Jardim das Delícias

Ferreira Fernandes  Quando digo digo não digo digo digo Diogo 

 

 Publicado no Diário de Notícias em 19 de Janeiro de 2014

   No Parlamento esteve em votação um assunto que se me varreu. Como, de qualquer forma, a decisão da coisa foi remetida para mim, quando chegar o referendo lá me pronunciarei. Adiante. Embora não me lembrando da coisa, chocou-me o método com que foi abordada. Num deputado devemos prezar a capacidade de decisão. Afinal, contamos com ele para que diga "sim", quando acha que sim; "não", quando acha não; e se abstenha quando nem o sim nem o não convenceram. O voto da deputada Teresa Caeiro, do CDS, foi desses, absteve-se. Mas emendou esse querer, assim: "Conformei o meu voto a algo que não acredito e que considero uma iniciativa lamentável." Foi o nem sim nem não mais inseguro da história parlamentar. Já a deputada Francisca Almeida, do PSD, votou "sim". Para depois explicar-se com a declaração de voto: "A minha intenção era votar contra." E a deputada Carina Oliveira, PSD: "Sendo minha intenção votar contra, apresentarei também uma declaração de voto." Isto é, sendo, não foi - votou a favor. São Bento parecia um convento de desculpas padrecas: olhem para o que digo, não para o que voto. Ou vice-versa. A deputada Isabel Moreira, PS - que disse não e votou não -, acabou por dar a pior desculpa aos disléxicos: "Assistimos a um caso de bullying." Perdão? Um ralhete ou bofetada nos Passos Perdidos faz um eleito da nação desdizer-se? Nesse parque infantil, eu coadotaria Teresa Leal Coelho, uma adulta: disse que não ia por aí e não foi.

 

Fernanda Câncio  Referendar o horror

 

Publicado no Diário de Notícias em 17 de Janeiro de 2014

 

   Percebo o horror com que alguns terão visto em maio a aprovação do projeto de lei sobre coadoção em casais do mesmo sexo. Terá sido um choque darem-se conta da existência, entre nós, de casais do mesmo sexo com crianças. É compreensível: são crianças iguais a todas as outras, não andam por aí com uma cruz na testa ou na lapela. Não há notícias de tumultos nas escolas que frequentam, nos prédios e nas ruas onde vivem com a família. Aliás, até há muito pouco tempo, não havia notícias: podia acreditar--se que estas crianças não existem.

Quem se habituou a pensar assim, quem gosta de pensar assim, prefere agarrar-se a essa ideia. É por esse motivo que de cada vez que se fala de coadoção em casais do mesmo sexo - a possibilidade de um dos cônjuges solicitar a um tribunal que lhe permita adotar o filho, biológico ou adotivo, do outro cônjuge, filho esse que vive com os dois, que é criado pelos dois e chama mãe ou pai aos dois (e que não pode ter mais nenhuma mãe ou pai reconhecido pela lei, porque se tiver a coadoção é interdita) - há quem fale de adoção por casais do mesmo sexo. Conduzir o debate para a possibilidade de adotar, em conjunto, uma criança disponível para tal e até aí sem laços com o casal permite dizer coisas como "as crianças devem ter direito a um pai e a uma mãe"; "a adoção não é um direito dos adultos, é um direito das crianças"; "não sabemos o efeito numa criança de ser criada por dois pais e duas mães, por isso é melhor não arriscar" - etc. Sobretudo, permite fingir que se está a pôr acima de tudo a preocupação com as crianças, quando a intenção é a contrária.

Negar a determinadas crianças o direito de gozar da proteção que lhes confere o reconhecimento legal de dois progenitores em vez de um: é isso que quer quem recusa a coadoção em casais de pessoas do mesmo sexo. Tem um tal horror aos homossexuais que não hesita em sacrificar o bem-estar muito concreto das crianças muito concretas que com eles vivem. Como bem sabe que isso é vergonhoso, finge estar a tentar impedir que "se entreguem crianças a homossexuais" e pede um referendo "para a sociedade decidir".

Entendamo-nos: as crianças em causa na lei da coadoção nunca vão ter "um pai e uma mãe". Têm duas mães ou dois pais e tê-los-ão sempre - quer a lei lhos reconheça ou não. Não está em causa decidir com quem essas crianças vivem, quem vai educá-las e amá-las e quem elas vão amar. Essa decisão não nos pertence. A nossa opção é entre aceitar e proteger essas famílias ou rejeitá--las e persegui-las. Entre dizer a essas crianças "a tua família é tão boa como as outras" ou "a tua família não presta". Referende-se então isso: "Tem tanto horror aos homossexuais que deseja que a sociedade portuguesa decida em referendo discriminar os filhos deles ou acha que a lei portuguesa deve deixar, o mais depressa possível, de fingir que essas crianças não existem e o Parlamento lhes deve garantir os direitos que lhes faltam?"

Carlos Reis dos Santos  Carta aberta ao presidente da JSD e seus compagnons de route

   Publicado no Público, 18 de Janeiro de 2014 

   Hesitei em decidir a quem me dirigir: não sei quem hoje é o mandante da JSD, nem a quem prestam vassalagem. Assim, terei de me dirigir ao presidente formal da JSD – e a quem deu publicamente a cara por uma das maiores indignidades que se registaram na história parlamentar da República.

Para vocês, que certamente não me conhecem, permitam-me que me apresente: sou militante do PSD, com o n.º 10757. Na JSD onde me filiei aos 16 anos, fui quase tudo: vice-presidente, director do gabinete de estudos, encabecei o conselho nacional, fui quem exerceu funções por mais tempo como presidente da distrital de Lisboa, fui dirigente académico na Faculdade de Direito de Lisboa, eleito com a bandeira da JSD, fui membro da comissão política nacional presidida por Pedro Passos Coelho, de quem, de resto, fui um leal colaborador. Quando saí da JSD, elegeram-me em congresso como vosso militante honorário.

