Jardim das Delícias

   O país conhece bem Cavaco Silva. O homem que nunca se engana e raramente tem dúvidas é, talvez, e embora tudo tenha feito para o negar, um dos maiores responsáveis pelo trágico percurso da economia portuguesa. A ele se deve o arranque do modelo de privatizações e desregulamentação do setor financeiro, que veio a dar origem ao progressivo endividamento privado. A primeira parceria público-privada, da Lusoponte, foi invenção de um seu ministro, depois transformado em administrador da mesma. E isto sem falar do deslumbramento europeu, pelo qual se entregou de mão beijada qualquer tentativa de política industrial até aí existente.

Quem foi estudante nos anos 90, lembrar-se-á da repressão ao movimento gerado pela introdução da elitista PGA (Prova Geral de Acesso). Quem esteve na Ponte 25 de Abril, em 1994, tem memória da violência da resposta aos protestos. Aos outros que vieram mais tarde, como eu, e que não se deixaram levar pela imagem hipócrita do "não político", fica a ideia de um homem mal habituado à democracia, e por demais comprometido com conhecidos banksters (sim, falo do BPN).

O percurso político de Cavaco explica por que lhe é tão difícil aceitar a democracia. Passos e Portas não seriam, idealmente, os seus interlocutores preferidos, é certo, mas é da sobrevivência do projeto da direita que falamos. O que interessa a este presidente da República não é a Constituição, ou a estabilidade do país, é a continuação de uma governação que não ponha em causa os interesses das elites que sempre protegeu e que sempre o protegeram; uma governação que não ponha em causa a estratégia da austeridade como um instrumento para eternização do seu sonho de direita: autoridade, compressão de direitos laborais, campo aberto aos negócios.

Não podia, por isso, haver pior fim para a longa carreira política do presidente da República - cuja voz se levantou mais vezes para defender o Tratado Orçamental do que a Constituição da República Portuguesa - do que ser ele próprio o mestre de cerimónias do enterro da austeridade. Estou no entanto certa de que é isso que fará. Não por convicção, mas por ausência de alternativas (constitucionais, já agora).

Cavaco sabe hoje, como sabia no início deste processo, qual será o desfecho do impasse. A lista de exigências que fez a António Costa não passa de um airoso recuo face ao inevitável. Será a última decisão de Cavaco, não sei se o maior, mas certamente o mais longo engano da vida política portuguesa.

*DEPUTADA DO BE

Mariana Mortágua  Indesculpável

Jornal de Notícias, 20 de Outubro de 2010

   Numa Europa que nunca hesitou em interferir em pátria alheia, é impressionante a impunidade de que José Eduardo dos Santos beneficia para manter o seu regime de corrupção e ataque aos direitos humanos. Portugal, como principal parceiro económico de Angola, tem especiais responsabilidades nesta vergonha diplomática.

Foi há dois anos que José Eduardo dos Santos gelou o Governo português ao colocar em causa esta "parceria estratégica". Foi um rodopio de ministros a caminho de Luanda. Paulo Portas lá esteve, mais que uma vez. O ministro Rui Machete foi pedir desculpas pela investigação que estava em curso na justiça portuguesa a altas figuras do regime. Até Ricardo Salgado foi mostrar a Cavaco Silva a garantia do presidente angolano ao BESA como prova das boas relações entre os dois países. Relações que nem a caríssima falência do banco conseguiu enfraquecer.

A oligarquia de Angola precisa de Portugal como porta de entrada na Europa, para limpar a imagem e legitimar os seus negócios sujos. Lisboa agradece, em troca de uns milhões aplicados por cá. Para isso basta fechar os olhos aos abusos, à violência, à opressão.

Ao longo do mês de junho, vários jovens ativistas foram presos arbitrariamente por quererem discutir e manifestar-se pacificamente contra a situação política em Angola. As suas casas foram revistadas, os seus direitos violados. Não foram os primeiros.

Luaty Beirão, cidadão luso-angolano, faz parte desse grupo. Está em greve de fome há 22 dias e só por isso conseguiu impedir que a indiferença da comunidade internacional não pudesse ignorar mais este caso. Por ser mais mediático, o caso de Luaty está a mover montanhas, mas muitos dos seus companheiros estão a ser transferidos pela calada da noite, torturados e mantidos em condições sub-humanas. É o caso de Albano Bingobingo, relatado por Rafael Marques.

O mesmo Governo que tantas vezes se deslocou a Angola para defender interesses particulares escondeu-se numa alegada não-ingerência para fechar os olhos a todos estes ataques aos direitos humanos. Só a coragem de um cidadão luso-angolano, disposto a tudo pela liberdade, conseguiu arrancar a tímida reação de Rui Machete. Uma vergonha nacional.

