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Jardim das Delícias


Quarta-feira, 25.10.17

Pronunciamento do MDM Sobre o Acórdão do Juiz Neto de Moura do Tribunal de Relação do Porto

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Pronunciamento do MDM
Sobre o Acórdão do Juiz Neto de Moura do Tribunal de Relação do Porto

A indignação das mulheres e da comunidade perante o Acórdão do Juiz Neto de Moura do Tribunal de Relação do Porto, é generalizada.

A Violência psicológica e física sobre esta mulher, exercida insistentemente e premeditadamente, por dois homens é desculpada porque ela teve um comportamento adúltero episódico. O discurso contido no Acórdão que já é público é uma ofensa à dignidade de todas as mulheres. É um prelúdio da mentalidade arrogante, autoritária, misógina que, sem pudor, mostra as suas garras.

Quanto a nós, MDM, não podemos silenciar que este acórdão extravasa o poder judicial legal e compromete a já debilitada imagem popular sobre a Justiça portuguesa. Por isso consideramos urgente que o Tribunal de Relação do Porto e os dois juízes se retratem perante a opinião pública como forma de prevenir e reparar a injustiça cometida, o abuso de poder, e afirmem inequivocamente o respeito da legalidade democrática.

Importa que o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens seja replicado sempre que estão em causa processos de direito civil ou penal. Que não sejam invocados argumentos de natureza religiosa, de relativismo cultural ou ideológicos que subalternizam as mulheres com as atitudes sobranceiras e de dominação masculina seja em que esfera for do poder.

Estes dois juízes, Neto de Moura e Maria Luisa Arantes, ao ferirem de ilegalidade constitucional a sentença sobre um caso grave de violência doméstica, com contornos e riscos que não foram avaliados, deram mais uma machadada na credibilidade da Justiça. Uma andorinha não faz a primavera, é certo, mas a repercussão pública destes julgamentos e das atenuantes encontradas para justificar a redução de penas aos agressores fazendo recair a culpa sobre a mulher é uma atitude que se encontra sedimentada em posicionamentos judiciais mas também de discursos políticos retrógrados, que recrudescem e se assemelham. No momento em que vivemos, tal é perigoso e preocupante.

Este é mais um exemplo de quanto as leis democráticas são desrespeitadas nas malhas do poder. Quem está interessado em revisitar o vocabulário dos tempos da Idade Media e dos códigos de família e penal do século XIX para salvaguardar “a honra do homem”, recorrer ao exemplo “da dita mulher honesta”, da adúltera que merece castigo e até lembrar com a maior naturalidade a lapidação em certas sociedades, é assumidamente uma pessoa perigosa, impregnada de preconceitos e disposta a transgredir as mais elementares regras de convivência social.

Independentemente de nos manifestarmos contra esta atitude em outros espaços públicos, o MDM vai apresentar queixa ao Senhor Provedor da Justiça a fim de que possa interceder junto dos poderes públicos para reparar a injustiça do acórdão e intervir pela monitorização da aplicação legal dos direitos das mulheres.

O juiz acolheu de bom tom a versão de uma parte (a dos agressores) que é seguramente “a sua própria”. Neste sentido perguntamo-nos como poderá um juiz (um tribunal) desrespeitar as leis nacionais e internacionais sobre a Violência doméstica e sobre o direito à igualdade entre mulheres e homens na vida? Sendo Portugal um estado laico para quê invocar a Bíblia? Se o papel do Juiz é estabelecer alguma paz social e certeza nas relações jurídicas, como é que este Acórdão persegue o seu fim último que é o de fazer Justiça?

A honra e a dignidade das mulheres está em causa. A constituição da República proclama esse princípio.

São rebarbativas as expressões escritas pelo relator, o juiz desembargador Neto de Moura e assinadas também por Maria Luísa Arantes no acórdão: “Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse”.

