consequências, estás a enfraquecer o campo dos que pensam como tu, estás a deixar sem resposta as acusações que te fizeram, estás, em resumo, a desistir da tua luta, ainda que de uma forma heróica.

5. Mas como referiu o escritor Moçambicano Mia Couto, numa recente homenagem com a presença do seu Presidente da Republica: “… Infeliz é o País que precisa de heróis …” O ideal é não precisarmos de heróis e muito menos de mártires… Queremos, sim ter a todo o momento, cidadãos exemplares na luta diária pela Democracia e pelo Bem do Povo Angolano. E tu és exemplar entre os exemplares.

Querido Luaty, queremos com esta mensagem desobrigar-te do teu compromisso. Rogamos-te para que termines a tua greve, para recuperares a tua força física e juntar-te a NÓS."

Luís Bernardino, Médico

Assinar em: https://www.facebook.com/events/433717973486565/

 

PLEASE SIGN THIS LETTER TO MAKE LUATY STOP HIS HUNGER STRIKE.

Today the Angolan newspaper Novo Jornal published the following letter written by Dr. Luís Bernardino to Luaty Beirão. We created a facebook event with the goal of collecting as many signatures we can get from those who support this message. SIGN BELOW ON COMMENTS. Your name will get to Luaty on a list attached to this letter.

SIGN AND SHARE!

We, the signatories of this letter, are from various walks of life in our country, and we are different from each other in many things, but we all have the same fundamental values in common: freedom, respect for others, social solidarity towards altruism, and a respect for coherence. This text will not depart from these universal principles, so this is a message that could be subscribed to by any man or woman of good will, wherever they may be.1. We start by remembering that our country, Angola, needs, more than ever, young people, and you are a young man; people with technique and professional preparation - and this is your case; of people with great sensitivity to the social problems of our people: something you possess; someone with great integrity and high moral principles - and for those who’ve followed your life options and your everyday life in Angola, and are aware of what has happened over the past 25 days, this is a description of your person. So, your profile is the model citizen that Angola needs to be a happy and prosperous nation. We, and Angola as a country, cannot be without you!

2. Let us abstract ourselves from the causes that led to your imprisonment (in keeping with the universal themes of this letter): after three months of preventive custody, the investigation will have been made, a prosecution process was developed and no reasons were put forward for maintaining you in preventive imprisonment. In light of the Angolan law, you all should have been released pending trial. Maintaining these coercive measures can only be explained as a "vendetta" by the Executive, who wants to (extra-judicially) punish young people who have questioned the governance of the President of the Republic;

3. Against this arrogant backdrop that clearly reveals the judiciary’s submission to the political power, you responded by starting a hunger strike, in which only you persist, presumably because your great ideological force and a noble principle of consistency and respect for yourself.

4. Because we know that your moral fiber as a fighter has made you become inflexible even towards your most loved ones who have begged you to cease an action that becomes more fatal by the day; because we know the power, or at least a certain power, is, by definition, insensitive – we, by considering the principles and coherence that you prioritize, argue that by prolonging this behavior until its final consequences, you are weakening the field of those that think as you do, you are leaving unanswered the accusations made to you, and you are, in short, giving up your fight, even if in a heroic way.

5. But as said by the Mozambican writer Mia Couto, in a recent tribute in presence of its President of the Republic: "... Unfortunate is the country that needs heroes..." Ideally, we do not need heroes and martyrs ... What we indeed want, at all times, is model citizens in the daily struggle for democracy and the wellness of the Angolan people. And you are a model citizen among the model citizens.
DEAR LUATYTHROUGH THIS MESSAGE, WE WISH TO RELIEVE YOU FROM YOUR COMMITMENT.WE ASK YOU TO TERMINATE YOUR STRIKE, TO REGAIN YOUR PHYSICAL STRENGTH AND TO

 

Sign in: https://www.facebook.com/events/433717973486565/

 

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por Augusta Clara às 18:30

Sábado, 17.10.15

Luaty: “O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar”

 

O rapper angolano internado em Luanda escreveu uma declaração onde recusa assistência médica no caso de entrar em coma. Luaty Beirão reafirmou que só termina a greve de fome quando for libertado.

