Jardim das Delícias

José Vítor Malheiros  Esperança

Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses.

Público, 10 de Novembro de 2015

   Tomemos um exemplo. Apenas um exemplo. “Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família relativamente a dívidas de valor inferior ao valor do bem executado e suspensão da penhora da casa de morada de família nos restantes casos”.

É uma das 70 medidas sobre as quais PS, PCP, BE e PEV chegaram a acordo.

Será uma medida justa? É justa. Haverá algo mais elogioso que se possa dizer de uma medida política? Haverá alguma etiqueta mais nobre no dicionário? Penso que não. Haverá algo que seja melhor para a sociedade, para a economia, para o desenvolvimento, do que uma medida justa? Penso que não. Porque as pessoas tratam os outros como são tratadas e nada pode ser melhor para uma sociedade onde todos tentam ser justos, onde todos tentam fazer o bem.

É uma medida humana, feita à medida das pessoas. Uma daquelas que quereríamos que alguém tomasse em nossa defesa e em defesa da nossa família se estivéssemos naquela posição de fragilidade e, por isso, simplesmente por isso, uma medida que é justo que todos tomemos em defesa dos outros.

Qual é o benefício? Retirar de cima das famílias, dos pais, o terror de que os seus filhos sejam forçados a viver na rua, a vergonha de que a sua família seja obrigada a esmolar abrigo junto de familiares ou amigos, roubando-lhes o resto de dignidade que o desemprego, as dívidas e a pobreza não levaram ainda. Tirar a casa a uma família é condená-la a uma pena perpétua, se não de miséria pelo menos de opróbrio, de vergonha e de medo. E no entanto… no entanto… quantos milhares de famílias não foram assim lançadas para o inferno nos últimos anos, em nome de uma política cega que considerava que era preciso castigar as pessoas mais frágeis pela sua fragilidade e de uma burocracia apenas capaz de ver números onde havia pessoas? Quantos milhares de famílias não foram assim lançadas para o inferno em nome de uma destruição redentora que as tornaria mais fortes, mais eficientes, mais diligentes? Quantas crianças não foram lançadas para a rua para ensinar aos seus pais que deviam ser mais empreendedores?

Qual é o prejuízo desta medida? Qual é o inconveniente, o custo? Nenhum. As dívidas podem ser cobradas de outra forma, eventualmente penhorando até outros bens (salários, bens móveis) e o facto de uma família não ser condenada ao desespero aumenta a probabilidade de que um dia venha a equilibrar a sua vida e pagar com mais facilidade as suas dívidas.

Se houvesse apenas esta medida no acordo, isso seria suficiente para marcar o dia da sua assinatura com uma pedra branca. Mas não há. Como esta há muitas outras, que têm em comum algumas preocupações centrais: a protecção dos mais frágeis, a inclusão dos mais sacrificados, o reforço dos serviços públicos essenciais, a sustentabilidade ambiental.

Sabemos que isto é apenas o início, mas é um início auspicioso. Um programa que protege os cidadãos acima de tudo, em vez do dinheiro. Um programa que olha para os cidadãos como tendo todos a mesma dignidade.

Sabemos que isto é apenas o início e que tudo o que segue, daqui para a frente, será muito difícil. Mas todas as dificuldades são bem-vindas quando se trata de construir um futuro solidário, sem excluídos, sem escorraçados, sem párias. Um futuro como sonhámos depois do 25 de Abril e que depois, sem que se tenha percebido bem porquê, se perdeu em labirintos, intrigas e areias movediças.

O acordo PS-BE-PCP-PEV não é uma esperança porque garante a estabilidade do governo do PS, em vez de um governo PSD-CDS. O acordo da esquerda é uma esperança porque ele esboça de novo um programa que defende os direitos de todos contra os privilégios de alguns, o bem-estar de todos contra a ganância de alguns, a liberdade de todos contra os abusos de alguns, a igualdade de todos contra as prerrogativas de alguns, a solidariedade de todos contra o egoísmo de alguns.

