Jardim das Delícias

Daniel Oliveira  Anda um espectro pela Europa: o espectro do fascismo

   Insistimos em falar, com a boca cheia de esquecimento, nos “valores europeus”. Como se Hitler, Estaline, a Solução Final, os gulags, o colonialismo, tudo a tão poucas gerações de distância, fossem coisas que se perdem na memória do tempo. Uma grande crise financeira foi suficiente para deslaçar as frágeis solidariedades europeias que mantinham os monstros fechados nas suas caves. A ausência do perigo comunista foi suficiente para iniciar o processo de desmantelamento do Estado Social, que garantia a paz social e a estabilidade política. As nossas ilusões estão a ruir. Um dos mais poderosos países europeus pode finalmente voltar a ser governado por um partido assumidamente xenófobo. Anda um espectro pela Europa: o espectro do fascismo. Ele exibe-se de forma descarada no novo governo polaco, no já velho governo húngaro e na Frente Nacional. Mas também na arrogância imperial alemã, na rendição securitária de Hollande, na brutalidade social imposta à Grécia. No meio disto, já nem sei ao certo o que quererá dizer o “europeísmo”. Talvez seja a memória de uma ideia que matámos com o euro. A senhora Le Pen é apenas a consequência. Os carrascos foram outros.

Daniel Oliveira  A Grécia em Portugal

Expresso Online, 30 de Janwiro de 2015

   A vitória do Syriza terá efeitos em toda a Europa. Já está a ter. Os problemas na aprovação da continuação das sanções à Rússia são apenas o primeiro exemplo. Porque o governo grego é quezilento? Não. Porque leva a sério uma ideia simples: a União Europeia é uma união de Estados soberanos com igualdade de direitos e deveres. E todos têm uma palavra a dizer sobre o que a União decide. Isto, que devia ser óbvio, tem estado ausente da lógica política da União. A UE é hoje uma união de três ou quatro Estados que tomam decisões que se aplicam a 28. E é isto, entre outras coisas, que está a matar o projeto europeu. Deste ponto de vista, a entrada em cena da um país que pretende ganhar peso político na União, até porque o desfecho da renegociação da sua dívida depende desse peso, é um elemento fundamental para qualquer transformação europeia.

Há, no entanto, uma coisa de que não tenho dúvidas: será difícil a Grécia conquistar uma solução equilibrada para sair da asfixiante crise em que se encontra e, ao mesmo tempo, ficar no euro e na União Europeia, sem encontrar aliados noutros Estados. E será difícil os periféricos reequilibrarem os desequilíbrios da construção europeia, da arquitetura do euro e da relação da Europa com a sua crise financeira sem aproveitarem esta oportunidade. A vitória do Syriza é, independentemente da convicção ideológica de cada um, uma oportunidade histórica para mudar as regras do jogo. Insistir no "nós não somos a Grécia" é insistir no isolamento. Em vez da força de uma aliança de quem tem interesses coincidentes, esperam-se favores por bom comportamento. Já nem sublinho a cobardia do raciocínio. Ele é, antes disso, estúpido.

A vitória do Syriza cria, em Portugal e noutros países, novas oportunidades e dificuldades a quem se candidata ao poder. Já não basta falar da mera gestão das imposições europeias. A Europa passou a ser o palco de um confronto sobre o seu próprio futuro.

Deste ponto de vista, as posições de solidariedade política com o novo governo grego, vindas de sectores que não dividam com ele convicções ideológicas, não são, como alguns julgam, sinal de "radicalismo". São sinal de pragmatismo. Portugal, Espanha, Irlanda ou até Itália e França só poderão voltar a por na agenda uma solução europeia para as dívidas soberanas e para a disfuncionalidade do euro se tiverem um aliado que comece por romper consensos gastos. É no sucesso de Alexis Tsipras que se joga o seu poder negocial.

Deste ponto de vista, a vitória do Syriza cria, em Portugal e noutros países, novas oportunidades e dificuldades a quem se candidata ao poder. Já não basta falar da mera gestão das imposições europeias. A Europa deixou de ser uma entidade externa que nos impõe coisas desagradáveis e passou a ser o palco de um confronto sobre o seu próprio futuro. E todos os Estados estão obrigados a tomar uma posição. Deste ponto de vista, a vida fica dificultada para quem não tem nada a dizer sobre a Europa que deseja e se habituou a manter uma postura passiva de "bom aluno". Em Portugal é, para o PS, uma autêntica revolução. Que exibirá as suas divergências internas.

Para as forças à esquerda do PS, o primeiro governo mais à esquerda a tomar posse num país importante para esta crise, também não será fácil de gerir. As escolhas difíceis que Tsipras vai fazer e o pragmatismo a que está obrigado para vencer o braço de ferro com Merkel confrontarão o hábito do discurso irredutível sobre tudo, habitual em parte da esquerda portuguesa, com uma realidade sempre mais difícil. Deixar cair a exigência da saída da NATO e a escolha dos Gregos Independentes para aliado de governo foram só os primeiros sapos. O pragmatismo não deve ser a cultura da traição e da cedência permanente. Mas obriga a ter prioridades para escolher no que se cede e no que não se cede. Coisa que não se exige a quem não queira governar. Deste ponto de vista, o Syriza também vai ser muito pedagógico para o resto da esquerda.

Quanto à nossa direita, está só revoltada por Tsipras não ser Hollande.

