Jardim das Delícias

Carlos de Matos Gomes  "A política externa da União Europeia"

       A política externa da União Europeia: Se alguém tinha ilusões, como eu tive, de que a Europa poderia ser mais do que uma guarda fiscal ao serviço de prestamistas, de usurários, de especuladores reunidos em torno de um banco alemão, bastam duas fotos e duas notícias de ontem e de hoje para as meter no fundo do armário, com as cartas de amores traídos. Na primeira a senhora Merkel vai a Moscovo com 21 milhões de mortos às costas ralhar com o presidente russo por causa da invasão ou da anexação pacífica ou aceitavelmente pacifica da Crimeia. Isto depois de ter estado por detrás do golpe de Kiev por conta da estratégia dos Estados Unidos de cerco da Rússia. Hoje, sabemos, eu fiquei a saber que o petit president Hollande, da França chegou a Cuba para uma visita oficial - anunciada em parangonas como sendo a primeira que um chefe de Estado europeu faz àquele país em 55 anos. Tantos quantos os Estados Unidos determinaram. Palavra, não fazia ideia que a rafeirice dos chefes de Estado da Europa fosse tamanha. Sempre tinha sido um dado adquirido que chefes de estado europeus haviam visitado Cuba. Admitia que Eanes e Mário Soares não tivesse lá ido por causa de Angola... quanto ao resto não via razão para não irem. Afinal estavam todos de trela curta e açaimados pelo dono, que agora soltou o Hollande. E ele lá foi todo contente a abanar o rabo. A imprensa francesa embarcou na alegria geral: foi um francês! Voilá! Podia e devia ter sido o rei espanhol. Mas coitado, não teve guia de marcha. A França e a Alemanha - os faróis continentais da Europa têm aliás um belo historial de luta pela paz e pela concórdia na Europa e nas regiões vizinhas: a fragmentação da ex-juguslávia, a intervenção/invenção das primaveras árabes, o ataque à Libia, a participação nas ocupações do Afeganistão e do Iraque, o ataque à Siria, a inação na Palestina... enfim uma atuação brilhante que culmina com o desembarque de Hollande em Havana devidamente abençoado por Obama...

Daniel Oliveira  A Grécia em Portugal

Expresso Online, 30 de Janwiro de 2015

   A vitória do Syriza terá efeitos em toda a Europa. Já está a ter. Os problemas na aprovação da continuação das sanções à Rússia são apenas o primeiro exemplo. Porque o governo grego é quezilento? Não. Porque leva a sério uma ideia simples: a União Europeia é uma união de Estados soberanos com igualdade de direitos e deveres. E todos têm uma palavra a dizer sobre o que a União decide. Isto, que devia ser óbvio, tem estado ausente da lógica política da União. A UE é hoje uma união de três ou quatro Estados que tomam decisões que se aplicam a 28. E é isto, entre outras coisas, que está a matar o projeto europeu. Deste ponto de vista, a entrada em cena da um país que pretende ganhar peso político na União, até porque o desfecho da renegociação da sua dívida depende desse peso, é um elemento fundamental para qualquer transformação europeia.

Há, no entanto, uma coisa de que não tenho dúvidas: será difícil a Grécia conquistar uma solução equilibrada para sair da asfixiante crise em que se encontra e, ao mesmo tempo, ficar no euro e na União Europeia, sem encontrar aliados noutros Estados. E será difícil os periféricos reequilibrarem os desequilíbrios da construção europeia, da arquitetura do euro e da relação da Europa com a sua crise financeira sem aproveitarem esta oportunidade. A vitória do Syriza é, independentemente da convicção ideológica de cada um, uma oportunidade histórica para mudar as regras do jogo. Insistir no "nós não somos a Grécia" é insistir no isolamento. Em vez da força de uma aliança de quem tem interesses coincidentes, esperam-se favores por bom comportamento. Já nem sublinho a cobardia do raciocínio. Ele é, antes disso, estúpido.

A vitória do Syriza cria, em Portugal e noutros países, novas oportunidades e dificuldades a quem se candidata ao poder. Já não basta falar da mera gestão das imposições europeias. A Europa passou a ser o palco de um confronto sobre o seu próprio futuro.

