Jardim das Delícias

Mariana Mortágua  Indesculpável

Jornal de Notícias, 20 de Outubro de 2010

   Numa Europa que nunca hesitou em interferir em pátria alheia, é impressionante a impunidade de que José Eduardo dos Santos beneficia para manter o seu regime de corrupção e ataque aos direitos humanos. Portugal, como principal parceiro económico de Angola, tem especiais responsabilidades nesta vergonha diplomática.

Foi há dois anos que José Eduardo dos Santos gelou o Governo português ao colocar em causa esta "parceria estratégica". Foi um rodopio de ministros a caminho de Luanda. Paulo Portas lá esteve, mais que uma vez. O ministro Rui Machete foi pedir desculpas pela investigação que estava em curso na justiça portuguesa a altas figuras do regime. Até Ricardo Salgado foi mostrar a Cavaco Silva a garantia do presidente angolano ao BESA como prova das boas relações entre os dois países. Relações que nem a caríssima falência do banco conseguiu enfraquecer.

A oligarquia de Angola precisa de Portugal como porta de entrada na Europa, para limpar a imagem e legitimar os seus negócios sujos. Lisboa agradece, em troca de uns milhões aplicados por cá. Para isso basta fechar os olhos aos abusos, à violência, à opressão.

Ao longo do mês de junho, vários jovens ativistas foram presos arbitrariamente por quererem discutir e manifestar-se pacificamente contra a situação política em Angola. As suas casas foram revistadas, os seus direitos violados. Não foram os primeiros.

Luaty Beirão, cidadão luso-angolano, faz parte desse grupo. Está em greve de fome há 22 dias e só por isso conseguiu impedir que a indiferença da comunidade internacional não pudesse ignorar mais este caso. Por ser mais mediático, o caso de Luaty está a mover montanhas, mas muitos dos seus companheiros estão a ser transferidos pela calada da noite, torturados e mantidos em condições sub-humanas. É o caso de Albano Bingobingo, relatado por Rafael Marques.

O mesmo Governo que tantas vezes se deslocou a Angola para defender interesses particulares escondeu-se numa alegada não-ingerência para fechar os olhos a todos estes ataques aos direitos humanos. Só a coragem de um cidadão luso-angolano, disposto a tudo pela liberdade, conseguiu arrancar a tímida reação de Rui Machete. Uma vergonha nacional.

Uma coisa podemos dizer: se esta greve de fome terminar em tragédia para Luaty Beirão, este Governo não tem desculpa.

Caro Luaty

   Nós, os subscritores desta carta, estamos em vários sectores da vida do nosso País, somos diferentes uns dos outros em muitas coisas, mas todos temos em comum valores fundamentais: liberdade, respeito pelos outros, solidariedade social até ao altruísmo, coerência. Este texto não se afastará destes princípios universais, por isso esta é uma mensagem que podia ser subscrita por qualquer Homem de boa vontade, aonde quer que esteja.

1. Começamos por lembrar que o nosso País, Angola, precisa, mais do que nunca, de jovens, e tu és um jovem; de pessoas com apurada preparação técnica e profissional – e este é o teu caso; de gente com grande sensibilidade aos problemas sociais do nosso Povo: assim és tu; de alguém com grande idoneidade e elevados princípios morais – e para quem conhece as tuas opções na vida e o teu quotidiano Angolano e acompanha o que se tem passado nos últimos 25 dias, esta é mais uma descrição da tua pessoa. Portanto o teu perfil é o do cidadão exemplar de que Angola precisa para ser uma nação feliz e próspera. Não nos podes faltar: a nós e a Angola!

2. Vamos abstrair-nos das causas que motivaram a vossa prisão (para nos mantermos na tónica dos universais): após três meses de prisão preventiva, a investigação terá sido feita, um processo de acusação foi elaborado e não foram aduzidas razões para manter, excepcionalmente, a prisão preventiva. À luz do Direito Angolano vocês deviam ter sido libertos, aguardando julgamento. A manutenção das medidas coercivas só pode explicar-se por uma “vendeta” do Executivo, que quer punir (extrajudicialmente) os jovens que têm posto em causa a governação do Presidente da Republica;

3. Contra esta prepotência que deixa transparecer com clareza a submissão do poder judiciário ao político, vocês reagiram iniciando uma greve da fome, na qual só tu persistes, provavelmente por grande força ideológica e por um princípio nobre de coerência e respeito por ti próprio.

