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Jardim das Delícias


Quinta-feira, 12.05.16

Áustria outra vez - José Goulão

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José Goulão  Áustria outra vez

  

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Mundo Cão, 11 de Maio de 2016

   Dizem que a História não se repete; ou que se repete como farsa. Porém, ninguém pode garantir, apesar de asserções tão veementes, que ela não se repita como tragédia. Pode acontecer, parece mesmo que já está a acontecer sob os circunspectos narizes das eminências da União Europeia, porém tão ocupadas a estrangular a Grécia, a decifrar os oráculos de arbitrariedade do BCE e do Eurogrupo, a subverter as vontades legítimas dos portugueses, a devolver refugiados aos campos da morte, a minar o voto referendário dos britânicos, a bajular o sultão turco, a pretender caçar terroristas que não precisam de extraordinários talentos para estarem sempre dois passos à frente da parafernália de espionagem virada contra a privacidade do cidadão comum.

Adolf Hitler era austríaco, recorda-se. Isso não quer dizer que a Áustria seja um berço de führers nazis; mas também não se pode garantir que a semente geradora de um se tenha tornado improdutiva. Porque quando se lêem resultados eleitorais onde um herdeiro político do criminoso que desencadeou a Segunda Guerra Mundial atinge os 35 por cento à primeira – mais uns pozinhos do que os nazis alemães obtiveram no sufrágio que lhes ofereceu o governo em 1933 – deduz-se que o caso é de monta, deveria ser levado a sério.

Sobretudo porque não é um caso isolado na Europa, embora tenha a enorme carga, e não apenas simbólica, de ter emergido na Áustria. Há os bandos da senhora Le Pen em França; o governo e os seus grupos de assalto fascistas na Ucrânia, entronizado um pela santíssima aliança entre a União Europeia e os Estados Unidos, treinados outros por militares norte-americanos, na reserva ao que dizem; há também as maquinações governamentais fascistas nos países nórdicos e bálticos; os garrotes do nacionalismo aristocrático ultramontano com que os governos polaco e húngaro asfixiam metodicamente os seus povos; há ainda o imperador pan-turco Erdogan, o garante de que as guerras no Médio Oriente estão para durar enquanto brinca com as vidas de milhões de fugitivos, abrindo-lhes ou fechando-lhes as portas da sobrevivência com as mãos untadas pelo dinheiro surripiado aos contribuintes europeus.

Para lá do Atlântico, Trump reina como um vingativo salvador de desvalidos e descontentes sobre o pântano republicano e a criminosa mentira democrática; nas Filipinas triunfa eleitoralmente El Castigador, o nacionalismo terrorista que comanda hordas de esquadrões da morte invocando a injustiça social, assustadora, que as “elites políticas” – assim lhes chama – têm aprofundado usando o Estado como se fosse coisa sua.

Na Venezuela, na Argentina, no Brasil, amanhã na Bolívia, quiçá no Uruguai, os fascistas outrora com fardas de generais e carrancas de carrascos, hoje de polo de marca, ou de fato e gravata e sorriso de gel, estão a dar largas ao ódio de vingança há muito acumulado contra as transformações democráticas e populares, comandados, como sempre, pela batuta de Washington.

Tudo isto acontece, aqui e lá, sobre os escombros dos sistemas tradicionais de poder, entre eles o tão famoso “bloco central” em que a sanguessuga neoliberal assentou o seu regime, usando a democracia para subverter a democracia. A realidade não é assim tão simplista, tem variantes, mas o que conta são os resultados: alargamento do fosso das desigualdades, mais milhões empurrados para junto dos milhões de deserdados, a fome e as epidemias alastrando, centenas de milhões de seres humanos à deriva pelo planeta, e o mundo nas mãos de meia dúzia de eleitos que ninguém elegeu e que usam a Terra como o seu quintal, manejando os cordelinhos das marionetas políticas – parece ter chegado o momento em que só as genuinamente fascistas lhes servem.

