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Jardim das Delícias


Sábado, 23.07.16

A Democratura Turca - Francisco Seixas da Costa

 

francisco seixas da costa.jpg

 

Jornal de Notícias, 22.7.2016

 

   Basta olhar um simples mapa para se perceber a importância geopolítica da Turquia. Ao tempo da Guerra Fria, a NATO tinha por lá a sua principal fronteira com o Oriente (a outra era a Noruega), frente à antiga União Soviética. A Aliança Atlântica havia cooptado o país para um “mundo livre” onde as liberdades internas não constituíam uma preocupação essencial, como já acontecera com a integração do Portugal ditatorial de Salazar. Da mesma forma, também não foi impedimento o seu pendor agressivo no caso de Chipre, contra o direito internacional, prolongando uma conflitualidade “congelada” com a Grécia, ironicamente seu parceiro na organização.

A evolução interna da Turquia, onde as Forças Armadas eram o “backseat driver” da vida política, apontou por muito tempo numa direção que parecia aproximar-se dos princípios europeus. A laicidade imposta pelo poder militar, vinda dos tempos de Ataturk, favorecia a consolidação daquilo que parecia ser a progressiva institucionalização de uma democracia sem viés religioso. Na sociedade turca, fazia-se entretanto ouvir um setor favorável ao projeto europeu, no seio uma modernização social e de mentalidades que, por décadas, parecia imparável.

Alguma Europa, contudo, olhou sempre com sobranceria para as ambições europeias da Turquia. No íntimo, muitos responsáveis políticos entendiam que o mais importante era manter o “movimento” de aproximação, para sustentar a ligação do país ao “lado de cá”, deixando para as calendas a formalização de um processo de (improvável) adesão.

A Turquia seguramente que percebia isto e um “faz-de-conta” instalou-se a partir de 1999, com o país a dispensar a pena de morte na sua legislação, para agradar a uma Europa que, à escala global, se assumia como promotora do fim da pena capital (muito embora olhasse para o lado quando alguém se referia aos EUA e, depois, à China). E as negociações para a adesão iniciaram-se.

Erdogan surgiu entretanto no horizonte político, fingindo aceitar a laicização de Ataturk mas abrindo caminho à islamização crescente das instituições. O tropismo autoritário do regime acentuou-se e as negociações de adesão foram “patinando”. Até que surgiu a crise dos refugiados (já agora, que será feito deles, nestes dias trágicos da Turquia?). A Europa, sem cerimónias nem preconceitos, “subcontratou” a Turquia para travar os fluxos que a incomodavam. Com cheques e promessas, Bruxelas (em especial Berlim) mostrou que estava conjunturalmente nas mãos de Erdogan.

E chegamos aos dias de hoje. Que fará a Europa perante a emergência desta “democratura” – uma democracia apenas eleitoral, com contornos evidentes de ditadura? E volto ao início do texto: a importância geopolítica da Turquia sobrelevará os valores europeus?

* Diplomata / Embaixador

Jornal de Notícias | 22.7.2016

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quinta-feira, 26.11.15

Não lhes perdoo! - Francisco Seixas da Costa

 

francisco seixas da costa.png

 

http://duas-ou-tres.blogspot.pt, 26 de Novembro de 2015

   Acaba hoje aquela que constitui a mais penosa experiência política a que me foi dado assistir na minha vida adulta em democracia. Salvaguardadas as exceções que sempre existem, quero dizer que nunca me senti tão distante de uma governação como daquela a que este país sofreu desde 2011.

Não duvido que alguns dos governantes que hoje transitam para o passado tentaram fazer o seu melhor ao longo destes cerca de quatro anos e meio. Em alguns deles detetei mesmo competência técnica e profissional, fidelidade a uma linha de orientação que consideraram ser a melhor para o país que lhes calhou governarem. Mas há coisas que, na globalidade do governo a que pertenceram, nunca lhes perdoarei.
 
Desde logo, a mentira, a descarada mentira com que conquistaram os votos crédulos dos portugueses em 2011, para, poucas semanas depois, virem a pôr em prática uma governação em que viriam a fazer precisamente o contrário daquilo que haviam prometido. As palavras fortes existem para serem usadas e a isso chama-se desonestidade política.
 
Depois, a insensibilidade social. Assistimos no governo que agora se vai, sempre com cobertura ao nível mais elevado, a uma obscena política de agravamento das clivagens sociais, destruidora do tecido de solidariedade que faz parte da nossa matriz como país, como que insultando e tratando com desprezo as pessoas idosas e mais frágeis, desenvolvendo uma doutrina que teve o seu expoente na frase de um anormal que jocosamente falou, sem reação de ninguém com responsabilidade, de "peste grisalha". Vimos surgir, escudado na cumplicidade objetiva do primeiro-ministro, um discurso "jeuniste" que chegou mesmo a procurar filosofar sobre a legitimidade da quebra da solidariedade inter-geracional.
 
