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Jardim das Delícias


Sábado, 23.07.16

A Democratura Turca - Francisco Seixas da Costa

 

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Jornal de Notícias, 22.7.2016

 

   Basta olhar um simples mapa para se perceber a importância geopolítica da Turquia. Ao tempo da Guerra Fria, a NATO tinha por lá a sua principal fronteira com o Oriente (a outra era a Noruega), frente à antiga União Soviética. A Aliança Atlântica havia cooptado o país para um “mundo livre” onde as liberdades internas não constituíam uma preocupação essencial, como já acontecera com a integração do Portugal ditatorial de Salazar. Da mesma forma, também não foi impedimento o seu pendor agressivo no caso de Chipre, contra o direito internacional, prolongando uma conflitualidade “congelada” com a Grécia, ironicamente seu parceiro na organização.

A evolução interna da Turquia, onde as Forças Armadas eram o “backseat driver” da vida política, apontou por muito tempo numa direção que parecia aproximar-se dos princípios europeus. A laicidade imposta pelo poder militar, vinda dos tempos de Ataturk, favorecia a consolidação daquilo que parecia ser a progressiva institucionalização de uma democracia sem viés religioso. Na sociedade turca, fazia-se entretanto ouvir um setor favorável ao projeto europeu, no seio uma modernização social e de mentalidades que, por décadas, parecia imparável.

Alguma Europa, contudo, olhou sempre com sobranceria para as ambições europeias da Turquia. No íntimo, muitos responsáveis políticos entendiam que o mais importante era manter o “movimento” de aproximação, para sustentar a ligação do país ao “lado de cá”, deixando para as calendas a formalização de um processo de (improvável) adesão.

A Turquia seguramente que percebia isto e um “faz-de-conta” instalou-se a partir de 1999, com o país a dispensar a pena de morte na sua legislação, para agradar a uma Europa que, à escala global, se assumia como promotora do fim da pena capital (muito embora olhasse para o lado quando alguém se referia aos EUA e, depois, à China). E as negociações para a adesão iniciaram-se.

Erdogan surgiu entretanto no horizonte político, fingindo aceitar a laicização de Ataturk mas abrindo caminho à islamização crescente das instituições. O tropismo autoritário do regime acentuou-se e as negociações de adesão foram “patinando”. Até que surgiu a crise dos refugiados (já agora, que será feito deles, nestes dias trágicos da Turquia?). A Europa, sem cerimónias nem preconceitos, “subcontratou” a Turquia para travar os fluxos que a incomodavam. Com cheques e promessas, Bruxelas (em especial Berlim) mostrou que estava conjunturalmente nas mãos de Erdogan.

E chegamos aos dias de hoje. Que fará a Europa perante a emergência desta “democratura” – uma democracia apenas eleitoral, com contornos evidentes de ditadura? E volto ao início do texto: a importância geopolítica da Turquia sobrelevará os valores europeus?

* Diplomata / Embaixador

Jornal de Notícias | 22.7.2016

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quinta-feira, 22.10.15

Indesculpável - Mariana Mortágua

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Mariana Mortágua  Indesculpável

 

 

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Jornal de Notícias, 20 de Outubro de 2010

 

   Numa Europa que nunca hesitou em interferir em pátria alheia, é impressionante a impunidade de que José Eduardo dos Santos beneficia para manter o seu regime de corrupção e ataque aos direitos humanos. Portugal, como principal parceiro económico de Angola, tem especiais responsabilidades nesta vergonha diplomática.

Foi há dois anos que José Eduardo dos Santos gelou o Governo português ao colocar em causa esta "parceria estratégica". Foi um rodopio de ministros a caminho de Luanda. Paulo Portas lá esteve, mais que uma vez. O ministro Rui Machete foi pedir desculpas pela investigação que estava em curso na justiça portuguesa a altas figuras do regime. Até Ricardo Salgado foi mostrar a Cavaco Silva a garantia do presidente angolano ao BESA como prova das boas relações entre os dois países. Relações que nem a caríssima falência do banco conseguiu enfraquecer.

A oligarquia de Angola precisa de Portugal como porta de entrada na Europa, para limpar a imagem e legitimar os seus negócios sujos. Lisboa agradece, em troca de uns milhões aplicados por cá. Para isso basta fechar os olhos aos abusos, à violência, à opressão.

