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Jardim das Delícias


Quarta-feira, 22.07.20

ENTREVISTA DO ENG. NUNO FREITAS, PRESIDENTE DA CP AO JORNAL PÚBLICO, 21/07/2020

nuno freitas, nelson garrido.jpgFotogradia de NELSON GARRIDO.

   Nuno Freitas, presidente da CP, é crítico do modelo preconizado pela UE para o sector ferroviário, defende que deve ser a empresa a gerir a infraestrutura e não esconde o seu desagrado pelo desempenho da IP na modernização da rede. “CP perdeu 150 milhões de euros por causa da covid”, um número que está ainda “a ser revisto em alta”
Carlos Cipriano

"Incomoda-me que a CP não possa trabalhar como uma empresa normal”

Um ano depois de ter tomado posse como presidente da CP, a 18 de Julho, Nuno Freitas não disfarça o desencanto pelas dificuldades em gerir uma empresa na esfera do Estado e teme até que isso lhe faça extinguir a sua paixão pelos comboios. No entanto, o engenheiro que já foi especialista em Alfa Pendulares e depois foi trabalhar para o privado, conseguiu em 12 meses segurar um empresa que se estava a afundar: assinou o primeiro contrato de serviço público da história da CP, abriu oficinas, recrutou pessoal, recuperou material que estava desafectado e lançou as bases para um pólo industrial ferroviário que um dia poderá construir comboios.

É verdade que a CP comprou sucata a Espanha?

Não percebo essa pergunta. Eu já trabalhei com os caminhos-de- ferro alemães, noruegueses, finlandeses, suecos, suíços e asseguro-lhe que estas carruagens não são sucata em nenhum desses países. Aliás, muito recentemente, os suíços fecharam uma encomenda com a DB [caminhos-de-ferro alemães] para a reparação de 93 carruagens com 40 anos pelo preço de um milhão de francos suíços cada [930 mil euros]. Se calhar é também por causa destas coisas que a Suíça tem um PIB per capita que é quase quatro vezes superior ao nosso. Eles não deitam nada fora e fazem bem as contas. No nosso caso, uma carruagem destas, nova, custa mais de 1,5 milhões de euros e nós compramo-las por 130 mil euros. Algumas dessas carruagens têm um nível de conforto equivalente aos pendulares e ainda têm mais de meio milhão de quilómetros para andar antes de terem de fazer a revisão geral. Dentro de seis meses teremos oportunidade de demonstrar aos mais cépticos que a CP fez uma boa compra.

Essa “filosofia suíça” de recuperar material antigo é replicada na CP quando voltam a pôr em circulação as carruagens Schindler e Sorefame?

Sim. Nós não podemos confundir antigo com velho. Material antigo pode ser modernizado e ter muita qualidade. Nós tínhamos um défice enorme de material circulante e, por isso, pouca robustez nas nossas operações. Agora vamos poder pôr estas carruagens nas linhas do Minho e no Douro e retirar de lá as automotoras espanholas para as distribuir pelas restantes linhas não electrificadas e normalizar a oferta no serviço regional da CP. Vamos também utilizá-las em serviços de longo curso e no regional, libertando assim UTE [Unidades Triplas Eléctricas] para reforçar os serviços suburbanos.

Quanto tencionam gastar com as carruagens espanholas para as pôr a circular?

Dez milhões de euros. Nós tínhamos uma verba de 20 milhões para modernizar 40 carruagens Sorefame, mas já não as vamos modernizar todas porque esse dinheiro é mais bem aplicado na modernização das carruagens espanholas.

As 23 automotoras espanholas que alugaram à Renfe custam-vos 7,5 milhões de euros por ano. Vão começar a devolvê-las?

Não porque vamos continuar a precisar delas no curto prazo para reforçar o Oeste e porque vão servir-nos para substituir as UDD [Unidades Duplas Diesel] que estão no Alentejo e no Algarve, quando estas entrarem em oficina para serem modernizadas.

Tomou posse há um ano. Qual o balanço deste período?

Assinámos o contrato de serviço público com o Estado, fizemos três novos acordos de empresa (o que já não acontecia há mais de 20 anos), reestruturámos a estrutura funcional da CP, melhorámos a limpeza dos comboios e diminuímos as composições grafitadas, recuperámos a estrutura dos ciclos de manutenção. Tudo isto dentro do espírito de que “o comboio aparece, a horas e limpo”.
Mas é claro que o mais importante foi a fusão da CP com a EMEF e a reabertura das oficinas de Guifões. Desde Dezembro já recuperámos seis locomotivas eléctricas e quatro a diesel, cinco carruagens Schindler, quatro Sorefame, três automotoras eléctricas (de um total de oito) para a linha de Sintra, uma carruagem VIP (que vamos comercializar alugando-a para grupos) e conseguimos aumentar o grau de disponibilidade da frota de carruagens dos Intercidades que tinha 30% paradas e agora está quase toda operacional.

Tudo isto traduziu-se na redução de supressões?

Na maioria dos serviços, praticamente já não temos supressões devido a falta de material. Nos urbanos de Sintra ainda temos algumas, mas acabamos de recuperar três UQE [Unidades Quádruplas Eléctricas] que vão atenuar o problema. E até ao fim do ano ainda conto recuperar mais três unidades para reforçar Sintra e Azambuja.
Mas ainda em relação à linha de Sintra e Azambuja estamos a trabalhar com a tutela para poder recrutar 17 pessoas para pôr as oficinas de Campolide a trabalhar em dois turnos e aumentar a disponibilidade do material. Estas são as linhas com mais passageiros do país e não podemos ter as oficinas com um turno de segunda a sexta das 8h00 às 17h00. Enquanto em Sintra trabalhamos com 41 unidades motoras num total de 56 (significa que 15 estão fora de serviço todos os dias), nós no Porto trabalhamos com 32 unidades em 34. É preciso maior disponibilidade em Sintra.

MAIS 68 COMBOIOS ATÉ 2030

Como está o concurso para a compra de comboios novos?

Esperamos resolver quanto antes a impugnação da adjudicação dos comboios regionais. Achamos que a alegação da CAF para impugnar o concurso têm pouca consistência, mas isso será o tribunal a decidir e não tenho ideia nenhuma de quanto isso acontecerá.
Mas no futuro a CP precisa de mais comboios. O planeamento para a compra de material circulante prepara-se a dez anos de distância e a CP nos próximos 20 anos vai precisar de 250 a 300 comboios, o que dá entre 1000 a 1200 carruagens.
O que está previsto no contrato de serviço público é a compra de 30 unidades para a linha de Cascais, 18 comboios para outras linhas suburbanas, 12 de longo curso e oito para a linha do Vouga. Isto representa um investimento de 500 milhões de euros a dez anos. Mas ainda estamos a trabalhar com a tutela num programa para aquisição de mais 100 comboios urbanos.
Há muitas empresas a vender comboios mas não se consegue adquiri-los no curto prazo. Por isso, temos de arranjar formas criativas de manter um serviço de qualidade e, ao mesmo tempo, dar tempo ao país para decidir o que quer fazer com o caminho- de-ferro.

Como é que pensam comprar comboios novos se querem fazer em Guifões um comboio português?

Uma coisa não é dissociável da outra, mas não quero acrescentar mais sobre isso.

Deduzo que seriam, pelo menos parcialmente, fabricados em Portugal?

Obviamente que vamos trabalhar nesse sentido.

Está prevista alguma parceria com os chineses da CRRC, que têm muita vontade de entrar em Portugal?

É uma hipótese. Mas não fechamos a porta a ninguém. Uma parceria com suíços, alemães, franceses também são hipóteses. Todos

PERDAS DE 150 MILHÕES COM A COVID-19

Quais foram os resultados da CP em 2019?

A CP vendeu 280 milhões de euros, mais 5% que no ano anterior. O EBITDA foi de 48 milhões e o resultado líquido foi dos mais baixos de sempre: -51 milhões. Mas atenção que nesse ano tivemos uma coisa que já não tínhamos, pelo menos desde 2013, que foram 40 milhões de euros de indemnizações compensatórias. Só que, desses 40 milhões, houve 20 que nem lhes pudemos mexer. Ficaram logo cativados.

Que resultados teve a CP nos anos anteriores?

Em 2017 foram -111 milhões e em 2018 foram -105 milhões. Se não fossem as indemnizações compensatórias, no ano passado teríamos tido prejuízos de 91 milhões, o que representa uma evolução muito positiva.
Podemos dizer que a CP perdeu 150 milhões de euros por causa da covid, número que está a ser revisto em alta à medida que nos damos conta do impacto da recessão económica.

Estava então tudo a correr bem quando apareceu a covid. Quais foram as perdas provocadas pela pandemia?

Tivemos reduções na procura na ordem dos 95% e mantivemos a oferta, em média, nos 75%, com alguns serviços próximos dos 100%. Podemos dizer que a CP perdeu 150 milhões de euros por causa da covid, número que está a ser revisto em alta à medida que nos damos conta do impacto da recessão económica. A quebra média da procura ainda está na casa dos 50%, sendo que nos Alfas é de 80% e nos Intercidades de 75%. E são estes os serviços que proporcionam mais de 40% das receitas da CP.

Como é que vão tapar este buraco?

Nós até agora recebemos apenas um milhão de euros para suportar os acréscimos de custos nas limpezas, desinfecções, etc. Quanto a compensações, não sei. A única coisa que sei é que a CP continuou sempre a prestar serviço, mesmo com quebras de procura brutais. Era preciso transportar as pessoas que iam trabalhar: enfermeiros, médicos, polícias, bombeiros, empregados de limpeza e da logística... Eu espero que compensem a CP por isto.