Por isso julgo dever dirigir-me a vocês, para vos dizer que a vossa actuação me cobre de vergonha. E que deslustra tudo o que eu, e tantos outros, fizemos no passado, para a emancipação cívica, económica, cultural e política, da juventude e da sociedade.

Com a vossa proposta de um referendo sobre a co-adopção e a adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo, vocês desceram a um nível inimaginável, ao sujeitarem a plebiscito o exercício de direitos humanos. A democracia não deve referendar direitos humanos de minorias, porque esta não se pode confundir com o absolutismo das maiorias. Porque a linha que separa a democracia do totalitarismo é ténue – é por isso que a democracia não dispensa a mediação dos seus representantes – e é por isso que historicamente as leis que garantem direitos, liberdade e garantias andam à frente da sociedade. Foi assim com a abolição da escravatura, com o direito de voto das mulheres, com a instituição do casamento civil, com a autorização dos casamentos inter-raciais, com o instituto jurídico do divórcio, com o alargamento de celebração de contratos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes direitos talvez ainda hoje não existissem se sobre eles tivessem sido feitos plebiscitos.

Abstenho-me de fundamentar aqui a ilegalidade do procedimento que se propõem levar avante: a violação da lei orgânica do referendo é grosseira e evidente – misturaram numa mesma proposta de referendo duas matérias diferentes e nem sequer conexas. Porque adopção e co-adopção são matérias que vocês pretendem imoralmente enfiar no mesmo saco.

Em matéria de co-adopção vocês ignoram ostensivamente o superior interesse das crianças já criadas em famílias já existentes e a quem hoje falta a devida segurança jurídica e protecção legal. Ao invés, vocês querem que os seus direitos sejam referendáveis. Confesso que me sinto embaraçado e transido de vergonha pela vossa atitude: dispostos a atropelarem o direito de umas poucas crianças e dos seus pais e mães, desprotegidos, e em minoria, em nome de uma manobra política. E isto é uma vergonha.

Mas é também com estupefacção que vejo a actual JSD tornar-se numa coisa que nunca foi – uma organização conservadora, reaccionária e atávica. Vocês empurram, com enorme desgosto meu, a JSD para uma fronteira ideológica em contradição com a nossa História e ao arrepio do nosso património de ideias e valores: o humanismo em matéria de liberdades individuais sempre foi nossa trave mestra. O que vocês propõem é uma inversão de rumo: conservadores na vida familiar mas liberais na economia. Eu e alguns preferimos o contrário. Porque o PSD, em que nos revimos, sempre foi o partido mais liberal em matéria de costumes e em matérias de consciência.

Registo, indignado, o vosso silêncio cúmplice perante questões sacrificiais para a juventude portuguesa. Não vos vejo lutar contra o corporativismo crescente das ordens profissionais e a sua denegação do direito dos jovens a aceder às profissões que escolheram. Não vos vejo falar sobre a emigração maciça que nos assola. Não vos vejo preocupados com muitas outras questões.

Mas vejo-vos a querer que eu decida o destino dos filhos dos outros.

Na JSD em que eu militei sempre fomos generosos: queríamos mais direitos para todos. Propusemos, entre tantas coisas, a legalização do nudismo em Portugal, o fim do SMO, a despenalização do consumo das drogas leves, a emancipação dos jovens menores e o seu direito ao associativismo. Nunca nos passaria pela cabeça querer limitar direitos.

Hoje vocês não se distinguem do CDS e alguns de vocês nem sequer se distinguem da Mocidade Portuguesa, ou melhor, distinguem-se, mas para pior.

A juventude já vos não liga nenhuma. E eu também deixei de vos ligar.

Jurista, militante do PSD n.º 10757 e militante honorário da JSD

O Dr.Luís Januário sobre a co-adopção

Nota: Não deixe de ler o texto do link no fim da página

 “Para promover a saúde e o bem estar de todas as crianças, a Associação Americana de Pediatria (AAP) apoia o acesso de todas as crianças a (1) direitos do casamento civil para os seus pais e (2) pais adoptivos disponíveis e capazes , seja qual for a sua orientação sexual.(…) A AAP apoia as famílias em toda a sua diversidade. As crianças podem nascer, ser adoptadas, ou temporariamente cuidadas por casais casados, não casados, pais ou mães solteiros, avós ou responsáveis legais e qualquer um deles ou delas pode ser, heterossexual, gay ou lésbica, ou de outra orientação.(…) A evidência científica afirma que as crianças têm desenvolvimento semelhante quer sejam educadas por pais do mesmo género ou de género diferente.”

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Mário Cordeiro fala sobre a co-adopção

Irene Pimentel  Os Protocolos dos Sábios de Sião. Shame on you, sr. marinho pinto

Publicado no blog Jugular em 28 de Maio de 2013 

   O que o senhor Marinho Pinto acabou de fazer, no programa Prós e Contra, foi (como muito bem disse Miguel Vale de Almeida) recorrer aos Protocolos dos Sábios de Sião, um panfleto fabricado que dizia que os judeus estavam envolvidos numa conspiração para tomar o mundo. E sabe-se onde levou o recurso a panfletos asquerosos desse tipo.

Para ele os homossexuais, as lésbicas e LGBT, como disse, estão a ocupar todos os lugares da sociedade portuguesa, empresas, envolvidos numa enorme conspiração para tomar o poder dos, dos... de quem sr. marinho pinto? Diga. Já agora o que propõe que se faça a essa "gente"?

Vergonha. Só espero que haja brevemente eleições para a Ordem dos Advogados e que se corra com esse indivíduo