Tresloucada e infantil, a reação de Passos Coelho à vitória do Syriza diz tudo. O seu discurso político está ao nível das caixa de comentários dos piores jornais. Quando vem a decadência política costuma notar-se mais a indigência intelectual. Percebe-se que o debate sobre o futuro deste país e da Europa já não vai passar por ali.

Daniel Oliveira  Não vacinar os filhos, uma moda que põe todos em perigo

   Expresso online, 3 de Abril de 2014

   Cabe aos pais ou encarregados de educação decidir o que é melhor para os seus filhos e educandos. Cabe à comunidade, através do Estado, defender o superior interesse da criança. Os pais decidem como educam os seus filhos mas os seus filhos não são propriedade sua, com a qual podem fazer tudo o que entendam. Onde está a fronteira em que o Estado deve intervir é sempre uma questão muito complicada. Outra coisa é quando as escolhas que um pai faz não afetam apenas o seu filho, mas os filhos dos outros e, com eles, toda a comunidade. Aí, o Estado tem mesmo obrigação de intervir. Com cuidado, mas seguindo a máxima de que a liberdade de cada um acaba onde começa a dos restantes.  

É exatamente esta a questão que se põe com uma moda que faz furor por toda a Europa e EUA e que só agora começa a chegar a Portugal: a de não vacinar os filhos. Incluindo nesta opção as vacinas gratuitas do Plano Nacional de Vacinação. Sendo que muitos dos que fazem esta opção a fazem por convicções políticas ou filosóficas. A moda corresponde a uma certa tendência das sociedades que atingiram um razoável grau de conforto e segurança para ignorarem riscos que lhes parecem pertencer ao passado. É ver o estudo "O Valor das Vacinas e da Vacinação" , divulgado há um ano, que revelava que um quinto dos portugueses desvalorizava a vacinação, por considerar que combatem "doenças que já estão a desaparecer" (11% destes acreditam que as vacinas têm mais riscos do que vantagens).  

Enquanto, por esse mundo miserável milhões de humanos lutam desesperadamente por não morrer de doenças banais, muitos europeus e norte-americanos surfam numa onda "New Age", feita de mitos e de teorias pseudocientíficas, onde a convicção vale o mesmo que a ciência. Mas não vale. E foi graças à ciência e à generalização das vacinas que  ganhámos esta sensação de segurança que, curiosamente, tem ajudado a crescer o estranho movimento antivacinas. Na realidade, este movimento não é exclusivo ocidental. Em 2003, no norte da Nigéria, uns imãs mais radicais decidiram que a vacina contra a polio fazia parte duma conspiração norte-americana para espalhar a SIDA e esterilizar as mulheres islâmicas. A vacina foi proibida e um surto de poliomielite espalhou-se pela Nigéria e países vizinhos.  

Dirão que se tratam de fanáticos ignorantes, sempre prontos a embarcar em teorias da conspiração. Na realidade, as teorias não são assim tão diferentes das que se espalham pela Europa. A mais comum é a que garante que há uma relação direta entre a vacina tríplice e o autismo. A acusação, que nasce de um estudo de 1998, do cirurgião Andrew Wakefield, foi várias vezes desacreditada por estudos científicos sérios , tendo até sido considerado uma fraude . Mas se a ciência não convence os imãs da Nigéria também não tem grande efeito nestes movimentos, que explicam todas as provas irrefutáveis contra esta teoria com uma enorme conspiração que junta cientistas, médicos e autoridades públicas de saúde. Muitas destas pessoas até são movidas pela justa e compreensível desconfiança em relação à indústria farmacêutica. Mas confundem, com consequências bem perigosas, causas políticas com teorias científicas. Em sentido inverso, estes movimentos assemelham-se aos negacionistas das alterações climáticas. A ideologia determina a ciência para negar a realidade.

Seja como for, o alarmismo de Wakefield e o ativismo destes movimentos deixou sequelas. Levou a que, por exemplo, muitos britânicos decidissem não vacinar os seus filhos. Resultado? O Reino Unido assistiu a um grande surto de sarampo, entre 2008 e 2009. Nos EUA, onde várias estrelas mediáticas dão a cara pela causa da ignorância, um em cada dez pais adia a vacinação dos filhos ou pura e simplesmente recusa-se a vaciná-los . Em Espanha, só se tinham registado dois casos de sarampo, em 2004. Em 2010 já eram 1300. Por todo o mundo rico, doenças que estavam erradicadas nas últimas décadas começaram subitamente a regressar e a matar. A moda está a atingir tais proporções que o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças lançou um alerta, em 2011 .

É discutível se um pai pode decidir não dar ao seu filho os instrumentos fundamentais para defender a sua saúde. O que não é discutível é se ele pode tirar aos nossos filhos e a nós próprios esses instrumentos. E é disso que se trata. As vacinas são uma proteção coletiva, não individual. Elas garantem uma imunidade de grupo (ou "efeito de rebanho"). Quanto mais pessoas não forem vacinadas, maiores riscos de contração da doença existirão para todos, mesmo para aqueles que são vacinados. Se uma parte substancial da população deixar de se vacinar é toda a comunidade que perde a sua atual imunidade. Quando um pai decide que o seu filho não se vacina está a abrir uma brecha e pôr-nos a todos em perigo.  

Por causa deste risco cada vez mais real, o Tribunal Constitucional da Croácia confirmou, esta semana, a obrigatoriedade legal de vacinas contra nove doenças infecto-contagiosas . Compreende-se. Desde que, em 1999, a vacinação passou a ser universal neste País, a difteria, a tosse convulsa e o sarampo desapareceram, a tuberculose diminuiu em 93%, o tétano em 97% e a hepatite B em 65%. Há coisas que não se querem perder.  

