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Jardim das Delícias


Terça-feira, 22.10.19

Um adeus catalão - Pedro Ferré

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Pedro Ferré  Um adeus catalão

 

Público, 22 de Outubro de 2019

   Num momento de paixão e de dor profunda – para não falar de revolta –, onde os mais vivos sentimentos vêm à flor da pele, exijo-me a mim próprio um mínimo de serenidade. Pretendo também advertir o leitor que, pese embora o meu discurso remeta para factos, não me conseguirei furtar às minhas posições ideológicas, o que inevitavelmente sempre acontece a todos os cronistas, ainda que muitos o pretendam escamotear. Acresce que neste momento se vive sob uma enorme pressão internacional do Estado do Reino de Espanha que, através das suas embaixadas, compele os meios de opinião pública a que seja veiculado o ponto de vista oficial de tudo quanto está a ocorrer, tentando abafar as razões profundas do sentimento de desprezo ou mesmo de repressão sentido pela nação catalã. Mas, porque o espaço não é muito e da paciência do leitor não se deve abusar, tentarei ser minimalista nas razões que pretendo expor nas seguintes linhas.

1. Em primeiro lugar, principalmente a partir da brutal repressão sobre o referendo de 1 de Outubro de 2017, ordenada pelo Estado e aceite sem reservas pelo nacionalismo espanhol (não esqueçamos como as forças da Guardia Civil eram aplaudidas à saída de certos quartéis com palavras de ordem como “A por ellos”, isto é, “Vamos a eles”), a Espanha mais profunda, incluindo muitos militantes e políticos do PSOE, sustentava as suas razões baseando-se em questões históricas, civilizacionais e políticas. Historicamente esquecia-se que a formação do Reino de Espanha fora sempre uma questão muito complexa. Pela força das armas, Castela foi-se sobrepondo aos restantes territórios peninsulares, criando-se, durante séculos, a ideia de uma mítica Espanha (que nação sem profundas questões identitárias sente a necessidade de constantemente se afirmar como nação ou mesmo afirmar, como o próprio presidente do Governo Mariano Rajoy, que “Espanha era a nação mais antiga da Europa"?). Ao mesmo tempo era forjado um dos mais chamativos argumentos, afirmando-se que a Catalunha nunca fora independente. Será que alguém de boa-fé pode esquecer que a Catalunha nasceu, ao contrário das restantes nações peninsulares, por uma actuação estrangeira, constituindo-se como a Marca Hispânica carolíngia (séc. VIII) e que dela derivaram os condados catalães subordinados ao Conde de Barcelona? Será que alguém de boa-fé pode esquecer que, quando a Catalunha se juntou ao reino de Aragão, o fez mediante o casamento de uma infanta aragonesa e do Conde de Barcelona, em 1150, e que desde essa data até 1410 a dinastia da casa de Barcelona reinou sobre Aragão, Valência, Maiorca, Perpinhão, Rossilhão, Córsega, etc.?

2. Acresce que, a propósito do chamado Procés, isto é, o recente processo de autodeterminação catalã, se tentou passar a ideia de que este sentimento era fruto de um conjunto de ideólogos contemporâneos que, aproveitando-se da recente crise da Europa, apelava de forma egoísta à separação, esquecendo por ignorância ou má-fé que, desde o último monarca da dinastia catalã, no reino de Aragão, o partido ‘catalanista’ procurou sempre retomar o poder – preocupado, primeiro, com o apogeu bélico e, mais tarde, económico – de Castela. Assim, e seguramente muito portugueses não o saberão, um príncipe português, o Condestável D. Pedro, filho do infante D. Pedro e de uma catalã (Isabel de Urgell), morreu em Granollers (Barcelona) a 29 de Julho de 1466, por ter sido chamado pelas instituições barcelonesas para defender a monarquia de linhagem catalã, no reino de Aragão, contra a dinastia castelhana dos Trastámaras. Mesmo quando os reinos de Aragão e de Castela se aproximaram politicamente, com o casamento de D. Fernando de Aragão e de D. Isabel de Castela, em 1469, as leis e a moeda, por exemplo, continuaram separadas (a conquista da América, por exemplo, era empresa exclusivamente castelhana) até que, em 1714, Felipe V arrasa Barcelona e, de facto, cria, pela força das armas, uma Espanha com as fronteiras que de certo modo corresponderão às dos nossos dias. Pelo exposto, a “nação mais antiga da Europa” vê, deste modo, drasticamente reduzido o período da sua existência. Cabe, por fim, destacar que, desde o século XV até aos nossos dias, o sentimento de autodeterminação catalã foi uma constante: a chamada “Guerra dos Segadores”, contemporânea dos sucessos ocorridos em Portugal, em 1640 (que conduziram este país à sua definitiva independência, recordo), chegou a proclamar, em 1641, a República da Catalunha; ou ainda a guerra de Sucessão (1710-1714), cujo fim, como já disse, correspondeu a uma das mais dramáticas repressões sobre a sociedade catalã; sem esquecer, também, um sentimento secessionista ao longo dos séculos XIX e XX que culmina, na segunda República Espanhola (1931-1936), com uma brevíssima independência de horas em 1934, por Lluís Companys, anulada pelas tropas fiéis ao unionismo.