4. Porque sabemos que a tua fibra de lutador te tem tornado inflexível mesmo perante os entes mais queridos que te têm rogado para cessares algo que cada vez mais te pode ser fatal; porque sabemos que o poder, ou pelo menos um certo poder, é por definição insensível - nós, no domínio dos princípios e da coerência a que dás prioridade, argumentamos que ao prolongares esse comportamento até às últimas consequências, estás a enfraquecer o campo dos que pensam como tu, estás a deixar sem resposta as acusações que te fizeram, estás, em resumo, a desistir da tua luta, ainda que de uma forma heróica.

5. Mas como referiu o escritor Moçambicano Mia Couto, numa recente homenagem com a presença do seu Presidente da Republica: “… Infeliz é o País que precisa de heróis …” O ideal é não precisarmos de heróis e muito menos de mártires… Queremos, sim ter a todo o momento, cidadãos exemplares na luta diária pela Democracia e pelo Bem do Povo Angolano. E tu és exemplar entre os exemplares.

Querido Luaty, queremos com esta mensagem desobrigar-te do teu compromisso. Rogamos-te para que termines a tua greve, para recuperares a tua força física e juntar-te a NÓS."

Luís Bernardino, Médico

Assinar em: https://www.facebook.com/events/433717973486565/

PLEASE SIGN THIS LETTER TO MAKE LUATY STOP HIS HUNGER STRIKE.

Today the Angolan newspaper Novo Jornal published the following letter written by Dr. Luís Bernardino to Luaty Beirão. We created a facebook event with the goal of collecting as many signatures we can get from those who support this message. SIGN BELOW ON COMMENTS. Your name will get to Luaty on a list attached to this letter.

SIGN AND SHARE!

We, the signatories of this letter, are from various walks of life in our country, and we are different from each other in many things, but we all have the same fundamental values in common: freedom, respect for others, social solidarity towards altruism, and a respect for coherence. This text will not depart from these universal principles, so this is a message that could be subscribed to by any man or woman of good will, wherever they may be.1. We start by remembering that our country, Angola, needs, more than ever, young people, and you are a young man; people with technique and professional preparation - and this is your case; of people with great sensitivity to the social problems of our people: something you possess; someone with great integrity and high moral principles - and for those who’ve followed your life options and your everyday life in Angola, and are aware of what has happened over the past 25 days, this is a description of your person. So, your profile is the model citizen that Angola needs to be a happy and prosperous nation. We, and Angola as a country, cannot be without you!

2. Let us abstract ourselves from the causes that led to your imprisonment (in keeping with the universal themes of this letter): after three months of preventive custody, the investigation will have been made, a prosecution process was developed and no reasons were put forward for maintaining you in preventive imprisonment. In light of the Angolan law, you all should have been released pending trial. Maintaining these coercive measures can only be explained as a "vendetta" by the Executive, who wants to (extra-judicially) punish young people who have questioned the governance of the President of the Republic;

3. Against this arrogant backdrop that clearly reveals the judiciary’s submission to the political power, you responded by starting a hunger strike, in which only you persist, presumably because your great ideological force and a noble principle of consistency and respect for yourself.

4. Because we know that your moral fiber as a fighter has made you become inflexible even towards your most loved ones who have begged you to cease an action that becomes more fatal by the day; because we know the power, or at least a certain power, is, by definition, insensitive – we, by considering the principles and coherence that you prioritize, argue that by prolonging this behavior until its final consequences, you are weakening the field of those that think as you do, you are leaving unanswered the accusations made to you, and you are, in short, giving up your fight, even if in a heroic way.