Continuo a achar que quando retiramos a cada cidadão o direito de fazer o que entende com o seu corpo estamos a mexer no que de mais sagrado há na sua liberdade. Mesmo sendo o corpo dos filhos, tenho muita dificuldade em defender uma vacinação compulsiva. Mas acredito que há passos que podem ser dados. Deixar de exigir apenas o boletim de vacinas na escola pública e passar a condicionar a matrícula à vacinação definida como prioritária. Ou, tendo em conta que o ensino obrigatório não pode ser limitado, fazer depender outros benefícios públicos à existência desta vacinação. Não tenho uma solução clara. Sei que todos temos o direito a viver à parte da sociedade e das suas regras. Mas também sei que se as nossas convicções põem em perigo todos os outros é legitimo que a comunidade, respeitando os direitos humanos, tente reduzir o risco que representamos.  

Sobre as mirabolantes teorias em torno das vacinas, recomendo o livro de divulgação científica "Pipocas com Telemóvel e outras histórias de falsa ciência", de Carlos Fiolhais e David Marçal, onde se desconstroem, de forma acessível para todos, vários mitos pseudocientíficos.

Daniel Oliveira  A perda de quadros e os amanhãs que cantam

Publicado no Expresso online em 23 de Janeiro de 2014

   O secretário de Estado da Inovação explicou que pode ser positivo os portugueses mais qualificados emigrem. Dita a enormidade, em Paris, explicou-se ao Expresso: "A exposição dessas pessoas no estrangeiro é positiva para Portugal e, depois, elas podem regressar ainda mais qualificadas e experientes, é bom que elas saiam do país, embora o devam fazer por livre vontade e não por necessidade". E deu como exemplo Carlos Tavares, que dirige a Peugeot-Citroen. Um dia destes dedicar-me-ei ao curioso facto de, para o grupo de gestores que dirige este governo, Portugal se resumir aos seus pares e, vá lá, para o povo, a futebolistas. Mas adiante.  

Vou tentar explicar isto muito devagarinho. Não foi Pedro Passos Coelho que inventou a globalização. Os nossos quadros já partiam e regressavam. Já estudavam e trabalhavam cá dentro e lá fora. Começavam logo nas licenciaturas, com o Erasmus. Continuam nas suas carreiras, desde que há liberdade de movimentos na Europa. Uns regressavam, outros não e outros regressam e voltam a partir. Em alguns casos, até trabalham cá dentro e lá fora ao mesmo tempo. Portugal não era um país cercado por um muro antes destes senhores chegarem ao governo. Era, pelo menos para os cidadãos mais qualificados, um país moderno, aberto ao exterior e com relações permanentes e intensas com o resto da Europa.  

Obviamente, não é essa partida e chegada, esse intercâmbio, que preocupa os portugueses. É a perda de quadros. Vou repetir: a perda. E essa perda resulta não apenas do facto desta emigração resultar da necessidade, mas de ser altamente improvável, com a aposta que este governo está a fazer em salários baixos e com o desinvestimento na educação e na investigação, que tenham para onde voltar. E isso faz com que o investimento que fizemos na sua formação não seja aproveitado por nós.  

Responder ao drama que é a fuga em massa de trabalhadores qualificados com as vantagens de ir trabalhar para fora e regressar com melhores redes profissionais e ainda mais qualificado faz tanto sentido como chamar à atenção das vantagens do turismo para falar do drama dos refugiados.

Com o apelo à emigração e a que os portugueses saíssem da sua "zona de conforto", é a terceira vez que um governante se mostra baralhado em relação às funções que desempenha. Não são gestores de carreiras. Não são conselheiros profissionais. São ministros e secretários de Estado. Não tenho dúvida que, no estado em que o País está, o melhor que alguém qualificado tem a fazer é pirar-se daqui. E voltar ou não voltar, dependendo do que por cá aconteça. E não tenho dúvidas que a sua partida é má para Portugal, no seu conjunto. E é com isso que o governo se deve preocuar. Claro que tem, como se vê, uma vantagem para o governo: quantos mais forem embora menores serão os números do desemprego. E, como sabem, nos tempos que correm já só se governa para a estatística.

Sejamos justos. Pedro Gonçalves explica que o seu ponto de vista se baseia num enorme otimismo: "eu acredito que o recuperar da economia portuguesa vai trazer também oportunidades e teremos uma parte das pessoas que saíram a voltarem mais qualificadas". Depois dos comunistas, temos os liberais a governarem sempre e só com os olhos postos nos amanhãs que cantam. Se tudo parece mau é porque é bom. Porque, já se sabe, o que não mata engorda.

Daniel Oliveira  Os imberbes fanáticos de Passos Coelho

Publicado no Expresso Online, 3 de Dezembro de 2013 

   À volta de Pedro Passos Coelho há algumas figuras menos conhecidas mas com muita influência num impressionável e pouco ilustrado primeiro-ministro. Os seus dois assessores políticos mais próximos foram, até à última remodelação, Miguel Morgado e Bruno Maçães. Dois jovens bloggers que passaram pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica (onde dividiram, em 2001, nos seus mestrados, o orientador João Carlos Espada, olheiro da jovem fauna liberal) e foram promovidos pela fundação do Pingo Doce, que se dedica ao mecenato ideológico desta direita. Sem qualquer experiência política relevante, Morgado e Maçães são conhecidos pelo seu particular fanatismo ideológico. E terão sido muitas vezes determinantes para a linha discursiva de Passos Coelho.