 

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A Nação, 17 de Outubro de 2015

 

   O rapper angolano internado em Luanda escreveu uma declaração onde recusa assistência médica no caso de entrar em coma. Luaty Beirão reafirmou que só termina a greve de fome quando for libertado.

Luaty Beirão, o rapper angolano que está em greve de fome há 26 dias em protesto contra a sua prisão preventiva, escreveu uma declaração na quinta-feira onde deixou expresso que prescinde de assistência médica “na eventualidade de atingir o estado de coma ou desorientação cognitiva”.

A declaração, escrita no Hospital Prisão de São Paulo, começou a circular nas redes sociais. O Observador conseguiu confirmar a veracidade do documento junto de Pedro Coquenão, músico e amigo de Luaty Beirão.

Nele, o rapper invoca o “ponto 4 do preâmbulo do Tratado de Malta”, um documento internacionalmente reconhecido que estabelece direitos para quem entre numa greve de fome. O ponto referido por Luaty Beirão é o direito que o indivíduo em greve de fome tem de não ser tratado caso fique inconsciente, ao mesmo tempo que iliba o médico de quaisquer responsabilidades, caso o paciente morra.

Ponto 4 do preâmbulo da Declaração de Malta: “A última decisão de intervenção ou não-intervenção deve partir do próprio indivíduo, sem a intervenção de terceiros simpatizantes cujo interesse principal não é o bem-estar do paciente. Porém, o médico deve dizer claramente ao paciente se ele aceita ou não aquela decisão de recusar tratamento ou, no caso de coma, o alimentação artificial, arriscando-se assim a morrer. Se o médico não aceita a decisão do paciente de recusar tal ajuda, paciente seria autorizado a ser assistido por outro médico.”

Luaty Beirão deixou ainda uma única condição para terminar a sua greve de fome: “Se a liberdade provisória que exijo for atribuída”. Caso tal aconteça, admite que lhe seja dado um soro mais rico do que aquele que tem agora, que consiste numa solução salina que apenas o hidrata e que tem pouco valor nutritivo.

No final do documento, que é escrito em grande parte num tom jurídico e a assertivo, Luaty Beirão deixou uma nota para o caso de vir a morrer: “O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar”.

A declaração foi escrita no último dia de Luaty Beirão no Hospital Prisão de São Paulo, que na sexta-feira foi transferido para a Clínica Girassol, um estabelecimento de saúde privado em Luanda. Leia o texto inteiro aqui:

Eu, Henrique Luaty da Silva Beirão, 33 anos, em greve de fome desde o dia 21 de setembro de 2015 e em plena posse de todas as minhas faculdades mentais e sensoriais, consciente das consequências da decisão ora tomada, declaro que, na eventualidade de atingir o estado de coma ou desorientação cognitiva, prescindo de assistência médica como previsto no ponto 4 preâmbulo da Declaração de Malta, salvo se a liberdade provisória que exijo for atribuída num instante subsequente, de tal modo que a recuperação seja ainda realizável sem danos que me obriguem a uma existência vegetativa.

O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar.

Por ser verdade, vai por mim assinada.

Henrique Luaty da Silva Beirão

Luanda, 15 de outubro de 2015

 

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por Augusta Clara às 17:30

Sábado, 17.10.15

Faz lá Esperança, Camarada! - José Eduardo Agualusa

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José Eduardo Agualusa  Faz lá Esperança, Camarada!