3. Após breves tópicos de História, na qual, como se viu, este sentimento identitário tem profundas raízes, comecemos a centrar-nos em questões mais recentes. De facto, após uma pacificação alcançada após a morte de Franco e de certa forma reforçada pela Constituição de 1978 (redigida em condições muito especiais e com limitações contextuais óbvias), a Catalunha recupera uma importante autonomia que fazia supor anos, senão séculos de profunda acalmia e quase desaparecimento dos ideários independentistas. Mas eis que, uma vez mais, a Espanha ultranacionalista desequilibrará os pratos da balança. Um novo Estatuto da Catalunha, aprovado pelo Parlamento catalão, retocado pelo Parlamento de Espanha, mas ratificado finalmente pelo povo catalão em 2006 por uma maioria que rondava os 75%, foi submetido a fiscalização sucessiva pelo Partido Popular (PP) através do Tribunal Constitucional. Desse pedido formulado pelo PP, contra a votação das Cortes de Espanha e do povo catalão, em 2010 (após numerosas delongas provocadas por interferências políticas da direita espanhola), num momento em que as forças mais conservadoras constituíam maioria no Tribunal Constitucional, foram declarados inconstitucionais 14 artigos, várias disposições adicionais, para além de outros artigos submetidos a interpretação.

Eis a génese da crise actual. Sentindo-se a Catalunha minimizada e desautorizada pelo Estado, que procurou (como sempre) que a Justiça se encarregasse de uma questão política, boa parte do catalanismo federalista e até unionista começou a engrossar as fileiras dos partidários da independência. Note-se que nesta primeira ‘judicialização’ da política, feita em 2006, o Estatut é drasticamente reescrito e que as propostas de Rajoy pretendiam proibir para a Catalunha artigos já aprovados em estatutos de outras regiões autónomas. Porque esta afirmação é tão grave, remeto o leitor mais interessado, ou incrédulo, a comprovar o que agora aqui escrevi em https://www.publico.es/…/rajoy-da-otros-territorios-niega.h….

Porque não posso entrar em minúcias, destacarei apenas dois pontos rejeitados pelo TC. Um deles, desrespeitando a meu ver a própria Constituição de 1978, nega à Catalunha o direito de ser nação dentro de um Estado. Ora, a Constituição clarifica, no seu artigo 2.º, que “garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones que la integran y la solidaridad entre todas ellas”. Pergunto: será que pode haver nacionalidades sem nações? Outro dos artigos retocados (o 6.º) retira o vocábulo preferente da primitiva redacção “A língua própria da Catalunha é o catalão. Desse modo, o catalão é a língua de uso normal e preferente das Administrações públicas e dos meios de comunicação públicos da Catalunha”. Sendo a questão linguística um dos elementos mais estruturantes e simbólicos da sociedade catalã, o fogo estava ateado. Se nem na sua terra a língua veicular deveria ser preferentemente (e sublinho o preferentemente pois nem se exigia que figurasse como língua única), qual o destino da língua catalã? Recordo, a quantos ainda considerem, por mentalidades essencialmente economicistas e baseadas em métricas, que a dimensão de falantes de catalão não merece atenção, que existem mais falantes de catalão do que de croatas, dinamarqueses, albaneses, finlandeses, eslovacos, noruegueses, letões, etc.