Enquanto isto acontece, a comunicação social dominante oferece-nos uma realidade paralela embalada no basbaquismo das maravilhas tecnológicas, e assim transforma a ficção em vida para consumo, na mais conseguida e universal das lavagens aos cérebros.

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por Augusta Clara às 08:00

Sexta-feira, 04.09.15

Verdade e opinião em tempo de intoxicação - Carlos de Matos Gomes

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Carlos de Matos Gomes  Verdade e opinião em tempo de intoxicação

 

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   Já faltou mais para as eleições, aquele tempo em que, à semelhança de épocas de guerra e de caça mais se mente. A novidade está agora na forma insidiosa de mentir, multiplicando visões da verdade, e nos mentirosos, onde aos que mentem por dever de ofício, se juntam agora os que, por dever de ofício, deviam defender a verdade, os jornalistas e comentadores.

Um artigo do El País, de 28/08 alerta para que o princípio da manipulação consiste em: “hacernos creer que no existe la verdad más que en sus múltiples versiones.”

Num momento em que a comunicação social se transformou numa tropa de moços de recados do governo e os seus funcionários se converteram em meninos de deus a venderem a ideologia dominante, o artigo de El País sobre verdade e opinião, manipulação e propaganda, desenvolve a ideia de como as novas tecnologias e as redes na internet amplificam o trabalho de esvaziamento do sentido crítico iniciado pela propaganda política.

Os técnicos da propaganda, que incluem boa parte dos jornalistas, aproveitaram as três grandes formas dos escritores modernos se relacionarem com a verdade: dizer que é inabarcável, dizer que é inefável, isto é que não se pode exprimir, ou dizer que não existe.

Em períodos eleitorais são estas as abordagens à verdade feitas pela propaganda. Basta um pequeno exercício de leitura dos títulos dos jornais, ou das reportagens das televisões: ou se focam num pormenor para desviar as atenções, ou garantem que é indiscritível, ou pura e simplesmente ignoram-na.

“Se neste milénio os atletas do inabarcável parecem ter-se refugiado na autoficção para concentrar o esfoço e limitar o campo de batalha, as outras duas vias de relação com a verdade continuam a contar cadáveres porque a realidade se fez inefável, ou construindo mundos paralelos que podem equiparar-se ao mundo real e até suplanta-lo. “

Os técnicos de propaganda política agem de acordo com o ideal da linguagem niilista, aquilo que designam por pós-modernidade, para impingirem aos consumidores dos seus produtos que qualquer narração (o termo que usam é narrativa) pode criar uma verdade que não tenha nada a ver com a realidade. “Até aqui, nada de novo: a velha verdade das mentiras. O novo neste processo é que, após invadirem o terreno do jornalismo e da História, os propagandistas políticos estejam a ter êxito na venda da ideia de que a verdade só existe em múltiplas versões.” Em especial na versão do patrão, digo eu.

O caso típico é o dos números de fenómenos sociais e económicos. Se um ministro fornece números falsos sobre desemprego, ou sobre a dívida, logo os propagandistas agem apresentando múltiplas interpretações do fenómeno: desemprego de curta e longa duração, taxa homóloga, ou referida ao mês anterior, ou a 2011, ou a 2008. Seguindo o velho princípio do poeta Aleixo: “a mentira para ser segura e ter profundidade tem de ter à mistura alguma verdade.” Assistimos a este truque diariamente. Feito despudoradamente.

“Em 1950, quando Hannah Arendt regressou por algum tempo à Alemanha do seu exílio, descobriu com estupefacção que os seus compatriotas tratavam os factos históricos como se fossem meras opiniões. No relativismo, que os cidadãos (neste caso alemães) consideravam a essência da democracia, Hannah Arendt reconheceu a herança do regime nazi. Para a autora de «As origens do totalitarismo», a persuasão e a violência podem destruir a verdade, mas não substitui-la: “Os factos e as opiniões, se bem que devam manter-se separados, não são antagónicos; pertencem ao mesmo campo. Os factos dão origem às opiniões, e as opiniões, inspiradas por paixões e interesses diversos, podem diferenciar-se amplamente e ser legítimas conquanto respeitem a verdade factual.”

