Jardim das Delícias

José Eduardo Agualusa  Faz lá Esperança, Camarada!

José Eduardo Agualusa  O Príncipe Perfeito

Publicado no jornal i em 25 de janeiro de 2010

   Na passada quinta-feira, dia 21, o partido no poder em Angola fez aprovar um novo projecto de constituição que prevê a eleição do Presidente da República pela Assembleia Nacional e não mais através do voto popular, em eleições directas, o que em princípio assegurará a permanência no poder de José Eduardo dos Santos. Os deputados da UNITA, o principal partido da oposição, abandonaram a sala antes da votação.

Várias vozes se ergueram em Angola e no exterior a contestar a futura constituição. Marcolino Moco apelou à idoneidade dos juízes do Tribunal Constitucional, esperançado ainda no chumbo de uma constituição que classificou como absurda, palavras duras, sobretudo se atendermos ao facto de terem sido proferidas por alguém que já foi secretário-geral do MPLA e primeiro-ministro. Nelson Pestana, dirigente do Bloco Democrático, pequeno partido de esquerda, herdeiro da extinta Frente para a Democracia, anunciou o fim do Estado de Direito: "O Estado de Direito desaparece para dar lugar ao livre-arbítrio do Príncipe, em todas as suas declinações. Na melhor das hipóteses, teremos um Estado administrativo que vai reprimir a liberdade e promover a igualdade dos indivíduos perante o Príncipe, para que o possam melhor servir."

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes, num comentário recolhido pelo diário "Público", sugere que José Eduardo Santos ficou numa posição difícil depois da vitória esmagadora - demasiado esmagadora - do MPLA. Por um lado, não gostaria de ter menos votos do que o seu partido. Por outro, se tivesse mais, no caso mais de 82%, dificilmente conseguiria ser levado a sério fora do país.

Devíamos, talvez, começar por aqui. O único motivo que poderia levar José Eduardo dos Santos a sujeitar-se ao escrutínio popular, e a todas as coisas mesquinhas e desagradáveis que, para alguém como ele, tal processo implica, incluindo discursos em comícios, banhos de multidão e entrevistas, seria conseguir o respeito da comunidade internacional. José Eduardo dos Santos está um pouco na situação do escritor brasileiro Paulo Coelho, o qual depois de conquistar milhões de leitores, depois de enriquecer, ambiciona agora ser levado a sério como escritor. Quer o respeito dos críticos.

A diferença é que José Eduardo dos Santos, não tendo o respeito da comunidade internacional, começa a beneficiar do temor desta - o que para um político pode ser algo bastante semelhante.

O crescimento económico de Angola, por pouco que seja, e ainda que afectado por distorções de todo o tipo, representa uma garantia de bons negócios para um vasto grupo de empresas multinacionais. A prosperidade de Angola é uma boa notícia também para os jovens quadros portugueses no desemprego. Favorece, aliás, todo o tipo de sectores. Lembro-me de ter lido há poucas semanas uma notícia segundo a qual dezasseis por cento dos produtos de luxo vendidos em Portugal são adquiridos por cidadãos angolanos.

Há uns dois anos almocei num simpático restaurante da Ilha de Luanda com um diplomata português. Antes de chegarmos à sobremesa já ele me dava conselhos: "Você só tem problemas porque fala de mais", assegurou-me. "Escreva os seus romances mas não ataque o regime. Não há necessidade." Depois disso tenho escutado conselhos semelhante vindos de editores, empresários e políticos portugueses.

"Já não posso ouvir o José Eduardo Agualusa e todos os outros portugueses e angolanos cá em Portugal que não se cansam de denunciar os desmandos e a corrupção do governo angolano", escreveu Miguel Esteves Cardoso numa extraordinária crónica, publicada nas páginas do jornal "Público" a 30 de Outubro de 2009, e depois reproduzida no "Jornal de Angola": "Angola é um país soberano; mais independente do que nós. [...] Os regimes políticos dos países mais nossos amigos são como os casamentos dos nossos maiores amigos: não se deve falar deles. [...] Não são só nossos amigos: são superiores a nós."