4. Pelo exposto, se os desejos de autodeterminação são históricos, sendo a inserção da Catalunha em Espanha uma questão de difícil solução, a violência policial, totalmente desproporcionada, exercida a 1 de Outubro de 2017 e a sentença do Supremo Tribunal a nove políticos catalães encarregaram-se de fracturar ainda mais drasticamente a relação entre a Catalunha e Espanha. O diálogo, base de qualquer sociedade democrática, nunca foi desejado (especialmente pelo lado espanhol), cerrando fileiras com a justificação da defesa da Constituição. E eis que chegamos ao cerne de um problema que fragiliza a unidade da Espanha (ao contrário do que os partidos ‘constitucionalistas’ afirmam). A Constituição de 1978, como já aflorei, foi a mais virtuosa das constituições possíveis naquele momento. Ainda o franquismo estava vivo (mas será que chegou a morrer?), as forças armadas não davam suficientes garantias de se submeterem ao poder político (e dará a Guardia Civil, neste momento, essas garantias? Depois de ouvir o discurso profundamente político do general Garrido, intolerável em qualquer democracia avançada, como não se cansa de afirmar a propaganda oficial do Reino de Espanha, fiquei com muitos receios); os comunistas e até os socialistas eram vistos com enorme desconfiança e as nações espanholas continuavam a suscitar os discursos mais acalorados. Como seria possível ir mais longe? Por essa razão, a aprovação dessa Constituição foi um feito memorável, sendo, sem dúvida, um marco na história da civilização europeia do último quartel do século XX.

Onde reside então a minha reserva quando, hoje, não faço parte dos grupos que a sacralizam? A própria Bíblia ensina que há um tempo para tudo e que a jurisprudência foi feita para servir o bem público e regular uma sociedade enquanto objecto funcional: a partir de certo momento poderá ser uma peça perniciosa e causa motora dos maiores problemas políticos. Repare-se como, por razões de política interna e eleitoralista, o PSOE não pretende provocar alterações na Constituição, tendo-se até esquecido dos seus fundamentos ("valores") republicanos e federalistas. A Monarquia tornou-se inquestionável e o federalismo foi metido na gaveta. Se é certo que para alterar a Constituição são necessárias maiorias qualificadas, certo é também que não se tem visto este partido batalhar pelos seus próprios princípios sendo, deste modo, uma das forças com papel mais conservador na preservação do espírito e da letra do texto constitucional. Pois bem, a hora exige mudanças. E o que poderia não ter passado de um aprofundamento da autonomia mediante a criação de estados federados, hoje terá de ir mais longe: permitir constitucionalmente o recurso ao referendo.

5. As contradições do PSOE e do Partido dos Socialistas da Catalunha têm tido um papel extremamente negativo na problemática relação entre Espanha e Catalunha. Se do PP e do Cidadãos (para já não falar do Vox), pela sua posição ideológica contra a nação catalã, a sua língua e a sua cultura, ainda que profundamente nociva e irresponsável para a unidade de Espanha, nada haverá a dizer, pois é um comportamento coerente com as suas convicções, o volte face do PSOE, que a 1 de Outubro de 2017 condenou a brutalidade das forças da ordem vindas de Espanha para a Catalunha (ver, por exemplo, o título de caixa alta do periódico eldiario.es: “Pedro Sánchez critica las cargas policiales en Catalunya y emplaza a Rajoy al diálogo como solución"), contrasta com a total falta de diálogo com as forças independentistas (neste preciso momento em que escrevo, nega-se até a falar, telefonicamente, com Quim Torra, segundo a imprensa insuspeita).