Uma coisa podemos dizer: se esta greve de fome terminar em tragédia para Luaty Beirão, este Governo não tem desculpa.

Mariana Mortágua  Quem ganhou com as privatizações?

Mariana Mortágua  581

Jornal de Notícias, 21 de Abril de 2015

   Quinhentos e oitenta e um euros (581!). Brutos. São estes os números oficiais do salário médio dos contratos de trabalho assinados desde outubro de 2013. Com os descontos, são pouco mais de 500 euros.

Admirável mundo novo este onde o salário médio está uns euros acima do mínimo. 581 euros e Passos Coelho diz que "o custo do trabalho para as empresas ainda é muito elevado", lamentando que essa tenha sido a única "reforma que não conseguimos completar".

O primeiro-ministro foi claro durante o debate quinzenal. Confrontado com o facto de o trabalho custar menos de metade que em Espanha, o Governo congratula-se com "aquilo que permite ao país ganhar competitividade".

E como é que se mede a competitividade de Passos Coelho? O custo do trabalho é a divisão entre salário e produtividade. A produtividade é a relação entre o valor acrescentado (VAB) que se produz e o número de trabalhadores. O VAB de Portugal é hoje equivalente ao de 2007, mas há muito menos gente empregada, logo, a produtividade por trabalhador até pode aumentar. Cada trabalhador recebe hoje menos do que em 2007, o que quer dizer que o custo do trabalho é muito menor. Aí temos a competitividade de Passos Coelho.

A competitividade de Passos Coelho não equivale a mais produção, mais valor acrescentado, mais e melhor emprego. A única competição que o primeiro-ministro quer ganhar é a dos baixos salários. Pelo caminho encontra-se a desculpa perfeita para baixar a TSU, o IRC às grandes empresas, e a sobretaxa das elétricas.

Regressa também o corte nas pensões. Serão 600 milhões, o maior corte de sempre e quase o dobro do que foi rejeitado pelo Tribunal Constitucional. Dizem que é um mal necessário em nome da "sustentabilidade", para acrescentar depois que Portugal precisa de reduzir a TSU, precisamente a contribuição das empresas para a sustentabilidade da Segurança Social. São as contas deste Governo, noves fora nada, nem Segurança Social nem sustentabilidade, o objetivo é mesmo descer o salário.

Pelo caminho, que se lixem as contas públicas. É que salários mais baixos equivalem a contribuições e impostos mais pesados nos orçamentos familiares mas mais reduzidas em valor absoluto para as contas do Estado e da Segurança Social. Tudo para daqui a uns anos voltarem a dizer que, em nome da sustentabilidade, é inevitável cortar nas pensões. Ou privatizá-la.

Mariana Mortágua  A verdadeira lista VIP

Jornal de Notícias, 31 de Março de 2015

   Faz agora um ano. Foi no dia 16 de abril que o ministro da Defesa saiu do seu gabinete para se deslocar à base naval do Alfeite. O dia estava cinzento, mas não era o conforto do Sol ou a brisa do Tejo que Aguiar-Branco procurava. Estava em causa a apresentação do primeiro drone português. O momento foi tratado com a pompa que merece uma visita ministerial, dada a circunstância ser o apadrinhamento de uma empresa nacional pelo Governo. Lembram-se deste momento? O vídeo circulou por todo o lado, não tanto pelo extraordinário fulgor do engenho nacional, mas porque a maquineta tinha aspirações a submarino, e não chegou a voar mais de dois metros antes de se afundar no Tejo.

O vídeo tornou-se imparável, até porque tem piada. O que verdadeiramente levou o ministro ao Alfeite é que não tem graça nenhuma. A revista "Sábado" levantou um pouco o véu. A empresa em causa, Tekever, é gerida por um antigo assessor de Aguiar-Branco chamado Adão da Fonseca, que já que antes tinha estado na Empordef, nomeado por Aguiar-Branco.

Este é apenas um pequeno, pequeníssimo, exemplo da dança de cadeiras que compõe a verdadeira lista VIP que governa o país. Nestas nomeações, nestas empresas, escolhidas a dedo para viajar com o ministro certo, há negócios de milhões. Negócios que passam quase sempre pelos grandes escritórios de advocacia. Como o do advogado Aguiar-Branco, cujas operações, revela a mesma revista, seguem demasiado atentamente a agenda do ministro Aguiar-Branco.

Em outubro de 2014, o ministro foi à Colômbia. Uma semana antes, o seu escritório tinha promovido um seminário sobre oportunidades de investimento na Colômbia. Em janeiro de 2015, o ministro deslocou-se ao Peru. Três meses mais tarde, o escritório anunciava um parceiro peruano.

O labirinto de ligações e nomes cruzados entre os interesses do escritório de advogados e a promoção empresarial efetuada pelo ministro só não provocam mais escândalo porque neste país a constante porta giratória entre interesses privados e governantes já nos habituou ao pior. Há casos para todos os gostos, do BES à EDP.