A CP devia receber cerca de 85 milhões de euros por ano, mas o visto do Tribunal de Contas ao contrato com o Estado POSTO NOS BANCOSsó veio a 29 de Junho. Este ano só vão receber metade ou o contrato tem efeitos retroactivos?

Quase de certeza que não tem efeitos retroactivos. Contudo, esperamos receber indemnizações compensatórias por esse período em que a CP teve perdas de receitas bíblicas. Até lá temos vindo a recorrer a mais endividamento.

“DÍVIDA DA CP É UMA PEQUENA FRACÇÃO DAQUILO QUE NÓS TEMOS POSTO NOS BANCOS”

Como está o saneamento da dívida histórica da CP? Não era suposto ficar tudo a zeros quando o contrato de serviço público entrasse em vigor?

Sublinho precisamente isso: dívida histórica! É de há muitos, muitos anos. E é de 2,1 mil milhões de euros. Mas é uma pequena fracção daquilo que nós temos posto nos bancos. Efectivamente, devia ter sido saneada com a assinatura do contrato de serviço público porque condiciona fortemente a nossa actividade. Fizemos um estudo com a Parpública para o saneamento da dívida em que há uma proposta que já está nas tutelas. Vamos ver em que percentagem é que será saneada.

Não será, então, na totalidade, como previa o contrato de serviço público?

Não. O Ministério das Finanças entende que a CP pode ficar com uma dívida que possa ser gerível.

Um dos argumentos para sanear a dívida história era para, com a liberalização, a CP poder concorrer com os novos operadores. Como vê isso?

A CP não tem medo da liberalização, mas se quiser sobreviver terá de ser mais eficiente e aumentar a fidelização dos seus clientes. Além disso, teremos sempre de trabalhar com o nosso parceiro preferencial que é a Renfe.

Os comboios suburbanos sobrelotados são um mito?

Depois do PART e antes da covid não eram um mito. Era verdade, mas só nas linhas de Sintra e Cintura. Neste momento a redução da procura na linha de Sintra é de 50%. Não quer dizer que não haja um comboio ou outro mais cheio, mas na generalidade andam vazios.
Não há nenhuma empresa que tenha as suas frotas dimensionadas para andarem com 50% de taxa de ocupação, mas sim com 100% nos períodos de pico. Um comboio de Sintra (as duas UQE juntas) está dimensionado para transportar cerca de 2000 pessoas. Um terço de 2000 pessoas a sair em Sete Rios é um mar de gente. Portanto eu admito que possa existir a percepção de que os comboios andam sobrelotados.
Mas deixe-me dizer que a CP tem 3700 trabalhadores e até hoje, 13 de Julho, a empresa só tinha 19 infectados, dos quais quatro são revisores, que é quem está mais em contacto com o público. Isto é elucidativo da baixa probabilidade de se ser infectado num comboio.

A aposta que têm feito na recuperação de material histórico não dispersa meios que poderiam ser utilizados na reparação e manutenção de material regular?

Não percebo essa pergunta, porque a CP passa a vida a ser criticada pelo abandono de material histórico de valor inestimável... Há é um aproveitamento de meios porque as cargas de trabalho nas oficinas têm altos e baixos e isto permite alocar os recursos aos períodos fora dos picos. Por outro lado, se o país quer apostar na diferenciação no sector do turismo, isso não se faz com tuk tuks. Há um mercado mundial de turismo ferroviário com muito dinheiro e o benefício para o país de uma empresa de caminhos-de-ferro estatal a funcionar em pleno não se esgota só nas suas demonstrações financeiras. Há externalidades sociais e económicas muito relevantes associadas à produção destes serviços com material histórico. Por exemplo, a CP foi contactada por associações estrangeiras de entusiastas que querem fazer comboios charter no Vouga. Esses serviços são muito bem pagos e mexem também com a economia local. E é também por esse motivo que nós fazemos o comboio histórico no Douro. É porque traz benefícios para a região.

O que é que estão a recuperar em termos de material histórico?

Já recuperámos duas carruagens de via estreita (uma “napolitana” e uma nacional do Barreiro) e estamos a pôr a Allan de via estreita do Vouga em estado de marcha. Além disso, já recolhemos para as oficinas várias carruagens que estavam ao abandono desde há décadas.

Quando é que reabre o serviço internacional?

Estamos a fazer reuniões com a Renfe e ainda não temos conclusões.

Mas o que impede a CP de avançar já com o Sud Expresso, que não é feito em parceria com a Renfe?

Ainda não avançámos por causa das obras do lado espanhol [entre Salamanca e Vilar Formoso] que vão decorrer agora em Agosto.

Mas admite retomar em Setembro por conta da CP, independentemente do que acordarem com a Renfe?

Sim. Apesar de ser um serviço que dá um enorme prejuízo. Mas estamos a estudar soluções com a Renfe que até podem passar por fazer um serviço diurno. Se continuarmos a fazer os dois comboios [Sud e Lusitânia] juntos, temos enormes poupanças.

Quando reabrem os bares dos comboios?

Logo que tenhamos condições para isso. Neste momento, estamos a fazer a gestão da crise dentro das cláusulas contratuais.

MAIS SETE MINUTOS ENTRE LISBOA E PORTO

Qual o impacto dos atrasos do Ferrovia 2020 na operação da CP?

É significativo. Para nós é um problema. A nossa grande preocupação agora vão ser as obras na linha do Norte, no troço Ovar – Gaia.

Vai atrasar os comboios?

Sim, vai ser uma grande chatice.

E vão assumir esses atrasos alterando os horários e prolongando os tempos de percurso?

Sim, é isso que está previsto. Mas nós sabemos como é que são estas obras e temos medo dos imponderáveis que possam aparecer.

Qual a previsão do aumento do tempo de trajecto entre Lisboa e Porto?

Mais sete minutos.

Isto é para começar quando?

Este ano e até 2023 ou 2024.

Mas agora que se fala numa variante entre Gaia e Soure não seria melhor começar por fazer a variante, ganhar uma redundância e só depois intervencionar a linha do Norte?

Claramente que é essa a minha opinião, mas há verbas avultadas de financiamento comunitário que estão em jogo e a obra tem de ser concretizada num determinado prazo.

A CP vai sentir na pele os prejuízos dessas obras, mas depois disso nem sequer haverá uma melhoria dos tempos de percurso. Será apenas para repor o que já existia.

Pois... espero que voltemos aos melhores tempos de antigamente.

A não melhoria das velocidades nos projectos do Ferrovia 2020 penaliza a CP?

É óbvio que sim. Se andamos mais devagar, demoramos mais tempo a fazer o percurso e a optimização do material circulante é menor. Obviamente que as velocidades comerciais são importantes.

O que está a fazer a CP para que no PNI2030 não se repita o erro de investir na ferrovia e não se aumentar velocidades?

A única coisa que a CP pode fazer é participar nos fóruns e junto das tutelas tentar influenciar e dizer que isso é importante para o negócio.

Do que conhece do PNI2030 quais são os projectos mais importantes para a CP?

Claramente a variante Gaia – Soure, que é muito importante para dar robustez ao sistema. Também a quadriplicação dos troços Areeiro – Braço de Prata e Contumil – Ermesinde, e também a linha de Leixões deve merecer uma atenção especial porque pode revolucionar por completo a mobilidade e o serviço da CP na cidade do Porto. E depois, claro, prosseguir com as electrificações no Oeste, Douro e Algarve.

Acha normal que duas empresas públicas como a CP e a IP tenham processos em tribunal?

Acho que não. Mas as empresas são feitas por pessoas, que às vezes não se entendem e isto depois acaba assim.

A CP teria um melhor interlocutor se o gestor da infraestrutura fosse exclusivamente ferroviário como o era a Refer?

Eu sou um estudioso do sistema ferroviário e sou de opinião que o operador incumbente deve ser dono da infra-estrutura. A UE desenhou a liberalização do sector numa perspectiva de que o comboio deve concorrer com o comboio. Mas isso é errado porque o comboio concorre com todos os meios de transporte, o avião, o carro, o autocarro, etc.
A separação da infra-estrutura da operação é um desastre para o desenvolvimento do caminho-de-ferro. E felizmente ninguém me vai apontar o dedo porque não é só na minha opinião. Basta olhar para o que acontece nos caminhos-de-ferro mais importantes e desenvolvidos a nível europeu, na Alemanha, França, Itália, Áustria, e até a nível mundial, na Rússia, Índia, Japão, Austrália... E até no país mais liberal do mundo, os Estados Unidos. Nada impede que a infra-estrutura seja partilhada por diferentes operadores sem ter que separar o operador incumbente da gestão da infra-estrutura.
No caso português essa questão é agravada pelo facto de o gestor de infraestrutura ser uma empresa que
resultou da fusão de uma empresa ferroviária com uma empresa rodoviária? Sim, porque se for uma empresa só ferroviária estará 100% focada na infraestrutura ferroviária, mas se também for rodoviária, provavelmente o foco não será o mesmo.

O presidente da CP está mais voltado para as oficinas e para operação do que para a gestão da empresa como um todo?