Deste ponto de vista, as posições de solidariedade política com o novo governo grego, vindas de sectores que não dividam com ele convicções ideológicas, não são, como alguns julgam, sinal de "radicalismo". São sinal de pragmatismo. Portugal, Espanha, Irlanda ou até Itália e França só poderão voltar a por na agenda uma solução europeia para as dívidas soberanas e para a disfuncionalidade do euro se tiverem um aliado que comece por romper consensos gastos. É no sucesso de Alexis Tsipras que se joga o seu poder negocial.

Deste ponto de vista, a vitória do Syriza cria, em Portugal e noutros países, novas oportunidades e dificuldades a quem se candidata ao poder. Já não basta falar da mera gestão das imposições europeias. A Europa deixou de ser uma entidade externa que nos impõe coisas desagradáveis e passou a ser o palco de um confronto sobre o seu próprio futuro. E todos os Estados estão obrigados a tomar uma posição. Deste ponto de vista, a vida fica dificultada para quem não tem nada a dizer sobre a Europa que deseja e se habituou a manter uma postura passiva de "bom aluno". Em Portugal é, para o PS, uma autêntica revolução. Que exibirá as suas divergências internas.

Para as forças à esquerda do PS, o primeiro governo mais à esquerda a tomar posse num país importante para esta crise, também não será fácil de gerir. As escolhas difíceis que Tsipras vai fazer e o pragmatismo a que está obrigado para vencer o braço de ferro com Merkel confrontarão o hábito do discurso irredutível sobre tudo, habitual em parte da esquerda portuguesa, com uma realidade sempre mais difícil. Deixar cair a exigência da saída da NATO e a escolha dos Gregos Independentes para aliado de governo foram só os primeiros sapos. O pragmatismo não deve ser a cultura da traição e da cedência permanente. Mas obriga a ter prioridades para escolher no que se cede e no que não se cede. Coisa que não se exige a quem não queira governar. Deste ponto de vista, o Syriza também vai ser muito pedagógico para o resto da esquerda.

Quanto à nossa direita, está só revoltada por Tsipras não ser Hollande.

Tresloucada e infantil, a reação de Passos Coelho à vitória do Syriza diz tudo. O seu discurso político está ao nível das caixa de comentários dos piores jornais. Quando vem a decadência política costuma notar-se mais a indigência intelectual. Percebe-se que o debate sobre o futuro deste país e da Europa já não vai passar por ali.

Carlos Matos Gomes  A Europa e os outros

   Por caso veio parar-me às mãos uma notícia já antiga a dar conta de que a União Europeia tinha atribuído a Portugal “um investimento” de mais de 347 milhões de euros ao longo de sete anos para cumprir vários objectivos de integração das comunidades ciganas e que o governo tinha aprovado uma “Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC)” num Conselho de Ministros.

Mais recentemente surgiu a notícia de que crianças portuguesas no Luxemburgo tinham sido proibidas de falar português numa escola do Grão Ducado. Para o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), a proibição pode levar também a um sentimento de desvalorização da língua materna, contrariando as políticas do Governo luxemburguês, que vem defendendo a importância do português para o sucesso escolar dos imigrantes.

As duas notícias não são importantes em si mesmas, mas são sintomáticas do modo como a Europa e os europeus se vêem hoje. Refletem a ideia politicamente correta de que a Europa é um espaço neutro, de todos, onde todos podem implantar as suas culturas, praticar os seus ritos, falar as suas línguas, adorar os seus deuses. E quanto mais afastadas do padrão civilizacional que os europeus foram construindo ao longos dos séculos, melhor.

Estas notícias expressam a fraqueza da Europa e explicam, em parte, a sua decadência. Refletem a crise dos valores através da perda de velhos saberes essenciais. Dizem-nos que nós, os europeus, não entendemos a Europa como a nossa casa, nem assumimos que nela somos nós os senhores e que os outros são nossos hóspedes. Um provérbio tsonga, um povo de Moçambique, diz que “o visitante é escravo do seu hospedeiro”, querendo significar que o hospedeiro pode exercer a sua autoridade sobre a visita. Um outro, também de África, diz que é a galinha da casa que indica o caminho à que chega.