Esta lista VIP adora criticar o Estado. Chama gorduras aos serviços públicos, enquanto proclama a libertação da economia da regulação estatal. Nos entretantos, lá vai assinando mais um contratozinho e capturando mais uma nomeação para levantar mais uma carreira.

Por tudo isto, quando ouvir dizer que a lista VIP tem apenas quatro nomes, não acredite. A verdadeira lista VIP de Portugal tem quase 40 anos e muito mais linhas.

Mariana Mortágua  A caçada

Expresso Online, 27 de Março de 2015

   Lucas é um educador dedicado e respeitado na pequena comunidade onde vive e trabalha. Até ao dia em que, chamado ao gabinete da responsável pela escola, e vítima de uma mentira fortuita e aleatória, vê o seu mundo ruir. Abandonado pelos amigos mais próximos, despedido, humilhado e agredido na rua, todos lhe viram as costas e os que não fazem é porque querem fazer justiça pelas suas mãos. Lucas não cometeu crime algum, mas a violência da suspeita (abuso sexual de uma criança) e a repugnância que esse crime justamente nos provoca, transformou o seu dia-a-dia entre a desesperada tentativa de se reabilitar e a de se manter vivo. Lucas é um personagem fictício, de um filme demasiado vivido e real para ser ignorado no preciso momento em que o governo português defende a criação de uma lista, de acesso público, com o nome dos abusadores sexuais de menores. "A Caçada", é esse o nome deste filme dinamarquês, foi premiado em Cannes, e é um poderoso retrato do inferno que se pode esconder ou alimentar das nossas melhores intenções e preocupações.

Como dizia José Soeiro, no Facebook, a proposta do Governo aproveita a boleia da legítima repugnância social generalizada contra o abuso de menores, para colocar em causa direitos cívicos básicos, assumindo-se como um precedente que não pode ser aceite num Estado de Direito. É à boleia das melhores intenções, como é o caso, que começam os piores abusos. Não é por acaso, de resto, que todos os pareceres (Ordem dos Advogados, Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura, entre outros) rejeitam a ideia que uma eventual lista de abusadores de crianças possa ser consultada por terceiros - neste caso pais de menores de 16 anos.

Antes de nos determos na lei, e na forma atabalhoada e até interesseira como foi preparada e apresentada, é preciso referir o dado mais relevante -  mas talvez mais desconhecido - sobre este crime. Nove em cada dez dos abusos sexuais cometidos sobre crianças acontecem no contexto familiar. É por isso que o principal instrumento no seu combate não é fazer de cada pai, legitimamente preocupado, um voyeur em potência, mas o reforço das redes sociais de acompanhamento e sinalização de menores em situação familiar de risco. Ora, o que o Governo fez foi precisamente o contrário. Agita o populismo fácil de uma lista que, incidinde sobre um crime propenso como mais nenhum a criar agitação e mesmo violência social e local, mas despediu há poucos meses mais de 400 educadores e assistentes sociais. Grande parte destas pessoas trabalhavam precisamente com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. O populismo tem este problema. Agita e esbracej mas não oferece soluções, ou, pior ainda, aparece para esconder as verdadeiras políticas que deixam mais vulneráveis enquanto comunidade.

Se dúvidas existissem sobre a despreocupação com o que realmente se passa no terreno, a Procuradoria Geral da República dá um exemplo gritante. O mesmo Governo que acha bem permitir o acesso de qualquer à identidade de um agressor sexual, mesmo que tenha cumprido pena há 20 anos, não inclui as comissões de proteção de crianças na lista de entidades com acesso direto à mesma.

Que é preciso proteger as crianças nem se discute. Que é preciso melhorar a legislação, nomeadamente nos riscos exponenciados pela internet, vamos a isso. Que é preciso cruzar dados e fornece-los às autoridades competentes, como defende a Directiva Comunitária que o Governo treslê, certíssimo. Que é preciso uma rede social capaz de defender as crianças, estamos todos de acordo menos este Governo - que despediu essas pessoas. Mas entre partir deste consenso e fornecer o acesso quase indiscriminado a essa informação, vai um passo gigante e um risco ainda maior. É o da diferença entre a preocupação e o populismo.

 Para quem pense que o início deste texto só acontece num filme, deixo uma citação do parecer da Procuradoria Geral da República. "Já há registos - pelo menos um - de casos de tal natureza. Um pai foi violentamente agredido porque erroneamente tomado como estando a abusar sexualmente da sua filha quando brincava com ela, a aguardar a abertura do infantário onde a deveria deixar. Irrompeu a fúria popular descontrolada".

Nota: A proposta do Governo, bem como os pareceres referidos ao longo deste texto podem ser encontrados aqui