Se em vez de dizer “voltado para as oficinas”, disser “voltado para a fiabilidade e disponibilidade do material circulante”, eu aceito. Isto é uma empresa activo-intensiva e se o nosso maior activo físico não estiver disponível nem tiver fiabilidade, de certeza que o nosso empenho vai ser péssimo. Mas a sua pergunta fala em “oficinas” e eu prefiro chamar-lhes “área de engenharia e de manutenção”. Quanto à “operação”, se disser que é um presidente mais voltado para o serviço prestado aos clientes, também aceito. É que estas é que são as partes core do negócio.

Mas acusam-no de passar pouco tempo na sede da empresa, no Rossio, e muito tempo nas oficinas... Não sei se isso é uma crítica ou um elogio.

No Rossio estão 5% dos trabalhadores da CP e eu esforço-me por passar bastante tempo onde estão os outros 95%. Não creio que passar tempo no Rossio seja condição necessária para fazer um bom mandato. Sou o que os ingleses chamam um walk around manager. O meu escritório está na minha mochila. Acho importante o presidente estar muito próximo da actividade da empresa porque muita informação sobre a saúde e a produtividade da CP obtém-se fora da Calçada da Duque.

Em que é que se sente mais compensado como presidente da CP?

É ver os ferroviários felizes e ver que a grande maioria volta a ter orgulho de ser ferroviário. E ver que, progressivamente, estamos a conseguir prestar um melhor serviço aos passageiros. Tudo o resto desgasta-me profundamente porque estando a empresa no perímetro orçamental do Estado, temos muitas dificuldades na gestão. Incomoda-me que a CP não possa trabalhar como uma empresa normal, ou seja, com um plano de actividades e um orçamento discutidos e aprovados pelo accionista Estado, com o conselho de administração a implementá-los e no fim a prestar contas.

E não é isso que ocorre?

É tudo muito difícil, a parte burocrática e administrativa envolve sempre duas tutelas, perde-se imenso tempo e isso é muito desgastante. Eu sou um concretizador e sinto alguma frustração em que as coisas não avancem como gostaria, para bem da empresa e dos seus clientes.

É sócio da APAC (Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos de Ferro). Até que ponto a paixão pelos comboios pode prejudicar o desempenho do presidente da CP, cuja gestão se pretende fria e racional?

Eu não sei gerir sem paixão, seja na CP, seja noutros sítios onde desenvolvi a minha actividade profissional. Contudo, temo que a pressão e as lutas políticas, às quais sou alheio mas em que estou envolvido, acabem com a minha paixão pelo caminho-de-ferro.

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por Augusta Clara às 15:07

Terça-feira, 22.10.19

Um adeus catalão - Pedro Ferré

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Pedro Ferré  Um adeus catalão

 

Público, 22 de Outubro de 2019

   Num momento de paixão e de dor profunda – para não falar de revolta –, onde os mais vivos sentimentos vêm à flor da pele, exijo-me a mim próprio um mínimo de serenidade. Pretendo também advertir o leitor que, pese embora o meu discurso remeta para factos, não me conseguirei furtar às minhas posições ideológicas, o que inevitavelmente sempre acontece a todos os cronistas, ainda que muitos o pretendam escamotear. Acresce que neste momento se vive sob uma enorme pressão internacional do Estado do Reino de Espanha que, através das suas embaixadas, compele os meios de opinião pública a que seja veiculado o ponto de vista oficial de tudo quanto está a ocorrer, tentando abafar as razões profundas do sentimento de desprezo ou mesmo de repressão sentido pela nação catalã. Mas, porque o espaço não é muito e da paciência do leitor não se deve abusar, tentarei ser minimalista nas razões que pretendo expor nas seguintes linhas.

1. Em primeiro lugar, principalmente a partir da brutal repressão sobre o referendo de 1 de Outubro de 2017, ordenada pelo Estado e aceite sem reservas pelo nacionalismo espanhol (não esqueçamos como as forças da Guardia Civil eram aplaudidas à saída de certos quartéis com palavras de ordem como “A por ellos”, isto é, “Vamos a eles”), a Espanha mais profunda, incluindo muitos militantes e políticos do PSOE, sustentava as suas razões baseando-se em questões históricas, civilizacionais e políticas. Historicamente esquecia-se que a formação do Reino de Espanha fora sempre uma questão muito complexa. Pela força das armas, Castela foi-se sobrepondo aos restantes territórios peninsulares, criando-se, durante séculos, a ideia de uma mítica Espanha (que nação sem profundas questões identitárias sente a necessidade de constantemente se afirmar como nação ou mesmo afirmar, como o próprio presidente do Governo Mariano Rajoy, que “Espanha era a nação mais antiga da Europa"?). Ao mesmo tempo era forjado um dos mais chamativos argumentos, afirmando-se que a Catalunha nunca fora independente. Será que alguém de boa-fé pode esquecer que a Catalunha nasceu, ao contrário das restantes nações peninsulares, por uma actuação estrangeira, constituindo-se como a Marca Hispânica carolíngia (séc. VIII) e que dela derivaram os condados catalães subordinados ao Conde de Barcelona? Será que alguém de boa-fé pode esquecer que, quando a Catalunha se juntou ao reino de Aragão, o fez mediante o casamento de uma infanta aragonesa e do Conde de Barcelona, em 1150, e que desde essa data até 1410 a dinastia da casa de Barcelona reinou sobre Aragão, Valência, Maiorca, Perpinhão, Rossilhão, Córsega, etc.?

2. Acresce que, a propósito do chamado Procés, isto é, o recente processo de autodeterminação catalã, se tentou passar a ideia de que este sentimento era fruto de um conjunto de ideólogos contemporâneos que, aproveitando-se da recente crise da Europa, apelava de forma egoísta à separação, esquecendo por ignorância ou má-fé que, desde o último monarca da dinastia catalã, no reino de Aragão, o partido ‘catalanista’ procurou sempre retomar o poder – preocupado, primeiro, com o apogeu bélico e, mais tarde, económico – de Castela. Assim, e seguramente muito portugueses não o saberão, um príncipe português, o Condestável D. Pedro, filho do infante D. Pedro e de uma catalã (Isabel de Urgell), morreu em Granollers (Barcelona) a 29 de Julho de 1466, por ter sido chamado pelas instituições barcelonesas para defender a monarquia de linhagem catalã, no reino de Aragão, contra a dinastia castelhana dos Trastámaras. Mesmo quando os reinos de Aragão e de Castela se aproximaram politicamente, com o casamento de D. Fernando de Aragão e de D. Isabel de Castela, em 1469, as leis e a moeda, por exemplo, continuaram separadas (a conquista da América, por exemplo, era empresa exclusivamente castelhana) até que, em 1714, Felipe V arrasa Barcelona e, de facto, cria, pela força das armas, uma Espanha com as fronteiras que de certo modo corresponderão às dos nossos dias. Pelo exposto, a “nação mais antiga da Europa” vê, deste modo, drasticamente reduzido o período da sua existência. Cabe, por fim, destacar que, desde o século XV até aos nossos dias, o sentimento de autodeterminação catalã foi uma constante: a chamada “Guerra dos Segadores”, contemporânea dos sucessos ocorridos em Portugal, em 1640 (que conduziram este país à sua definitiva independência, recordo), chegou a proclamar, em 1641, a República da Catalunha; ou ainda a guerra de Sucessão (1710-1714), cujo fim, como já disse, correspondeu a uma das mais dramáticas repressões sobre a sociedade catalã; sem esquecer, também, um sentimento secessionista ao longo dos séculos XIX e XX que culmina, na segunda República Espanhola (1931-1936), com uma brevíssima independência de horas em 1934, por Lluís Companys, anulada pelas tropas fiéis ao unionismo.

3. Após breves tópicos de História, na qual, como se viu, este sentimento identitário tem profundas raízes, comecemos a centrar-nos em questões mais recentes. De facto, após uma pacificação alcançada após a morte de Franco e de certa forma reforçada pela Constituição de 1978 (redigida em condições muito especiais e com limitações contextuais óbvias), a Catalunha recupera uma importante autonomia que fazia supor anos, senão séculos de profunda acalmia e quase desaparecimento dos ideários independentistas. Mas eis que, uma vez mais, a Espanha ultranacionalista desequilibrará os pratos da balança. Um novo Estatuto da Catalunha, aprovado pelo Parlamento catalão, retocado pelo Parlamento de Espanha, mas ratificado finalmente pelo povo catalão em 2006 por uma maioria que rondava os 75%, foi submetido a fiscalização sucessiva pelo Partido Popular (PP) através do Tribunal Constitucional. Desse pedido formulado pelo PP, contra a votação das Cortes de Espanha e do povo catalão, em 2010 (após numerosas delongas provocadas por interferências políticas da direita espanhola), num momento em que as forças mais conservadoras constituíam maioria no Tribunal Constitucional, foram declarados inconstitucionais 14 artigos, várias disposições adicionais, para além de outros artigos submetidos a interpretação.

Eis a génese da crise actual. Sentindo-se a Catalunha minimizada e desautorizada pelo Estado, que procurou (como sempre) que a Justiça se encarregasse de uma questão política, boa parte do catalanismo federalista e até unionista começou a engrossar as fileiras dos partidários da independência. Note-se que nesta primeira ‘judicialização’ da política, feita em 2006, o Estatut é drasticamente reescrito e que as propostas de Rajoy pretendiam proibir para a Catalunha artigos já aprovados em estatutos de outras regiões autónomas. Porque esta afirmação é tão grave, remeto o leitor mais interessado, ou incrédulo, a comprovar o que agora aqui escrevi em https://www.publico.es/…/rajoy-da-otros-territorios-niega.h….