O acórdão é, em si mesmo, uma ameaça aos direitos das mulheres, um desagravo da violência e da agressão de homens sobre as mulheres, um regresso ao direito romano e da Idade Média, em que prevaleceu a anexação do Direito pela Religião e pela Moral, com a prevalência da “justiça bíblica”. É, obviamente, um clamoroso retrocesso civilizacional que merece repreensão pública.

O Juiz não valorizou a situação criada e preconcebida para a violência física, não valorizou o uso de uma moca com pregos, não valorizou a arma com munições, escondida e encontrada na garagem, não valorizou as mensagens e a perseguição continuada, as ameaças de morte nela contidas, nem os seus efeitos traumáticos sobre aquela mulher.

Mas o Juiz atenuou as razões que levaram aqueles homens a fazer o que fizeram em nome da “sua honra” – a honra de homem… Foi a depressão… Foi a intempestuosidade… Foi a traição. Nunca foi a premeditação, que está patente no carrear dos factos.

O argumentário está impregnado de moralismo obsoleto, arcaico e ilícito. Serve-se de uma argumentação eivada de preconceito, desculpabilizadora do homem e, em contraponto, minimizando factos e provas do sofrimento da mulher e da sua condição humana.
Foi agredida com uma moca e foi perseguida mas a culpa é da mulher, a responsabilidade é sua. Honra seja feita ao Ministério Público que não aceitou a primeira sentença considerada injusta pelo Tribunal de Felgueiras.

O Presidente da República não exige pedido de desculpa ao juiz desembargador e ao Tribunal de Relação do Porto? Também valeria a pena em nome de uma sociedade democrática em que as mulheres são sujeitos activos e estão a ser profundamente ofendidas.

A Direcção Nacional do Movimento Democrático de Mulheres
Lisboa, 24 de outubro de 2017

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por Augusta Clara às 16:14

Terça-feira, 24.10.17

Os juízes - Augusta Clara de Matos

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Augusta Clara de Matos  Os juízes

 

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   Os juízes pertencem à carreira mais bem paga da Administração Pública.

Chegaram a estar, em termos remuneratórios, equiparados à carreira de investigação e à carreira docente universitária mas rapidamente se desequipararam. São a “nata” do Estado que não tem de prestar contas a ninguém no exercício das suas funções.

Apesar de não ser correcto generalizar a toda a classe os erros, alguns bem graves, de muitas sentenças ou ausência delas, a verdade é que, no cômputo geral, já praticamente ninguém tem confiança na protecção duma justiça imparcial como um dos principais pilares de sustentação do regime democrático. Falando bem e depressa, ninguém acredita na justiça deste país porque ela tem provado proteger os ricos e desprezar os pobres. Ricos e pobres chegaram a parecer dois termos gastos mas, neste momento, perante a realidade, o seu uso readquiriu total legitimidade.

Atente-se na disparidade de critérios dos juízes da nossa praça. Enquanto que uma “mulher adúltera”, agredida por dois homens, que, embora adversários quanto à sua posse, a espancaram de forma brutal, é acrescidamente culpabilizada em tribunal por um juíz que demonstra uma nostalgia da aplicação da pena de morte ou uma simpatia pela sharia dos regimes islâmicos radicais – vocações semelhantes atribuíram a culpa de violações a mulheres que “estavam mesmo a pedi-las” -, outros congéneres e confrades têm deixado em liberdade, e até com direito a férias e a montarem negócios noutras paragens, os maiores burlões do país , os que desfalcaram o erário público, banqueiros que se apropriaram das poupanças dos depositantes que neles confiaram e até quem, acusado de um crime de morte no estrangeiro, vive descontraidamente nesta terra de justiça cega e “igual para todos”.

Que este acórdão do Tribunal da Relação do Porto sirva para dizermos BASTA!

As mulheres portugueses exigem ser tratadas pelos juízes, e pelas juízas, em pé de igualdade com os homens, com base nas leis em vigor e de acordo com os princípios expressos na Constituição da República Portuguesa que os juízes juram cumprir. As convicções destes titulares, por mais miseráveis que sejam, têm de ficar em casa. Ou, então, que alguém os remova do cargo.

