Jardim das Delícias

   Há um gajo que me irrita solenemente na política portuguesa. Há vários, mas hoje há um em especial: o Assis. E não é por não ter sobrancelhas, é mais por não ter vergonha. Achei repugnante a forma como abandonou o barco do PS após os resultados eleitorais, pondo o eu à frente do nós, sob o pretexto de uma alegada autonomia de pensamento assente em valores e princípios ideológicos para si inalienáveis. Então o que era assim tão mau? Simples: a viragem à esquerda de um partido que vinha evoluindo em sentido contrário, tal como ele, Assis. Ainda me lembro de o considerar uma voz progressista dentro do PS. Pelos vistos, tem mais ginga o partido, com a complexidade logística e humana que o habita, do que o militante, em abono de cuja inflexibilidade se podem apenas invocar uns quilos a mais. A verdade é que ele previu um futuro para o PS e, quando se deu conta, já nem no presente cabia – mais uma vez, não pela gordura. Fora ultrapassado. Daí achar cómico que ele agora, como cronista do Público, cite Faulkner a propósito do "tempo novo" de Sampaio da Nóvoa: “The past is never dead. It’s not even past”. É contra a "demagogia da beatitude" que Assis se insurge. Para ele, se o sistema corrompe as pessoas, torna-se muito mais perigoso embarcar em discursos purificadores, porque a história demonstra que "dão mau resultado", do que seguir visões pragmáticas. Especulando com um exemplo: a McDonald's, segundo a Elisa Ferreira, passou anos a fio sem pagar impostos sobre os lucros; ora, eu imagino que, para Assis, a necessidade de captação de investimento se sobreponha ao capricho de fiscalizar o investidor. Como avisava Nuno Melo no caso da Wolkswagen, o fervor justiceiro da esquerda pode afastar as empresas. Mas o que eu acho mais revelador é o facto de Assis ter escolhido Sampaio da Nóvoa para alvo do seu ressabiamento, assumindo, pelo caminho, o papel de advogado de defesa de Maria de Belém. Realmente, se de um lado está o tempo novo, mas esse tempo novo não foi concebido por si e muito menos para si, e do outro está o tempo velho, ele apoia este último na medida em que com ele partilha a dor de corno. Porque se o problema de Assis é o ímpeto saneador dos pretensos impolutos então a sua mira deveria estar apontada a Paulo Morais. Ou de Morais. Ou talvez Demorais, porque ele realmente demora a identificar os casos concretos de corrupção que apregoa. Mas não. A luta de Assis é contra quem lhe tirou o tapete. Porque a tudo isto subjaz, fundamentalmente, uma coisa: o desejo de poder.

Carlos de Matos Gomes  Cara ou coroa e a moral na política

   Para os dirigentes e militantes do Partido Socialista, uma das hipóteses de intervir na formação de um governo com os resultados das eleições seria a do cara ou coroa de lançar a moeda. Evitaria as dores dos dilemas. Infelizmente, está prevista nas leis da Federação de Futebol, mas não na Constituição da República. A rever. Assim, há que escolher entre duas saídas.

É fácil de perceber que os próximos tempos vão ser muito difíceis para os portugueses e também para o governo. Isto é consensual. Perante esta evidência vieram à superfície duas fações do PS, a dos moderados do aparelho (digamos assim) e a dos idealistas.

Os primeiros, os sensatos são adeptos de um governo da PAF, com apoio do PS. Esta solução teria, segundo eles, várias vantagens, a PAF ficara com o odioso das decisões difíceis, o governo duraria dois anos, o que dava tempo para defenestrar o actual secretário geram, provocar uma crise e ganhar as próximas eleições, com novos dirigentes, os da sua fação. É uma solução tática. Para estes o povo é apenas a massa que, não tendo sido suficientemente será sovada, sofrerá mais uns tratos de polé até fermentar noutra maioria.   São adeptos de que o sacrifício e a dor são virtuosos, que o povo só aprende com pancada. Do quanto pior, melhor. Leninistas: entendem que o acentuar das contradições leva o povo à revolta e à eslha certa, neles.

Os segundos, os idealistas, entendem que o governo da coligação do PSD/CDS que foi agora crismada como PAF, causou uma devastação intolerável na sociedade portuguesa, desbaratando empresas, riqueza, quebrando o contrato social entre o Estado e os cidadãos, destruindo serviços públicos, exacerbando conflitos entre novos e velhos, entre ativos e pensionistas. Entendem que, um novo governo PAF acentuará os males e fomentará o fosso entre ricos e pobres, fomentará, como é reconhecido em todos os relatórios o aumento das desigualdade sociais. Para esta fação, vale a pena correr o risco de formar um governo que atenue as desigualdades, que alivie as penas e os sacrifícios. É uma posição de base moral.