Ao longo do mês de junho, vários jovens ativistas foram presos arbitrariamente por quererem discutir e manifestar-se pacificamente contra a situação política em Angola. As suas casas foram revistadas, os seus direitos violados. Não foram os primeiros.

Luaty Beirão, cidadão luso-angolano, faz parte desse grupo. Está em greve de fome há 22 dias e só por isso conseguiu impedir que a indiferença da comunidade internacional não pudesse ignorar mais este caso. Por ser mais mediático, o caso de Luaty está a mover montanhas, mas muitos dos seus companheiros estão a ser transferidos pela calada da noite, torturados e mantidos em condições sub-humanas. É o caso de Albano Bingobingo, relatado por Rafael Marques.

O mesmo Governo que tantas vezes se deslocou a Angola para defender interesses particulares escondeu-se numa alegada não-ingerência para fechar os olhos a todos estes ataques aos direitos humanos. Só a coragem de um cidadão luso-angolano, disposto a tudo pela liberdade, conseguiu arrancar a tímida reação de Rui Machete. Uma vergonha nacional.

Uma coisa podemos dizer: se esta greve de fome terminar em tragédia para Luaty Beirão, este Governo não tem desculpa.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quarta-feira, 22.04.15

581 - Mariana Mortágua

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Mariana Mortágua  581

 

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Jornal de Notícias, 21 de Abril de 2015

 

   Quinhentos e oitenta e um euros (581!). Brutos. São estes os números oficiais do salário médio dos contratos de trabalho assinados desde outubro de 2013. Com os descontos, são pouco mais de 500 euros.

Admirável mundo novo este onde o salário médio está uns euros acima do mínimo. 581 euros e Passos Coelho diz que "o custo do trabalho para as empresas ainda é muito elevado", lamentando que essa tenha sido a única "reforma que não conseguimos completar".

O primeiro-ministro foi claro durante o debate quinzenal. Confrontado com o facto de o trabalho custar menos de metade que em Espanha, o Governo congratula-se com "aquilo que permite ao país ganhar competitividade".

E como é que se mede a competitividade de Passos Coelho? O custo do trabalho é a divisão entre salário e produtividade. A produtividade é a relação entre o valor acrescentado (VAB) que se produz e o número de trabalhadores. O VAB de Portugal é hoje equivalente ao de 2007, mas há muito menos gente empregada, logo, a produtividade por trabalhador até pode aumentar. Cada trabalhador recebe hoje menos do que em 2007, o que quer dizer que o custo do trabalho é muito menor. Aí temos a competitividade de Passos Coelho.

A competitividade de Passos Coelho não equivale a mais produção, mais valor acrescentado, mais e melhor emprego. A única competição que o primeiro-ministro quer ganhar é a dos baixos salários. Pelo caminho encontra-se a desculpa perfeita para baixar a TSU, o IRC às grandes empresas, e a sobretaxa das elétricas.

Regressa também o corte nas pensões. Serão 600 milhões, o maior corte de sempre e quase o dobro do que foi rejeitado pelo Tribunal Constitucional. Dizem que é um mal necessário em nome da "sustentabilidade", para acrescentar depois que Portugal precisa de reduzir a TSU, precisamente a contribuição das empresas para a sustentabilidade da Segurança Social. São as contas deste Governo, noves fora nada, nem Segurança Social nem sustentabilidade, o objetivo é mesmo descer o salário.

Pelo caminho, que se lixem as contas públicas. É que salários mais baixos equivalem a contribuições e impostos mais pesados nos orçamentos familiares mas mais reduzidas em valor absoluto para as contas do Estado e da Segurança Social. Tudo para daqui a uns anos voltarem a dizer que, em nome da sustentabilidade, é inevitável cortar nas pensões. Ou privatizá-la.