Contudo, estas contradições já vêm de longe e, exceptuando o efeito antecipador de Zapatero e Maragall nas questões catalãs, se os políticos espanhóis têm uma característica é a de andar sempre atrás dos acontecimentos para, em momentos mais extremos, perder a arte da política e, ou magnificar a repressão, ou judicializar os problemas. Lamentavelmente, chegam sempre atrasados. E se o PP agravou esta já tão inquinada situação, infelizmente, o PSOE, ou melhor, Pedro Sánchez, não quis ou não pôde (intervenções dos barões do partido?) resolvê-la. Porque se a sentença emanada do Supremo resulta da irresponsabilidade dos políticos, que passaram a este Tribunal o ónus da decisão, por outro, a pressão sobre o Poder Judicial para castigar os presos (os cidadãos, intoxicados por uma imprensa profundamente unionista, exigiam um castigo exemplar), ao não conseguir encontrar razões para a mais alta das penas (rebelião), procuraram os juízes fundamentar, de forma muito forçada e perigosa (para a democracia de toda a Espanha e não só da Catalunha), uma sedição (transformando em manifestações com tumultos aquilo que eram simples manifestações). Deste modo, não se aplicaram as penas mínimas, correspondentes às de desobediência (que, de facto, existiu). Numa palavra, os políticos eximiram-se das suas responsabilidades; os juízes, por pressões e por convicções ideológicas, penalizaram escandalosamente presos políticos (expressão censurada em Espanha nos órgãos de comunicação social oficiais, sim, disse bem, censurada, mesmo antes da sentença). Espanha ficou jurídica e politicamente mais pobre e ainda mais dividida.

6. Dizia que, no momento em que escrevo, Sánchez não atende o telefone a Torra; o PP e Cidadãos juntam-se a Vox e vai-se exigindo ao Governo de Espanha a Lei de Segurança Nacional ou a aplicação, mais uma vez, do 155 (os mais radicais), com a consequente abolição da autonomia catalã. Por outro lado, a campanha eleitoral espanhola, com os mais vis interesses partidários, é seriamente responsável por não se tentar resolver, ou pelo menos mitigar, a crise que se vive na Catalunha. Os meios de comunicação extremam com alarmismo as manifestações dos jovens anti-sistema (alguns também independentistas), escamoteando as centenas de milhares de pessoas que se movimentam em manifestações pacíficas. O governo catalão entra em contradições, perturbado pelos excessos de certas cargas policiais dos próprios Mossos d'Esquadra (a polícia catalã): alguns do consellers consideram a actuação da Polícia Autonómica excessiva, outros calam por razões políticas esta evidência, outros ainda são incapazes de distinguir o trigo do joio e condenar abertamente os desordeiros e, mais preocupante, muitos jovens já se perguntam o que fazer, pois se com manifestações pacíficas a Catalunha não é ouvida (e até é condenada) por Espanha, será que terão de ir mais longe?

7. Espanha, convertendo-se cada vez mais na Sérvia do Ocidente, não conseguiu ainda perceber o problema. O seu nacionalismo cego faz com que esconda a cabeça, qual avestruz, e diga que o nacionalismo é propriedade privada dos outros: os que não querem ser nacionalistas espanhóis. Mas, na realidade, o problema espanhol, o seu nacionalismo radical, é bem simples: só a sua insegurança faz com que odeie a diversidade, imponha aos diversos territórios a cultura e a língua castelhanas como traço identitário e abomine a diversidade hispânica, reduzindo-a ao nível do folclore. E por essa razão, Espanha gostaria de acabar com o que chamam a escola catalã e encerrar o canal de televisão autonómico TV3, fonte da pretensa e falsa xenofobia da Catalunha, que é uma das regiões mais internacionalistas e cosmopolitas da Península. Seriam, assim, esta “escola” e este canal os responsáveis pela criação de seres “abduzidos” (esta é a expressão usada pelo pensamento dominante espanhol) por uma ideologia catalanista, bem como pela “fractura” da sociedade catalã (curiosa preocupação que só incide sobre os que se sentem espanhóis, não sendo capaz de se colocar nunca na pele dos que se sentem “fracturados” pelo facto de não quererem ser espanhóis). Curiosamente, eu, que sou o produto de uma escola espanhola, na qual a cultura catalã, a língua catalã e a literatura catalã eram uma página em branco, e que fui criado sob o espírito das glórias do espanhol D. Pelágio, do Cid Campeador, do Império de Carlos V, dos Terços de Flandres e da Armada Invencível, “abduzido” pela grandeza de uma Espanha una e não plural, no entanto aqui escrevo constatando, tarde demais, a grandiosidade de uma Península Ibérica, diversa, tão peculiar, que poderia ter sido imensa. Portugal saiu a tempo, pois hoje corria o risco de se ver protelado no uso da sua língua, entre muitas outras coisas. Quanto tempo se manterá a Catalunha subjugada?