Bruno Maçães, muito menos sofisticado do que Miguel Morgado, escreveu no Expresso Online , no Diário Económico e num blogue de direita. Justiça lhe seja feita: nunca escondeu a sua alma radical. Fã de Sara Palin - que "representa o melhor da democracia americana"  -, recebeu a troika e a austeridade de braços abertos. Escreveu assim, poucas semanas depois da assinatura do memorando de entendimento: "Devemos ao FMI os primeiros tremores num regime que, em rigor, se revelou ainda mais estático e avesso à mudança que o regime anterior a 1974. Neste aspecto, temos vindo a refinar o imobilismo. Esperemos que a intervenção externa, numa ou noutra forma, seja para durar, que não termine sem a profunda democratização do regime por que esperamos e da qual começávamos a desesperar. 'Grandes são essas esperanças de Portugal, etc, etc'".  Não deixa de ser assustador pensar que alguém que espera que uma intervenção externa no seu país "seja para durar" venha a ser um dos principais assessores políticos do primeiro-ministro desse mesmo país? Dá para perceber algumas tiradas de Passos, que tomamos por "infelicidades".

Mas o rapaz tem pérolas melhores. Em Outubro de 2007, no Diário Económico: "Estudos com alguma qualidade mostram que a correlação entre o coeficiente médio de inteligência num país e o seu produto per capita ou crescimento económico nas últimas décadas é extraordinariamente elevada. Hong Kong ilustra bem a relação estreita entre inteligência e crescimento. Portugal não é excepção."  Como não falta sentido de missão ao jovem assessor, resolveu oferecer o seu "génio político"  a um país tão carente de neurónios e assim contribuir para erradicação do flagelo da estupidez nacional, atenuando o incómodo que tantas vezes o assaltou: "há alturas em que me convenço que as pessoas à minha volta não são particularmente brilhantes" . E foi por altruísmo que Bruno saiu da sombra e, para dividir com a plebe a sua genialidade ainda repleta de acne juvenil, saltou, na última remodelação, para secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Foi nesta qualidade que Maçães participou numa mesa redonda sobre "governância económica e crise europeia", em Atenas. Ao responder a alguns jornalistas gregos, causou estupefação com o total alinhamento das suas posições com as da Alemanha, coisa sem paralelo nos governos de qualquer país intervencionado ou que apenas esteja a experimentar a crise do euro de forma mais aguda. Ao ponto dos jornais gregos o terem apelidado de "alemão".

Como já tinha dito em Portugal, Maçães reafirmou que não vê grandes vantagens em alianças entre Portugal e a Grécia, Espanha, Itália ou até França. "Ficámos verdadeiramente desiludidos, porque tínhamos a expectativa de encontrar um amigo da periferia europeia que se revelou um rigoroso académico sem qualquer solidariedade com um país com problemas semelhantes ao seu" , disse ao jornal "i" um dos jornalistas que confrontou Maçães com o resultado do encontro entre François Hollande e Enrico Letta. Encontro onde os dois líderes trabalharam na coordenação de esforços para um contraponto à posição alemã e para defender a criação de mais instrumentos europeus contra a crise. O diário "Tea Nea" escreveu, em editorial, que o secretário de Estado português era "mais troikano que os troikanos", por chegar ao ponto de rejeitar mais tempo para os países intervencionados executarem as reformas exigidas pelos credores internacionais. Já o diário "E Kathimerini" descreveu-o como "mais alemão do que os alemães", pelo seu fanatismo em torno da "disciplina fiscal".

Não é a primeira vez que governantes portugueses causam, noutros países intervencionados, espanto pelo seu obediente e desconcertante alinhamento com as posições alemãs. Já na Irlanda um jornalista tinha, na televisão, chamado "ministro da troika" a Vítor Gaspar. Não se trata aqui de qualquer má vontade para com os alemães. A Alemanha tem os seus interesses próprios. Apesar de achar que tem faltado a Merkel a visão para perceber que o rumo que está a seguir irá destruir o projeto europeu, posso compreender que defenda os interesses específicos do seu país. Afinal de contas, esta crise tem permitido que a Alemanha se financie a custo zero e o euro, tal como existe, significou um impulso extraordinário para a sua economia. Teve o efeito exatamente oposto nas economias periféricas, como se vê pelos défices e excedentes comerciais acumulados dum lado e do outro na última década. O que espanta gregos e irlandeses, mas também italianos, franceses e espanhóis, é a postura do governo português, em permanente defesa de posições que são contrárias aos seus próprios interesses.

Não sei se o governo procura estar do lado dos vencedores, mesmo quando eles seguem um caminho que só pode prejudicar as economias mais pequenas, para tentar receber umas migalhas como agradecimento. Isso explicaria a ausência de Passos Coelho na conferência que, em Setembro de 2012, juntou em Roma Antonis Samaras, Enda Kenny, Mariano Rajoy e Mario Monti. Portugal espera a proteção alemã na hora de todas as decisões e não gosta de ser confundido com quem possa dar um sinal, tímido que seja, de insubordinação. Curiosamente, como se tem visto por várias vezes, incluindo na recente aprovação de apoios comunitários para medidas contra o desemprego (que não nos incluiu) ou em todos os processos negociais relativos ao memorando de entendimento, tal estratégia não tem tido grandes resultados. Quem espera esmolas e não procura aliados não tem grande poder negocial.