5. But as said by the Mozambican writer Mia Couto, in a recent tribute in presence of its President of the Republic: "... Unfortunate is the country that needs heroes..." Ideally, we do not need heroes and martyrs ... What we indeed want, at all times, is model citizens in the daily struggle for democracy and the wellness of the Angolan people. And you are a model citizen among the model citizens.
DEAR LUATYTHROUGH THIS MESSAGE, WE WISH TO RELIEVE YOU FROM YOUR COMMITMENT.WE ASK YOU TO TERMINATE YOUR STRIKE, TO REGAIN YOUR PHYSICAL STRENGTH AND TO

Sign in: https://www.facebook.com/events/433717973486565/

O rapper angolano internado em Luanda escreveu uma declaração onde recusa assistência médica no caso de entrar em coma. Luaty Beirão reafirmou que só termina a greve de fome quando for libertado.

A Nação, 17 de Outubro de 2015

   O rapper angolano internado em Luanda escreveu uma declaração onde recusa assistência médica no caso de entrar em coma. Luaty Beirão reafirmou que só termina a greve de fome quando for libertado.

Luaty Beirão, o rapper angolano que está em greve de fome há 26 dias em protesto contra a sua prisão preventiva, escreveu uma declaração na quinta-feira onde deixou expresso que prescinde de assistência médica “na eventualidade de atingir o estado de coma ou desorientação cognitiva”.

A declaração, escrita no Hospital Prisão de São Paulo, começou a circular nas redes sociais. O Observador conseguiu confirmar a veracidade do documento junto de Pedro Coquenão, músico e amigo de Luaty Beirão.

Nele, o rapper invoca o “ponto 4 do preâmbulo do Tratado de Malta”, um documento internacionalmente reconhecido que estabelece direitos para quem entre numa greve de fome. O ponto referido por Luaty Beirão é o direito que o indivíduo em greve de fome tem de não ser tratado caso fique inconsciente, ao mesmo tempo que iliba o médico de quaisquer responsabilidades, caso o paciente morra.

Ponto 4 do preâmbulo da Declaração de Malta: “A última decisão de intervenção ou não-intervenção deve partir do próprio indivíduo, sem a intervenção de terceiros simpatizantes cujo interesse principal não é o bem-estar do paciente. Porém, o médico deve dizer claramente ao paciente se ele aceita ou não aquela decisão de recusar tratamento ou, no caso de coma, o alimentação artificial, arriscando-se assim a morrer. Se o médico não aceita a decisão do paciente de recusar tal ajuda, paciente seria autorizado a ser assistido por outro médico.”

Luaty Beirão deixou ainda uma única condição para terminar a sua greve de fome: “Se a liberdade provisória que exijo for atribuída”. Caso tal aconteça, admite que lhe seja dado um soro mais rico do que aquele que tem agora, que consiste numa solução salina que apenas o hidrata e que tem pouco valor nutritivo.

No final do documento, que é escrito em grande parte num tom jurídico e a assertivo, Luaty Beirão deixou uma nota para o caso de vir a morrer: “O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar”.

A declaração foi escrita no último dia de Luaty Beirão no Hospital Prisão de São Paulo, que na sexta-feira foi transferido para a Clínica Girassol, um estabelecimento de saúde privado em Luanda. Leia o texto inteiro aqui:

Eu, Henrique Luaty da Silva Beirão, 33 anos, em greve de fome desde o dia 21 de setembro de 2015 e em plena posse de todas as minhas faculdades mentais e sensoriais, consciente das consequências da decisão ora tomada, declaro que, na eventualidade de atingir o estado de coma ou desorientação cognitiva, prescindo de assistência médica como previsto no ponto 4 preâmbulo da Declaração de Malta, salvo se a liberdade provisória que exijo for atribuída num instante subsequente, de tal modo que a recuperação seja ainda realizável sem danos que me obriguem a uma existência vegetativa.

O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar.

Por ser verdade, vai por mim assinada.

Henrique Luaty da Silva Beirão

Luanda, 15 de outubro de 2015

José Eduardo Agualusa  Faz lá Esperança, Camarada!