Porque não posso entrar em minúcias, destacarei apenas dois pontos rejeitados pelo TC. Um deles, desrespeitando a meu ver a própria Constituição de 1978, nega à Catalunha o direito de ser nação dentro de um Estado. Ora, a Constituição clarifica, no seu artigo 2.º, que “garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones que la integran y la solidaridad entre todas ellas”. Pergunto: será que pode haver nacionalidades sem nações? Outro dos artigos retocados (o 6.º) retira o vocábulo preferente da primitiva redacção “A língua própria da Catalunha é o catalão. Desse modo, o catalão é a língua de uso normal e preferente das Administrações públicas e dos meios de comunicação públicos da Catalunha”. Sendo a questão linguística um dos elementos mais estruturantes e simbólicos da sociedade catalã, o fogo estava ateado. Se nem na sua terra a língua veicular deveria ser preferentemente (e sublinho o preferentemente pois nem se exigia que figurasse como língua única), qual o destino da língua catalã? Recordo, a quantos ainda considerem, por mentalidades essencialmente economicistas e baseadas em métricas, que a dimensão de falantes de catalão não merece atenção, que existem mais falantes de catalão do que de croatas, dinamarqueses, albaneses, finlandeses, eslovacos, noruegueses, letões, etc.

4. Pelo exposto, se os desejos de autodeterminação são históricos, sendo a inserção da Catalunha em Espanha uma questão de difícil solução, a violência policial, totalmente desproporcionada, exercida a 1 de Outubro de 2017 e a sentença do Supremo Tribunal a nove políticos catalães encarregaram-se de fracturar ainda mais drasticamente a relação entre a Catalunha e Espanha. O diálogo, base de qualquer sociedade democrática, nunca foi desejado (especialmente pelo lado espanhol), cerrando fileiras com a justificação da defesa da Constituição. E eis que chegamos ao cerne de um problema que fragiliza a unidade da Espanha (ao contrário do que os partidos ‘constitucionalistas’ afirmam). A Constituição de 1978, como já aflorei, foi a mais virtuosa das constituições possíveis naquele momento. Ainda o franquismo estava vivo (mas será que chegou a morrer?), as forças armadas não davam suficientes garantias de se submeterem ao poder político (e dará a Guardia Civil, neste momento, essas garantias? Depois de ouvir o discurso profundamente político do general Garrido, intolerável em qualquer democracia avançada, como não se cansa de afirmar a propaganda oficial do Reino de Espanha, fiquei com muitos receios); os comunistas e até os socialistas eram vistos com enorme desconfiança e as nações espanholas continuavam a suscitar os discursos mais acalorados. Como seria possível ir mais longe? Por essa razão, a aprovação dessa Constituição foi um feito memorável, sendo, sem dúvida, um marco na história da civilização europeia do último quartel do século XX.

Onde reside então a minha reserva quando, hoje, não faço parte dos grupos que a sacralizam? A própria Bíblia ensina que há um tempo para tudo e que a jurisprudência foi feita para servir o bem público e regular uma sociedade enquanto objecto funcional: a partir de certo momento poderá ser uma peça perniciosa e causa motora dos maiores problemas políticos. Repare-se como, por razões de política interna e eleitoralista, o PSOE não pretende provocar alterações na Constituição, tendo-se até esquecido dos seus fundamentos ("valores") republicanos e federalistas. A Monarquia tornou-se inquestionável e o federalismo foi metido na gaveta. Se é certo que para alterar a Constituição são necessárias maiorias qualificadas, certo é também que não se tem visto este partido batalhar pelos seus próprios princípios sendo, deste modo, uma das forças com papel mais conservador na preservação do espírito e da letra do texto constitucional. Pois bem, a hora exige mudanças. E o que poderia não ter passado de um aprofundamento da autonomia mediante a criação de estados federados, hoje terá de ir mais longe: permitir constitucionalmente o recurso ao referendo.

5. As contradições do PSOE e do Partido dos Socialistas da Catalunha têm tido um papel extremamente negativo na problemática relação entre Espanha e Catalunha. Se do PP e do Cidadãos (para já não falar do Vox), pela sua posição ideológica contra a nação catalã, a sua língua e a sua cultura, ainda que profundamente nociva e irresponsável para a unidade de Espanha, nada haverá a dizer, pois é um comportamento coerente com as suas convicções, o volte face do PSOE, que a 1 de Outubro de 2017 condenou a brutalidade das forças da ordem vindas de Espanha para a Catalunha (ver, por exemplo, o título de caixa alta do periódico eldiario.es: “Pedro Sánchez critica las cargas policiales en Catalunya y emplaza a Rajoy al diálogo como solución"), contrasta com a total falta de diálogo com as forças independentistas (neste preciso momento em que escrevo, nega-se até a falar, telefonicamente, com Quim Torra, segundo a imprensa insuspeita).

Contudo, estas contradições já vêm de longe e, exceptuando o efeito antecipador de Zapatero e Maragall nas questões catalãs, se os políticos espanhóis têm uma característica é a de andar sempre atrás dos acontecimentos para, em momentos mais extremos, perder a arte da política e, ou magnificar a repressão, ou judicializar os problemas. Lamentavelmente, chegam sempre atrasados. E se o PP agravou esta já tão inquinada situação, infelizmente, o PSOE, ou melhor, Pedro Sánchez, não quis ou não pôde (intervenções dos barões do partido?) resolvê-la. Porque se a sentença emanada do Supremo resulta da irresponsabilidade dos políticos, que passaram a este Tribunal o ónus da decisão, por outro, a pressão sobre o Poder Judicial para castigar os presos (os cidadãos, intoxicados por uma imprensa profundamente unionista, exigiam um castigo exemplar), ao não conseguir encontrar razões para a mais alta das penas (rebelião), procuraram os juízes fundamentar, de forma muito forçada e perigosa (para a democracia de toda a Espanha e não só da Catalunha), uma sedição (transformando em manifestações com tumultos aquilo que eram simples manifestações). Deste modo, não se aplicaram as penas mínimas, correspondentes às de desobediência (que, de facto, existiu). Numa palavra, os políticos eximiram-se das suas responsabilidades; os juízes, por pressões e por convicções ideológicas, penalizaram escandalosamente presos políticos (expressão censurada em Espanha nos órgãos de comunicação social oficiais, sim, disse bem, censurada, mesmo antes da sentença). Espanha ficou jurídica e politicamente mais pobre e ainda mais dividida.

6. Dizia que, no momento em que escrevo, Sánchez não atende o telefone a Torra; o PP e Cidadãos juntam-se a Vox e vai-se exigindo ao Governo de Espanha a Lei de Segurança Nacional ou a aplicação, mais uma vez, do 155 (os mais radicais), com a consequente abolição da autonomia catalã. Por outro lado, a campanha eleitoral espanhola, com os mais vis interesses partidários, é seriamente responsável por não se tentar resolver, ou pelo menos mitigar, a crise que se vive na Catalunha. Os meios de comunicação extremam com alarmismo as manifestações dos jovens anti-sistema (alguns também independentistas), escamoteando as centenas de milhares de pessoas que se movimentam em manifestações pacíficas. O governo catalão entra em contradições, perturbado pelos excessos de certas cargas policiais dos próprios Mossos d'Esquadra (a polícia catalã): alguns do consellers consideram a actuação da Polícia Autonómica excessiva, outros calam por razões políticas esta evidência, outros ainda são incapazes de distinguir o trigo do joio e condenar abertamente os desordeiros e, mais preocupante, muitos jovens já se perguntam o que fazer, pois se com manifestações pacíficas a Catalunha não é ouvida (e até é condenada) por Espanha, será que terão de ir mais longe?

7. Espanha, convertendo-se cada vez mais na Sérvia do Ocidente, não conseguiu ainda perceber o problema. O seu nacionalismo cego faz com que esconda a cabeça, qual avestruz, e diga que o nacionalismo é propriedade privada dos outros: os que não querem ser nacionalistas espanhóis. Mas, na realidade, o problema espanhol, o seu nacionalismo radical, é bem simples: só a sua insegurança faz com que odeie a diversidade, imponha aos diversos territórios a cultura e a língua castelhanas como traço identitário e abomine a diversidade hispânica, reduzindo-a ao nível do folclore. E por essa razão, Espanha gostaria de acabar com o que chamam a escola catalã e encerrar o canal de televisão autonómico TV3, fonte da pretensa e falsa xenofobia da Catalunha, que é uma das regiões mais internacionalistas e cosmopolitas da Península. Seriam, assim, esta “escola” e este canal os responsáveis pela criação de seres “abduzidos” (esta é a expressão usada pelo pensamento dominante espanhol) por uma ideologia catalanista, bem como pela “fractura” da sociedade catalã (curiosa preocupação que só incide sobre os que se sentem espanhóis, não sendo capaz de se colocar nunca na pele dos que se sentem “fracturados” pelo facto de não quererem ser espanhóis). Curiosamente, eu, que sou o produto de uma escola espanhola, na qual a cultura catalã, a língua catalã e a literatura catalã eram uma página em branco, e que fui criado sob o espírito das glórias do espanhol D. Pelágio, do Cid Campeador, do Império de Carlos V, dos Terços de Flandres e da Armada Invencível, “abduzido” pela grandeza de uma Espanha una e não plural, no entanto aqui escrevo constatando, tarde demais, a grandiosidade de uma Península Ibérica, diversa, tão peculiar, que poderia ter sido imensa. Portugal saiu a tempo, pois hoje corria o risco de se ver protelado no uso da sua língua, entre muitas outras coisas. Quanto tempo se manterá a Catalunha subjugada?

