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Jardim das Delícias


Segunda-feira, 09.04.18

JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, um dos advogados de Lula

 

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por Augusta Clara às 16:45

Quinta-feira, 06.04.17

OS JUÍZES PORTUGUESES NÃO MERECEM CONFIANÇA - Augusta Clara

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Augusta Clara  OS JUÍZES PORTUGUESES NÃO MERECEM CONFIANÇA

 

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   Lamento insistir no tema, mas este é um caso que não pode cair no esquecimento.

Quem se sentir ofendido, abra a boca e denuncie o que se passou neste e se passa noutros julgamentos da mesma natureza porque os portugueses têm sido espoliados das mais diversas maneiras, desde ficarem sem as economias que tinham depositadas nos bancos até lhes terem sido subtraídas parcelas consideráveis dos salários e pensões, mesmo aos mais pobres, durante um período alargado para fazer face ao desfalque dos milhares de milhões de euros roubados à economia nacional.

E onde andam esses milhões? Com toda a certeza em offshores onde ninguém pode ir recuperá-los e que continuam a permitir aos agora libertos continuarem a ter vidas confortáveis comparadas com as de todos os que sacrificaram.

Desconfio e desconfiarei de todos os juízes enquanto nenhum deles tiver a honradez de mostrar solidariedade com os seus concidadãos.

 

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por Augusta Clara às 16:25

Quinta-feira, 06.04.17

OS CRIMINOSOS AMIGOS DE CAVACO SILVA FICARAM ILIBADOS - Augusta Clara

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Augusta Clara  OS CRIMINOSOS AMIGOS DE CAVACO SILVA FICARAM ILIBADOS 

 

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   Neste país os crimes de colarinho branco vivem num ambiente singular: descobre-se sempre tudo, ficamos a saber o que se passou. Depois, não se consegue provar nada.

Dizia ontem um inteligente da nossa praça que não vivemos no tempo dos tribunais plenários. Por isso, se não há prova não se pode condenar ninguém. Pois não, nem queremos de volta os tribunais plenários, mas noutros países onde a justiça funciona como era suposto funcionar a nossa, justiça de um Estado de Direito, tem havido gente presa por graves delitos financeiros: nos ESTADOS UNIDOS, Madox foi condenado a prisão perpétua; a ISLÂNDIA prendeu 29 banqueiros e levou um ex-governante a tribunal; em ESPANHA foram presos banqueiros pela primeira vez, no princípio deste ano, em número de seis - não foi preso o cunhado do rei, aqui os amigos do Cavaco-presidente; a GRÉCIA condenou um ministro a prisão perpétua, prendeu três antigos banqueiros e o presidente do Hellenic Postbank.

Em Portugal, onde os bandidos da área financeira andam todos à solta, a rir-se da nossa complacência, o que se adquire na escola de juízes? A capacidade para o exercício da profissão com competência ou a preparação para a conivência?

 

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por Augusta Clara às 00:28

Segunda-feira, 18.07.16

Será possivel julgá-los? - Isabel do Carmo

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Público, 18 de Julho de 2016

 

   Suspeita-se, com fortes indícios, que os grandes decisores da invasão do Iraque em 2003 mentiram voluntariamente, provocando centenas de milhares de mortes. Sendo este um crime contra a humanidade, pode haver alguma esperança de que sejam julgados e eventualmente condenados? Ou vamos acreditar de vez que os caminhos da justiça política e social têm mesmo que ser percorridos fora da ordem estabelecida?

A 16 de Março de 2003 Tony Blair, José Maria Aznar, George Bush e o anfitrião Durão Barroso reuniam-se em território nacional português, a Base das Lajes, para dar uma “última oportunidade” ao Iraque. Recordamo-los na fotografia oficial, os quatro sorridentes e bem-dispostos. O crime estava decidido. Quatro dias depois as tropas dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Polónia e da Austrália invadiam o Iraque, seguidas de soldados de mais 36 países para solidificar a ocupação. É altura de lembrar, porque a memória é curta ou trapalhona, que as Forças Armadas portuguesas nunca estiveram incluídas nem na invasão, nem na ocupação do Iraque, porque, sendo Jorge Sampaio, como Presidente da República, chefe das Forças Armadas, opôs-se à sua utilização para esse fim. Há sempre formas de dizer não, mesmo nos mais estritos formalismo e legalidade. Só a GNR foi, porque não dependia da presidência.