A outra possibilidade é que esta posição seja convicta. Que o fanatismo ideológico pese mais do que a ponderação dos interesses nacionais. Como todos os extremistas, seguem a cartilha e consideram que qualquer ponderação política que os desvie da sua pureza ideológica é um sinal de fraqueza. A completa ausência de experiência política dos jovens ideólogos mais próximos de Passos - que estes puros verão como vantagem sua - ajuda à infantilidade e à insensatez. Infantilidade visível na reação do secretário de Estado a estas notícias, colocando no twitter uma provocação, em inglês, à imprensa grega: "The Greek left calls me "German". Oh no!"  (um dos jornais que o criticou está próximo do PASOK, que faz parte da coligação governamental). 

É natural que, por essa Europa fora, esta imberbe pandilha cause admiração e espanto. Como se pôs um país que está a viver uma das piores crises da sua longa história nas mãos destes aprendizes? Esse é o mistério que nem os portugueses conseguem explicar muito bem aos que, como nós, por essa Europa fora, vivem tempos difíceis.

Daniel Oliveira  Barroso, o mordomo

   Publicado no Expresso online em 18 de Novembro de 2013

   Quando João de Deus Pinheiro abandonou o cargo de ministro dos  Negócios Estrangeiros, sendo chutado para a Europa e terminando assim a sua  carreira política nacional, o seu ambicioso secretário de Estado da Cooperação,  entrado na política com o alto patrocínio de Santana Lopes, teve, na sombra, um  papel decisivo. Chegou a ministro, uns anos mais tarde a líder do PSD e, graças  à inesperada demissão de Guterres, a primeiro-ministro.  

A história deu ao ex-maoista Durão Barroso uma dessas  oportunidades históricas que muda a vida dum homem. George Bush precisava de  exibir os seus aliados europeus na injustificável ocupação do Iraque que se  preparava, baseada num conjunto de mentiras. Aznar e Blair foram os únicos que  aceitaram participar numa encenação que pretendia esconder o quase absoluto  isolamento dos EUA nesta aventura. Era necessário um palco longe do mais que  seguro protesto popular - uma ilha era o ideia -, onde houvesse uma base militar  americana que garantisse a segurança do presidente - as Lajes, perdidas no meio  do Atlântico, eram excelentes -, num país com pouca relevância política e  militar - Portugal encaixava - e com um governo disposto a oferecer a sua imagem  a uma guerra absurda só para mostrar serviço. Para o primeiro-ministro  português, era a oportunidade de aparecer na fotografia, mesmo que apenas como  mordomo - na maioria das fotos publicadas nos principais jornais internacionais  ele ficou de fora. E foi nesse momento, pela porta de serviço, que Barroso  conseguiu o sonho de qualquer bom mordomo: ser igual aos senhores que bajula.   

Quando foi preciso escolher um presidente para a Comissão  Europeia, as potências europeias procuraram alguém que, pela sua irrelevância  política, não viesse a ser um perigo para o poder alemão e francês. Como segunda  ou terceira escolha, encontraram o primeiro-ministro que tão bem recebera nas  Lajes. A posição que tivera sobre o Iraque era indiferente. O que contava era a  sua disposição para moldar todas as suas convicções aos interesses de quem  pudesse alimentar as suas ambições. Ao contrário doutros, Barroso aceitou  interromper o seu mandato no governo português, entregando o poder ao seu  companheiro Santana Lopes. Chegado a Bruxelas, não desiludiu. Até do apelido que  sempre usara (Durão), por não ser de pronuncia conveniente, ele abdicou.  

Em Portugal, muitos foram os que apelaram ao provincianismo  nacional, dizendo que viria a ser benéfico para Portugal ter um português a  presidir a Comissão. Isso dificilmente seria verdade, se o presidente cumprisse  a sua função, que era a de zelar pelos interesses da Europa e não dum Estado em  particular. Mas seguramente não aconteceria com Barroso. Ele trabalharia para  quem tem poder e as suas origens seriam a ultima das suas preocupações. O  mordomo interioriza os valores dos seus senhores e quase sempre se envergonha do  lugar de onde vem. O seu orgulho é servir. Por isso mesmo Barroso foi o líder  europeu mais arrojado (mais do que a própria troika ou FMI) na pressão ao  Tribunal Constitucional português. Alguma vez Barroso se atreveria a dizer  coisas semelhantes sobre o sempre ativo Tribunal Constitucional alemão?  

O último vez que José Manuel Barroso mostrou a sua vontade de  servir quem manda foi na semana passada. Perante a abertura de um processo de  análise à Alemanha, obrigatório por esta ter ultrapassado os excedentes  comerciais permitidos pelos tratados (6,5% em vez de 6%), o presidente da  Comissão tentou diminuir o alcance daquilo que parecia um acontecimento  interessante: as regras europeias também se aplicam à Alemanha, ideia peregrina  que causou algum incómodo em Berlim. Barroso desfez-se em desculpas: "Isto não  deve ser entendido como se a Europa estivesse contra a competitividade da  Alemanha. Pelo contrário, é muito bom para a Alemanha e para a Europa, sendo a  sua maior economia, que a Alemanha se mantenha como um país tão competitivo e  níveis de exportação e crescimento destes. Se posso dizer, gostaríamos até de  ter mais 'Alemanhas' na Europa".  