Sabemos que os tempos que se avizinham serão difíceis. Um governo que defenda estes princípios será atacado por todos os interesses, por todos os privilegiados de todos os privilégios, por todos os preconceitos, por todos os rancores. Sabemos que as primeiras frentes de ataque se concentrarão nas frestas existentes entre os vários signatários, tentando desfazer o seu acordo, ampliar diferenças, acicatar rivalidades, difundir intrigas, comprar traições. Sabemos que o acordo que hoje celebramos tem fragilidades porque acabou de nascer e porque vai ter de ser reconstruído dia-a-dia pelos seus autores, numa prática quotidiana de debate que confronte todas as diferenças sem perder de vista os grandes objectivos. Sabemos que muito pouco está garantido e muito está em jogo. Mas também sabemos que temos muito aliados dentro e fora das fronteiras, em todos os homens e mulheres de boa vontade. Sabemos que a honra é mais forte que a ignomínia. Que a dignidade é mais forte que a subserviência. Que a liberdade é mais forte que a submissão. E sabemos, enfim, que podemos ter esperança.

jvmalheiros@gmail.com

   A direita do “arco da governação”, tão bem instalada no sistema do “ora agora mandas tu, ora agora mando eu”, tirou então as unhas de fora e perdeu todo o verniz. As caras acabrunhadas ficam para a nossa memória, registadas e imperdíveis que são as imagens.

Mas as palavras… As palavras revelam todo o sentido de casta, de classe intocável. “Golpe de Estado”, “obscenidade”, “usurpação” “ridículo” e outros impropérios. Os comentadores indignados e arrogantes. O pivô da televisão a entrevistar Carlos César resultando num verdadeiro debate em que o entrevistador (Rodrigo Guedes de Carvalho) se transforma em verdadeiro opositor agressivo e arrogante, interrompendo, provocando. Um exemplo entre muitos.

E para finalizar, esse discurso do Presidente da República, que nem se suja a dizer os nomes dos partidos (casta é casta), os inomináveis que deverão ficar eternamente na ala dos intocáveis, a menos que venham a concordar com o que ele pensa. Ou seja a blindagem dos acordos europeus, a submissão a estruturas tão pouco democráticas como o Eurogrupo, são eternas e jamais poderá governar algum partido que se lhes oponha. Merkel, Mariano Rajoy (“não me está a agradar nada o que se está a passar em Portugal”), Passos Coelho, Cavaco Silva, é que são a Europa. Os outros cidadãos que pensam de forma diferente não são europeístas. Ou seja a ideologia da desigualdade ficará para sempre (“pobres sempre houve e haverá”, não é?).

Alexandre Abreu  Partidas simultâneas

 Expresso Diário, 4 de Novembro de 2015

A esquerda tem pela frente tempos de grande exigência, que terá de enfrentar com inteligência e responsabilidade

   Se, como parece provável, António Costa for em breve indigitado para formar governo com apoio parlamentar do PS, BE e CDU, os tempos que se seguirão serão de enorme exigência para a esquerda portuguesa. Não somente devido à urgência de reconstruir uma sociedade assente na justiça social e na decência, nem apenas em virtude dos constrangimentos que se colocarão à governação – mas também devido à necessidade de prosseguir simultaneamente objectivos políticos com tensões entre si. Esta exigência será enorme para toda a esquerda, mas sê-lo-á ainda mais para a esquerda à esquerda do PS, que não poderá deixar de prosseguir pelo menos três objectivos fundamentais.

O primeiro objectivo consiste em concretizar uma alteração profunda de política dentro dos constrangimentos do euro, da dívida existente e das regras orçamentais europeias tal como têm sido aplicadas, dando-se como assente que um programa de governo apoiado pela esquerda ampla não promoverá rupturas com estes constrangimentos. Escrevi sobre isto na semana passada, tendo então referido uma parte do muito que pode ser feito dentro destes parâmetros – ao nível da mais justa distribuição dos apoios e sacrifícios associados ao orçamento de estado, ao nível das alterações estruturais sem impacto orçamental directo (nomeadamente na regulação das relações laborais) e mesmo, por vias indirectas, ao nível dos impactos macroeconómicos diferenciados de diferentes formas de atingir a mesma meta orçamental. Mas não deixa de ser um objectivo muito exigente - e tanto mais quanto possa ocorrer uma deterioração das condições externas.