Como palavras finais, defino-me como independentista à força, principalmente depois do 1 de Outubro e desta sentença. Explico: foi a Espanha que me expulsou, não fui eu que me quis ir embora.(Pedro Ferré)

 

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por Augusta Clara às 17:09

Quarta-feira, 25.04.18

A nossa liberdade e a dos outros - Augusta Clara de Matos

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Augusta Clara de Matos  A nossa liberdade e a dos outros

 

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   No dia em que celebramos a nossa libertação do regime fascista de Salazar e Caetano não consigo alhear-me da malvadez e da cobardia que assola outros povos e outros homens justos tratados, neste momento, como criminosos de alta perigosidade enquanto os verdadeiros crápulas gozam de liberdade vestindo a pele de carrascos.

O caso de Lula da Silva é paradigmático e torna-se desnecessário explicar o que já foi repetidamente explicado por conceituados advogados e outras personalidades do próprio Brasil e de todo o mundo. Não cessa a actuação fascista dos juízes, um que o condenou sem provas, o bandalho Moro, outra a juíza que tem proibido, contra a Constituição brasileira e contra todas as leis em vigor, as visitas a Lula até de advogados seus e de uma comissão do poder legislativo a quem é proibido impedir a fiscalização das condições em que um preso se encontra.

Em Espanha, onde os franquistas no poder já investem contra tudo o que mexe, até contra o amarelo das camisolas dos catalães, chega-nos hoje a notícia de que Cristina Fuentes, a presidente da região autónoma de Madrid, se viu obrigada a demitir-se pela revelação de um vídeo de 2011 a roubar cosméticos num supermercado, depois de já ter sido alvo de acusações sobre a obtenção fraudulenta de um mestrado. Assim marcha a política de Rajoy e do seu bando pró-franquista a favor da unidade do reino de Filipe VI.

Mas o que mais me revirou o âmago foram as notícias sobre a Síria.

Seguindo o padrão das descaradas guerras-negócio dos últimos tempos em que primeiro entra em cena o cartel das armas com todos os milhares de vítimas necessários ao lucro, segue-se o cartel da reconstrução. E, então, ouvi eu, a Síria “já” conta com donativos de quatro (4) milhões de dólares para se reerguer das cinzas. Também há Jonets das guerras.

Com toda a tristeza, raiva e revolta que me assalta, a única boa sensação é a de que a Síria resistiu à usurpação dos casposos do Ocidente.

Os povos sempre resistem à tirania, sempre. Na Síria, como na Catalunha, no Brasil e em Portugal.

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por Augusta Clara às 18:26

Terça-feira, 03.10.17

Os Burgueses - Augusta Clara de Matos

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Augusta Clara de Matos  Os Burgueses

 

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   Agora que os catalães entraram em luta, apareceu por aí, a torto e a direito, o termo burgueses como se estivéssemos no início da era industrial com a clássica divisão entre burguesia e proletariado.

No início dos anos 1980, Alain Touraine lançou o seu livro "O Pós-Socialismo" onde falava nas alterações que as sociedades estavam a sofrrer, sobretudo as de capitalismo mais desenvolvido, devido ao advento e rápida sofisticação da computerização e da informática. Nos anos 90, assisti a uma interessante conferência sua na Gulbenkian. Aí confirmou a análise que tinha feito no livro e actualizou-a com base em todo o conhecimento sobre as novas tecnologias e no modo como isso tinha influido na alteração do trabalho e das suas relações.

Mais umas décadas passadas e onde estão os burgueses e os proletários?

Os proletários são só os operários fabris? Trabalhadores agrícolas já praticamente não há. E os burgueses onde estão?

Quem leia as notícias que interessam - bem sei que é preciso andar com uma cana de pesca - já deve ter dado conta das inúmeras queixas de licenciados sujeitos a regimes de trabalho escravo pago por miseráveis quantias que pouco mais lhes chegam do que para a alimentação.

E onde andará a burguesia dos trabalhadores dos serviços públicos, por exemplo, ano após ano desapossados de tudo o que tinham sido as melhorias adquiridas após a queda das ditaduras que os tinham tornado reféns a troco da garantia de um posto de trabalho?

A grande maioria da população actualmente está "proletarizada". Aqui como em todo o mundo ocidental. Logo, também, na Catalunha.