Apesar da Alemanha fingir que não o compreende, ninguém terá  de explicar a Barroso o absurdo deste desejo. Por um lado, os excedentes  comerciais alemães, pelo menos na proporção dos últimos anos, criam uma pressão  para a valorização do euro, o que é uma tragédia para muitos países europeus,  impedindo qualquer ajustamento económico. Ou seja, são, para o euro, um problema  tão grave como o oposto. Por outro, o mercado interno europeu não é compatível  com excedentes nacionais destas dimensões. Por uma razão simples: para alguém  vender é preciso que alguém compre. Como nenhum Estado europeu pode abdicar do  enorme mercado em que está integrado, se todos decidirem que só vendem e poupam,  a economia paralisa e ninguém vende nem poupa. Este excedente comercial alemão,  é sabido, é, a par da absurda arquitetura do euro, um dos maiores problemas  económicos atuais da Europa. Que, como avisaram já tantos economistas, ou é  rapidamente resolvido (através do fim da política de contenção salarial,  inibidora do consumo, há anos imposta aos trabalhadores alemães) ou destruirá o  euro, a União Europeia e, por consequência, a própria Alemanha. Tratar, como  Barroso tratou, esta questão como um mero pormenor técnico diz tudo sobre a  forma como as instituições europeias há muito desistiram de representar os  interesses de toda a Europa.  

Esta vergonha em tentar que a Alemanha, por uma vez, cumpra os  tratados que impõe aos outros, que em tudo contrastam com a vigorosa chantagem  sobre os juízes do Constitucional português, são o retrato da Europa e das suas  instituições. Barroso, pela sua fraqueza de princípios, pela ausência de coragem  política e pela sua subordinação ao poder dos mais fortes é, ele mesmo, nas  funções que ocupa, um retrato do estado da União. Diz-se que, depois de ter  abandonado o País por um melhor emprego, quer regressar para ser eleito  Presidente da República portuguesa. Tal desejo só me deixaria muito espantado se  não olhasse para Belém e não encontrasse lá um dos poucos políticos que  ultrapassa Barroso na subordinação de todos os valores à sua própria ambição  pessoal. Mas, mesmo assim, até esta direita, deprimida com o estado em que os  dois partidos que a representam estão a deixar o país, é capaz de encontrar  melhor do que isto.

Daniel Oliveira  A China vai dar mais um passo, preparem-se para o terramoto

   Publicado no Expresso Online em 14 de Novembro de 2013

   "Se a China permanece unida e emerge como uma superpotência do  século XXI, Mao pode ter, para muitos chineses, o mesmo papel ambíguo ainda que  respeitado na História chinesa que Qin Shiuang, o imperador que ele vencera  pessoalmente: o autocrata fundador da dinastia que arrastou a China para a era  seguinte recrutando a população para um grande esforço nacional e cujos excessos  foram mais tarde reconhecidos por alguns como um mal necessário."  

É desta forma provocadora que, no seu livro "Da China", Henry  Kissinger resume o legado de Mao Zedong e do seu muito particular socialismo na  longuíssima história da China. Mas a verdadeira transição entre a sociedade  tradicional e a modernidade capitalista, conseguida mantendo intacta a  periclitante unidade do país, foi garantida no caminho para a sucessão de Mao,  quando, depois de muitos percalços, os "pragmáticos administradores" Zhou Enlai  e Deng Xiaoping (também eles se digladiaram) levaram a melhor face aos puristas  da revolução permanente, liderados por Jiang Qing e o seu Bando dos Quatro. De  novo Kissinger: "Mao destruiu a China tradicional e deixou os seus escombros  como elemento para a modernização final. Deng teve a coragem de basear a  modernização na iniciativa e na capacidade de recuperação dos chineses". Mao  destruiu, com mão de ferro, o regime que mantinha a China no passado; Deng  lançou, com mão de ferro, as fundações do modelo capitalista chinês. Preso em  1966, por ser "seguidor do capitalismo", e duas vezes caído em desgraça, Deng  Xiaoping segurou as rédeas do poder, vindo bem de dentro dele e sempre  garantindo para si a legitimidade revolucionária de bom socialista, e mudou a  história da China. E com ela, a história do mundo.  

Muitos julgaram que uma China aberta ao mundo e ao mercado  acabaria por caminhar para a democracia. Quando o bloco de leste se desmoronou e  jovens chineses tentavam tomar a simbólica praça de Tiananmen, o poderoso Deng  deixou claro, depois de algumas hesitações, que o destino de Pequim não seria o  de Moscovo. Demitiu o secretário-geral do partido, Zhao Ziyang, e esmagou sem dó  nem piedade os sonhos democráticos duma juventude idealista. O próprio viria a  explicar o que estava em causa: "É muito fácil o caos aparecer de um dia para o  outro. Não será fácil manter a ordem e a tranquilidade. Se o Governo chinês não  tivesse tomado medidas resolutas em Tiananmen, teria havido uma guerra civil na  China. E porque a China tem um quinto da população mundial, a instabilidade na  China causaria uma instabilidade no mundo que até poderia envolver as grandes  potências." Resumindo o argumento de alguém que tinha bem vivos os perigos da  desordem da Revolução Cultural, um colosso das dimensões da China não se pode  dar ao luxo de ver a autoridade do seu poder em causa. Logo, uma democracia  chinesa, sendo, em tese, uma boa ideia, é um risco excessivo para o resto do  mundo e para ela própria. E foi por isso que o ocidente estrebuchou um pouco - o  estritamente necessário para agradar às suas opiniões públicas -  e logo  esqueceu, abrindo os braços ao mercado chinês e ao seu líder "reformador".   