O que seguiu é uma tragédia, cuja amplitude se tem de avaliar em função das suas consequências. Morreram centenas de milhares de iraquianos, morreram pelo menos mil soldados invasores. E sobretudo desencadeou-se uma catadupa de guerras no Médio Oriente, uma situação de conflito permanente no Iraque e o nascimento da organização de assassinos do autoproclamado Estado Islâmico, com território próprio, criado exactamente a partir de território do Iraque. Centenas de milhares de mortos, milhões de deslocados. Em nome de uma mentira. Em nome de um álibi, cujo enredo estamos longe de conhecer — parece haver provas de que o plano para a invasão já existia antes do 11 de Setembro. Em nome do petróleo, claro, e de acordo com os aliados locais.

A mentira foi desde logo desmontada em vários focos informativos de contracorrente. Mas é agora formalmente denunciada no Reino Unido no Relatório Chilcot.

Tony Blair aceita a acusação, mas desculpa-se dizendo que foi para bem do Iraque. Quanto aos outros personagens ainda não se pronunciaram. Tony Blair criou a sua terceira via do socialismo, atraiçoando toda a história trabalhista da Grã-Bretanha e enfiando uma grande parte dos partidos socialistas europeus no caminho colaboracionista do domínio financeiro. Veja-se o comportamento da maior parte dos ministros das Finanças socialistas, que são a maioria do Ecofin e que obedecem reverentes à ditadura de Schäuble, o infame. Tony Blair enriquece com a sua actual fundação mercantil. É boa altura para revermos o filme O Escritor Fantasma de 2010 de Polansky, sobre “um ex-ministro britânico”, quase explicitamente retratando Blair e traçando-lhe compromissos políticos ocultos que nos dizem muito sobre o seu comportamento na cena internacional. Durão Barroso é o retrato da sua promoção, que vai directamente de presidente da Comissão Europeia e adepto da Alemanha e das indignas sanções a Portugal para o topo do gangsterismo financeiro, o Goldman-Sachs. Todos eles se desculparão. Lembrando uma série francesa recente do segundo canal, Uma Aldeia Francesa, que descrevia a ocupação e a resistência na II Guerra Mundial, o chefe local das SS, depois de torturar barbaramente e de matar, dizia para a amante: “C’est la guerre, Hortense.” Estes dirão com um sorriso: “C’est la politique, chérie.”

Ora o julgamento era possível. Paulo Portas afirmou taxativamente que viu as provas das armas de destruição maciça. Poderá explicar o que viu, como viu, quem lhe mostrou. Todos eles poderão explicar-se. Mas parece que a ordem estabelecida não o permitirá. Blair irá ao tribunal de Haia?

Fica-nos a sensação de beco sem saída. Em 2003 fomos milhões os que se manifestaram nas ruas das cidades portuguesas e de outras cidades do mundo. Convocados sem os apelos dos partidos e com as palavras de ordem e os cartazes que escolhemos. Por mim escolhi o grupo que mostrava uma grande ampliação do Grito do Munch. E como vivemos em democracias, eles toleraram-nos. Deixá-los manifestar-se. Assim descarregam a sua raiva...

De que é que serve a nossa razão moral, anos depois de centenas de milhares de mortos?

Pode ser que um dia aconteça como no Campeonato Europeu de Futebol e que actores políticos improváveis, vindos de baixo, demonstrem, como diz o nosso humorista, que as “criadas” podem vencer as patroas.

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por Augusta Clara às 15:00

Quinta-feira, 03.10.13

Entretanto nas escolas da "elite" ...

 
Júlio Machado Vaz  Julgamento de ex-alunos do Colégio Militar
 
 
   O julgamento de oito ex-alunos do Colégio Militar, acusados de maus tratos cometidos, alegadamente, no interior daquela instituição de ensino contra três outros estudantes, foi nesta terça-feira adiado porque o tribunal não notificou cinco dos arguidos.
 
"Tratou-se de um erro informático da secção que levou a que os arguidos não fossem notificados, o que inviabilizou que o julgamento começasse", explicou João Perry da Câmara, advogado de um dos arguidos, à saída das Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça.
 
Garcia Pereira, defensor de duas das três vítimas, acrescentou que o adiamento se deveu a um "lapso dos serviços do tribunal". O advogado lamentou o atraso, frisando que os ofendidos "aguardam há muito" pelo início do julgamento, e no qual espera "que seja feita justiça".
 