É no respeito pela verdade, ou pela simples aceitação de que a verdade existe, que a porca da propaganda torce o rabo. Ó verdade factual, quão longe andas da propaganda e da tua casa mãe, o noticiário!

De Hannah Arendt, no ensaio «Verdade e política»: “A liberdade de opinião é uma farsa, a menos que garanta uma informação objetiva e que não estejam em discussão os factos em si mesmos.”

Veja o artigo original em http://cultura.elpais.com/cultura/2015/08/28/actualidad/1440793795_270814.html

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quinta-feira, 19.03.15

Netanyahu ganhou, onde está a surpresa? - José Goulão

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José Goulão  Netanyahu ganhou, onde está a surpresa?

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Colonizador e fora-de-lei

 

 

Mundo Cão, 18 de Marçode 2015

 

   Netanyahu ganhou as eleições gerais israelitas. Por incrível que pareça, os doutos sábios da propaganda cultivada como comunicação social confessam-se surpreendidos. Todos sabemos que o mundo em que vive tal gente funciona numa realidade paralela, mas escusavam de exagerar.

Netanyahu ganhou e vai formar governo contando com o apoio da extremíssima direita onde se unem os fundamentalistas religiosos e as seitas criminosas de colonos e também, muito provavelmente, com os dissidentes do seu próprio partido Likud, a quem já prometeu a pasta das Finanças. É a ordem natural das coisas desde que a estratégia do sionismo extremista começou a alimentar a lenda da bomba atómica iraniana, com a cumplicidade dos suspeitos do costume, e arrastou meio mundo para a tarefa de redesenhar o mapa do Médio Oriente com recurso ao Estado Islâmico e similares, aniquilando, ao mesmo tempo, a possibilidade de criação de um Estado Palestiniano. No bojo está o Grande Israel e, por enquanto, Netanyahu vai sendo o “messias” de tal tarefa.

A lista árabe unida foi a terceira mais votada nas eleições sionistas e alcançou 13 lugares em 60. Tal resultado revela como a sociedade israelita confessional se polarizou através da segregação dos árabes com bilhete de identidade de Israel, a pontos de estes terem ignorado por completo nas urnas os partidos sionistas seculares, o que acontece pela primeira vez de modo tão ostensivo.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quarta-feira, 18.03.15

A culpa não é de Netanyahu - José Goulão

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José Goulão  A culpa não é de Netanyahu

 

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Um terrorista numa manifestação

 pretensamente anti-terrorista

 

 

Nota do Jardim das Delícias: Infelizmente para os palestinianos Netanyahu foi eleito

 

Mundo Cão, 16 de Março de 2015

 

   Citado pelo jornal israelita Haaretz, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu aos seus compatriotas que se for eleito não haverá Estado Palestiniano.

A declaração é interpretada, pelos adeptos da politiquice barata, como um esforço do chefe do governo para captar os votos da extremíssima direita e dos colonos a quem ele tem feito favores com uma generosidade que antecessor algum ousara atingir, tratando-se de crimes contra o direito internacional.

O que Netanyahu disse, porém, é a simples constatação do que ele tem vindo a fazer sem o confessar, mas com pleno êxito. Os avanços na colonização conseguidos pelo governo israelita durante os últimos anos criaram uma situação tal que não existem condições para instalar um Estado Palestiniano viável.

Ou seja, Netanyahu mentiu sempre desde que, em 2009, admitiu a solução de dois Estados na Palestina. Mentiu quando atribuiu aos palestinianos as culpas pelos sucessivos fracassos das negociações; mentiu em todas as instâncias internacionais perante as quais garantiu que pretendia negociar, a outra parte é que sabotava o processo.

O problema não é que Netanyahu tenha mentido. Há muito que existiam provas de este político israelita que que esteve por detrás das manifestações culminadas com o assassínio de Isaac Rabin é um mentiroso compulsivo.

O problema é de quem fingiu acreditar nele, desde os presidentes dos Estados Unidos aos dirigentes dos principais países europeus e da União Europeia.