O segundo objectivo consiste em demonstrar a viabilidade política de um governo apoiado por uma maioria parlamentar que englobe o PS e os partidos à sua esquerda. Esta solução governativa constitui uma ameaça tanto maior para a direita e para as elites que esta representa quanto a geometria que consubstancia venha a consolidar-se no futuro. É por isso que a direita aposta tudo em que corra mal, através da dissidência de uma ou mais das bases de apoio desta solução política. E fará tudo – na comunicação social, na presidência da república e onde mais puder exercer pressão – para corroer a solidez desta aliança, deturpando palavras e intenções e promovendo a dissidência. É exactamente por esse motivo que a solidez desta aliança é crucial, e que a lealdade de todas as partes é fundamental.

O teste último do sucesso desta aliança, enquanto elemento de contestação duradoura ao domínio da direita, consistirá na capacidade de evitar rupturas traumáticas. Se a aliança se desfizer em resultado de tacticismos de curto prazo ou num ambiente de recriminação mútua – em suma, se as condições da separação constituírem um argumento favorável àqueles que, no seio destes três partidos, se opõem a este mesmo entendimento -, então a direita terá ganho. É por isso que é tão importante, no momento actual, alcançar um acordo político que encoraje a cooperação, dissuada a dissidência e, se absolutamente necessário, permita uma separação harmoniosa – e que o faça para um conjunto amplo de condições políticas e económicas.

Quanto ao terceiro objectivo, que dos três é o único que não é comum ao PS, decorre da consciência, à esquerda do PS, de que o euro, a dívida e as regras orçamentais europeias são impedimentos fundamentais ao desenvolvimento económico e à autonomia política nacionais. Contribuir para abolir esses constrangimentos é, por isso, um objectivo político de que a esquerda não pode demitir-se. Mas trata-se de um processo gradual, de consciencialização e mobilização de uma maioria social, que não deve sobrepor-se aos outros dois objectivos. Tenho alguma legitimidade para dizê-lo, visto que me conto há alguns anos entre os que têm procurado contribuir activamente para esse processo, inclusive quando essa posição era muito minoritária.

Nenhum destes objectivos é secundário ou dispensável para a esquerda, mas é evidente que existem algumas tensões entre eles. Daí a enorme exigência dos tempos que correm. Porém, é possível responder à altura, com base na compreensão das prioridades em cada momento e das diferentes temporalidades de cada um dos objectivos.

No curto prazo, é indispensável melhorar as condições de vida das pessoas e marcar a diferença face à governação da direita. No médio prazo, nada é tão importante quanto demonstrar a viabilidade e solidez políticas de um governo assente na esquerda ampla, construindo a confiança e resistindo às tentativas de desestabilização. O resto, podemos estar certos, virá a seu tempo.

Carlos de Matos Gomes  Testemunhas de Jeová 

   A comunicação social portuguesa transformou-se na Sociedade Torre Vigia do Sião. A possibilidade de um governo apoiado numa maioria de esquerda converteu a comunidade jornalistas e opinadores em missionários da congregação de leitores fundamentalistas da Bíblia criada por Charles Taze na Pensilvânia, nos Estados Unidos. Todos transmitem a mensagem dos “meninos de Deus” de aviso da proximidade do fim do mundo. As televisões, as rádios, os jornais foram assaltados por bandos de pregadores bíblicos que anunciam o Armagedão, a batalha decisiva entre o Bem e o Mal.

Por obra e graça da proposta de um vulgar secretário geral de um vulgar Partido Socialista de chefiar um vulgar governo de um pequeno Estado com o apoio de um vulgar partido que reúne cidadãos oriundos de vários movimentos da esquerda europeia pós Maio 68, maioritariamente de classe média urbana e progressista e de um vulgar partido comunista que procura o seu lugar nos novos tempos históricos, os opinadores que enxameiam a comunicação social portuguesa transformaram-se em esconjuradores bíblicos. Para a comunicação social portuguesa António Costa passou a ser o Anjo do Mal. Nas redacções de jornais, rádios e televisões a escatologia passou a ser religião única. Descobrimos que existem mais Césares das Neves nas televisões, jornais e rádios que ricos nas Bahamas!