Os outros já nem de burgueses merecem o nome. São, maioritariamente, os burlões e corruptos. Como o cunhado do rei Filipe VI, condenado mas que, devido ao seu estatuto familiar, foi cumprir a pena na pacata Suíça. Coitado do Filipe, nem tem coragem para abrir a boca perante as atrocidades do seu amigo franquista Rajoy. 

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por Augusta Clara às 15:36

Sexta-feira, 29.09.17

A Catalunha e os fantasmas de Espanha - José Goulão

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José Goulão  A Catalunha e os fantasmas de Espanha

 

 

Em síntese: a chamada transição para a democracia foi viciada através da reactivação abusiva da monarquia, regime rejeitado em referendo pelos povos de Espanha.

 

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O ditador fascista Francisco Franco, ao centro

 

 

abrilabril, 28 de Setembro de 2017

 

   A violência discricionária de Madrid e a chantagem de Bruxelas, fomentando todo um indisfarçável ambiente de condenação, desde os governos da União Europeia à NATO, são as respostas autistas à intenção das legítimas instituições democráticas catalãs de auscultar o povo sobre a independência da Catalunha, velha, culta e personalizada nação europeia.

O comportamento do governo de Madrid, invocando a autoridade do Estado Espanhol e as normas de uma Constituição que nunca deixou de ser transitória e contrária às vontades em seu tempo manifestadas pelos povos de Espanha, não é surpreendente e está dentro da lógica anacrónica de Rajoy e companhia. Estes não passam de neofranquistas aproveitando-se do facto de a transição política de 1975/1976 e a Constituição dela decorrente serem orientadas pela necessidade de salvaguardar o essencial dos interesses franquistas e da monarquia, embora sob uma capa democrática, perante as urgências suscitadas por dois acontecimentos que desaconselhavam a inércia: a morte de Franco e a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974.

O franquismo assumiu, por isso, as rédeas da transição fazendo o rei Juan Carlos suceder a Franco assim que este morreu e, com excepção de poucos, incipientes e colaboracionistas intervalos assegurados depois por «terceiras vias» socialistas, mantém-se à frente do Estado, chame-se o presidente do governo Aznar ou Rajoy e o Bourbon de turno Juan Carlos ou Felipe.

Em síntese: a chamada transição para a democracia foi viciada através da reactivação abusiva da monarquia, regime rejeitado em referendo pelos povos de Espanha.

É importante notar, contudo, o empenhamento da União Europeia em travar a simples manifestação democrática de opinião do povo da Catalunha sobre a independência ou não independência. Uma animosidade que teve como sonoro porta-voz o anterior presidente da Comissão, Durão Barroso – ou não fora ele um confrade de Aznar no lançamento da guerra para desmantelamento do Iraque – e que prossegue nas atitudes dos actuais dirigentes.

Apenas por pura ingenuidade poderíamos admitir que figuras como Juncker, Draghi, Mogherini, Georgieva, Dombrowskis, Tusk, Moedas e outros que tais conhecem a história europeia e a importância que nela tem a secular nação catalã, sobretudo quando comparada com Estados de conveniência brotando como cogumelos, aqui e ali, consoante os interesses que determinam o que deve acontecer no continente.

Os tecnocratas citados comportam-se como se a história do velho continente se resumisse às ordens, estatísticas, gráficos e powerpoints que recebem das entidades e interesses que lucram com a existência da União Europeia, a qual tem tanto a ver com a história da Europa como as fábulas difundidas a propósito das intenções atribuídas aos «pais fundadores».

Nessa sabedoria dos eurocratas não cabem, como é óbvio, as razões de ser do que acontece na Catalunha nem o respeito pela vontade dos catalães, ainda que manifestada livremente e através do voto democrático. Pelo contrário, Bruxelas apoia sem rebuço o governo de Madrid quando este viola princípios elementares do Estado de direito para impedir que os cidadãos catalães se pronunciem democraticamente sobre o seu futuro.

Esta União Europeia, no entanto, é a mesma que não teve qualquer hesitação em acolher no seu regaço, apressadamente, sem rigor nem exigências impostas a outros Estados membros, nações separatistas como a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Eslovénia, a Croácia; uma União Europeia que não se privou de, à boleia da NATO, sujar as mãos com sangue de centenas de milhares de inocentes para esfrangalhar a Jugoslávia e criar uma ninhada de Estados, alguns deles aberrações que não passam de simples protectorados sob tutela de exércitos estrangeiros, como são os casos da Bósnia-Herzegovina, do Kosovo ou do Montenegro.