 

 

 

Rede Angola.info, 16 de Outubro de 2015

 

   Só quem já perdeu o coração é capaz de não se comover com a onda de solidariedade para com os presos políticos, que cresce a cada dia, transformando-se em algo maior, num autêntico movimento pró-democracia – como vem sonhando Luaty Beirão.  A vigília em Lisboa, na noite da passada quarta-feira, mostrou isso mesmo. Muita gente anónima, muitos rostos conhecidos, angolanos, portugueses, brasileiros, caboverdianos – como Rafael Marques, Waldemar Bastos, Kalaf Epalanga, Bob da Rage, Mayra Andrade, Maria Gadu, Gregório Duvivier – e toda aquela gente solidária, gritando “Liberdade já!”, e avançando em direcção ao futuro. Foi bonito estar ali, como deve ter sido bonito estar em Luanda, nas vigílias pacíficas, entretanto interrompidas pela estúpida brutalidade do regime.

A democracia parece-me uma inevitabilidade histórica. Quando nasci, há mais de meio século, eram poucos os países no mundo que viviam em democracia. Na América Latina, na Ásia e em África os regimes autoritários eram maioria absoluta. Mesmo na velha Europa, a democracia começava depois dos Pirenéus e terminava na Alemanha Ocidental. Hoje, são poucos os países que ainda não vivem em democracia, ainda que em alguns essa democracia seja muito frágil e rudimentar. A noção de que a democracia é inevitável explica que mesmo certas ditaduras, como a nossa, se fantasiem de democracias.

O endurecimento do regime acontece num momento de colapso económico, precipitado pela queda do preço do petróleo, sim, mas que é resultado, na verdade, de uma vasta soma de erros governativos e estratégicos, ao longo de décadas, somados a uma corrupção descontrolada. As grandes empresas estrangeiras e outras forças políticas e económicas que até aqui têm apoiado José Eduardo dos Santos estão agora à procura de alguém mais habilitado para gerir de forma pacífica a convulsão destes dias. José Eduardo dos Santos é hoje tão incómodo e prejudicial para o seu próprio partido, quanto era Jonas Savimbi para a Unita na época em que foi morto. Savimbi foi morto, como se sabe, graças ao empenho direto de militares e militantes do movimento que comandava. O mais provável é que também José Eduardo dos Santos acabe por cair, mais cedo ou mais tarde, defenestrado pelos seus próprios camaradas.

A ausência, ontem, dia 15 de Outubro, de José Eduardo dos Santos no discurso sobre o estado da nação, na cerimónia de abertura da Assembléia Nacional, parece-me significativa. José Eduardo foi substituído, à última hora, por Manuel Vicente. O próprio Jornal de Angola não foi informado de tal substituição, anunciando em título, “O  Presidente Fala Hoje do Estado da Nação”.

Manuel Vicente regressou ao tema do caos e da desordem em alguns países africanos, sugerindo uma vez mais que tal “desordem”, terá sido provocada por forças externas na sequência dos movimentos de democratização. Sobre os presos políticos nem uma palavra. E, no entanto, a grande luz do sorriso irónico de Luaty esteve por ali, o tempo todo, numa reafirmação de esperança e redenção.

Luaty, nosso herói. Estamos juntos. Liberdade já!

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 24.03.15

Rafael Marques não espera qualquer apoio do actual regime português - Telmo Vaz Pereira

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Telmo Vaz Pereira  Rafael Marques não espera qualquer apoio do actual regime português

 

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(Rafael Marques)

 

   O jornalista e activista Rafael Marques de Morais refere-se ao apelo e à petição que a Amnistia Internacional lançou sobre o seu julgamento, que começa na terça-feira [hoje] em Luanda. De facto, como diz o próprio, «todos sabemos qual é o papel do Governo português sobre Angola. É de total harmonia com os interesses corruptos e autoritários deste regime». Os portugueses também sabem que o regime corrupto do passismo tem sido irmão gémeo do mafioso regime eduardista de Angola.

Rafael Marques, começa a ser julgado amanhã terça-feira [hoje], no Tribunal Provincial de Luanda. O Tribunal, não há quem não saiba, é constituído por gente afecta e submetida ao poder do ditador José Eduardo dos Santos, de quem recebe ordens.