Um dia, ouvi da boca de um dos "golden boys" desta governação, a enormidade de assumir que considerava "legítimo que os reformados e pensionistas fossem os mais sacrificados nos cortes, pela fatia que isso representava nas despesas do Estado mas, igualmente, pela circunstância da sua capacidade reivindicativa de reação ser muito menor dos que os trabalhadores no ativo", o que suscitava menos problemas políticos na execução das medidas. Essa personagem foi ao ponto de sugerir a necessidade de medidas que estimulassem, presumo que de forma não constrangente, o regresso dos velhos reformados e pensionistas, residentes nas grandes cidades, "à provincia de onde tinham saído", onde uma vida mais barata poderia ser mais compatível com a redução dos seus meios de subsistência.
 
Fui testemunha de atos de desprezo por interesses económicos geoestratégicos do país, pela assunção, por mera opção ideológica, por sectarismo político nunca antes visto, de um desmantelar do papel do Estado na economia, que chegou a limites quase criminosos. Assisti a um governante, que hoje sai do poder feito ministro, dizer um dia, com ar orgulhosamente convicto, perante investidores estrangeiros, que "depois deste processo de privatizações, o Estado não ficará na sua posse com nada que dê lucro".
 
Ouvi da boca de outro alto responsável, a propósito do processo de privatizações, que "o encaixe de capital está longe de ser a nossa principal preocupação. O que queremos mostrar com a aceleração desse processo, bem como com o fim das "golden shares" e pela anulação de todos os mecanismos de intervenção e controlo do Estado na economia, é que Portugal passa a ser a sociedade mais liberal da Europa, onde o investimento encontra um terreno sem o menor obstáculo, com a menor regulação possível, ao nível dos países mais "business-friendly" do mundo".
 
Assisti a isto e a muito mais. Fui testemunha do desprezo profundo com que a nossa Administração Públuca foi tratada, pela fabricação artificial da clivagem público-privado, fruto da acaparação da máquina do Estado por um grupo organizado que verdadeiramente o odiava, que o tentou destruir, que arruinou serviços públicos, procurando que o cidadão-utente, ao corporizar o seu mal-estar na entidade Estado, acabasse por se sentir solidário com as políticas que aviltavam a máquina pública.
 
No Ministério dos Negócios Estrangeiros, assisti a uma operação de desmantelamento criterioso das estruturas que serviam os cidadãos expatriados e garantiam a capacidade mínima para dar a Portugal meios para sustentar a sua projeção e a possibilidade da máquina diplomática e consular defender os interesses nacionais na ordem externa. Assisti ao encerramento cego de estruturas consulares e diplomáticas (e à alegre reversão de algumas destas medidas, quando conveio), à retirada de meios financeiros e humanos um pouco por todo o lado, à delapidação de património adquirido com esforço pelo país durante décadas, cuja alienação se fez com uma irresponsável leveza de decisão.
 
Nunca lhes perdoarei o que fizeram a este país ao longo dos últimos anos. E, muito em especial, não esquecerei que a atuação dessas pessoas, à frente de um Estado que tinham por jurado inimigo e no seio do qual foram uma assumida "quinta coluna", conseguiu criar em mim, pela primeira vez em mais de quatro décadas de dedicação ao serviço público - em que cultivei um orgulho de ser servidor do Estado, que aprendi com os exemplos do meu avô e do meu pai -, um sentimento de desgostosa dessolidarização com o Estado que tristemente lhes coube titular durante este triste quadriénio.
 
Por essa razão, neste dia em que, com imensa alegria, os vejo partir, não podia calar este meu sentimento profundo. Há dúvidas quanto ao futuro que aí vem? Pode haver, mas todas as dúvidas serão sempre mais promissoras que este passado recente que nos fizeram atravessar. Fosse eu católico e dir-lhes-ia: vão com deus. Como não sou, deixo-lhe apenas o meu silêncio.

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por Augusta Clara às 14:30

Quinta-feira, 24.07.14

Gaza - outro texto do embaixador Francisco Seixas da Costa (no seu blog)

 

 

Francisco Seixas da Costa  Gaza

 

 

   "Os últimos dias e noites não têm sido fáceis em Gaza e as muitas centenas de mortos árabes, para punir a mão-cheia de vítimas israelitas, repetem um "script" que todos conhecemos de cor.

Não faço a menor ideia de como vai acabar, se é que algum dia vai acabar, o triste conflito israelo-palestiniano. Uma coisa tenho por certo: as humilhações e os padecimentos, somados à pobreza e à raiva que vêm com eles, são o irreversível caldo de cultura em que foram criadas várias gerações de palestinianos. Nunca uma paz sustentável de construiu sobre a persistência do ódio e Israel sabe bem que, com esta sua postura, afasta, dia após dia, as hipóteses de uma paz negociada, numa guerra que nunca vai poder ganhar em absoluto. Pelo contrário, com a sua política de permanente desprestígio da Autoridade Palestiniana e desprezo notório pelas vidas dos seus vizinhos, Israel dá adubo ao terreno onde prosperarão sempre o Hamas e outros grupos radicais. O governo de Telavive recorre, ano após ano, às ações militares que só geram novos e eternos inimigos nas populações civis árabes, fartas de ver nascer, como cogumelos, sucessivos colonatos judaicos - sob a cínica complacência internacional - que afastam, a cada hora, a sua esperança de retornar à terra que as resoluções da ONU lhes atribuiu, mas que ninguém obriga Israel a cumprir.