A possibilidade de um governo normal, que substitua o gangue que devastou Portugal durante quatro anos, incendiou o desejo de salvação através da palavra que existe em cada plumitivo. De repente, perante o fim do mundo que avança com António Costa à frente, a multidão de crentes nas bênçãos dos mercados subiu aos púlpitos, saiu à rua para, de porta em porta e com os olhos arregalados, a voz num sufoco, anunciar o perigo mortal que aí vem com comunistas, bloquistas e outros apóstatas do euro, da dívida, do défice, da austeridade, em suma. Passaram a ser testemunhas da única religião verdadeira, a do paga e aguenta. Passos Coelho, Paulo Portas e a sua PAF passaram à categoria de Guardiões do Templo de Jeová. Todos repetem a frase bíblica de Isaías: “Antes de mim não foi formado nenhum Deus e depois de mim continuou a não haver nenhum.”

Nada existia antes deles e nada existirá depois deles, garantem com ar zangado dos Césares da Neves as testemunhas e os meninos de Deus que desfilam por ecrãs de televisão ou em fotografias nos jornais. São as testemunhas fiéis e verdadeiras que lutam para impedir a chegada do Apocalipse.

A possibilidade de um governo do Partido Socialista, apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista revelou que a comunicação social portuguesa é uma seita. Uma seita como a das Testemunhas de Jeová, com os seus membros subordinados a um secreto Corpo Governante, o único com autoridade para interpretar as Escrituras.

A tentativa de António Costa teve, pelo menos, o mérito de desmascarar a falsidade da independência e da pluralidade da comunicação social. Sobra uma seita de pregadores bíblicos, de Césares da Neves, que nos impingem a “Boas Novas do Reino de Deus”. Do seu. Se quiserem saber tudo o que há para saber, e salvarem-se do Mal que se aproxima leiam a Sentinela e o Despertai, os órgãos oficiais da seita.

José Goulão  O conspirador

Mundo Cão, 14 de Outubro de 2015

   Os portugueses ganham menos, trabalham mais e correm riscos mais elevados de despedimento.

Quem o diz? A CGTP? O PCP ou o Bloco de Esquerda? O “radical” António Costa? Se o leitor respondeu de acordo com alguma destas óbvias alternativas errou redondamente.

Quem o diz é a insuspeitíssima OCDE, entidade neoliberal por essência e definição, concluindo assim que a vida dos portugueses está cada vez pior. As motivações do desabafo só os próprios a conhecerão, mas agora que, segundo a coligação que nos deixou neste lindo estado, as coisas iam tão bem, esta conclusão parece traiçoeiramente combinada entre a dita OCDE e as diligências de António Costa para fazer um governo contra a austeridade.

Ao mesmo tempo, imagine-se a amplitude da conspiração, a Global Wealth Report, uma das várias entidades que avaliam a saúde das finanças dos mais ricos do mundo, deduziu que Portugal tem menos milionários, mas mais ricos.

Isto é, por um lado os portugueses ganham menos, trabalham mais e vivem na corda bamba do desemprego; por outro, os milionários portugueses são em menor número, helas!, mas estão mais ricos.

Surge então o ex-presidente da Comissão Europeia, um indivíduo que devia estar a prestar contas ao Tribunal de Haia por crimes contra a humanidade, e adverte os militantes do PS que nem se atrevam a permitir um governo de aliança entre o seu partido e os partidos à esquerda, porque isso irá trazer elevados custos aos portugueses. A quem? Aos que carregam o peso da austeridade ou àqueles pobres milionários, coitados, que estão menos ricos, quiçá até aos que estão mais ricos?

Depois das quedas na bolsa provocadas pela “instabilidade política” conjugada com a “ameaça de um governo de esquerda”, depois das insistências de Bruxelas para que o governo – em minoria – envie rapidamente o “projecto de orçamento” do próximo ano, depois dos recados dos bancos segundo os quais, como “motores da economia”, exigem uma célere e estável “solução política”, depois das mensagens cifradas do rei de Boliqueime, faltavam-nos as ameaças silvadas pelo ex-presidente da Comissão.