Estes dirigentes são tanto ou mais responsáveis que Benjamin Netanyahu por não haver um Estado Palestiniano – e será dificílimo que o haja mesmo que o chefe do governo israelita não seja reeleito. Todos os agentes influentes na chamada Comunidade Internacional sabiam que Netanyahu mentia quando admitia a existência de um Estado Palestiniano. Bastava que comparassem as palavras com os actos e não poderiam chegar a outra conclusão.

Em Washington, Paris, Londres, Bruxelas ou Berlim não faltarão agora as vozes de dirigentes declarando-se surpreendidos com a confissão de Netanyahu. Preparemo-nos para o circo da hipocrisia política montado por acrobatas que, em boa verdade, têm as mãos tão sujas de sangue palestiniano como as do primeiro-ministro israelita. Podiam tê-lo travado de mil e uma maneiras, mas não recorreram a uma única, não mexeram uma palha.

E quando, dentro de poucas semanas, nova hecatombe desabar sobre Gaza poupem-nos aos discursos baratos e às lágrimas de crocodilo; cada novo inocente palestiniano assassinado deveria pesar na consciência desses dirigentes, mas para isso era preciso que a tivessem.

 

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por Augusta Clara às 16:00

Segunda-feira, 27.10.14

Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro!

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por Augusta Clara às 17:00

Segunda-feira, 27.10.14

Parabéns, presidenta Dilma! - Carlos Esperança

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   Há nessa vitória sofrida o júbilo de ver congelado o liberalismo que faria mais desigual um país que, desde Lula, tem vindo a resgatar da pobreza dramática milhões de pobres. Há na vitória, que a torpe campanha com que tentaram assassinar o carácter da mulher que ousou ser guerrilheira, contra a ditadura, uma epifania. Foi o triunfo da coragem, da obstinação e da social-democracia contra o liberalismo, a demagogia e o oportunismo.

Foi a vitória contra a comunicação social, nas mãos dos grandes grupos económicos, e o triunfo contra as Igrejas que queriam transformar o Planalto numa sacristia.

A corrupção é uma hidra que se enrola ao poder e que medra com ele. A presidenta sabe disso, e todos contam com a sua coragem para a erradicar. É uma luta sem quartel e que nunca é vencida, mas há passos firmes que não deixará de dar. Não desiluda quem está consigo, porque gosta de si, e quem a apoia porque não esquece Lula, o mais sólido dos seus apoiantes, o mais carismático dos seus eleitores e o mais português dos brasileiros.

Felicidades, Presidenta. A queda do preço do petróleo, com o gás americano extraído do xisto, vai dificultar projetos sociais e são difíceis as opções e impiedosos os adversários. Há de achar, na luta contra a pobreza, o caminho de que os rivais a queriam afastar.

Este texto vai arreliar muitos dos meus amigos, não pela alegria que manifesto, pois a maioria deles estava a seu lado pela razão e pelo coração. É o nome de «Presidenta» que os amofina, esquecidos de que a língua comum pode ter diferenças, mas é a mesma, e de que a palavra «presidenta» só surge para designar uma função que em nenhum outro país de língua portuguesa tinha sido desempenhada por uma mulher.

Esquecem-se de que um dia escreverão também «presidenta» porque já é tempo de uma mulher ocupar o mais alto cargo e temos mulheres que o merecem.

Aliás, os que se indignam com o feminino que Dilma consagrou esquecem-se de que já temos, na língua que nos une, as “infantas” que morreram e as “governantas” que estão como criadas de senhores feudais mas que não são outra coisa para além do feminino de “governante”, um feminino aceite para funções menos nobres por razões misóginas.

Boa noite, Presidenta. Feliz mandato. Viva o Brasil!

 

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por Augusta Clara às 08:00

Sexta-feira, 16.05.14

Vamos ter eleições - Adão Cruz

 

Adão Cruz  Vamos ter eleições

 

 

   Os jornais de hoje dizem que as grandes fortunas aumentaram milhares de milhões durante a colonização da Troika. E trazem a fotografia de alguns dos figurões, que até parecem seres humanos normais. A palavra escândalo é demasiado leve para traduzir aquilo que não é traduzível pelo mais abjecto dos palavrões.