A Europa tem uma má relação com a sua história desde a derrota da II Guerra Mundial e passou a envergonhar-se de si. Culpa-se do seu sucesso de séculos, do sucesso que a levou a impor aos outros espaços e aos outros povos os pilares em que todos eles assentam a sua actual organização política e económica: o estado-nação, o capitalismo, o socialismo, a industrialização, o comércio mundial, a separação das igrejas dos estados, o estado de direito, os direitos das mulheres e das crianças, que são, entre outros, contributos fundamentais da Europa para toda a humanidade. É claro que a Europa também tem heranças de má memória, a violência com que ocupou as Américas e a África, a Inquisição, a escravatura, duas guerras mundiais. Feito o balanço podíamos não nos orgulharmos do passado, de termos sido nós a ir pelo mundo, mas a questão é que nos penitenciamos por essa ousadia, pela nossa capacidade de transbordar. A questão é hoje em dia agravada porque os europeus têm para com os estrangeiros a complacência que não têm com os seus. Um cigano, um árabe, um africano podem falar nas escolas as línguas das suas comunidades de origem, mas uma criança portuguesa não pode falar português numa escola do Luxemburgo! As comunidades estrangeiras recebem apoios para serem integradas nos países europeus mesmo recusando as leis e os costumes destes, enquanto aos nacionais europeus pode ser retirado o apoio social no desemprego ou na doença. Um provérbio zulu diz mais ou menos que “quando estás numa aldeia estranha espera para ver como os seus habitantes fazem para caçar e para comer”. Um provérbio europeu dos nossos dias provavelmente diria a um estrangeiro: “ao chegares a uma aldeia europeia manda os locais caçar para tu comeres.”

Julgo que a expansão das ideias xenófobas se deve em boa parte à falta de definição dos papéis entre quem está e quem vem, à falta da sabedoria antiga dos povos que diziam que o estrangeiro só pode brincar com uma cana e não com uma faca.

Estas duas notícias refletem uma Europa paradoxal. Uma Europa onde os mesmos europeus pagam para integrar os ciganos – um povo que chegou à Europa no século XV e nunca abdicou da sua cultura, dos seus costumes e leis, apesar da fortíssima perseguição que lhe foi feita – e aplaudem (e pagarão) para desintegrar os escoceses e os catalães do Reino Unido e da Espanha! Onde os mesmos europeus pagam para que uma dada comunidade continue a celebrar casamentos forçados de crianças, a excluir as mulheres da educação, a nomadizar e aceita com bonomia a interdição de alunos de um país europeu falarem a sua língua na escola!

Francisco Louçã  Islândia, Itália, Portugal e o suicídio da esquerda possibilista

   Publicado em Carta Maior em 4 de Maio de 2013

Os resultados da Islândia podem surpreender muita gente. Mas não surpreendem quem avisou contra a imprudência da austeridade como mal menor. Os social-democrata e os verdes formavam um governo de coligação. Ambos foram varridos do mapa por uma punição eleitoral que só tem precedentes na derrota dos partidos das direitas que tinham conduzido ao escândalo bancário – e que agora voltam ao poder. É uma lição dura: a política de direita abre sempre o caminho à direita.

Luís Sepúlveda  Llueve en Asturias...

   No me molestan los días de lluvia en Asturias, y es más; aunque los hosteleros me odien, me gustan los días de lluvia porque sirven para repasar la prensa internacional, aunque no hay sorpresas en el discurso oficial sobre la crisis, salvo una pequeña sopresa de índole pagano-religiosa.

España, Portugal e Italia son países de marcado catolicismo, los griegos en número elevado son creyentes y seguidores de la iglesia ortodoxa, y en Irlanda los católicos también son numerosos. En estos cinco países los gobernantes solían encomendarse a algún santo protector, o santa, en todo caso a una figura de escayola y responsables de milagros que dicen que alguien dijo que dijeron que en efecto podían haber ocurrido. En eso consiste la fe, en adoptar convicciones dogmáticas de segunda o tercera mano.

Pero desde que el sistema financiero internacional - los bancos, los especuladores y el puñado de hijos e hijas de puta que conforman los concejos de accionistas de las empresas más poderosas, a los que se debe agregar otros hijos e hijas de puta, como son los asesores, casi todos ex presidentes de gobiernos o ex ministros - dejó de tener las ganancias las utilidades y multiplicación de capital, los jerifaltes de España, Portugal, Grecia, Italia e Irlanda se encomendaron a otra figura, en este caso de bronce y apariencia traviesa e infantil.