Como palavras finais, defino-me como independentista à força, principalmente depois do 1 de Outubro e desta sentença. Explico: foi a Espanha que me expulsou, não fui eu que me quis ir embora.(Pedro Ferré)

 

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por Augusta Clara às 17:09

Sábado, 29.07.17

Em defesa da Venezuela - Boaventura Sousa Santos

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Boaventura Sousa Santos  Em defesa da Venezuela

 

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Público, 29 de Julho de 2017

 

Estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela.

 

   A Venezuela vive um dos momentos mais críticos da sua história. Acompanho crítica e solidariamente a revolução bolivariana desde o início. As conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. Para o provar basta consultar o relatório da ONU de 2016 sobre a evolução do índice de desenvolvimento humano. Diz o relatório: “O índice de desenvolvimento humano (IDH) da Venezuela em 2015 foi de 0.767 — o que colocou o país na categoria de elevado desenvolvimento humano —, posicionando-o em 71.º de entre 188 países e territórios. Tal classificação é partilhada com a Turquia.” De 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0.634 para 0.767, um aumento de 20.9%. Entre 1990 e 2015, a esperança de vida ao nascer subiu 4,6 anos, o período médio de escolaridade aumentou 4,8 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto (RNB) per capita aumentou cerca de 5,4% entre 1990 e 2015. De notar que estes progressos foram obtidos em democracia, apenas momentaneamente interrompida pela tentativa de golpe de Estado em 2002 protagonizada pela oposição com o apoio ativo dos EUA.

A morte prematura de Hugo Chávez em 2013 e a queda do preço do petróleo em 2014 causou um abalo profundo nos processos de transformação social então em curso. A liderança carismática de Chávez não tinha sucessor, a vitória de Nicolás Maduro nas eleições que se seguiram foi por escassa margem, o novo Presidente não estava preparado para tão complexas tarefas de governo e a oposição (internamente muito dividida) sentiu que o seu momento tinha chegado, no que foi, mais uma vez, apoiada pelos EUA, sobretudo quando em 2015 e de novo em 2017 o Presidente Obama considerou a Venezuela como uma "ameaça à segurança nacional dos EUA", uma declaração que muita gente considerou exagerada, se não mesmo ridícula, mas que, como explico adiante, tinha toda a lógica (do ponto de vista dos EUA, claro). A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional. O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise económica e de abastecimentos que entretanto explodiu. Mais de cem mortos, uma situação caótica. Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição.

Em 26 de maio passado assinei um manifesto elaborado por intelectuais e políticos venezuelanos de várias tendências políticas, apelando aos partidos e grupos sociais em confronto para parar a violência nas ruas e iniciar um debate que permitisse uma saída não violenta, democrática e sem ingerência dos EUA. Decidi então não voltar a pronunciar-me sobre a crise venezuelana. Por que o faço hoje? Porque estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela, um enviesamento que recorre a todos os meios para demonizar um governo legitimamente eleito, atiçar o incêndio social e político e legitimar uma intervenção estrangeira de consequências incalculáveis. A imprensa espanhola vai ao ponto de embarcar na pós-verdade, difundindo notícias falsas a respeito da posição do Governo português. Pronuncio-me animado pelo bom senso e equilíbrio que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem revelado sobre este tema. A história recente diz-nos que as sanções económicas afetam mais os cidadãos inocentes que os governos. Basta recordar as mais de 500.000 crianças que, segundo o relatório da ONU de 1995, morreram no Iraque em resultado das sanções impostas depois da guerra do Golfo Pérsico. Lembremos também que vive na Venezuela meio milhão de portugueses ou lusodescendentes. A história recente também nos diz que nenhuma democracia sai fortalecida de uma intervenção estrangeira.

Os desacertos de um governo democrático resolvem-se por via democrática, e ela será tanto mais consistente quanto menos interferência externa sofrer. O governo da revolução bolivariana é democraticamente legítimo e ao longo de muitas eleições nos últimos 20 anos nunca deu sinais de não respeitar os resultados destas. Perdeu várias e pode perder a próxima, e só será de criticar se não respeitar os resultados. Mas não se pode negar que o Presidente Maduro tem legitimidade constitucional para convocar a Assembleia Constituinte. Claro que os venezuelanos (incluindo muitos chavistas críticos) podem legitimamente questionar a sua oportunidade, sobretudo tendo em mente que dispõem da Constituição de 1999, promovida pelo Presidente Chávez, e têm meios democráticos para manifestar esse questionamento no próximo domingo. Mas nada disso justifica o clima insurrecional que a oposição radicalizou nas últimas semanas e que tem por objetivo, não corrigir os erros da revolução bolivariana, mas sim pôr-lhe fim e impor as receitas neoliberais (como está a acontecer no Brasil e na Argentina), com tudo o que isso significará para as maiorias pobres da Venezuela. O que deve preocupar os democratas, embora tal não preocupe os media globais que já tomaram partido pela oposição, é o modo como estão a ser selecionados os candidatos. Se, como se suspeita, os aparelhos burocráticos do partido do governo sequestrarem o impulso participativo das classes populares, o objetivo da AC de ampliar democraticamente a força política da base social de apoio à revolução terá sido frustrado.

Para compreendermos por que provavelmente não haverá saída não violenta para a crise da Venezuela temos de saber o que está em causa no plano geoestratégico global. O que está em causa são as maiores reservas de petróleo do mundo existentes na Venezuela. Para os EUA, é crucial para o seu domínio global manter o controlo das reservas de petróleo do mundo. Qualquer país, por mais democrático, que tenha este recurso estratégico e não o torne acessível às multinacionais petrolíferas, na maioria, norte-americanas, põe-se na mira de uma intervenção imperial. A ameaça à segurança nacional, de que fala o Presidente dos EUA, não está sequer apenas no acesso ao petróleo, está sobretudo no facto de o comércio mundial do petróleo ser denominado em dólares, o verdadeiro núcleo do poder dos EUA, já que nenhum outro país tem o privilégio de imprimir as notas que bem entender sem isso afetar significativamente o seu valor monetário. Foi por esta razão que o Iraque foi invadido e o Médio Oriente e a Líbia arrasados (neste último caso, com a cumplicidade ativa da França de Sarkozy). Pela mesma razão, houve ingerência, hoje documentada, na crise brasileira, pois a exploração do petróleo do pré-sal estava nas mãos dos brasileiros. Pela mesma razão, o Irão voltou a estar em perigo. Pela mesma razão, a revolução bolivariana tem de cair sem ter tido a oportunidade de corrigir democraticamente os graves erros que os seus dirigentes cometeram nos últimos anos. Sem ingerência externa, estou seguro de que a Venezuela saberia encontrar uma solução não violenta e democrática. Infelizmente, o que está no terreno é usar todos os meios para virar os pobres contra o chavismo, a base social da revolução bolivariana e os que mais beneficiaram com ela. E, concomitantemente com isso, provocar uma ruptura nas Forças Armadas e um consequente golpe militar que deponha Maduro. A política externa da Europa (se de tal se pode falar) podia ser uma força moderadora se, entretanto, não tivesse perdido a alma.

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por Augusta Clara às 17:27

Sábado, 28.05.16

A propósito da menina brasileira violada por mais de 30, escreve Anabela Mota Ribeiro

  

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 (Frida Kahlo)

   Leio sobre a menina brasileira de 16 anos violada por mais de 30 e lembro-me do quadro de Frida Kahlo "Unos Cuantos Piquetitos". A violência contra a mulher tem de ser denunciada, não pode ficar impune. E isso começa por combater a cultura que considera que 50% da culpa é delas, que são putas oferecidas, que há assuntos bem mais sérios, que, no fundo, mulher existe para servir homem. Estou tão chocada que me atrevo a dizer que o corpo daquela menina é também o nosso e que essa é uma forma de nos solidarizarmos com ela. E que ela não "engravidou de mais de 30", como dizia orgulhoso um deles. Mas que se tivesse engravidado, não poderia abortar, segundo defendem alguns dos senadores brasileiros.

Kathleen Gomes escreve um texto muito importante no Público. Está lá tudo aquilo sobre o que temos de pensar.

https://www.publico.pt/mundo/noticia/violacao-de-menor-por-30-homens-choca-o-brasil-em-vesperas-de-jogos-olimpicos-1733289?frm=pop

 

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por Augusta Clara às 18:30

Quarta-feira, 09.03.16

Europa: deitem abaixo essas cercas - Gauri van Gulik

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Gauri van Gulik  Europa: deitem abaixo essas cercas

 

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Público, 7 de Março de 2016

 

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

 

   A 5 de Março de 1946, no ginásio de uma pequena faculdade do Missuri, Winston Churchill avisou: "De Estetino no Báltico a Trieste no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente". Passados 70 anos desde que Churchill fez aquele discurso, uma nova cortina de ferro está a estender-se na Europa. Feita de arame farpado e de políticas de asilo falhadas. Pode ser vista nos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melila no Mediterrâneo e em Idomeni, no Norte da Grécia, onde na semana passada a polícia anti-motim da Macedónia disparou gás lacrimogéneo contra famílias de refugiados desesperados que tentavam passar a fronteira da Grécia.

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

Os Estados membros da União Europeia construíram mais de 235 km de cercas nas fronteiras externas da UE: entre a Hungria e a Sérvia, Grécia e Turquia, Bulgária e Turquia, e, na semana passada, entre a Áustria e a Eslovénia. Países vizinhos como a Turquia tornaram-se em guardas fronteiriços da Europa, forçando migrantes e refugiados a recuarem, às vezes disparando contra eles.