O homem nem hesitou em interromper o seu repouso sabático, talvez correndo o risco de perder o telefonema capaz de o projectar para novos e altíssimos voos, tão empenhado está em acudir aos portugueses assim ameaçados de ganharem ainda menos, de trabalharem ainda mais, de alongarem a interminável fila dos desempregados. Ele, o ex-presidente da Comissão Europeia que não hesitou em fazer das mentiras guerra e assim provocar a perda de milhões de vidas humanas – é verdade, a ordem de grandeza das vítimas mortais das guerras por ele apoiadas já se avalia em milhões; ele, que depois do desmantelamento do Iraque e da Líbia também tem as mãos sujas do sangue dos sírios, pois sabe-se como a União Europeia contribuiu e contribui para esta tragédia; ele, que está na origem da via-sacra dos refugiados a caminho da Europa e que, enquanto presidente da Comissão, nada fez – antes pelo contrário – para que a Europa tivesse uma política de imigração.

Dir-se-á: pois sim, o homem será isso tudo mas também é um patriota. Ainda muito novinho, revolucionário em folha, impediu que os portugueses tombassem nas mãos do tenebroso “social-fascismo”. Depois, como primeiro-ministro de Portugal, foi o anfitrião ideal da tal cimeira dos grandes democratas Bush, Aznar e Blair que iria levar a democracia a cada recanto do Médio Oriente e só não o conseguiu devido às tramoias do “terrorismo”. A seguir, já como presidente da Comissão Europeia, defendeu bravamente os interesses dos portugueses enviando-lhes a troika, protegendo os agiotas que lhes sugam os bens, colocando-se ao lado da benemérita Merkel, que só por um triz não ganhou o Nobel da Paz, contribuindo para que aos seus concidadãos fossem impostos tratados e outros artifícios austeritários, de modo a instaurar a ordem nas benditas finanças públicas. É certo que a dívida continua a crescer, os números fintam os discursos oficiais, mas há que dar tempo ao tempo e espaço à minoria governamental.

Enfim, o homem que fez tudo o que esteve ao seu alcance para que os portugueses ganhem menos, trabalhem mais, emigrem muito mais e vivam cada vez mais à beira do desemprego é a voz segura e certa para advertir os mesmos portugueses de que irão ganhar menos com um governo à esquerda. Ele sabe do que fala; sobretudo, sabe como se conspira.

José Goulão  Tombam as máscaras do regime

Mundo Cão, 12 de Outubro de 2015

   A hipocrisia assaltou definitivamente os ecrãs portugueses. O que tanto se denunciou sobre os desvios impostos ao regime democrático no sentido de neutralizar o funcionamento dos mecanismos de respeito pela vontade e os interesses dos cidadãos, e que, de acordo com a propaganda oficial, não passava de opiniões de marginais do sistema, de antieuropeístas, quiçá de terroristas encapotados, está confirmado. Não era teoria da conspiração, era a demonstração do que se pretendia e pretende atingir com a mascarada de democracia apresentada como a democracia única, possível e desejável, afinal um regime em que a soberania nacional e a maioria das pessoas têm de submeter-se aos interesses minoritários dos predadores da sociedade, dos parasitas dos cidadãos.

Bastaram umas eleições e umas sessões de diálogo – esse diálogo tão enaltecido quando não passa de monólogo em que finge falar-se do que já está decidido – para que a inquietação, os medos, no fundo as pulsões antidemocráticas e trauliteiras subissem ao palco. Elas aí estão, ridículas nos conteúdos, perigosas nas intenções, intimidatórias na prática.

Cito alguns exemplos ao acaso porque a memória e a capacidade de registo não conseguem acompanhar a criatividade dos canais de propaganda do regime os quais, como é sabido, são o suprassumo do pluralismo desde que ele seja monolítico e esteja sintonizado com os agentes de Bruxelas, os seguranças dos credores, os magarefes dos mercados.