O Rafa foi acusado de «denúncia caluniosa», por ter exposto no livro «Diamantes de Sangue» alegados abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte, em Angola. Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior 'Kopelipa', e os representantes de duas empresas diamantíferas. São todos corruptos, possuidores de fortunas colossais nascidas repentinamente da pilhagem e que fazem parte do gang de Dos Santos.

Os mesmos corruptos instauraram em 2012 uma acção no mesmo sentido em Portugal, contra o autor dos 'Diamantes de Sangue' e também contra a editora 'Tinta da China' que publicou o livro, e tal como agora em Angola, foi uma tentativa de intimidação que não resultou, na medida em que os juízes portugueses não foram na conversa. Uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa diz que «o Ministério Público proferiu despacho final no inquérito respeitante à denúncia que duas sociedades angolanas - a Sociedade Mineira do Cuango e a firma Teleservice - Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços, acompanhadas dos seus sócios e legais representantes -, apresentaram contra um jornalista angolano, Rafael Marques e a legal representante da editora portuguesa Tinta-da-China, na sequência da publicação de um livro, com título 'Diamantes de Sangue', da autoria daquele jornalista e lançado à venda em Portugal pela referida editora, denúncia aquela relativa ao invocado cometimento de eventuais crimes de difamação». O Ministério Público concluiu que «a publicação do livro “Diamantes de Sangue” se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos».

Perante a derrota na justiça portuguesa, os mesmos generais voltaram à carga instaurando o mesmo processo de "difamação", contando obviamente com o facto de que a "justiça" angolana está ao serviço do gang no poder e que o resultado será desta vez diferente.

A Amnistia Internacional - e todos nós - tem toda a razão em temer que o processo não será justo, e que Rafael Marques de Morais está a ser levado a tribunal apenas por exercer o seu direito à liberdade de expressão. Aliás, ao longo deste tempo, o regime de Dos Santos tem exercido ferozmente acções de intimidação sobre as testemunhas arroladas pelo jornalista dos crimes nas zonas diamantíferas, incluindo torturas e assassínios de trabalhadores da extração mineira na região das Lundas, em Angola, cometidos por indivíduos às ordens e ao serviço dos generais.

Este "julgamento" é uma farsa, e tem como objectivo calar uma voz incómoda - a voz do mensageiro -, que corajosamente tem denunciado as barbaridades de um regime de malfeitores chefiados por José Eduardo dos Santos, que se está nas tintas para os direitos humanos, como qualquer reles ditador.

Como afirmou Rafael Marques - ao receber no passado dia 18 de março mais um prémio internacional, o do 'Index on Censorship' -, «é uma honra e um orgulho enfrentar um tal imenso poder e criar a oportunidade para que muitas das vítimas se expressem através dos relatórios que tenho vindo a elaborar ao longo dos últimos dez anos. Sairei mais resiliente deste julgamento, e fortalecido pela experiência».

O Rafa sabe que não está só, e que não nos calaremos enquanto não for feita justiça.

 

Assinar a Petição da Amnistia Internacional aqui.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quarta-feira, 29.01.14

Justiça brasileira mantém prisão para Kangamba

 

Justiça brasileira mantém prisão para Kangamba

 

 

Publicado em Maka Angola, 22 de Janeiro de 2014

 

 

   Em Dezembro passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Brasil, decidiu sobre o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido pelo general angolano Bento dos Santos “Kangamba”, acusado de tráfico internacional de mulheres para prostituição e cárcere privado.

A decisão, que reforça o mandado de captura contra o requerente, foi publicada há dias no diário electrónico da referida instituição, para conhecimento público.

Os advogados de defesa do general Kangamba, Paulo José Iasz de Morais e Rebeca Bandeira Buono, apresentaram os seguintes argumentos:

A Justiça Federal Brasileira seria incompetente para processar e julgar o general por, alegadamente, não ter havido fraude ou coacção no recrutamento das prostitutas brasileiras, para além do que estas não se manifestavam vulneráveis. Logo, os advogados aduziram não ter havido tráfico internacional de pessoas.