A primeira sessão do julgamento ficou agendada para as 9h15 de 10 de Outubro. Da parte da manhã está previsto serem ouvidos seis dos oito arguidos - um está em Angola, enquanto outro pediu hoje dispensa, uma vez que não vai prestar declarações - e três assistentes.
 
Da parte da tarde, o colectivo de juízes da 6.ª Vara Criminal de Lisboa conta ouvir ainda mais oito testemunhas, entre elas o director, à data dos factos, do Colégio Militar, Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos.
 
O tribunal marcou hoje sessões até 15 de Novembro, dia em que estão previstas as alegações finais, depois de várias tentativas para acertar datas entre o colectivo de juízes – dois dos três juízes que fazem parte do colectivo estão a julgar o caso dos submarinos - e os 12 advogados do processo.
 
"Parece que o Conselho Superior de Magistratura quer que o julgamento seja rápido, mas não este. Contactei o Conselho três vezes, que não se dignou a responder-me. Têm de ser libertados juízes de outros julgamentos", defendeu o advogado Garcia Pereira.
 
Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, os oito ex-alunos do Colégio Militar estão acusados de maus tratos cometidos, alegadamente, no interior daquela instituição de ensino no ano lectivo de 2006/07 e no início de 2008, contra outros três estudantes.
 
Os arguidos tinham, à data dos factos, entre 17 e 22 anos, e frequentavam o último ano na condição de graduados e/ou comandantes de companhia ou secção, enquanto as três vítimas tinham 11 e 13 anos (2 dos ofendidos).
 
"Castigar um aluno (uma criança de 11 a 13 anos) que frequenta um colégio militar com 20 flexões por não ter feito a cama em condições ou obrigar a fazer 30/40 flexões por faltar ao respeito a um superior, poder-se-á entender que é uma atitude pedagógica e necessária para incutir responsabilidade aos mais novos", refere o despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC).
 
"Mas manda-lo [aluno] fazer 20/30 flexões e obrigá-lo a repetir o mesmo exercício, vezes sem conta (podendo chegar às 100, 200 flexões) até ser bem executado, e dar-lhe pontapés porque, já exausto, não é capaz de continuar o exercício, ou dar uma chapada a ponto de rebentar um tímpano do menor, é um ato criminoso", considera o Tribunal.
 
As três vítimas ficaram 688, 83 e 22 dias em convalescença devido às lesões sofridas.
 
O despacho de pronúncia salienta que os "actos de agressão praticados pelos oito arguidos, dada a manifesta inferioridade e temor reverencial dos ofendidos, são repugnantes e indignos de alunos que frequentaram tão prestigiada Instituição".
 
P.S. Pois... Mas um dos responsáveis da Instituição invocou o facto de os castigos fazerem parte da tradição! Que ainda é o que era, aparentemente.
 

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por Augusta Clara às 10:00

Segunda-feira, 02.09.13

Na guerra, EUA esqueceram sua humanidade - Bradley Manning

 

 

Bradley Manning  Na guerra, EUA esqueceram sua humanidade

 

 

No pronunciamento ao ouvir condenação, ex-soldado dispara: “cumprirei minha pena sabendo que é alto o preço de viver em liberdade”

 

 

   Por Chelsea Manning (ex Bradley Manning) | Tradução: Rute Bevilaqua e Peter Caplan

 

  

Publicado em OUTRASPALAVRAS em 26 de Agosto de 2013

As decisões que adotei em 2010 foram tomadas em preocupação com o meu país e com o mundo em que vivemos. Desde os trágicos eventos de onze de setembro, estamos em guerra – com um inimigo que optou por não nos enfrentar numa batalha tradicional. Devido a este fato, tivemos de adotar novos métodos para combater os riscos que nós e nosso modo de vida correm.

Inicialmente, concordei com estes métodos e escolhi ser voluntário para ajudar a defender meu país. Apenas quando eu estava no Iraque, lendo relatos militares secretos todos os dias, comecei a questionar a moralidade do que estávamos fazendo. Então, dei-me conta de que, em nossos esforços para enfrentar os riscos impostos pelo inimigo, esquecemos nossa humanidade. Escolhemos conscientemente desvalorizar a vida humana, tanto no Iraque quanto no Afeganistão. Quando enfrentamos àqueles que entendemos como inimigos, nós algumas vezes matamos civis inocentes. Sempre que matávamos civis inocentes, ao invés de aceitar a responsabilidade por nossa conduta, preferíamos nos esconder atrás do véu da segurança nacional e informações sigilosas, para evitar qualquer prestação de contas pública.