Vai haver eleições, ainda não sei bem de quê e para quê. Talvez para ajudar a aumentar mais uns milhares de milhões a pilha de notas em que esses abutres se sentam, à custa dos milhões de pobres e miseráveis que vão votar para que eles lá se mantenham na sua vampiresca e inacessível pirâmide.

Vamos ter eleições. Deixa-me rir. Eleições! Estupidez, ignorância, fé, não sei como se define a plataforma em que assenta aquilo que chamam consciência política de um povo. Um povo que se deixa enganar e conduzir irracionalmente como um rebanho de ovelhas, expressão tão cara aos clérigos da igreja. Um povo que não é só o povo mais ou menos analfabeto, mas também parte daquele povo que se diz culto e se reclama de intelectual. Deixa-me rir, ainda que amargamente.

A direita aí está desde sempre!, Escarrapachada, retinta, varrendo para o lixo os restos da democracia, abocanhando o prato dos outros, como instinto natural e desumana mal-formação genética, enxertada não sei em que malfadado braço da Evolução, cuja missão soberana é aumentar cada vez mais a fortuna dos que tudo têm à custa dos que pouco ou nada têm. Com a Troika, o país, ou seja a quinta, ou seja a coutada, está melhor, o povo que nela vive e vegeta é que está pior. A pilha de notas em que os donos do país se sentam é cada vez mais alta, para fugir ao monte de merda cada vez maior que se estende a seus pés.

A direita aí está desde sempre, cuspindo na Constituição, porque ainda não pôde rasgá-la aos bocadinhos. A direita aí está, usando a lei ou a ilegalidade conforme convém, a sua Justiça e os buracos da lei como o seu mais seguro tira-nódoas e os buracos da nação como esconderijo dos seus roubos e assaltos. A direita aí está de portas escancaradas a todos os Passos e Portas que sejam as portas e os passos para a descarada mentira de todas as promessas. E a maioria silenciosa lá vai engolindo, como incontornável destino e divina resignação, a consagrada hóstia de todas as traições.

Sem consciência a democracia é um barrete, com olhos fechados a democracia é um barrete, sem cultura a democracia é um barrete, sem coragem a democracia é um barrete, sem revolta a democracia é um barrete, sem Constituição a democracia é um barrete, sem Justiça a democracia é um duplo barrete, sem povo, ou melhor, sem cidadãos a democracia é um triplo barrete, sem cidadãos, a democracia não existe.

Por isso a direita não quer cidadãos. A direita só quer povo, se for uma direita com rótulo. Se não tiver rótulo, se for supranacional, profissional ou mesmo artesanal, nem de povo precisa. Por isso eu não acredito no povo, eu não acredito no povo despido da sua dignidade de cidadão, no povo que beija a mão aos que o fazem povo, aos que o utilizam como povo e não como gente ou como sociedade de cidadãos.

Um imenso lençol de mortos jaz debaixo da terra carcomidos pela exploração e pela injustiça, e um imenso mar de vivos (mortos-vivos?) deambula à flor da terra. Os de baixo expiraram. Nós, os de cima, ainda inspiramos alguma coisa, mas não conseguimos respirar, asfixiados que estamos pelo garrote do poder e da desonra. O povo, em vez de abrir a janela de par em par para respirar ar puro, vai aceitando como esmolas e caridades, as máscaras de oxigénio que a direita lhe estende.

Por isso eu não acredito no povo. Só acredito em cidadãos. Sem cidadãos a democracia é um barrete. Sem cidadãos não há eleições. Deixa-me rir. Sem cidadãos as eleições, sejam daqui ou europeias, são um pedido da sua bença, e o desejo de um feliz regresso da madrinha Troika.