Com quase todas as fronteiras terrestres da Europa seladas, mais de um milhão de refugiados e migrantes que se lançaram rumo à Europa em 2015 arriscaram a vida nas travessias por mar. Mais de 3770 pessoas morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo em 2015, e mais 410 morreram já este ano. São vítimas directas da nova Cortina de Ferro da Europa e do que ela representa: a Fortaleza Europa. Em contraste, 138 pessoas morreram a tentarem passar o Muro de Berlim ao longo dos 28 anos em que este existiu.

Para aqueles que conseguem sobreviver à travessia, o sofrimento está longe de chegar ao fim, antes têm frequentemente de caminhar durante dias a fio, viajando através de numerosos países, a dormir ao relento, ao frio, até alcançarem a segurança num país com um sistema de asilo que funciona.

A Amnistia Internacional entrevistou refugiados em fuga da guerra e da perseguição no Afeganistão, na Eritreia, no Iraque e na Síria. Preferiam não ter partido das suas casas, mas a maior parte teve de fugir para salvar a vida.

Como nos disse um homem oriundo do Afeganistão, sentado na Praça da Vitória, em Atenas, junto com a mulher grávida: "A minha família foi ameaçada pelos taliban. A minha mulher está grávida de oito meses. Não temos escolhas nenhumas... não sabemos o que nos vai acontecer a seguir".

É por isso que a nova Cortina de Ferro da Europa é tão irreflectida e de improvável sucesso como o foi a antiga. Enquanto houver violência e guerra, as pessoas vão continuar a vir. Até pode parecer que fechar fronteiras é uma resposta forte e firme dos políticos, mas verdade é que é ingénua e falta-lhe visão.

Sem dúvida que os números de pessoas a chegarem à Europa são altos. Mas apesar da retórica sobre "enxames" usada pelos políticos, o facto é que a Europa está a esquivar-se às suas responsabilidades internacionais, debilitando a Convenção sobre os Refugiados e deixando países mais pobres a carregar o peso da crise de refugiados. A verdade é que 85% dos 20 milhões de refugiados que existem no mundo vivem em países em desenvolvimento.

Governos totalmente dissociados de muitos dos seus próprios povos, os quais querem que os refugiados sejam bem acolhidos, andam a jogar à política do medo. Falam em "defender" as fronteiras mesmo quando estamos a ver famílias inteiras com pessoas de todas as idades, de bebés a idosos, nas costas da Europa.

Tal como com a antiga Cortina de Ferro, as cercas e muros de hoje são um sinal de políticas falhadas. E isto está a criar uma crise humana na Grécia, agora mesmo. Enquanto não existem soluções estruturais iminentes, a Europa está a pressionar os países dos Balcãs a fecharem aquela rota. Os países dos Balcãs estão a encerrar totalmente as suas fronteiras ou a abri-las só a sírios e iraquianos. Com o sistema de relocalização de refugiados da Grécia para outros países da UE a funcionar pouco e mal, aquele país está a transformar-se muito depressa numa armadilha, deixando dezenas de milhares de refugiados encurralados em condições de desespero e sem nenhuma informação sobre o que lhes vai acontecer.

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 02.02.16

O reino da Dinamarca está podre. O resto da Europa também - José Vítor Malheiros

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José Vítor Malheiros  O reino da Dinamarca está podre. O resto da Europa também

 

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Uma Europa indiferente ao sofrimento não é o lugar da cultura mas o lugar da barbárie.

 

Público, 2 de Fevereiro de 2016

 

   No fundo, sabemos há muito que é assim, mas tentámos - nós, os europeístas do coração e da cabeça, os que sempre nos sentimos herdeiros e cidadãos de uma Europa plural e sem fronteiras, os que sonhámos uma Europa humanista de justiça, de cultura e progresso - encontrar razões para acreditar numa alternativa, numa reviravolta, numa crise de consciência, num renascimento. Mas a crise das dívidas soberanas primeiro e a crise dos refugiados depois tornou tudo mais claro, mais brutal, mais simples, e apagou qualquer réstea que pudesse haver de esperança.

A União Europeia (podia dizer, como digo muitas vezes, “esta” União Europeia, mas não vale a pena continuar a alimentar a ilusão de que “esta” União Europeia se pode transformar em “outra” União Europeia, pela simples razão de que não existe nenhuma liderança política que assuma claramente e com coragem que defende uma agenda radicalmente diferente para a UE) não representa a Europa dos valores e dos direitos humanos que sonhámos, nem a Europa do bem-estar para todos que ambicionámos. Nem para nós, portugueses, nem para os gregos, nem para os milhões de desgraçados que a ela tentam aceder para fugir da guerra, das violações, da tortura, da fome, da miséria. E, se a União Europeia não serve nem as necessidades do espírito nem as do corpo, se em vez de se ser uma referência de humanidade e um contributo para a paz volta a ser, como foi durante o século XX, o exemplo da desumanidade, o facho da hipocrisia e da desigualdade, se volta a fechar os olhos aos crimes que se cometem à frente dos seus olhos, não merece sobreviver, não deve sobreviver.

Independentemente do número de bibliotecas, de universidades e de orquestras que possa possuir, uma Europa indiferente ao sofrimento não é o lugar da cultura mas o lugar da barbárie. Uma Europa egoísta e classista, uma Europa de castas e de privilégios não é a Europa das Luzes nem da democracia. É uma Europa de mercadores e de mercenários que deve ser recusada e combatida.

Uma União Europeia que, perante um gigantesco problema humanitário, causado por guerras que ela própria patrocinou por subserviência cega às forças mais reaccionárias dos Estados Unidos, sem saber bem no que se estava a meter ou apenas para que as suas empresas de armamento pudessem aumentar a facturação, decide fechar as portas da cidade e aumentar o volume da música para não ouvir os gritos do outro lado das muralhas é uma Europa que nos avilta.

Como classificar a decisão da Dinamarca de confiscar bens aos refugiados que perderam tudo menos a vida? Que palavras se podem usar para classificar esta infâmia? Como o permitiria a UE se tivesse uma réstia de dignidade? Como classificar a prática de uma empresa de segurança britânica de pintar de vermelho as portas das casas onde vivem refugiados? Ou as múltiplas medidas e declarações xenófobas de políticos europeus que não são apenas oriundos da extrema-direita?

A União Europeia, como sempre faz, começou por enterrar a cabeça na areia para ver se o problema desaparecia por magia. E, quando o problema se intensificou, não só foi absolutamente incapaz de definir uma estratégia continental para o resolver - que não poderia passar apenas pelo acolhimento dos que fogem mas deveria incluir também uma estratégia internacional para solucionar o problema na sua origem - como decidiu responsabilizar os países situados na fronteira europeia. A Grécia foi acusada de ser a causa do problema, de não controlar as suas fronteiras, de deixar entrar demasiados refugiados, de não ser a guardiã de Schengen que os tratados exigem.

A posição de Bruxelas em relação à Grécia é simples e clara: a Grécia deve evitar a entrada de mais refugiados usando todos os meios possíveis. Todos? Disparar sobre os refugiados, bombardear os seus barcos, afogar todas as crianças? Bruxelas não o diz com esta clareza mas os eufemismos da burocracia não deixam margem para dúvidas. Bruxelas quer uma solução final para o problema dos refugiados.

E nós, cidadãos desta União Europeia? O que dizemos? Vamos continuar a tolerar o totalitarismo e a desumanidade da União Europeia?

 

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por Augusta Clara às 12:30

Sexta-feira, 23.10.15

A Cavacada - José Vitor Malheiros

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Público, 22 de Outubro de 2015

 

Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.

   A indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro pelo Presidente da República é juridicamente sustentável e politicamente legítima e não constitui uma surpresa.

Se a declaração do Presidente da República se ficasse por aqui, não haveria muito mais a dizer, apesar da “perda de tempo” que essa decisão representaria.

Só que Cavaco Silva entendeu, tristemente, mais uma vez, falar como Cavaco em vez de como Presidente da República, ser ainda mais Cavaco do que nos tem habituado até aqui e acrescentou algumas barbaridades que não só estão longe do respeito pela tradição política democrática que Cavaco tanto diz respeitar, como estão longe do papel de árbitro do sistema político que compete ao PR e constituem uma verdadeira descarga de petróleo na fogueira da disputa partidária que vivemos. Cavaco, mais uma vez, mostrou que gosta de falar de estabilidade política e de sensatez mas que não consegue promover a primeira nem sabe usar a segunda.

Cavaco foi, de facto, muito mais longe do que a indigitação de Pedro Passos Coelho e não só fez um discurso inflamado em favor do “Arco da Governação”, que lamentou amargamente não ter podido dar origem a um acordo governativo a três (PS-PSD-CDS), como se enfureceu com o PS por não ter chegado a acordo com o PSD eo CDS - algo incompreensível já que os seus programas “não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objetivos estratégicos de Portugal” - como se lançou numa diatribe contra os partidos que, no seu entender, não devem sequer fazer parte deste clube restrito dos autorizados a governar.

É verdade que Cavaco disse que, agora, a palavra era do Parlamento, mas antes disso fez questão de sublinhar de uma forma pouco ambígua que só por cima do seu cadáver é que os partidos de esquerda teriam o gosto de ver em S. Bento um governo da sua preferência (“Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador”). O que Cavaco disse equivaleu a lançar na clandestinidade (e certamente fora do governo) o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista e a forma como espumou na fase final da sua comunicação deixou-me convencido de que, se pudesse, tê-lo-ia feito. Por um momento pensei que poderia já ter mandado uma canhoneira bombardear a Soeiro Pereira Gomes e a Rua da Palma. Não é um bom sinal.