 

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por Augusta Clara às 11:00

Sábado, 11.04.15

A verdadeira lista VIP - Mariana Mortágua

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Mariana Mortágua  A verdadeira lista VIP

 

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Jornal de Notícias, 31 de Março de 2015

   Faz agora um ano. Foi no dia 16 de abril que o ministro da Defesa saiu do seu gabinete para se deslocar à base naval do Alfeite. O dia estava cinzento, mas não era o conforto do Sol ou a brisa do Tejo que Aguiar-Branco procurava. Estava em causa a apresentação do primeiro drone português. O momento foi tratado com a pompa que merece uma visita ministerial, dada a circunstância ser o apadrinhamento de uma empresa nacional pelo Governo. Lembram-se deste momento? O vídeo circulou por todo o lado, não tanto pelo extraordinário fulgor do engenho nacional, mas porque a maquineta tinha aspirações a submarino, e não chegou a voar mais de dois metros antes de se afundar no Tejo.

O vídeo tornou-se imparável, até porque tem piada. O que verdadeiramente levou o ministro ao Alfeite é que não tem graça nenhuma. A revista "Sábado" levantou um pouco o véu. A empresa em causa, Tekever, é gerida por um antigo assessor de Aguiar-Branco chamado Adão da Fonseca, que já que antes tinha estado na Empordef, nomeado por Aguiar-Branco.

Este é apenas um pequeno, pequeníssimo, exemplo da dança de cadeiras que compõe a verdadeira lista VIP que governa o país. Nestas nomeações, nestas empresas, escolhidas a dedo para viajar com o ministro certo, há negócios de milhões. Negócios que passam quase sempre pelos grandes escritórios de advocacia. Como o do advogado Aguiar-Branco, cujas operações, revela a mesma revista, seguem demasiado atentamente a agenda do ministro Aguiar-Branco.

Em outubro de 2014, o ministro foi à Colômbia. Uma semana antes, o seu escritório tinha promovido um seminário sobre oportunidades de investimento na Colômbia. Em janeiro de 2015, o ministro deslocou-se ao Peru. Três meses mais tarde, o escritório anunciava um parceiro peruano.

O labirinto de ligações e nomes cruzados entre os interesses do escritório de advogados e a promoção empresarial efetuada pelo ministro só não provocam mais escândalo porque neste país a constante porta giratória entre interesses privados e governantes já nos habituou ao pior. Há casos para todos os gostos, do BES à EDP.

Esta lista VIP adora criticar o Estado. Chama gorduras aos serviços públicos, enquanto proclama a libertação da economia da regulação estatal. Nos entretantos, lá vai assinando mais um contratozinho e capturando mais uma nomeação para levantar mais uma carreira.

Por tudo isto, quando ouvir dizer que a lista VIP tem apenas quatro nomes, não acredite. A verdadeira lista VIP de Portugal tem quase 40 anos e muito mais linhas.

 

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por Augusta Clara às 11:00

Sábado, 12.10.13

O mundo das meninas que não são Malala - Cláudia Luís

 

 

Cláudia Luís  O mundo das meninas que não são Malala

 

 

Publicado no Jornal de Notícias em 11 de Outubro de 2013

 

     Malala Yousafzai tem a atenção do Mundo. Sobreviveu a uma bala talibã por lutar pelo direito à educação das meninas. Mas há milhões de "Malalas" que não se ouvem, não se veem, que já nem existem.

Esta sexta-feira, na segunda vez em que se assinala o Dia Internacional das Meninas, revelam-se estudos arrasadores sobre o que é, afinal, nascer mulher.

As mulheres e as meninas têm 14 vezes mais probabilidade de morrer numa situação de desastre ou conflito do que os homens e os meninos. A conclusão é de um estudo da Plan Internacional, uma Organização Não Governamental espanhola, e foi citado pelo jornal "El Mundo". A conclusão é reforçada por uma investigação britânica da London School of Economics, que verificou que os meninos acabam por ter maior prioridade nas operações de resgate.

Quando falta comida, as meninas comem menos e os meninos comem mais. Parte-se do princípio de que eles precisam de mais alimento, porque têm mais energia do que elas.

As que conseguem sobreviver a situações de grave adversidade têm, quase sempre, o resto da sua vida comprometida. Com idades entre os 10 e os 19 anos são obrigadas a prostituírem-se em troca de dinheiro, comida ou abrigo.

Em alguns países, "as meninas são vistas como uma riqueza familiar, porque podem ser trocadas por dinheiro ou comida. São mão de obra barata e estão proibidas de contestar os seus pais", disse um rapaz do Zimbabué à Plan Internacional.

 

 

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por Augusta Clara às 10:00



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