Os técnicos de propaganda da PAF têm insistido na ideia de que a solução destes últimos é antinatural – a lógica deles assenta, de facto e há muito, no princípio de que o poder é o segredo do bom negócio. De que a política é o poder de dominar (ou modelar a seu jeito) a moral e o direito. O que é historicamente comprovado.

Uma fação do PS está em guerra civil, pronta a aliar-se à PAF, por questões de tática, a outra fação está disposta a correr riscos em nome de princípios – é uma estratégia. É neste pé que as coisas se encontram no PS. O presidente da República, como árbitro do jogo, podia lançar a moeda ao ar. Mas ele é parte interessada e escolherá a solução que favoreça os seus. Ele dará posse a um governo PAF. Esperará que a esquerda rejeite o programa, ou o orçamento. Atribuirá as culpas da ingovernabilidade à PAF. Esperará que a fação anti-costa do PS o derrube. Deixará esta situação ao seu sucessor, esperando que seja Marcelo e que este crie condições para daqui a um ano a PAF se possa aliar ao novo PS, um PS à maneira, mansinho, com lugares para os seus pequenos regedores. E assim se faz Portugal, uns vão bem, outros mal.

O povo, quer o que votou, quer o que se absteve, joga à raspadinha, ou no euromilhões. A solução da moeda ao ar era capaz de uma boa ideia. Portugal, além de estar na moda por causa dos tuc tuc, passava a sair nos jornais por escolher um governo pelo método da cara ou coroa.

Alfredo Barroso (*)  Mais um programa social-liberal do PS

   Não constituiu qualquer surpresa para mim o conteúdo do documento intitulado «Uma Década para Portugal» (que em boa verdade abrange apenas meia década), apresentado pelo secretário-geral do PS, António Costa, e pelo coordenador e relator do documento, o economista liberal Mário Centeno. 

É óbvio que o documento diz aquilo que querem ouvir, tanto a actual direcção do PS (e a antiga), como a ala mais à direita do partido (na qual pontifica Francisco Assis, que insiste em provar que é um evidente erro de «casting») e também os funcionários e quadros políticos, assim como muitos militantes e eleitores, que se estão perfeitamente «nas tintas» para as orientações ideológicas do partido, e apenas se preocupam com o rápido regresso do PS ao poder, do mesmo modo que os adeptos de um clube de futebol só querem que este seja campeão. O ferrete da «blairização» do partido foi cravado bem fundo no tempo de António Guterres e continua bem à vista.

Atenho-me às «Cinco questões ao PS para memória futura», que tornei públicas em 1 de Agosto de 2014 (no jornal «i»), quando decidi dar o meu apoio à candidatura de António Costa a secretário-geral do PS, em disputa com António José Seguro: 

1 - A primeira questão que coloquei foi a de saber qual a atitude da futura direcção do PS relativamente ao «pacto de austeridade perpétua contra a democracia consubstanciado no famoso Tratado para a Estabilidade, a Coordenação e a Governação, vulgo Tratado Orçamental, imposto à zona euro (e à União Europeia) pela chanceler alemã Ângela Merkel, e prontamente aprovado em Portugal pelo PPD de Passos Coelho, o CDS de Paulo  Portas e o PS de António José Seguro». Pois a resposta não podia ser mais clara: as normas e regras do Tratado são para cumprir e serão aplicadas na íntegra, com o objectivo de alcançar «o quase equilíbrio estrutural das contas públicas e a redução do endividamento».Mais austeridade à vista, portanto! Até porque António Costa não quer «levar com a porta na cara» em Bruxelas e… em Berlim!

2 - A segunda questão foi a de saber se a nova direcção do PS «(iria) ou não defender, sem ambiguidades, a reestruturação ou renegociação da dívida». A resposta também é muito clara: a direcção do PS abandonou qualquer propósito de renegociar e reestruturar a dívida pública do país. Nada de incomodar os credores e de suscitar a ira de Bruxelas (UE), Berlim e Washington (FMI)...

Alfredo Barroso  O PS política e ideologicamente à deriva

   O Partido Socialista (PS) português parece ser, hoje, um dos vários partidos da Internacional Socialista (IS) que anda na política por ver andar os outros. O socialismo democrático está em crise porque abdicou há muito de elaborar um pensamento político próprio, autónomo, genuinamente social-democrata. E porque julgou que se modernizava e actualizava incorporando nos seus programas eleitorais ideias e propostas dos seus rivais de direita, adeptos do neoliberalismo e da mundialização sem regras. 

Para alcançar o poder a qualquer preço, o PS português e outros partidos da IS adoptaram paulatinamente o pragmatismo sem princípios, transformando-se pouco a pouco numa variante social-democrata do neoliberalismo, seguindo, aliás, os exemplos do «thatcherismo» e do «reaganismo», que já se tinham transformado, no Reino Unido e nos EUA, respectivamente, em variantes neoliberais do conservadorismo.