No meu último romance, "Barroco Tropical", esforcei-me por expor a forma como, em regimes totalitários, o medo vai pouco a pouco corrompendo as pessoas, mesmo as melhores. O medo é uma doença contagiosa capaz de destruir toda uma sociedade.

Mais extraordinário é perceber como um regime totalitário consegue exportar o medo. Não já o medo de ir para a cadeia, é claro; ou o medo de ser assassinado na via pública durante um suposto assalto. Trata-se agora do medo de perder um bom negócio. Do medo de ofender um cliente importante.

Ver dirigentes políticos portugueses, de vários quadrantes ideológicos, a defenderem certas posições do regime angolano com a veemência de jovens aspirantes ao Comité Central do MPLA seria apenas ridículo, não fosse trágico.

Alguns deles, curiosamente, são os mesmos que ainda há poucos anos iam fazer piqueniques a essa espécie de alegre Disneylândia edificada pela UNITA no Sudeste de Angola, a Jamba, vestidos à Coronel Tapioca, e que apareciam em toda a parte a anunciar Jonas Savimbi como o libertador de Angola.

José Eduardo dos Santos decidiu fazer-se eleger pelo parlamento, por mais cinco anos, por mais dez anos, troçando da democracia, por uma razão muito simples: porque pode. Porque já nem sequer precisa de fingir que acredita nas virtudes do sistema democrático. Enquanto Angola der dinheiro a ganhar, aos de fora e aos de dentro, e mais aos de fora que aos de dentro, como sempre aconteceu, ninguém o incomodará. Para isso, para que Angola continue a dar dinheiro, exige-se alguma estabilidade social, sim, mas não democracia. Democracia é um luxo.

Bem pode Ana Gomes manifestar a sua indignação. Mais facilmente os dirigentes do partido que representa a admoestarão a ela, por ter tomado tal posição, do que incomodarão os camaradas angolanos.

Aos angolanos resta a esperança de que o crescimento económico possa contribuir para a formação e o regresso de jovens quadros. Estes, juntamente com uma mão-cheia de jornalistas independentes, de activistas cívicos, de militantes de pequenos partidos, todos juntos, talvez consigam criar um amplo movimento social capaz, a médio prazo, de vencer o medo e de transformar Angola numa verdadeira democracia.

Daniel Oliveira  A entrevista que não ouvi

Publicado em Expresso.sapo.pt em 7 de Junho de 2013

   Desculpem não me concentrar no que José Eduardo dos Santos disse sobre os negócios com Portugal, Brasil e, seja lá qual for o interesse, Israel. Não tenho negócios em Angola e esse não é o assunto que mais me comove. Prefiro olhar para o que disse o Presidente sobre o seu próprio governo e a vida política e social angolana.
 

Sobre isto, José Eduardo dos Santos disse trê...s coisas. Que luta contra a pobreza, está a construir um Estado Social e que essa pobreza resulta da herança colonial. Que combate a corrupção. E que os protestos que existem são de umas poucas centenas de jovens que não conseguiram ter sucesso na sua vida profissional e académica.
 

Sendo verdade que Portugal não deixou, na sua miserável colonização, mais do que pobreza, ressentimento e quase nenhumas infraestruturas, passaram 40 anos. Sim, houve a guerra civil. Mas ela já terminou há algum tempo. Angola é um dos países com mais recursos em África. Teve um crescimento impressionante e dinheiro é coisa que não lhe falta. Apesar de produzir 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, estava, em 2010, em 146º lugar, num total de 169 países, no relatório do PNUD. E, apesar deste enorme atraso, gasta mais dinheiro em formação militar do que no ensino básico. O crescimento económico angolano, como todos sabem, resultou em muito pouco para a maioria da população. Ele traduziu-se quase exclusivamente num enriquecimento pornográfico de uma pequeníssima franja da população. Quase toda ligada ao regime.
 

E isto permite falar do segundo ponto. O combate à corrupção. A não ser que a família de José Eduardo dos Santos tenha fortuna antiga desconhecida, como se explica a concentração de riqueza nos seus próprios filhos se não através do favorecimento descarado do Estado? Como pode o Presidente, sem se rir (por acaso até acho que se riu), dizer que há uma punição de quem fica com o que não lhe pertence quando a sua família é o mais claro exemplo dessa apropriação ilegítima?
 