Perante o mundo, desde os "taken for granted" EUA até à pusilanimidade europeia, os palestinianos parece só terem o dever à sua ritual humilhação. Israel, na assunção eterna do direito histórico à "terra prometida", potenciado pelo usufruto da memória da barbárie nazi e, mais recentemente, da onda anti-muçulmana depois do 11 de setembro, tem sempre mão livre para tudo quanto entenda fazer, não se lhe aplicando a condenação que atitudes idênticas provocariam, se acaso tivessem sido outros Estados a praticá-las. Por muito que alguns atos palestinianos sejam condenáveis, o saldo da violência israelita é incomensuravelmente maior, é uma insuportável bofetada no Direito Internacional, assumida com arrogância e com uma cegueira histórica que um dia acabará por se voltar, em definitivo, contra o Estado judeu.

Termino com uma pergunta: por que razão Israel não aceita que as Nações Unidas coloquem observadores internacionais com a responsabilidade de vigiarem as linhas de separação entre o seu território e as áreas atribuídas às autoridades palestinianas, que, por exemplo, facilmente poderiam denunciar os ataques feitos destes últimos para o seu território? É na resposta nunca abertamente dada a esta questão que reside a chave da verdadeira atitude de Israel perante todo este problema.

 

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por Augusta Clara às 11:00

Quarta-feira, 23.07.14

Israel - Francisco Seixas da Costa (embaixador)

 

Francisco Seixas da Costa  Israel

 

 

Diário Económico, 22 de Julho de 2014

 

   Na minha vida diplomática, dei-me conta de que criticar a ação internacional de Israel obrigava sempre a um "disclaimer", implícito ou explícito, sem o que se erguia o risco de cair, de imediato, na jurisdição dos atentos polícias do espírito: cuidar em não poder ser acusado de anti-semitismo e nunca deixar de referir que o povo judeu foi vítima da violência nazi.

A ajudar a este temor reverencial soma-se, desde o primeiro momento, um racismo anti-árabe, que condicionou o discurso popular. Tutelados por regimes retrógrados, embrulhados em panejamentos que os indiciavam noutro patamar da civilização, os árabes são-nos mostrados como uma espécie de bárbaros, apenas desejosos de "deitar os judeus ao mar". Por isso, e porque não eram aceitáveis os métodos extremistas da Fatah ou o não são os das várias seitas em que a revolta palestiniana se balcaniza, aos olhos de muito mundo passou a "valer tudo" por parte de Israel, desde os assassinatos da Mossad ("extra-judicial killings", na linguagem eufemista das Nações Unidas) às incursões sem limite pelas terras vizinhas. Ninguém ousa lembrar que Israel se recusa a cumprir as resoluções que a ONU (já agora, sem oposição dos EUA) aprovou, muito embora se levante um escarcéu se outros países procederem de forma similar (desde logo, o Iraque).

Durante a "guerra fria", Israel estava do lado "de cá" e os árabes do "outro lado", embora se soubesse que as coisas não eram bem assim. Os judeus eram o povo perseguido, rodeado de "facínoras" que aproveitariam o seu menor descuido para o esmagar. Por isso, para o ocidente, era de regra apoiar, sem limites, tudo o que pudesse ser apresentado em favor desse "enclave" não árabe, que "dava jeito" quando era necessário (sem que ninguém tivesse de "sujar as mãos"), por exemplo, para dar uma lição às ambições nucleares iranianas ou ver-se livre de alguns terroristas, esquecendo leis. É que, neste "racismo nuclear" que por aí anda, o Irão não pode ter a arma atómica, mas Israel está aparentemente "isento" da observância do Tratado de não-proliferação.

Os EUA, mobilizados pelo lóbi judaico, neutralizam toda a atitude que possa limitar a liberdade do Estado israelita. A Europa, com o ferrete da guerra a marcar-lhe a memória, vive entre piedosos protestos perante os "exageros" de Telavive e os negócios com a constelação dos governos árabes. Estes, com os conflitos entre si a prevalecerem hoje sobre a sua acrimónia face a Israel, vivem mais preocupados em fazer sobreviver os seus heteróclitos regimes do que se sentem mobilizados para a causa palestiniana.

O absurdo de tudo isto é que, se alguém se atrever a afirmar que Israel tem o indeclinável direito de ver respeitadas as fronteiras que lhe foram consagradas pelas resoluções da ONU, é imediatamente acusado de ser inimigo jurado do Estado judaico. E se ousar dizer que, em troca da segurança desse território, garantida, por exemplo, pela colocação de forças internacionais de paz, protetoras dessas mesmas fronteiras, Israel deve prescindir de quaisquer ambições territoriais e recuar na construção de colonatos em territórios que ninguém reconhece como seus, de imediato fica crismado de anti-israelita, provavelmente de anti-semita e, ainda com alguma probabilidade, sei lá!, de simpatizante nazi. Dei-me conta que não falei de Gaza. Para quê?

 

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por Augusta Clara às 08:00



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