Parafraseando (a contragosto do próprio) o que recentemente escreveu (no «i») um membro da actual direcção do PS, é verdade que o PS português e outros partidos da IS «deixaram-se devorar por dinâmicas reaccionárias e conservadoras». Abdicaram, por exemplo, dos sete pilares da social-democracia: liberdade, igualdade, justiça social, desenvolvimento, solidariedade, universalidade e soberania popular.

Revelando uma total ignorância histórica, o mesmo dirigente do PS sustenta que a esquerda é defensora do liberalismo e do individualismo, sem sequer distinguir o liberalismo filosófico e político do liberalismo económico e financeiro (e do neoliberalismo, que nem sequer é liberal). Diz também que «a esquerda nasceu contra o Estado», mas «inventou a burocracia» (produto do Estado) «para defender o indivíduo». Além disso, imaginem, «inventou o simplex». Este delírio descabelado e hilariante é oriundo da cabecinha de um dos mais importantes dirigentes do PS….

É evidente que os partidos da IS, sobretudo os europeus, foram contaminados, no final do século XX, pelas ideias veiculadas pela chamada «Terceira Via» – defendidas, sobretudo, por Tony Blair (que criou o «New Labour») e pelo seu sociólogo de serviço, Anthony Giddens (autor do conceito de «Terceira Via» entre a esquerda e a direita), mas também pelo então líder do SPD alemão Gerhard Schroeder (adepto do chamado «Novo Centro»). Giddens chegou mesmo a decretar, expressamente, o «arcaísmo da esquerda» face à «revolução neoliberal», assim como o carácter ultrapassado do Estado perante a «ideia fulcral e incontornável» da mundialização. Disse ele: «A política da terceira via deve adoptar uma atitude positiva em relação à mundialização. Os governos social-democratas já não podem utilizar os métodos tradicionais de estímulo à procura e do recurso ao Estado, porque os mercados financeiros não o permitiriam».

Na cabeça dos dirigentes que abraçaram a «Terceira Via», impôs-se rapidamente a ideia de que os seus verdadeiros «inimigos» eram «os extremistas de esquerda» (ou seja, os sindicalistas e as classes trabalhadoras tradicionais). Por isso, era preciso «recentrar» os seus partidos (isto é, situá-los no «centro do centro») e pocurar, sobretudo, conquistar as «novas classes médias». O PS português é, nesta perspactiva, um reflexo bastante fiel da rendição do socialismo democrático ao neoliberalismo.

Os novos dirigentes dos partidos da Internacional Socialista levaram a cabo uma verdadeira campanha de despolitização do espaço público, que se saldou pelo triunfo da forma (de comunicação) sobre o conteúdo (das políticas). Os próprios políticos foram transformados em produtos de marketing num contexto em que as suas personalidades e os seus sorrisos se tornaram trunfos no mercado mediático. A «Terceira Via» inseriu-se, de facto, num movimento geral europeu de convergência ideológica dos partidos da IS em direcção àquilo que muitos designam por «social-liberalismo», e que, na realidade, não passa de uma versão atenuada do neoliberalismo. Situados bem no «centro do centro», o PS português e outros partidos da IS não conseguem ser mais do que alternativas de gestão do statu quo neoliberal imposto pelos governos de direita. 

De facto, «centro do centro» corresponde essencialmente àquilo a que o grande constitucionalista e politólogo francês Maurice Duverger chamou o «juste milieu». E hoje continua a ser evidente que ele tinha razão quando escreveu, em 1967, no seu livro «La Démocratie sans le peuple», o seguinte: 

- «O centrismo favorece, regra geral, a direita. Aparentemente, as coligações do ‘juste milieu’ são dominadas, ora pelo centro-direita, ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. (…) Estas aparências mascaram, todavia, uma realidade completamente diferente. Por trás da ilusão desse movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. (…) Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da direita».

O «centro do centro» é, portanto, um terreno propício às mais variadas renúncias ideológicas e abdicações políticas. Regra geral, invoca-se, como justificação para quase todas as suas políticas, a defesa de superiores interesses da Nação, do País e do Estado – ou mesmo da «comunidade internacional», quando se trata de justificar a invasão de outros países por «razões humanitárias». 

Antonio Gramsci dizia que «a crise é quando o que é velho está a morrer e o que é novo não consegue nascer». Estamos a assistir à agonia do capitalismo financeiro, que pode ser longa e ter consequências ainda mais devastadoras, mas os partidos da IS e, concretamente, o PS português, continuam em estado de letargia ideológica e política, quando seria legítimo esperarmos deles a formulação de programas bem diferentes, com propostas inovadoras claramente distintas do neoliberalismo vigente. Resta-lhes aguardar que o poder lhes caia no regaço, por exclusão de partes, à medida que os diversos governos de direita forem apodrecendo.

(Texto de minha autoria publicado no jornal «i» em 3 de Setembro de 2013)