Todos sabem que quem queira fazer negócios em Angola tem que dar dinheiro a ganhar à sua filha Isabel dos Santos. Que esta começou, ainda muito jovem, num negócio milionário de saneamento público, em Luanda, e nunca mais parou. Que é dona de meio país. Que este prodígio empresarial tem negócios, em Angola, Portugal e por esse mundo fora, no petróleo, nos cimentos, na banca, na comunicação social, na hotelaria, nos diamantes, nas telecomunicações. Que, com apenas 40 anos, tem uma fortuna de pelo menos dois mil milhões de dólares, é a 736ª pessoa mais rica do mundo, a 31ª de África e a primeira de Angola. Tudo, evidentemente, por talento próprio. Mas é coisa que corre no sangue da família. Os outros dois filhos do Presidente compram órgãos de comunicação como fossem ao mercado e dedicam-se com especial afinco aos investimentos televisivos angolanos, com a preciosa ajuda da TPA.
 

Não pode, no entanto, dizer-se que a família Dos Santos seja gananciosa. Manuel Vicente, o seu vice, tem uma sociedade com o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente, general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa," e o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, na empresa Nazaki Oil & Gaz, que detém um terço dos blocos petrolíferos de pré-sal 9 e 21 e que se prepara para vender à Sonangol. Isto, sem esquecer os seus generais mais queridos, que também não se queixam da vida e torram o dinheiro dos angolanos em Portugal, na Europa e nos EUA. Seguramente toda esta gente soube poupar os seus magros salários no funcionalismo público. Este é o Estado Social angolano. Distribui, é verdade, a riqueza. Por familiares, amigos, generais, quadros do MPLA, membros do governo. Se sobrarem umas poucas migalhas talvez fique alguma coisa para Angola.
 

Para ser mais claro: a corrupção em Angola tem um rosto. É o rosto que ontem vimos na SIC. É esta, e não a péssima herança colonial, a razão da miséria angolana. A não ser, claro, que a herança a que o Presidente se refere seja a do nepotismo e compadrio. Aí sim, teremos de reconhecer a nossa culpa: José Eduardo dos Santos é o legítimo herdeiro do pior da nossa cultura. Mas pode orgulhar-se de ter refinado muito a arte de bem roubar e ter dado, nesta matéria, novos mundos ao Mundo.
 

Sobre os jovens que não se integraram na vida profissional e académica, talvez esteja a falar dos professores em grevepor causa de salários em atraso, porque o dinheiro que a família Dos Santos e seus amigos gastam não chega para todos. Ou talvez dos camponeses assassinados nas zonas diamantíferas da Lunda Norte, com a conivência das forças policiais. Ou de Emiliano Catumbela, de 22 anos, detido por ter participado numa tentativa da vigília e que entretanto foibarbaramente torturado pela polícia. Uma vigília que recordava Isaías Cassule e António Alves Kamulingue, dois ativistas desaparecidos há um ano depois de terem organizado uma manifestação de guardas presidenciais e veteranos de guerra, devido a queixas de salários e pensões por pagar. Ou dos moradores do bairro da Areia Branca, junto à marginal de Luanda, que foram escorraçados pela polícia e viram as suas cinco mil casas demolidas em três dias, sem saberem qual será o seu próprio destino. Porque com tanto dinheiro para gastar a elite angolana quer as boas vistas para si própria. Note-se que todos os casos referidos não aconteceram nos últimos anos. Não aconteceram nos últimos meses. São um sucinto resumo, apenas com alguns casos, do mês passado. Todos os meses, mês após mês, ano após ano, estes jovens que não singraram na vida profissional sentem o que é a "estabilidade política e social em Angola".
 

Era sobre tudo isto que eu gostava de ter ouvido José Eduardo dos Santos falar. Essa entrevista não ouvi. E é para falar destas coisas que jornalistas fazem entrevistas. Para incomodar os de dentro e os de fora. Desculpem a minha falta de patriotismo. Por esquecer os importantes negócios que "os portugueses" podem fazer em Angola e que Isabel dos Santos e meia dúzia de protegidos do Presidente podem fazer em Portugal.