Em nosso zelo para matar o inimigo, nós internamente discutíamos a definição de tortura. Prendemos indivíduos em Guantanamo por anos, sem os devidos processos. Inexplicavelmente, fazíamos vista grossa às torturas e execuções praticadas pelo governo do Iraque. E engolíamos muitas outras coisas em nome da nossa guerra ao terror.

Patriotismo é frequentemente o grito de exaltação, que se lança quando atos moralmente questionáveis são defendidos por aqueles no poder. Quando estes gritos de patriotismo abafam quaisquer intenções baseadas na lógica, um soldado americano é normalmente mandado para realizar uma missão mal- concebida.

Nossa nação viveu momentos igualmente sombrios para as virtudes da democracia: a Trilha das Lágrimas [remoção dos índios da parte sudeste dos EUA em 1831], a decisão Dred Scott [apoiando a escravidão em 1857], o macartismo, os campos de concentração de japoneses residentes na América [durante a segunda guerra mundial], para nomear uns poucos. Estou confiante de que muitas de nossas ações desde o onze de setembro serão vistas de forma similar. Como disse uma vez Howard Zinn, “Não existe uma bandeira grande o suficiente para cobrir a vergonha de matar gente inocente”.

Eu entendo que minhas ações violaram a lei, e lamento se prejudicaram alguém, ou prejudicaram os Estados Unidos. Nunca desejei prejudicar ninguém: somente quis ajudar as pessoas. Quando optei por divulgar informações sigilosas, eu o fiz por amor ao meu país e um sentido de dever para com outros.

Se vocês negarem meu pedido de perdão, cumprirei minha pena sabendo que algumas vezes temos que pagar um preço alto para viver numa sociedade livre. Eu pagarei este preço, se isso significar que podemos ter um país que seja verdadeiramente concebido na liberdade e dedicado à proposição de que todos os homens e mulheres são iguais.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quinta-feira, 06.12.12

Vem muito tarde a justiça na Argentina – Augusta Clara

 

   A Argentina continua a julgar os torcionários da ditadura militar que governou o país entre 1976 e1983.

Passaram muitos anos. Costuma dizer-se que vale mais tarde que nunca. Mas, neste caso, passaram anos demais, os suficientes para ver crescer uma geração, a geração dos bebés roubados cujos pais, por se oporem ao regime, foram barbaramente torturados e mortos, atirados ao mar de bordo de aviões, ainda vivos, encerrados em sacos com os pés e as mãos atados.

Muitas das crianças nascidas durante o cativeiro dos pais foram entregues, em segredo, a casais apoiantes do regime, alguns, por certo, dos próprios torturadores e nelas cresceram e as educaram como se da sua verdadeira família se tratasse.

Chegada a este ponto da hedionda saga da ditadura argentina, tenho absoluta necessidade de suspender a escrita e respirar fundo, concentrando-me na imaginação da maquinaria de perversidade capaz de arquitectar este futuro que, de algum modo, haveria de rebentar nas mãos destas crianças ao tornarem-se adultas.

Muitos dos torcionários já foram sentenciados a pesadas penas, mas tantos outros ainda só agora, depois de terem gozado livremente uma existência normal, estão perante a barra do tribunal.

É talvez o momento, também, de lembrarmos alguém que, sendo um homem com maiúscula, e talvez por isso mesmo, está hoje mais impedido de actuar do que esses facínoras estiveram durante tanto tempo: Baltazar Garzón que se empenhou, neste como noutros processos, em restituir às vítimas ou aos seus descendentes a dignidade roubada, assiste discretamente a estes julgamentos. Vários países da América Latina fizeram justiça dando-lhe lugar de destaque em várias organizações ligadas aos direitos humanos.

Caía-lhe bem a afirmação de que "a História o absolverá". Mas a justiça deste mundo está virada ao contrário e a História, feita pelos vencedores, deixa na sombra importantes exemplos cuja luz poderia ofuscar os caracteres malfazejos necessários à dominação.  

Em filmes feitos sobre os testemunhos de alguns jovens que recuperaram a sua verdadeira identidade,  ficou registado o dilema, a dualidade de sentimentos que os acompanharão para o resto das suas vidas.

Tenho a certeza que, dentro de cada um deles, a justiça jamais será sentida como um processo de devolução do que lhes é devido. Isso foi-lhes tirado logo que nasceram, ao assassinarem-lhes os pais e ao mergulharem-nos numa tragédia em que o inferno teve o seu auge.

 

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por Augusta Clara às 14:00



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