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por Augusta Clara às 18:57

Sexta-feira, 18.03.16

Brasil: quo vadis? - António Teodoro

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António Teodoro  Brasil: quo vadis?

 

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   Estou neste momento a viver em S. Paulo, o que me permite acompanhar, hora a hora, a crise brasileira, tanto por intermédio da mídia (como dizem e escrevem os nossos amigos brasileiros) como, sobretudo, pelo contacto com as pessoas, professores e estudantes na Universidade, e cidadãos de classe média alta num dos bairros mais seletos de S. Paulo. E acompanho, pelas redes sociais e o noticiário em Portugal, os ecos desta crise brasileira que, se não fosse demasiado grave e mexesse com as vidas de milhões de pessoas, podia ser considerada uma tragicomédia.

Permitam-me que dê a minha interpretação sobre o que está a suceder no Brasil e dos possíveis desenvolvimentos da situação extremamente complexa que se vive. Uma situação que, segundo descrevem os meus amigos mais velhos, é muito parecida com a dos anos que antecederam o golpe de Estado de 1964, com a diferença de que, agora, enquanto os militares estão silenciosos e com uma (aparente) postura institucional respeitadora da Constituição, são os juízes (ou uma parte do poder judicial) que se assumem como os “justiceiros” que têm a missão de regenerar o País.

Os problemas existentes decorrem diretamente de três situações próximas e já bem definidas: (i) a derrota do candidato das elites nas últimas eleições presidenciais (que, num regime presidencialista como o brasileiro, são também de Governo), a quarta consecutiva, por uma pequena margem e com uma divisão de votos muito marcada em termos de classe e de região; (ii) as consequências da Operação Lava Jato que, de uma operação judicial (e policial) de combate à corrupção, envolvendo e mostrando uma poderosa teia de financiamentos partidários e enriquecimento ilícito de agentes públicos (políticos, empresários e gestores), evoluiu para um golpe de Estado a partir de parte do sistema judicial (e policial), em conluio com a mídia conservadora (com destaque para a rede Globo e as revistas Veja e Isto É); e, (iii) uma conjugação da crise económica com uma crise de governabilidade, onde a primeira piorou a vida dos brasileiros e a segunda colocou o sistema político à beira da implosão, com alguns dos grandes empresários nacionais presos (e as suas empresas em grandes dificuldades, gerando desemprego em massa) e um número elevado de deputados e senadores indiciados por crimes de corrupção, entre os quais os presidentes das duas câmaras do poder legislativo.

Num país com as desigualdades do Brasil, a metáfora da Casa Grande e da Sanzala (título do famoso livro do sociólogo Gilberto Freyre) ainda é a que melhor se adequa à descrição do tecido social brasileiro. As gravuras de Debret do século XIX, retratando as famílias do Rio de Janeiro passeando com os seus escravos, e as fotos daquela outra família do diretor financeiro de um grande clube de futebol, onde ele, a mulher e o caniche seguem à frente, acompanhados pela babá negra, fardada de branco, que leva os dois filhos do casal, a caminho de uma manifestação contra a Dilma e pelo impeachment, representam uma mesma realidade que mais de 150 anos ainda não conseguiu apagar. Para quem julga que estou a exagerar e essa foto representa um caso isolado, aconselho a, quando visitar S. Paulo, passear num shopping de luxo ou no bairro onde vivo.