Daniel Oliveira  A entrevista que não ouvi

Publicado em Expresso.sapo.pt em 7 de Junho de 2013

   Desculpem não me concentrar no que José Eduardo dos Santos disse sobre os negócios com Portugal, Brasil e, seja lá qual for o interesse, Israel. Não tenho negócios em Angola e esse não é o assunto que mais me comove. Prefiro olhar para o que disse o Presidente sobre o seu próprio governo e a vida política e social angolana.
 

Sobre isto, José Eduardo dos Santos disse trê...s coisas. Que luta contra a pobreza, está a construir um Estado Social e que essa pobreza resulta da herança colonial. Que combate a corrupção. E que os protestos que existem são de umas poucas centenas de jovens que não conseguiram ter sucesso na sua vida profissional e académica.
 

Sendo verdade que Portugal não deixou, na sua miserável colonização, mais do que pobreza, ressentimento e quase nenhumas infraestruturas, passaram 40 anos. Sim, houve a guerra civil. Mas ela já terminou há algum tempo. Angola é um dos países com mais recursos em África. Teve um crescimento impressionante e dinheiro é coisa que não lhe falta. Apesar de produzir 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, estava, em 2010, em 146º lugar, num total de 169 países, no relatório do PNUD. E, apesar deste enorme atraso, gasta mais dinheiro em formação militar do que no ensino básico. O crescimento económico angolano, como todos sabem, resultou em muito pouco para a maioria da população. Ele traduziu-se quase exclusivamente num enriquecimento pornográfico de uma pequeníssima franja da população. Quase toda ligada ao regime.
 

E isto permite falar do segundo ponto. O combate à corrupção. A não ser que a família de José Eduardo dos Santos tenha fortuna antiga desconhecida, como se explica a concentração de riqueza nos seus próprios filhos se não através do favorecimento descarado do Estado? Como pode o Presidente, sem se rir (por acaso até acho que se riu), dizer que há uma punição de quem fica com o que não lhe pertence quando a sua família é o mais claro exemplo dessa apropriação ilegítima?
 

Todos sabem que quem queira fazer negócios em Angola tem que dar dinheiro a ganhar à sua filha Isabel dos Santos. Que esta começou, ainda muito jovem, num negócio milionário de saneamento público, em Luanda, e nunca mais parou. Que é dona de meio país. Que este prodígio empresarial tem negócios, em Angola, Portugal e por esse mundo fora, no petróleo, nos cimentos, na banca, na comunicação social, na hotelaria, nos diamantes, nas telecomunicações. Que, com apenas 40 anos, tem uma fortuna de pelo menos dois mil milhões de dólares, é a 736ª pessoa mais rica do mundo, a 31ª de África e a primeira de Angola. Tudo, evidentemente, por talento próprio. Mas é coisa que corre no sangue da família. Os outros dois filhos do Presidente compram órgãos de comunicação como fossem ao mercado e dedicam-se com especial afinco aos investimentos televisivos angolanos, com a preciosa ajuda da TPA.
 

Não pode, no entanto, dizer-se que a família Dos Santos seja gananciosa. Manuel Vicente, o seu vice, tem uma sociedade com o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente, general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa," e o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, na empresa Nazaki Oil & Gaz, que detém um terço dos blocos petrolíferos de pré-sal 9 e 21 e que se prepara para vender à Sonangol. Isto, sem esquecer os seus generais mais queridos, que também não se queixam da vida e torram o dinheiro dos angolanos em Portugal, na Europa e nos EUA. Seguramente toda esta gente soube poupar os seus magros salários no funcionalismo público. Este é o Estado Social angolano. Distribui, é verdade, a riqueza. Por familiares, amigos, generais, quadros do MPLA, membros do governo. Se sobrarem umas poucas migalhas talvez fique alguma coisa para Angola.
 

Para ser mais claro: a corrupção em Angola tem um rosto. É o rosto que ontem vimos na SIC. É esta, e não a péssima herança colonial, a razão da miséria angolana. A não ser, claro, que a herança a que o Presidente se refere seja a do nepotismo e compadrio. Aí sim, teremos de reconhecer a nossa culpa: José Eduardo dos Santos é o legítimo herdeiro do pior da nossa cultura. Mas pode orgulhar-se de ter refinado muito a arte de bem roubar e ter dado, nesta matéria, novos mundos ao Mundo.
 

Sobre os jovens que não se integraram na vida profissional e académica, talvez esteja a falar dos professores em grevepor causa de salários em atraso, porque o dinheiro que a família Dos Santos e seus amigos gastam não chega para todos. Ou talvez dos camponeses assassinados nas zonas diamantíferas da Lunda Norte, com a conivência das forças policiais. Ou de Emiliano Catumbela, de 22 anos, detido por ter participado numa tentativa da vigília e que entretanto foibarbaramente torturado pela polícia. Uma vigília que recordava Isaías Cassule e António Alves Kamulingue, dois ativistas desaparecidos há um ano depois de terem organizado uma manifestação de guardas presidenciais e veteranos de guerra, devido a queixas de salários e pensões por pagar. Ou dos moradores do bairro da Areia Branca, junto à marginal de Luanda, que foram escorraçados pela polícia e viram as suas cinco mil casas demolidas em três dias, sem saberem qual será o seu próprio destino. Porque com tanto dinheiro para gastar a elite angolana quer as boas vistas para si própria. Note-se que todos os casos referidos não aconteceram nos últimos anos. Não aconteceram nos últimos meses. São um sucinto resumo, apenas com alguns casos, do mês passado. Todos os meses, mês após mês, ano após ano, estes jovens que não singraram na vida profissional sentem o que é a "estabilidade política e social em Angola".
 