O país está infestado de ratos. Os ratos roeram os embriões da democracia e da justiça, os ratos roeram tudo, os ratos roeram o país, os ratos deixaram o país em buracos. Mil e tal milhões de buracos, sessenta milhões de buracos, trinta milhões de buracos, vinte milhões de buracos, dez milhões de buracos… Os ratos comeram tudo e também os olhos do povo. O povo de Abril sempre teve um frasco de raticida na mão, mas em vez de o atirar para cima dos ratos deitou-o pela retrete abaixo. O povo cegou, e quanto mais cego, menos o povo é capaz de ver quem o cegou.

O povo sempre foi avesso à cidadania, ou melhor, a direita, que não quer cidadãos, sempre procurou secar as fontes onde o povo pudesse beber a fresca água da cidadania. E ao povo sempre foi vedada a luz da cultura, do conhecimento e da lucidez mental com que se faz um cidadão.

Por isso eu não acredito no povo que quer como amigos os seus inimigos. Só acredito em cidadãos, e os cidadãos não são muitos e não acreditam nos inimigos. A direita e o capitalismo selvagem não sobrevivem com cidadãos. Se houver muitos cidadãos a direita impõe uma ditadura. Sempre assim foi. Como não sobreviveriam se o conhecimento e a cultura fossem o sangue da sociedade.

O país cheira mal que tolhe. Cheira a fraude, cheira a roubo, cheira a corrupção, cheira a merda por todo o lado. Quando ao fim de quatro anos a fossa está cheia, a falsa democracia pede ao povo para a despejar, e o povo, em vez de a lavar bem lavada e encher de água limpa, oferece-a de mão beijada a uma nova equipa de cagadores. Em vez de lhes atirar com a trampa à cara, varre-a para debaixo do tapete e com o ar mais cândido diz: não é merda o que fizeram, senhores, são rosas!

Os que antecederam Cavaco e seus acólitos, desenraizados personagens de divina comédia, nada-tudo-nada deste pobre país, andaram por aí, por essa Europa, a tentar fazer disto um cemitério. Cavaco adiantou-se como coveiro, começou a abrir a cova para enterrar Portugal, e os ”boys” que o povo foi acariciando carregaram o caixão às costas, alternando com outros “boys” de outras equipas desta fossa democrática. E o povo ingénuo, sempre a pensar que ia numa procissão do Senhor dos Passos, com a Igreja à frente aspergindo água benta! Deo Gratias! Gloria in Excelsis Deo!

Por isso eu não acredito no povo, o principal responsável pelo aumento dos mil e tal milhões nas fortunas dos figurões que hoje vêm escarrapachados nos jornais, e que até parecem seres humanos normais.

Por isso eu não acredito nas eleições sem cidadania, borbulhando de quando em vez como emanações de gazes, simulacro de vida, na imunda fossa desta “democracia”.

 

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por Augusta Clara às 16:00

Segunda-feira, 07.01.13

APRe! - Regulamento Eleitoral

APRE! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados

 

 

REGULAMENTO ELEITORAL

 

Artigo 1º
Definição e Constituição

1. A Assembleia Geral Eleitoral (AGE) trata da eleição dos Órgãos Sociais da APRE!, Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados,  composta por todos os associados no pleno uso dos seus direitos;

2. A AGE deve ser convocada expressamente para o efeito com uma antecedência não inferior a trinta dias;

3. A convocatória da AGE é feita nos termos do nº 5 do artigoº 8º dos Estatutos.

 

Artigo 2º

Cadernos Eleitorais

Podem participar na AGE todos os associados constantes no Caderno Eleitoral elaborado pela Direcção.

Artigo 3º
Mandato

 Os mandatos dos Órgãos Sociais da APRE! têm a duração de três anos.