Bento Kangamba nunca esteve no Brasil e, por isso, não teria cometido crime contra cidadãos brasileiros nesse país.

O acusado goza de imunidade diplomática: “é general do governo e casado com a sobrinha do Presidente de Angola, o que afastaria a competência da Justiça Brasileira para a investigação dos fatos a ele imputados”.

O juiz que decretou a sua prisão terá manifestado repulsa quanto aos factos narrados contra o acusado. Na lógica dos advogados, essa repulsa foi uma manifestação de parcialidade por parte do juiz.

Com base na suposta incompetência da justiça brasileira para julgar o caso e nas imunidades diplomáticas do general, os advogados solicitaram também a anulação do processo-crime contra Bento Kangamba.

 

A Conduta

Segundo a justiça brasileira, Bento Kangamba, actual membro do Comité Central do MPLA, formou e liderou uma quadrilha, entre angolanos e brasileiros, “há pelo menos sete anos”. O gangue é acusado de ter praticado os crimes de “favorecimento à prostituição, com fins de lucro”, de tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual e de rufianismo – designação atribuídas às práticas de quem lucra ou se sustenta, no todo ou em parte, com a prostituição alheia.

Os factos recolhidos pela investigação brasileira indicam que, de Julho de 2008 a Agosto de 2013, o general financiou toda a actividade da referida quadrilha, incluindo o transporte e alojamento das prostitutas brasileiras que se deslocavam a Angola, África do Sul e Portugal, conforme as ordens de Kangamba.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Segunda-feira, 16.12.13

O Príncipe Perfeito - José Eduardo Agualusa


José Eduardo Agualusa  O Príncipe Perfeito




Publicado no jornal i em 25 de janeiro de 2010


   Na passada quinta-feira, dia 21, o partido no poder em Angola fez aprovar um novo projecto de constituição que prevê a eleição do Presidente da República pela Assembleia Nacional e não mais através do voto popular, em eleições directas, o que em princípio assegurará a permanência no poder de José Eduardo dos Santos. Os deputados da UNITA, o principal partido da oposição, abandonaram a sala antes da votação.

Várias vozes se ergueram em Angola e no exterior a contestar a futura constituição. Marcolino Moco apelou à idoneidade dos juízes do Tribunal Constitucional, esperançado ainda no chumbo de uma constituição que classificou como absurda, palavras duras, sobretudo se atendermos ao facto de terem sido proferidas por alguém que já foi secretário-geral do MPLA e primeiro-ministro. Nelson Pestana, dirigente do Bloco Democrático, pequeno partido de esquerda, herdeiro da extinta Frente para a Democracia, anunciou o fim do Estado de Direito: "O Estado de Direito desaparece para dar lugar ao livre-arbítrio do Príncipe, em todas as suas declinações. Na melhor das hipóteses, teremos um Estado administrativo que vai reprimir a liberdade e promover a igualdade dos indivíduos perante o Príncipe, para que o possam melhor servir."

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes, num comentário recolhido pelo diário "Público", sugere que José Eduardo Santos ficou numa posição difícil depois da vitória esmagadora - demasiado esmagadora - do MPLA. Por um lado, não gostaria de ter menos votos do que o seu partido. Por outro, se tivesse mais, no caso mais de 82%, dificilmente conseguiria ser levado a sério fora do país.

Devíamos, talvez, começar por aqui. O único motivo que poderia levar José Eduardo dos Santos a sujeitar-se ao escrutínio popular, e a todas as coisas mesquinhas e desagradáveis que, para alguém como ele, tal processo implica, incluindo discursos em comícios, banhos de multidão e entrevistas, seria conseguir o respeito da comunidade internacional. José Eduardo dos Santos está um pouco na situação do escritor brasileiro Paulo Coelho, o qual depois de conquistar milhões de leitores, depois de enriquecer, ambiciona agora ser levado a sério como escritor. Quer o respeito dos críticos.