Era sobre tudo isto que eu gostava de ter ouvido José Eduardo dos Santos falar. Essa entrevista não ouvi. E é para falar destas coisas que jornalistas fazem entrevistas. Para incomodar os de dentro e os de fora. Desculpem a minha falta de patriotismo. Por esquecer os importantes negócios que "os portugueses" podem fazer em Angola e que Isabel dos Santos e meia dúzia de protegidos do Presidente podem fazer em Portugal.
 

Daniel Oliveira  Os Islandeses não "aguentam"

   O banco islandês Landsbanki, na sua bebedeira de oferta de crédito, criou o Icesave. Uma espécie de banco virtual onde os clientes... estrangeiros, sobretudo holandeses e ingleses, puseram muito dinheiro em troca de juros impossíveis. Depois sabe-se o que aconteceu. A banca islandesa, sempre amparada pelo governo neoliberal que tratou da sua privatização, colapsou. O islandeses revoltaram-se e o governo caiu. Os governos britânico e holandês decidiram pagar, sem perguntar nada a ninguém, os estragos aos clientes do Icesave dos seus países. E apresentaram a factura aos contribuintes islandeses. Ou seja, os islandeses tinham de pagar com os seus impostos as dívidas de um negócio entre privados: bancos e investidores.

Quando o governo se preparava para começar a pagar os astronómicos estragos da banca, o presidente Ólafur Grímsson decidiu referendar a decisão. Todos os governos europeus, todas as instituições financeiras e quase todas as forças com poder na Islândia, incluindo o governo e a maioria do Parlamento, foram contra a sua decisão. Tal referendo seria uma loucura. De fora e de dentro vieram todas as pressões. Se a Islândia tivesse a ousadia de não pagar seria uma "Cuba do norte". Ficaria isolada. Nem mais um investidor ali deixaria o seu dinheiro. Os islandeses votaram. 92% disseram que não pagavam. E, mesmo depois de um segundo referendo, não pagaram. A reação não se fez esperar. O governo do Reino Unido até se socorreu de uma lei para organizações terroristas, pondo a Islândia ao nível da Al-Qaeda.

A decisão repousava há algum tempo no Tribunal da EFTA. Quando estive na Islândia ouvi, de alguns especialistas, a mesma lengalenga: a Islândia ia acabar por pagar esta dívida. E até lhe ia sair mais caro. Que tinha sido tudo uma enorme irresponsabilidade fruto de populismo político.

Contrariando a posição de uma equipa de investigação da própria instituição e as temerosas autoridades judiciais da Islândia, que defendiam "um mínimo de compensação aos Governos britânico e holandês", o tribunal da EFTA isentou, esta semana, a Islândia de qualquer pagamento ao Reino Unido e Holanda.

O que estava em causa não era pouco. Era se deve ou não o Estado ser responsabilizado pelos erros dos bancos. E se devem ser os contribuintes a pagar por eles. Claro que a Europa já prepara novo enquadramento legal para atribuir uma maior responsabilização aos Governos pelas quebras no sistema financeiro. Duvido que resulte em maior vigilância ao sistema bancário. O mais provável é dar à banca a segurança que o dinheiro dos impostos cá estará para cobrir os prejuízos das suas irresponsabilidades.

Há coisas imorais que se naturalizam. Usar os dinheiros dos contribuintes para salvar os bancos das suas próprias asneiras foi uma delas. Como me disse o presidente Grímsson, "Temos um sistema onde os bancos podem funcionar como querem. Se tiverem sucesso, os banqueiros recebem enormes bónus e os seus acionistas recebem o lucro, mas, se falharem, a conta será entregue aos contribuintes. Porque serão os bancos tão sagrados para lhes darmos mais garantias do Estado do que a qualquer outra empresa?" Perante isto, os islandeses apenas fizeram o que tinham de fazer. Mas o Mundo está de tal forma de pernas para o ar que o comportamento mais evidente por parte de quem tem de defender os cidadãos e o seu dinheiro parece absurdo.

Afinal, a Islândia saiu-se bem. Saiu-se bem na economia, já abandonou a austeridade, está a mudar a Constituição no sentido exatamente inverso ao que se quereria fazer por cá e manteve a sua determinação em não pagar as dívidas contraídas por empresas financeiras privadas, tendo sido, no fim, judicialmente apoiada nesta decisão. Porque o governo islandês assim o quis? Não. Pelo contrário. Porque as pessoas exigiram e mobilizaram-se. E as pessoas, até na pacata Islândia, podem ser muito assustadoras.

Por cá, o mesmo banqueiro que se estava a afundar (parece que tinha comprado demasiada dívida grega) e que disse que os portugueses "aguentam" mais austeridade, recebeu dinheiro de um empréstimo que somos nós todos que vamos pagar, apresentou lucros excelentes e até vai comprar, imagino que com o nosso próprio empréstimo, dívida nacional. Ou seja, empresta ao Estado o que é do Estado e cobra juros. Porque nós aguentamos.