É verdade que estes territórios têm as suas histórias próprias, as suas culturas intrínsecas integradas no todo Europeu; sendo assim, o que dizer então da ancestral Catalunha, da sua essência nacional, da sua riqueza histórica e cultural, da coragem e da capacidade de realização do seu povo?

«Espanha tem pela frente o confronto com os efeitos da bomba de relógio montada há 40 anos por via de um processo de transição egoísta e egocentrista, falso e politicamente desonesto, procurando instaurar um franquismo "renovado" através da imposição autocrática de uma monarquia que fora rejeitada pelo povo.»

O que está em causa, portanto, não é o direito dos povos a terem os seus Estados, a poderem decidir sobre as suas dependências e independências. O que ressalta à vista, de maneira flagrante, é que as entidades com poder de decisão à escala supranacional, neste caso a União Europeia e a NATO, espezinham os princípios pelos quais dizem guiar-se e recorrem à pura e simples arbitrariedade quando lhes convém, negando hoje as certezas em nome das quais ontem até promoveram guerras.

Ora desfazem a Líbia, segmentam o Iraque, esfacelam a Síria, como desmembraram a Jugoslávia – sem curarem de proteger os seres humanos das consequências dos seus actos, nem precaverem o futuro daqueles que ainda o têm – ora recorrem a pressões, sanções e chantagens para impedir o acesso à independência de velhas e históricas nações como são a Catalunha, a Escócia ou o País Basco.

Os contornos do frente-a-frente entre Madrid e Barcelona são bem conhecidos, mas podem atingir agora proporções que ameaçam ressuscitar velhos fantasmas em Espanha, como sempre devido à intransigência e à violência do poder central.

A invocação da Constituição é, em Rajoy e na casa real, a versão moderna do argumentário unificador dos reis católicos, em fins do século XV, continuado por Franco no seu interregno de monarquia com rei entre parêntesis, e reassumido através das habilidades da transição para garantia da sobrevivência do Estado unificado, então envernizado com a democracia e autonomias que não conseguem convencer os «autonomizados».

Pelo meio ficou muito daquilo que dá razão à Catalunha e torna inquestionável a essência de tendências centrífugas de novo vivas em Espanha: continuar o processo sufragado pelos espanhóis nos anos trinta e que foi abruptamente interrompido pela sangrenta irrupção fascista. 

No referendo de 1931 os espanhóis decidiram-se pela república e abriram as portas para que as nações aglutinadas sob a designação de Espanha decidissem elas mesmas sobre os rumos a tomar. Contudo, para restaurar a democracia depois da inquisição franquista, em 1976, instituições e dirigentes não eleitos impuseram-lhes a monarquia como se nada tivesse acontecido – e não se fala mais nisso.

Os franquistas que habilidosa e oportunisticamente assumiram o processo de transição em 1975, de mãos dadas com o rei, com as costas protegidas pelo intocado aparelho repressor militar franquista, e sempre com a bênção da reaccionária hierarquia católica, fizeram de conta que a vontade legitimamente manifestada pelos espanhóis antes do golpe e da guerra civil perdera validade; e proclamaram hipocritamente a restauração plena da monarquia como uma garantia de paz, estabilidade, unidade e democracia.

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É contra este imobilismo anacrónico da trindade rei, pátria e igreja católica que a Catalunha se vem movimentando, tentando retomar o fio à história sem golpes nem violência, apenas através do uso do voto pelos seus cidadãos em referendo decidido pelo Parlamento Autonómico, livre e democraticamente eleito.

Madrid responde procurando eternizar os efeitos do golpe franquista, recorrendo à violência numa escalada provocatória muito bem conhecida e ainda presente na memória de tantos espanhóis, demonstrando que, ao-fim-e-ao-cabo, os interesses por detrás de Rajoy são os mesmos que o Caudillo servia. Uma agressão irresponsável, que provoca reacções do mesmo tipo onde, antes disso, havia mecanismos democráticos em funcionamento e uma sociedade interrogando-se legitimamente sobre a necessidade de mudar, ou não, de rumo.