Na cegada desfilam politólogos e comentadores independentes que, por acaso, ocupam ou ocuparam altas posições no chamado arco da governação, analistas e papagaios amestrados, comentadores, jornalistas ditos de referência e recadeiros, enfim a corte dos bobos que conseguem especular horas a fio sobre supostas variantes de um mesmo cenário, o único, o permitido, aquele de que vivem e que por sua vez alimentam, num ciclo vicioso e viciado.

Assim sendo, António Costa transformou-se num “radical” com tendências “suicidárias” ao aceitar que o PS dialogue com o PCP e o Bloco de Esquerda. Portugal deve ser governado pelo grupo que teve mais votos, mesmo que seja em minoria, devendo os outros membros do Parlamento fazer de patetas. É assim a “tradição política”, a mesma “tradição” que proíbe a entrada de partidos à esquerda do PS na área governativa, porque isso “não está no ADN” da democracia portuguesa. Partidos esses, como o PCP e o Bloco de Esquerda, que foram acusados de se esquivarem a assumir responsabilidades governativas e que, quando manifestam essa disponibilidade, são acusados se meterem onde não são chamados, de acordo com a bem conhecida trama de morto por ter cão, morto por não ter. E atenção que isto da “tradição” é muito importante em Portugal, sobretudo a “tradição” que manda o bom povo ser ordeiro e marchar em rebanho.

Além disso, e a cegada continua, fiquem sabendo que uma minoria de 107 deputados é muito mais estável e responsável que uma maioria absoluta de 122, susceptível de viabilizar um governo à esquerda da clique da troika; maioria esta que não passa “de uma coligação negativa”, formada à partida por imbecis mal-intencionados e incapazes sem legitimidade porque, por exemplo, não aceita a austeridade nem dá como plenamente adquirido que os portugueses sejam governados de Bruxelas pelos credores e o sobe-e-desce dos juros da dívida e das manipulações estatísticas. Vejam bem, que legitimidade teria essa maioria se porventura se questionasse sobre o tratado orçamental, manobra suja de Bruxelas e Berlim escamoteada aos cidadãos e que transforma os países da União em pobres protectorados de uma Alemanha expansionista e das praças financeiras? Como seria possível admitir um governo de Portugal capaz de governar para as pessoas, segundo os interesses de Portugal e dos portugueses, quando o que interessa são números, cifrões, milhões manipulados pelo casino financeiro mundial e armazenados em paraísos fiscais?

A austeridade provoca miséria, desemprego, emigração? Pois é, mas não existe outra saída, mesmo que as eleições tenham dito claramente que os portugueses a rejeitam, porque Bruxelas é que sabe o que é bom “para o futuro dos portugueses”, como esse futuro ficará ainda mais risonho estraçalhando o Estado social e a segurança social; e se Bruxelas manda, assim seja. Para lhe obedecer existe a minoria que desejavelmente deveria assumir-se como maioria em forma de “bloco central”, esse partido único garante da democracia da austeridade. Mas se assim não for, que essa minoria governe com a “estabilidade” e a governabilidade” que lhe são inerentes, capaz de ressuscitar em versão actualizada a “democracia orgânica”, uma inspirada criação da propaganda marcelista, não a de hoje, a de ontem. Fora desse quadro, como por exemplo a hipótese de um entendimento entre PS, Bloco de Esquerda e PCP, que permitiria governar Portugal com maioria parlamentar e para a maioria dos portugueses, seria um “absurdo”, uma “batota política”, “um mergulho no desconhecido”; a “instauração da miséria”, uma “irresponsabilidade antieuropeísta”, um “pandemónio ingovernável”, uma “aberração”, uma “vergonha nacional”, um alvo da “chacota internacional”, “mudar as regras a meio do jogo”, “uma conspiração”, um “delírio”, a “restauração do gonçalvismo”, até “um golpe de Estado” – como se percebe nem o céu será o limite para a criatividade chantagista.

Tombam as máscaras dos democratas oficiais, os que sabem corrigir o regime dos enganos dos eleitores para defesa dos interesses dos próprios eleitores, uns pobres idiotas incapazes de saber o que é bom para eles.