A Casa Grande não se conformou com a derrota das últimas eleições presidenciais e temeu ainda mais a possibilidade do ex-Presidente Lula se voltar a candidatar (e poder ganhar de novo). Para que isso não pudesse acontecer, a grande mídia (mantenho o registo na escrita do português brasileiro) desenvolveu uma sistemática e persistente destruição do capital simbólico do antigo metalúrgico sindicalista (que saiu do Governo com uma aprovação superior a 80%, um valor sem precedentes na política brasileira), aproveitando muitos “rabos de palha” que, ele e sua família, e sobretudo a cúpula do PT, foram deixando e que revelam uma deterioração dos valores republicanos que deviam nortear todos aqueles que se batem por projetos de transformação social. Mas essa destruição do capital simbólico não foi suficiente. As últimas sondagens, no auge da revelação dos escândalos do “triplex do Guarujá” ou do “sítio de Atibaia” (que Lula jura que não são sua propriedade), mostram que Lula tem condições de disputar e poder ganhar de novo a Presidência da República.

Para isso, a Casa Grande, que, politicamente, é representada por uma complexa aliança de interesses capitaneados por um partido herdeiro da Arena (o partido da ditadura militar, hoje batizado de Democratas) e do PSDB, que tem em Fernando Henrique Cardoso o seu principal símbolo (há pouco mais de um ano vi-o, na Casa de Portugal, elogiar as grandes capacidades de “estadista” e de governante lúcido, imagine-se, a Pedro Passos Coelho) e putativos candidatos como o playboy Aécio Neves, ou o militante da Opus Dei Geraldo Alckmin, decidiu lançar uma ofensiva em várias frentes:

1. Criminalizar Lula e, se necessário, prendê-lo para impedir o seu regresso à vida política ativa.
2. Concretizar o impeachment da Presidente Dilma, derrubando o seu Governo.
3. Mudar algumas opções de política económica que permita ao capital financeiro ocupar o espaço deixado pelas empresas cujos dirigentes estão presos e, sobretudo, não ter o limite do “petróleo é nosso” (vigente desde o final da II Guerra), abrindo a exploração das imensas riquezas do pré-sal às grandes multinacionais do petróleo.
4. Destruir o PT (e o seu aliado próximo, o PCdoB) e impedir que, nos tempos mais próximos, a esquerda tenha influência eleitoral e possa dirigir um país com a dimensão do Brasil.

É neste contexto que tem de ser entendida a decisão de nomear Lula Ministro da Casa Civil, ou seja, uma espécie de Primeiro Ministro nos regimes semipresidenciais, responsável pela articulação política e pela implementação do PAC (Programa de Aceleração e Crescimento). Essa entrada de Lula no Governo Dilma responde a duas necessidades imperiosas: (i) evitar a prisão preventiva de Lula, transferindo a competência da investigação e julgamento do “justiceiro” e mediático juiz de 1ª instância de Curitiba, Sérgio Moro, titular do processo da Lava Jato, para o Supremo Tribunal Federal, o único com competência para investigar e julgar titulares de órgãos de soberania; (ii) dar uma direção política à ação do Governo e reunir apoios para impedir a concretização do impeachment de Dilma.

Num depoimento publicado no Diário de Notícias de 17.03.2016, o Embaixador Seixas da Costa, que teve uma notável atuação enquanto responsável pela Embaixada de Portugal no Brasil há uns anos atrás, durante o mandato de Lula, chamou a essa entrada de Lula no Governo a “bala de prata”. Não concordo com o essencial do seu depoimento, embora concorde que esse gesto foi uma decisão muito arriscada, utilizada por Lula e Dilma para tentarem sair de um cerco extremamente apertado, onde um juiz de 1ª instância tem poderes para realizar escutas telefónicas (“grampear”) à Presidente da República, ou divulgar (“vazar”) para a comunicação social essas gravações no momento em que deixou de ter competência jurídica para acompanhar o processo; ou, onde um outro juiz de 1ª instância que, no Twiter e Facebook, se tinha vangloriado da sua participação nas manifestações anti-Dilma (postando inclusive no Facebook as inevitáveis selfies) se sente à vontade para impugnar um ato da Presidente, neste caso a nomeação de um Ministro que, legalmente, não está sequer indiciado de qualquer crime.