Cavaco considerou mesmo que a solução de governo à esquerda que lhe foi apresentada - e que não tinha sequer necessidade de qualificar nesta fase - era “uma alternativa claramente inconsistente”, o que deixa no ar a possibilidade de o PR não a aceitar nem sequer como uma segunda escolha. Estando Cavaco condenado a ser Cavaco, certamente por pecados graves cometidos noutra vida, é evidente que esta ameaça constitui uma deselegante (e antidemocrática, e inconstitucional) forma de pressão sobre o Parlamento, para forçar a mão a alguns deputados do PS e convencê-los a aprovar o programa PSD-CDS.

Num lamentável desnorte, Cavaco foi mesmo ao ponto de incentivar os deputados do PS a votar contra o seu compromisso eleitoral, sublinhando que a decisão não é da Assembleia da República mas de cada um dos seus deputados (“A última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos Deputados à Assembleia da República”, “É aos Deputados que cabe apreciar o Programa do Governo…”, “É aos Deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem”) De facto, o órgão de soberania chama-se “Assembleia da República” e não “deputados”.

O que se segue? Cavaco quis sugerir que irá até onde fosse preciso para manter o BE e o PCP fora do poder (“é meu dever tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País”).

Pode esta loucura anti-democrática de Cavaco levá-lo a manter um governo de gestão PSD-CDS no poder até que outro presidente possa dissolver a Assembleia da República? A resposta sensata é não. Seria péssimo para o país, impedido de tomar decisões que urgem, seria péssimo para a nossa credibilidade externa, péssimo para a situação política, que viveria uma crispação inédita, péssimo para cada um dos portugueses. Mas Cavaco habituou-nos a tudo. Sabemos que o país e os portugueses contam pouco ao lado dos seus ódios figadais.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 13.10.15

A surpresa - Manuel Loff

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Público, 10 de Outubro de 2015

 

É sintomático que a direita veja 1975 nos resultados eleitorais. É a prova evidente de que estes anos mudaram o panorama da esperança política em Portugal.

 

   O governo da austeridade foi ratificado pelos portugueses?! Depois de ter sofrido a maior sangria de votos desde que há democracia em Portugal (perdeu 730 mil, mais do que os 600 mil que perdeu em 2005, depois de Santana, ou em 1995, depois de Cavaco), o terceiro resultado mais baixo em 40 anos (38,6%, por pouco acima de 1975 e 2005), que lhe fez perder a maioria absoluta - o que ganhou a direita?

Ganhou ao PS, um campeonato que ela própria inventou. O problema é que Portugal não acaba nas fronteiras do PS, do PSD e do CDS, e que os outros 29% de votantes (com ou sem representação) estão hoje mesmo a fazer-se ouvir. Posso perceber que Passos&Portas (e Dijsselbloem&Schäuble) papagueiem o disparate de que o governo ganhou as eleições; mas não tem razão quem, deprimido, diz que “os portugueses têm o que merecem” - porque eles votaram efetivamente contra este governo! As eleições confirmam, aliás, o que dizem todas as eleições europeias: em nenhuma, a austeridade foi ratificada pelos eleitores. O sistema eleitoral britânico deu uma maioria aos conservadores com 36% dos votos; a coligação de Merkel perdeu milhões de votos e a maioria parlamentar, e pediu ao SPD para a deixar regressar ao governo. Mas não foram os eleitores a dar-lhes razão.

As oposições ganharam amplamente as eleições. 2.860 mil eleitores (53,1%) votaram nas candidaturas que se reivindicam da esquerda (isto é, o PS, o BE, a CDU, os pequenos partidos), mais 600 mil que em 2011, ao nível dos seus melhores resultados históricos, e exatamente o inverso das eleições de 2011. E imaginemos o impacto nos resultados se tivesse votado a maioria do meio milhão de novos emigrantes que abandonaram o país nos últimos cinco anos...

O PS não foi sozinho alternativa – e Costa não resolveu o problema. Ao contrário do que se assegurava há um ano, o pólo de atração do protesto não foi António Costa. O PS ganhou apenas 180 mil votos (de 28% para 32,4%). Juntamente com a derrota de Sócrates em 2011, o PS continua com os seus piores resultados desde 1991 (segunda maioria absoluta de Cavaco). Os partidos do “arco da governação” (ou, pelos vistos, da NATO, segundo Cavaco...) continuam em queda: no seu conjunto (PS, PSD, CDS) obtêm o resultado mais baixo desde 1985. O problema, portanto, não está nos líderes, não estava em Seguro, nem sequer em Costa. Era bom que os cultores das lideranças, tão de moda, que parecem julgar que o mundo se resume a uma leitura de marketeiro, reconhecessem que os eleitores também votam em ideias, em atitudes, o que explica que um milhão de portugueses tenham votado no BE e na CDU sem que precisassem de sentir que votavam Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa para Primeiro-Ministro. Os socialistas deveriam tentar perceber porque é que uma grande parte dos eleitores já não acredita (e de forma que parece consolidar-se) na alternância sem alternativa, no slogan de “só nós conseguimos pôr de lá para fora os que lá estão”, como ocorreu em 2005 (em seu favor) e em 2011 (contra o PS).

Afinal, isto virou mesmo à esquerda! E essa foi a surpresa destas eleições. Enganou-se quem, com a habitual ligeireza, desvalorizou o ciclo de maior contestação social dos últimos 30 anos, e achou que a esquerda “radical” bem podia sair à rua, convocada pela CGTP ou pelo Que Se Lixe a Troika!, porque, uma vez chegadas as eleições, todos voltariam ao redil e votariam nos “suspeitos do costume”. É ou não significativo que o BE tenha duplicado a sua representatividade depois de o terem declarado morto e, pelo contrário, quem, como o Livre, reclamava uma “esquerda de governo” e criticava a “esquerda de protesto”, tenha saído arrasado das urnas, perdendo metade dos poucos votos que obtivera para o Parlamento Europeu? É ou não significativo que a CDU, apesar do voto útil no PS e dos 260 mil novos eleitores do BE, tenha ganho mais apoio (sobretudo no Norte) pela 4ª eleição consecutiva?

Quem quis mudar a sério foi à esquerda do PS que confiou o seu voto: 1.113 mil votos (+315 mil), 20,7% de quem foi às urnas, constituem hoje um bloco sociopolítico (plural, como tudo na sociedade) de quem continua, apesar de toda a pressão das sondagens a favor do “voto útil”, a não confiar nos socialistas para fazer a mudança. Há meses escrevi-o aqui: desde 2005 que este bloco sociopolítico à esquerda do PS voltou a reunir a confiança de 1/3 dos eleitores de esquerda, como acontecera nos anos 70 e 80 e deixara de acontecer entre 1991 e 2005, com uma hegemonia do PS que entretanto se esfumou. E desta vez, o PS já só tem a confiança de três de cada cinco eleitores da esquerda.

É por isso que o PS perdeu as eleições – mas a esquerda as ganhou! É óbvio que PS, BE e CDU representam opções políticas diferentes, mas é mais relevante recordar que, depois de semelhante devastação social e económica como a que vivemos desde 2011, os três milhões de portugueses que neles votaram fizeram-no para impedir que este governo voltasse ao poder. E que é perfeitamente natural, e constitucional, que se tente uma solução alternativa de governo, mesmo que (como tudo indica) não passe por nenhuma aliança formal, com partilha de ministérios. Até podemos aceitar que todo o bicho careta passe na TV por especialista de futebol – mas era bom que se contivesse ao falar da Constituição e que não confundisse o sistema político com a Liga de Futebol, porque, desde que há parlamentos e eleições, as candidaturas mais votadas que não reúnem maiorias parlamentares cedem o lugar a quem as reúna! Se o PS tem dúvidas, veja o PSOE que constitui em Espanha governo com maiorias de esquerda, com ou sem a participação direta de parceiros, em muitas regiões autónomas e municípios onde o PP foi o partido mais votado, mas, justamente, onde não não reúne maioria. Ou que Willy Brandt só chegou ao poder na RFA, em 1969, constituindo uma coligação contra a CDU/CSU que ganhara as eleições sem maioria. E os exemplos podiam ser muitos mais... O que o PS escolher fazer vai ficar na memória de todos.

Jaime Neves na Presidência da República? Revelador do incómodo por que passa a direita portuguesa é o tom patético com que Cavaco, desrespeitando regras básicas da democracia, descreveu as condições para se poder fazer parte do governo de Portugal. De repente, o mais impopular dos presidentes, em fim de mandato, parecia Jaime Neves na noite do 25 de Novembro de 1975... Esta lengalenga da NATO, da “parceria atlântica” e dos tratados europeus é digna de uma uma espécie de democracia musculada, onde há uma espécie de oposição tolerável e outra que se for apanhada na rua já sabe o que lhe acontece... A oposição tolerável deveria humildemente lembrar-se do dogma (suponho que um misto de austeridade/Pentágono/o-que-o-Dijsselbloem-disser) a que se deveria reconhecer sujeito, fora do qual na cabeça de Cavaco não há nada. É verdade, ele não está sozinho nesta alucinação. Até entre socialistas que estão a encarar tudo isto da forma menos digna de todas (pura chicana partidária contra Costa que pode paralisar o PS durante meses), levantam-se vozes a recordar os valores “europeus” (há 40 anos diriam “ocidentais”) que partilharão com a direita. Os que agora acham que a maioria de esquerda de “bananas e laranjas” não existe, vislumbram uma outra, a atlântica, que Passos e Costa garantiram a campanha inteira que não existia. Se o PS cair nesta armadilha, bem pode antecipar o mais que provável futuro: Passos&Portas queixar-se-ão que os não deixam trabalhar, nova vitória da direita elegendo Marcelo a Presidente, que convocará novas eleições enquanto os socialistas estiverem ocupados com essa questão tão importante que é a de trocar Costa por outro...