Na paralela guerra da propaganda nota-se que muitas vezes se agita, de maneira falaciosa, o argumento segundo o qual o processo de consulta popular é um instrumento monopolizado pela direita nacionalista, interpretação objectivamente falsa porque as correntes políticas que apoiam a convocatória, ou não se lhe opõem, percorrem todo o espectro político catalão.

De qualquer modo, achar que existe um pecado original na circunstância de o governo autonómico em funções ser oriundo da direita nacionalista é o mesmo que ilegitimar a restauração da independência portuguesa porque os conjurados, interpretando, sem dúvida, a vontade do povo, eram os Bragança e outros aristocratas, provavelmente muito mais interessados em fazer luzir os seus títulos e interesses de casta do que preocupados com o sofrimento do povo sob o domínio estrangeiro.

«Impedir a realização do referendo, ou declarar a sua nulidade, nunca serão vitórias definitivas do governo de Madrid, mas apenas obstáculos transitórios e traumáticos»

Percebe-se a inquietação dos sectores centralistas espanhóis com a situação na Catalunha. Os acontecimentos actuais desenvolvem-se em território catalão, mas este não é estanque; ali bem perto, na vizinhança e sempre com mil cuidados, outra velha nação, o País Basco, está madura para dar o mesmo passo – também à luz do regresso ao caminho da história, que Guernica relembra inapelavelmente.

Perante a dramática degeneração do conflito ouvem-se apelos frequentes que esbarram em impossibilidades enquistadas: a Madrid pede-se a serenidade, a capacidade de diálogo democrático e o bom senso que Madrid não tem; a Barcelona pede-se o recuo no referendo, quando este é um percurso histórico conscientemente assumido, e com décadas de atraso, que Barcelona não quer abandonar.

Para já, a opção repressiva adoptada pelos sectores centralistas de Madrid pode suscitar um clima de violência de tal modo generalizado que será capaz de acordar velhos e assustadores fantasmas em toda a Espanha, mesmo os mais adormecidos. Impedir a realização do referendo, ou declarar a sua nulidade, nunca serão vitórias definitivas do governo de Madrid, mas apenas obstáculos transitórios e traumáticos – com repercussões no presente e no futuro – num caminho que os catalães já decidiram percorrer.

Além disso, a política autista e trauliteira de Madrid terá como consequência o reforço da mobilização da Catalunha e a intensificação dos esforços para que a questão da independência passe a dominar toda a agenda dos assuntos políticos espanhóis, situação que acabará por se virar contra o governo central e mergulhará o país numa crise de identidade que terá de ser resolvida.

Espanha tem pela frente o confronto com os efeitos da bomba de relógio montada há 40 anos por via de um processo de transição egoísta e egocentrista, falso e politicamente desonesto, procurando instaurar um franquismo «renovado» através da imposição autocrática de uma monarquia que fora rejeitada pelo povo.

Os mentores da transição consumaram a parte política do golpe de Franco em 1936 – liquidar a república – e chamaram democracia a esta manobra. Nenhum país vive em paz e para sempre sob os efeitos de uma mentira com esta envergadura. Com a agravante de a casa real ser um dispositivo luxuoso, provocatório e comprovadamente corrupto.

Pelo que, além das movimentações secessionistas que se registam em nações de Espanha, e não apenas na Catalunha, o que está globalmente em causa, por detrás do clima de degeneração político-policial entre Barcelona e Madrid, continua a ser o confisco da legitimidade aos povos de Espanha quando estes proclamaram a república.

Fizeram-no em referendo, no ano distante de 1931; percebe-se, portanto, por que o centralismo madrileno nem quer ouvir falar em consulta popular que evoque esse tempo histórico, ainda que indirectamente. Porém, fugir ao problema, tal como soltar as hordas fascistas, como fez Franco, não é solução. Ele continua a existir e a assombrar.

Nada mais natural, neste ambiente, que os fantasmas supostamente enterrados com as centenas de milhares de vítimas da guerra civil só sosseguem quando o país regressar aos caminhos históricos legitimamente definidos.

Espanha enfrenta uma hora de grandes e indispensáveis decisões, que apenas foi conseguindo adiar iludindo-se com uma estratégia que tem prazo de validade – mesmo que não inscrito em qualquer rótulo.

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por Augusta Clara às 16:15



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