A diferença é que José Eduardo dos Santos, não tendo o respeito da comunidade internacional, começa a beneficiar do temor desta - o que para um político pode ser algo bastante semelhante.

O crescimento económico de Angola, por pouco que seja, e ainda que afectado por distorções de todo o tipo, representa uma garantia de bons negócios para um vasto grupo de empresas multinacionais. A prosperidade de Angola é uma boa notícia também para os jovens quadros portugueses no desemprego. Favorece, aliás, todo o tipo de sectores. Lembro-me de ter lido há poucas semanas uma notícia segundo a qual dezasseis por cento dos produtos de luxo vendidos em Portugal são adquiridos por cidadãos angolanos.

Há uns dois anos almocei num simpático restaurante da Ilha de Luanda com um diplomata português. Antes de chegarmos à sobremesa já ele me dava conselhos: "Você só tem problemas porque fala de mais", assegurou-me. "Escreva os seus romances mas não ataque o regime. Não há necessidade." Depois disso tenho escutado conselhos semelhante vindos de editores, empresários e políticos portugueses.

"Já não posso ouvir o José Eduardo Agualusa e todos os outros portugueses e angolanos cá em Portugal que não se cansam de denunciar os desmandos e a corrupção do governo angolano", escreveu Miguel Esteves Cardoso numa extraordinária crónica, publicada nas páginas do jornal "Público" a 30 de Outubro de 2009, e depois reproduzida no "Jornal de Angola": "Angola é um país soberano; mais independente do que nós. [...] Os regimes políticos dos países mais nossos amigos são como os casamentos dos nossos maiores amigos: não se deve falar deles. [...] Não são só nossos amigos: são superiores a nós."

No meu último romance, "Barroco Tropical", esforcei-me por expor a forma como, em regimes totalitários, o medo vai pouco a pouco corrompendo as pessoas, mesmo as melhores. O medo é uma doença contagiosa capaz de destruir toda uma sociedade.

Mais extraordinário é perceber como um regime totalitário consegue exportar o medo. Não já o medo de ir para a cadeia, é claro; ou o medo de ser assassinado na via pública durante um suposto assalto. Trata-se agora do medo de perder um bom negócio. Do medo de ofender um cliente importante.

Ver dirigentes políticos portugueses, de vários quadrantes ideológicos, a defenderem certas posições do regime angolano com a veemência de jovens aspirantes ao Comité Central do MPLA seria apenas ridículo, não fosse trágico.

Alguns deles, curiosamente, são os mesmos que ainda há poucos anos iam fazer piqueniques a essa espécie de alegre Disneylândia edificada pela UNITA no Sudeste de Angola, a Jamba, vestidos à Coronel Tapioca, e que apareciam em toda a parte a anunciar Jonas Savimbi como o libertador de Angola.

José Eduardo dos Santos decidiu fazer-se eleger pelo parlamento, por mais cinco anos, por mais dez anos, troçando da democracia, por uma razão muito simples: porque pode. Porque já nem sequer precisa de fingir que acredita nas virtudes do sistema democrático. Enquanto Angola der dinheiro a ganhar, aos de fora e aos de dentro, e mais aos de fora que aos de dentro, como sempre aconteceu, ninguém o incomodará. Para isso, para que Angola continue a dar dinheiro, exige-se alguma estabilidade social, sim, mas não democracia. Democracia é um luxo.

Bem pode Ana Gomes manifestar a sua indignação. Mais facilmente os dirigentes do partido que representa a admoestarão a ela, por ter tomado tal posição, do que incomodarão os camaradas angolanos.

Aos angolanos resta a esperança de que o crescimento económico possa contribuir para a formação e o regresso de jovens quadros. Estes, juntamente com uma mão-cheia de jornalistas independentes, de activistas cívicos, de militantes de pequenos partidos, todos juntos, talvez consigam criar um amplo movimento social capaz, a médio prazo, de vencer o medo e de transformar Angola numa verdadeira democracia.


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por Augusta Clara às 08:00



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