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Jardim das Delícias


Quinta-feira, 30.04.15

Retidos e refugiados - António Guerreiro

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António Guerreiro  Retidos e refugiados

 

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Ípsilon, 24 de abril de 2015

 

   O Mediterrâneo é um mar de mortos ou a passagem mais directa para um “campo de retenção”. Na Europa, surgem por todo o lado os lugares de retenção, qualquer área pode ser convertida em campo (um campo desportivo, instalações industriais desactivadas, o corredor de um aeroporto, etc.), isto é, num espaço anómico, uma zona cinzenta posta à margem da ordem jurídica normal, onde se dá a intersecção do Estado de direito com aquilo que atenta contra ele. Em suma: onde tudo é possível. O “campo de retenção” funciona como uma plataforma preparatória de expulsão dos estrangeiros indesejáveis e, sobre o que lá se passa, os Estados europeus preferem guardar silêncio ou, quando se vêem obrigados a falar, usam o eufemismo dos “danos colaterais” de uma política necessária de “controlo dos fluxos” de imigrantes para garantir a segurança. Esta figura do “retido”, o ocupante do “campo de retenção”, é recente — pelo menos, na dimensão que tem hoje — e ainda não ganhou o estatuto político do refugiado. Nem tão-pouco ganhou o estatuto de categoria onde é possível apreender uma das configurações do nosso tempo. Quando Hannah Arendt, em 1943, escreveu um texto que tinha como título We Refugees, publicado numa revista judaica de língua inglesa, ela não só universalizou o refugiado, como o definiu como “a vanguarda do seu povo”. Como o proletariado para Marx, o refugiado foi para Hannah Arendt um novo sujeito da História. Em última análise, Hannah Arendt deu legitimidade a uma nova palavra de ordem que poderia ser assim formulada: “Nós somos todos refugiados”. A condição universal de refugiado corresponderia assim à realização do que o poeta italiano Francesco Nappo escreveu num poema: “La patria sarà quandotutti saremo stranieri”. Mas Hannah Arendt deteve-se sobretudo no que a figura do refugiado revelava potencialmente e efectivamente: a necessidade de superar os direitos humanos, tal como eles estavam estabelecidos, porque se tinha tornado evidente que os indivíduos, quando destituídos de cidadania, isto é, quando não pertencentes a nenhum Estado nacional ou quando, para fugir a perseguições e ameaças, fogem para um outro Estado, perdem também a protecção e as imunidades consagradas na declaração dos direitos humanos. A consequência a retirar deste texto de Hannah Arendt sobre os refugiados e de outros sobre o judeu como pária (e foi isso que fez um dos seus leitores, Giorgio Agamben) é a de que sem o pressuposto da cidadania os direitos humanos são uma declaração vazia. O direito adquirido pelo nascimento e pela pertença a um Estado é o último reduto do Estado-nação, cuja sobrevivência já só pode ser assegurada por este factor biopolítico. O retido, para além de estar na base do regresso e da proliferação do “campo” na Europa, sob outras condições (o campo, hoje, já não precisa de estar retirado dos lugares públicos e pode ser instituído e administrado em todo o lado), corresponde a uma outra etapa da moderna política estatal. O retido não substituiu o refugiado. Este continua a multiplicar-se numa altura em que se tornou evidente que a guerra civil mundial é a forma comum da guerra contemporânea. E esta guerra deu origem ao “campo de refugiados”, que é outra modalidade do “campo de retenção”, mas com um objectivo comum: não deixar que o “refugiado” adquira qualquer qualidade política proveniente de um direito de cidadania. Refugiados e retidos tendem assim hoje a confundir-se porque ambos estão devidamente enquadrados por uma política de exclusão e segurança que os obriga a regressar coercivamente ao lugar onde estão votados à morte.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Sexta-feira, 24.04.15

União Europeia afogou os direitos humanos no Mediterrâneo - José Goulão

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José Goulão  União Europeia afogou os direitos humanos no Mediterrâneo

 

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Mundo Cão, 24 de Abril de 2015

 

   Os resultados da cimeira da União Europeia dedicada à tragédia no Mediterrâneo confirmam que os conceitos de “humanismo” e “direitos humanos” se transformaram em palavras ocas a usar obrigatoriamente nos discursos e declarações oficiais, mas que deixaram de fazer qualquer sentido nas mentes dos dirigentes, pervertidas por estatísticas, indicadores, cálculos de deve e haver. O panorama tornou-se de tal maneira vergonhoso que permitiu a emergência de Jean-Claude Juncker, o tecnocrata impenitente que preside à Comissão Europeia, como figura dotada de resquícios de alguma sensibilidade. Por isso ficou a falar sozinho e as suas propostas foram derrotadas.