 

Artigo 4º

Candidaturas

1. As listas candidatas contêm a identificação dos membros a eleger e respectivo nº de associado, acompanhadas de um termo individual ou colectivo de aceitação de candidatura, bem como o respectivo programa de acção. São elegíveis os associados com inscrição na APRE! não inferior a seis meses;

2. As listas de candidatura aos Órgãos Sociais são subscritas, pelo menos, por cinquenta associados;

3. As listas para os Órgãos Sociais são constituídas por:

a) - Mesa da Assembleia Geral - um Presidente e dois Secretários;

b) - Direcção – A Direcção é o Órgão Executivo da Associação, sendo constituída por nove elementos: um Presidente, um Vice-presidente, um Tesoureiro, dois Secretários, quatro Vogais;

c) - Conselho Fiscal - um Presidente e dois Secretários;

4. Havendo mais do que uma lista, e depois de aceites pela Mesa da Assembleia Geral (MAG), são identificadas por letras e por ordem sequencial de entrada;

5. Cada lista pode designar um mandatário que será o interlocutor junto da MAG;

6. Compete ao Presidente da MAG a verificação da legalidade da lista. Qualquer eventual correcção à lista apresentada deve ser efectuada num prazo de 48 horas após a recepção da notificação da MAG;

7. As listas são dirigidas ao Presidente da Assembleia Geral e entregues na sede da APRE até ao décimo quinto dia anterior ao dia da AGE, e serão divulgadas junto dos associados em condições de igualdade;

8.Os subscritores são identificados pelo nome completo legível e número de associado da APRE!, seguido da respectiva assinatura.

 

Artigo 5º

Eleição

1. Os Órgãos Sociais são eleitos por lista, em sufrágio secreto pelo maior nº dos votos expressos, pelos associados constantes dos Cadernos Eleitorais;

2. As eleições para os Órgãos Sociais realizam-se entre os meses de Março e Abril de cada triénio;

3. As mesas de voto funcionam na sede da APRE! e noutras localidades onde exista o mínimo de cem associados eleitores, desde que pelo menos três associados, não candidatos,  se responsabilizem pelo seu regular funcionamento perante termo de aceitação a apresentar ao Presidente da Assembleia Geral;

4. Cada lista pode designar um representante para todas as mesas eleitorais previstas no nº anterior, que acompanhará o processo eleitoral;

5.  Após a abertura da urna, procede-se à contagem dos votos feita publicamente pela Mesa da Assembleia Geral ou pelos associados a quem foi delegada responsabilidade nas demais mesas eleitorais;

6. No caso de empate, será convocada nova Assembleia Geral expressamente para esse fim, no prazo máximo de quinze dias;

7. Caso não seja apresentada nenhuma lista a sufrágio, compete ao Presidente da MAG convocar novo acto eleitoral que decorrerá no prazo máximo de quarenta e cinco dias.

 

 Artigo 6º

Boletins de Voto e Votação

1.Os boletins de voto são de papel liso, branco e não transparente;

2. Cada boletim de voto contém a identificação das listas pelas letras que lhe foram atribuídas por ordem alfabética;

3. Pode existir o voto por correspondência que obedece às seguintes condições:

a) O boletim de voto deve ser dobrado em quatro, com a face impressa voltada para dentro e colocado em sobrescrito individual fechado tendo aposta na face a indicação «Voto por correspondência»;

b) O eleitor deve juntar uma declaração, por si assinada, dirigida ao Presidente da MAG com o nome completo legível e número de associado. A assinatura deve corresponder à do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão cuja cópia deve ser anexada;

c) O sobrescrito com o voto e a declaração devem ser introduzidos noutro, também individual e endereçado ao Presidente da MAG;

d) Consideram-se válidos os votos por correspondência recebidos até ao dia do acto eleitoral.

 

Artigo 7º

Exercício

1. A posse dos titulares dos Órgãos Sociais eleitos é conferida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral cessante e deve ser registada em Acta;

2. Os Órgãos Sociais cessantes permanecem em funções até à tomada de posse dos eleitos.

 

Artigo 8º

Renúncia

Os membros dos Órgãos Sociais que pretendam renunciar às suas funções devem comunicar a sua renúncia fundamentada, por escrito, ao Presidente da MAG.

 

Artigo 9º

Omissões

No que os Estatutos e este Regulamento Eleitoral forem omissos, vigoram as disposições gerais da lei.