Os que se mostram horrorizados com a possibilidade de um acordo de mínimos à esquerda denunciaram anos uma “esquerda do bota-abaixo” que, ao contrário de outros países, não contribui para a “governabilidade”. Deixaram-se surpreender com a frontalidade com que o PCP e o BE mostraram abertura para viabilizar um governo do PS para impedir o regresso da direita, não fazendo mais do que aquilo que disseram toda a campanha: que os seus votos não faltariam para procurar uma solução contra a continuação do que temos. O PS sabe que esse é o pressuposto básico de uma mudança. De um mínimo de esperança.

É sintomático que a direita veja 1975 nos resultados eleitorais. É a prova evidente de que estes anos mudaram o panorama da esperança política em Portugal. E de que, afinal, a esquerda foi eficaz em convocar o 25 de Abril contra a austeridade.

 

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por Augusta Clara às 15:00

Quarta-feira, 12.08.15

No futuro dos mortos - Jorge Silva Melo

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Jorge Silva Melo  No futuro dos mortos

 

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Público, 26 de Janeiro de 2002 

 

   Há quem tema trovoadas, dentistas, gatos pretos. Eu receio é arquitectos (excepto o Pedro Borges, meu amigo)!

Passo pela Gare do Oriente e só penso em como, daqui a 30 anos, haverá gigantesco surto de pneumonia, desço a horrenda escada branca do auditório de Serralves e só penso nas pernas e braços a engessar (com gesso marca Siza?) Vejo como destruíram o palco excepcional do Tivoli e penso no que farão ao Trindade, ao São Luiz, mal seja dada a municipal ordem de restauro. Vejo um futuro desabrigado, exposto a correntes de ar, inseguro, frágil, entre monumentos sem acústica possível. O papel selado, símbolo esquecido do poder, passou à marca do arquitecto, nova mercadoria.

Vivo por entre o que quiseram os arquitectos do salazaris­mo, moro num daqueles Cassiano Branco de risco-ao-meio (o meu é melhorzinho porque de gaveto e em terreno muito acidentado, o que obrigou o Mestre do Pré-Arquitectado a corrigir o modelo), num bairro (ao pé do Jardim das Amoreiras) que desenhou o que sonhavam os jacobinos do que seria a vida operária e acabou por ser, nos anos 30, a Nova Judiaria, fazendo cruzar pelas ruas os estran­geirados sotaques dos que fugiam a Berlim ou Varsó­via.... Setenta anos depois, a sociedade para que foi cons­truído este primeiro-direito,  arrumada em quartos interiores, marquises, uma sala de visitas e outra de jantar, dispensa, copa — nada dis­so existe. E aqueço a carne assada desobedecendo à sua or­dem. Porque a vida não fica presa pelas paredes imaginadas para uma sociedade que logo a seguir se desfez.

É essa a maldição que pesa sobre os arquitectos: obede­cer à encomenda é necessariamente condicionar o futuro (prendê-lo ao passado).

Um dos mais estrepitosos exemplos será o do Cine-teatro Crisfal em Portalegre, faustoso edifício inaugurado por Amélia Rey Colaço para cimentar uma cidade burguesa depois do sangrento esmagamento das revoltas operárias dos anos 50. É um feíssimo casarão que supunha que o ci­nema continuaria a ser com Charleton Heston, que o teatro seria sempre a Laura, que as famílias salazaristas não iriam água abaixo

Vivemos no futuro que esses mortos nos ditaram, os ma­landros que não queriam que mudássemos de vida nem de cinema nem de esposa. Mas mudámos.

Por isso, hoje, que páro na rua de S. Francisco Xavier e me sento num dos modestos cafés deste Centro Comer­cial do Restelo, não posso deixar de, realmente recolhido, me comover. Em 1956 — e foi de cinza e bréu esse antes-Delgado —-, um arquitecto sensível, dotado, culto, exigente e inteligente (Raúl Chorão Ramalho que morreu a 9 de Janeiro, com 88 anos) deixou-me uma rua doce, pensada em que habitação, passeios e lojas se conjugam, em que ventos se acalmam, num suave deslizar que não chega mas vai em direcção ao rio. Está deteriorado o centro, alguns dos andares abandonados, há vidros partidos, as drogarias e mercearias estendem os seus bens passeio fora naquela terna miséria de tanta loja desta cidade. Mas era uma cidade assim desempoeirada, luminosa, não imponente, discreta, a cidade em que eu gostava de viver. Desta aposta maravilhosa de Chorão Ramalho nada transbordou para o resto de Lisboa nos cinquenta anos que se lhe seguiram. Mas hoje, em que aqui vejo uma bátega de água através da vidraça, agradeço ao arquitecto a “hipótese de cidade" que nesta ruazinha me deixou.

E penso na Violeta que segunda-feira fará nove anos: em que Lisboa viverá? Para que Violeta estarão os arquitectos a condicionar a vida? Que fará ela da pala do Siza, do novo estádio de Braga? Terá casas para amar ou para ela só deixamos propaganda, imponência, arquitectura de aparato tão ligada ao poder terreno como acusamos a Igreja de ter estado sempre?

(in Século Passado, Cotovia)

 

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por Augusta Clara às 15:00

Sábado, 25.07.15

A lição grega - António Guerreiro

o balanço das folhas1.jpg

 

António Guerreiro  A lição grega 

 

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   Recapitulemos as principais lições que até os mais distraídos tiveram obrigação de aprender com a crise grega: 1º) A relação credor–devedor está hoje no centro da vida económica, social e política. Ela veio substituir a relação capital–trabalho que pertence a uma fase anterior do capitalismo e introduziu uma nova técnica de poder e uma nova “governamentalidade”. Essa relação produz um novo sujeito universal que é o “homem endividado” tal como ele foi definido e analisado pelo sociólogo Maurizio Lazzarato. A principal actividade do homem endividado (tal como o seu análogo colectivo: o país endividado) é pagar. Nas antigas sociedades disciplinares, ele seria preso se não pagasse, mas as actuais sociedades não o querem encerrado porque isso seria remetê-lo para o exterior e é preciso que ele não saia do interior da esfera dos credores para continuar a pagar. 2º) A dívida é inesgotável, impagável e infinita. Foi com o capitalismo financeiro que a “divída finita e móvel” de antigamente se tornou “dívida infinita”, como a dívida do homem perante Deus. Esta dívida que não pode ser resgatada funciona segundo o modelo do pecado original: no reino dos homens, o devedor nunca acabará de pagar a sua dívida. Recordemos que, para a teologia cristã, existe uma única instituição legal que não conhece interrupção nem fim: o inferno. Mas há aqui umdouble bind: segundo a lógica do capital, um povo é tanto mais rico quanto mais se endivida. Se a dívida não fosse infinita e o devedor pudesse, num determinado momento, saldar as suas dívidas, deixava de haver capital, o capitalismo extinguia-se porque desaparecia a relação de forças entre devedores e credores e a dominação política e a assimetria que essa relação supõe. Lazzarato, mostrando que o capitalismo consiste em encadear dívidas umas nas outras, até elas se tornarem infinitas, estabelece uma analogia entre o funcionamento do crédito e a condição em que se vê Joseph K, a personagem de O Processo, de Kafka. 3º) Apesar de a dívida ser impagável e infinita, é necessário manter publicamente a aparência (uma crença que deve circular publicamente) de que ela é finita e pagável. A dívida da Grécia é tão infinita como a de muitos outros países. Mas o problema é que, por várias circunstâncias, ela entrou no campo de uma racionalidade que lhe retirou a máscara que protege muitas outras. Sem essa máscara, ela exibiu-se como monstruosa, isto é, algo que se mostra e, assim sendo, cresce sem controlo. O capitalismo financeiro não vive sem o motor da dívida, mas precisa que se mantenha a promessa de que ela será honrada. Honrá-la não é pagá-la, é manter a possibilidade da fuga em frente. A catástrofe dá-se quando essa fuga é interrompida. 4º) A moeda especificamente capitalista é a moeda de crédito, a moeda-dívida, e não a moeda-troca. O capitalismo financeiro não tem nada a ver com o doce comércio da moeda-troca. Aí estamos numa relação simétrica. A racionalidade do capital é a de uma relação assimétrica. Trata-se de uma “racionalidade irracional” cuja condição normal é o “estado terminal”. 5º) O discurso dos economistas pertence hoje, de direito, à mesma ordem do discurso dos padres e dos psicanalistas: esta é a conclusão a retirar do que foi dito no ponto anterior. 6º) O capitalismo sempre foi capitalismo de Estado. Deleuze e Guattari já o tinham dito em 1972, no Anti-Édipo, mas agora percebemos perfeitamente que o capitalismo nunca foi liberal. A crise grega mostrou-nos claramente até que ponto se deu a integração e a subordinação do Estado à lógica financeira: o Estado age por conta dos credores e das suas instituições supranacionais.

 

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