A arte propagandística da manipulação dos números, usando termos como “triplicar verbas” e insistindo no uso da palavra “milhões”, não resiste a uma avaliação breve dos resultados. Em suma, os chefes dos 28 – que gastaram longas quatro horas dos seus preciosos tempos à ameaça que paira sobre milhões de seres humanos – decidiram gastar 9 milhões de euros por mês nas operações de patrulhamento do Mediterrâneo através do Frontex, a polícia das fronteiras externas da União, em vez dos 2,9 milhões actuais. Pois bem, descodificando a multiplicação por três: os 9 milhões correspondem ao que a Itália gasta sozinha na operação Mare Nostrum e, ao contrário desta, que se estende até aos limites das águas líbias e tunisinas, restringem-se apenas às águas territoriais dos países ribeirinhos da União, evitando as zonas onde acontecem a maioria dos naufrágios. Recorda-se que o orçamento da União Europeia para 2015 é de 161 800 milhões de euros

Como o preço da vida humana anda de facto muito por baixo nas cotações bolsistas, note-se que 9 milhões de euros/mês correspondem a menos de um décimo do orçamento do Frontex, que obviamente tem muito mais que fazer. O seu director-geral, Frederice Leggeri, explicou que este corpo “não tem por missão salvar vidas”, e se o faz é apenas por imposição “do direito marítimo”, porque deve dedicar-se, isso sim, a “controlar e triar as entradas de imigrantes irregulares”.

No quadro das decisões tomadas durante a trabalhosa reunião, a chefe da política externa da UE, a italiana Frederica Mogherini, foi encarregada de ir estudar os meios jurídicos a que é possível recorrer, no quadro das leis internacionais, para combater as redes de traficantes de carne humana que medraram como cogumelos no Mediterrâneo depois de a NATO ter “libertado” a Líbia. Ou seja, a dirigente europeia vai reflectir nas leis para combater traficantes de pessoas que fogem da guerra e da miséria depois de a União Europeia ter passado por cima de todas as leis internacionais para fazer a guerra na Líbia e desmantelar o país, deixando o terreno perfeito para os praticantes de todos os tráficos. Quanto aos imigrantes propriamente ditos que sobreviverem às tragédias no mar dificilmente escaparão à triagem do Frontex, muito mais preocupado em expulsá-los para os países de origem, para as situações de que fugiram – sendo que esta medida viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos, coisa de que não é matéria obrigatória, nem facultativa, nos cursos de economia neoliberal, incluindo os tirados por correspondência. Para o acolhimento “solidário” dos imigrantes que escaparem a tudo isto, a União Europeia vai criar um “programa piloto” de integração, ideia que dificilmente encontrará saída no labirinto da burocracia europeia, onde nem sequer ainda entrou. Talvez o objectivo seja esse.

Registemos que as quatro longas horas de reunião foram um favor feito pelos dirigentes europeus aos milhões de seres humanos vítimas de guerras e misérias. O presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, foi muito claro quanto a isso: “a Europa não causou esta tragédia, mas não quer dizer que lhe seja indiferente”. Leram bem, sim. Um dos padrinhos do caos ucraniano diz que a Europa não tem culpa nas guerras de que fogem os náufragos. Síria, Líbia, Iraque, Afeganistão, Egipto, Mali … A União Europeia tem as mãos limpas destes acontecimentos. A mentira e o absurdo tornaram-se instrumentos privilegiados dos políticos que mandam na Europa.

Como nota final de mais um episódio negro da história negra da União Europeia deixo-vos esta pérola patética do impagável Hollande: “gostava que tivéssemos sido mais ambiciosos…”. Então o que os impediu?