 

Artigo 10º

Disposições Transitórias

1. Até à tomada de posse dos primeiros Órgãos Sociais, a APRE! é gerida por uma Comissão Instaladora;

2. Compete à Comissão Instaladora designar três dos seus elementos para se constituírem em MAG, um Presidente e dois Secretários, para que, no prazo de sessenta dias após legalização da APRE!, seja convocada uma Assembleia Geral Eleitoral de acordo com os Estatutos e Regulamentos Interno e Eleitoral;

3. A MAG constituída nos termos do nº anterior assume, até à posse dos corpos sociais eleitos, as funções que lhe são estatuídas;

4. A Comissão Instaladora deve apresentar uma lista às eleições sem necessidade de ser subscrita pelos associados;

5. Nos termos do Regulamento Eleitoral podem ser apresentadas listas desde que subscritas pelos associados, conforme os Estatutos.

 

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por Augusta Clara às 10:00

Domingo, 06.01.13

Venezuela: Incertidumbre y Fortaleza

Venezuela: Incertidumbre y Fortaleza

 

(Assembleia Nacional da Venezuela) 

 

 

Editorial de La Jornada

 

 

   En medio de la incertidumbre por la salud y la prolongada ausencia del presidente venezolano, Hugo Chávez –convaleciente en La Habana tras una nueva operación por el cáncer que lo aqueja–, la Asamblea Nacional de Venezuela (parlamento) religió ayer a Diosdado Cabello como su presidente. En lo inmediato,el nombramiento del militar garantiza al chavismo el control de la situación política del país en caso de que Hugo Chávez no rinda protesta el próximo 10 de enero, según el plazo estabecido por la Constitución de ese país.

 

El respaldo unánime de los diputados del oficialista Partido Socialista Unido de Venezuela a la relección de Cabello, así como la presencia del vicepresidente venezolano, Nicolás Maduro, y del mando militar de ese país en la ceremonia de investidura del presidente de la Asamblea Nacional, son muestras fehacientes de unidad entre los principales actores y corrientes del chavismo, que contrasta con las proyecciones que auguraban división. Ante las presiones crecientes de la derecha venezolana en el sentido de que Cabello sustituya al mandatario en caso de que éste no cumpla con dicho fomulismo, el legislador afirmó ayer queChávez sigue siendo el presidente de la República y seguirá siendo más allá del 10 de enero.

 

Por lo que hace a los pronósticos de que la ausencia de Chávez generaría un desgajamiento electoral del socialismo venezolano y un desencanto de las bases bolivarianas, la realidad se ha encargado de desmentir esos pronósticos: en las más recientes elecciones regionales, realizadas el pasado 16 de diciembre, el oficialismo ganó 20 de las 23 gubernaturas en disputa; por otra parte, la misma cohesión y fortaleza política que mostró ayer el chavismo en la Asamblea Nacional se repitió a las afueras de ese órgano legislativo, donde miles de simpatizantes se dieron cita para respaldar la relección de Diosdado Cabello y expresar su solidaridad a Chávez.

 

Paradójicamente, el periodo que Chávez ha permanecido alejado de sus funciones –sin duda, la etapa de mayor dificultad e incertidumbre para su gobierno desde la intentona golpista de abril de 2002– ha demostrado la solidez del proyecto de transformación social iniciado en Venezuela desde 1998 y refrendado en múltiples ocasiones por la vía democrática. Con todo y el encono agresivo que ha padecido desde sus inicios, con sus problemas internos y externos, con sus carencias y sus excesos, la revolución bolivariana no es hoy, como supondrían muchos de sus detractores, un reducto del poder unipersonal, sino un entramado institucional y popular con capacidad de renovación y generación de cuadros, y capaz de sobrevivir, incluso, a su máximo dirigente y fundador.

 

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por Augusta Clara às 18:00



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  • Anónimo

    Um testemunho enternecedor.Eva

  • Maria Jose Brito

    Grande texto que nos faz refletir... Muito!

  • Anónimo

    Excelente reflexão! É escandaloso , mas apetece di...

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    Fui alferes de justiça em Moçambique. Marcelino te...

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