O uso da “bala de prata” é talvez o último recurso ao dispor de Lula e Dilma. Se perderem, caem os dois, o PT (e o conjunto da esquerda entrará em grande convulsão) e o Brasil tornar-se-á o eldorado de um neoliberalismo serôdio próprio das elites subalternas. Aqueles que acham que isto é discurso ideológico vejam qual a política que Estados que têm governadores do PSDB estão a tentar implementar (embora sem grande sucesso até agora, diga-se, devido à forte oposição de estudantes, professores e sociedade civil organizada): a entrega das escolas públicas a empresas privadas, um arremedo das charters schools, bandeira dos governos Bush pai e Bush filho nos EUA.

Os próximos dias serão decisivos. A decisão está também nas mãos daqueles que vivem na Sanzala. Até agora, quem saiu à rua e se pronuncia com os imensos meios que têm ao seu dispor, foram os que vivem na Casa Grande. A Sanzala tem estado na defensiva e silenciosa, por falta de projeto mobilizador e por desmoralização. Se Lula conseguir a mobilização da Sanzala, estabelecer pontes e alianças para alguns sectores da Casa Grande que ainda estão reticentes com o caminho que lhes é proposto, o Brasil pode retomar o caminho de transformações sociais que tiraram da miséria mais de 40 milhões de pessoas num espaço curto de uma década. Mas isso, implicará também, depois de um primeiro embate e da derrota do golpe de Estado em curso, uma renovação moral e um novo projeto político. Se Lula, o PT e as esquerdas não o fizer, a Sanzala não lhes perdoará, abandonando-os à sua sorte.

 

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por Augusta Clara às 17:15

Quarta-feira, 26.11.14

Os juízes e os partidos - Carlos Leça da Veiga

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Carlos Leça da Veiga  Os juízes e os partidos 
 
 
   Tal como o salazarismo teve os seus juízes do Plenário, agora há uma colocação bem armadilhada daqueles juízes que são considerados como os mais apropriados para a prática das desonestidades que o regime encomendar. A evidência, por pouca que possa ser, é bastante para elucidar. Tal como à mulher de César, à Justiça, por igual, não basta ser séria tem, também, de parece-lo. 
 
Não acredito que nenhum dos partidos políticos existentes, só por si ou em coligação, consiga ter uma solução aceitável para a População, exactamente - para além do mais -  pela sua falência bem demonstrada - salta à vista -  em todas as questões graves que, sucessivamente, atingem a vida nacional. Aconteça o que acontecer, os tais partidos políticos - triste verificação - ao manterem-se em São Bento, objectivamente, só demonstram aceitar a referenda de todos os maus tratos feitos à Democracia.
 
Discursatas parlamentares quem não consegue fazê-las, porém, face aos atropelos constantes que a População é obrigada a aguentar - e quantos deles dum enorme gravidade - não sabem tomar a atitude decente de abandonar o tal Parlamento - o antro duma maioria atrabiliária - e deixar nas mãos do hospede de Belém ter de encontrar uma solução. O colaboracionismo, não devia esquecer-se, acaba por ter de ser pago. 
 
Mau grado o Sr. Sócrates não seja flor que deva e possa cheirar-se não era caso para ser tratado duma maneira tão ignóbil.
 
Face a mais esta pouca-vergonha - já são tantas a acumularem-se - os oposicionistas parlamentares prosseguem, impávidos, na legitimação do novo situacionismo. Vivem, paredes meias, com quanto de mau há nosso País e que, em nome dos interesses alienígenas, só sabe ferir a População. 
 
Esperemos que este último tiro do Poder acabe por sair-lhe pela culatra.
 
O Marcelo Caetano estava muito seguro mas, inesperadamente, apareceu uma culatra que virou o bico ao prego.
 
CLV
 

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por Augusta Clara às 11:00



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  • Bea

    Interessante, este tipo de pintura.

  • Anónimo

    Obrigada:). Enfim li a triste notícia.

  • Anónimo

    i love poema

  • Augusta Clara

    Quem morreu foi Marielle Franco.

  • Anónimo

    Um grande poeta não morre senão de corpo.


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