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por Augusta Clara às 18:00

Quinta-feira, 23.04.15

Europa, a solidariedade mora a sul - Augusta Clara de Matos

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Augusta Clara de Matos  Europa, a solidariedade mora a sul

 

 

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   A Itália merece ser louvada pelo esforço que tem feito no salvamento de vidas de náufragos no Mediterrâneo, perante a indiferença e desprezo das entidades da União Europeia que nenhuma iniciativa têm tomado.

É porque os barcos se dirigem à costa italiana? E, por isso, a Europa enquanto conjunto tem o direito de se eximir das operações de resgate de vidas humanas?

Tsipras fez um apelo urgente aos países da União Europeia sobre a necessidade de se definir uma outra política migratória.

Parecem ser os povos do Sul da Europa aqueles a quem mais toca a tragédia dos africanos que se fazem ao mar fugindo da guerra e  de todas as ameaças do seu destroçado país. 

Uma só vida é um mundo. Que mal, tão mal andamos, quando a nossa indiferença cresce exponencialmente à intensidade do sofrimento dos outros.

A que genocídio encapotado estamos a assistir?

 

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por Augusta Clara às 11:00

Quarta-feira, 22.04.15

O mar morto veio bater à nossa a porta - Ferreira Fernandes

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Ferreira Fernandes  O mar morto veio bater à nossa a porta

 

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Diário de Notícias, 21 de Abril de 2015 

 

   Katie Hopkins, colunista do jornal inglês The Sun, quando já havia centenas de afogados no Mediterrâneo, chamou aos emigrantes "cockroaches", baratas. E explicou-se: "Não, não me importo. Mostrem-me caixões, mostrem-me corpos a flutuar no mar, toquem violinos e mostrem-me pessoas de pele e osso e olhar triste. Continuo a não me importar." Hopkins usou um termo interessante, "barata" é das raras palavras que vai bem com extermínio, e já os nazis a usaram para pessoas. Mas barata sugere também uma capacidade de sobrevivência - diz-se que é inseto para continuar pela Terra mesmo depois do holocausto nuclear. E, na verdade, os dentes cintilantes e os olhos azuis da colunista parecem-me mais perecíveis. No entanto, as palavras de Hopkins, a meio caminho entre o rastejante e o medo, levam-me a pensar que não se devia desperdiçar o termo que ela introduziu enquanto homens, mulheres e crianças morriam. Barata tonta parece a Europa. Aqueles emigrantes, que nenhum país gosta de receber de forma tão abrupta e sem controlo, embarcaram nas praias de Tripoli. Num país, a Líbia, que deixou de o ser porque a Europa arrumou com o regime que lá estava sem ter pensado em substituto. Indecente, a Europa deu cabo dum país; imprudente, colhe o que plantou. Entre colunistas desbocadas e estadistas estúpidos, salvam-se os que não se salvam: aquela pulsão animal que se atira ao azar do mar é o único sinal de dignidade desta história.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quarta-feira, 09.10.13

Lampedusa – cemitério de ilusões e de vidas - Carlos Esperança

 
 
Carlos Esperança  Lampedusa – cemitério de ilusões e de vidas
 
 
   Ali acaba a Europa e começa a África. É uma ilha italiana que apavora a mente dos mais sensíveis e acalenta sonhos a quem foge da maldição do Magrebe e da primavera árabe. Está a mais de cem milhas da Sicília e a cerca de setenta da Tunísia, no Mediterrâneo, com 20 Km2 de esperança para quem é vítima da fome e do Islão.
 
Não faltam vendedores de ilusões e contrabandistas que amontoam no convés de frágeis embarcações o triplo das pessoas que suportam. Homens, mulheres e crianças saltam para a morte ao sabor das ondas e desaparecem, por entre a madeira desconjuntada dos barcos que naufragam, com a angústia e o medo asfixiados em água salgada....
 
Morrem com os sonhos, únicos bens que lhes sobraram depois de pagarem aos agiotas, e dão à costa, já cadáveres, crianças que permanecem agarradas às mães e homens que apenas esperavam viver. O drama das pessoas que nasceram no sítio errado só é notícia quando a tragédia atinge dimensões obscenas.
 
Alguém se admira de que a fé num paraíso imaginário seja o bálsamo que alimenta a esperança de quem foi condenado ao inferno da vida? Nós, impotentes, assistimos aos dramas pungentes entre a África e a Europa com as vidas perdidas num rio triste que dá pelo nome de Mediterrâneo.
 

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por Augusta Clara às 08:00



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