El "Manneken Pis" es la figura emblemática de Bruselas, y a él se encomiendan con toda devoción los pusilánimes de la talla de Rajoy, que informa primero al Manneken Pis acerca de los nuevos recortes, impuestos y zarpazos que traman y deciden en el consejo de ministros. Ese niño que mea sabe más de lo que nos espera, La opinión de ese niño meón es más importante que la opinión ciudadana. Ese infante incontinente tiene más derechos que todos los ciudadanos y ciudadanas de España, Portugal, Grecia, Italia e Irlanda.

Puedo imaginar a Rajoy de rodillas frente al Manneken Pis, con sus ojos lacrimosos de emoción observando la pollita que mea, los testiculitos al aire, suspirando porque los nuevos zarpazos le agraden. ¿Qué espera? ¿Qué esperan del Manneken Pis los gobernantes de España, Portugal, Grecia, Italia e Irlanda? ¿Que deje de mear?

Menos mal que parte de las cabronadas (decisiones) que arruinan las vidas de los españoles, portugueses, griegos, italianos e irlandeses se toman en Bruselas, y digo menos mal porque el Manneken Pis es, estéticamente, soportable. Pero si todas las cabronadas (decisiones) se tomaran en Berlín tendríamos a los gobernantes PIGS de rodillas ante una Angela Merkel meando en una fuente pública alemana, o ante una Cristhine Lagarde meando en una pileta del central park neoyorquino, y ambas posibilidades son, estéticamente, detestables.

   Economia estagnada ou mesmo em recessão em numerosos países, desemprego galopante que ultrapassou já os 26 milhões de pessoas, tensão social crescente, agravamento constante da crise financeira e das dívidas soberanas são alguns dos aspetos que marcaram na União Europeia um ano de 2012 que deve considerar-se nefasto, sobretudo para as cada vez mais vastas camadas das populações desfavorecidas.

A principal responsabilidade dos sinais enumerados é atribuída simplisticamente pelos dirigentes europeus, por sua conveniência, aos efeitos da crise financeira de 2007-2009 nascida nos Estados Unidos da América, aos supostos gastos excessivos de alguns países periféricos em relação às suas reais possibilidades e a uma suposta indisciplina orçamental de muitos dos 17 países da Zona Euro, com repercussões negativas na estabilidade da moeda única.

Todos estes aspetos têm inegável influência na situação de caos e deriva em que se encontram os 27 países da União Europeia, que serão 28 a partir de 1 de janeiro com a entrada da Croácia. Há que ressalvar, para já, que a acusação de gastos excessivos feita em relação a alguns países poderá ser de alguma forma procedente desde que se tenha em conta que esse dito despesismo não foi sequer destinado às populações que agora sofrem as principais consequências; isto é, o dinheiro em causa não serviu em primeiro lugar para o desenvolvimento do Estado social mas sim negócios opacos, corrupção e procedimentos faraónicos de classes dirigentes degeneradas pelo exercício do poder.

Feita esta ressalva, essencial, e reconhecendo que tanto a crise financeira do fim da década anterior como a indisciplina orçamental poderão ter a sua quota parte de responsabilidade na situação, elas não representam, porém, a causa profunda do beco para já sem saída em que entrou a União Europeia.

Não é novidade que o chamado projeto europeu há muito tem vindo a ser adulterado pelos que sucessivamente o vão dirigindo, com vertiginosa aceleração a partir do início da década de noventa ecoando a euforia resultante da queda da União Soviética e respetiva zona de influência, aproveitada pela ortodoxia neoliberal europeia e mundial para assaltar e tomar conta dos centros de decisão da União e do mundo em geral. O Tratado de Maastricht, a criação do Euro como moeda única à imagem e semelhança do antigo marco alemão e a assimilação descontrolada e sem cuidar de princípios mínimos de numerosos países da zona que estava para lá do muro de Berlim, incluindo o take-over do capitalismo alemão sobre a antiga RDA, colocaram num ápice a União Europeia na rota neoliberal, a anarquia capitalista.

O ano de 2012 foi uma réplica agravada do ano anterior como 2013 será uma sequela ainda mais nociva do que 2012 para aqueles, a grande maioria, que são as vítimas da política única exercida na União - ainda que os partidos dirigentes possam ter diferentes designações. A União Europeia é dirigida, em traços gerais, por uma coligação de conservadores e sociais democratas, uma elite governante que fechou as portas a quaisquer outras opções e impõe uma política única decorrente da aplicação do ultraliberalismo económico.

A crise dos défices públicos e das dívidas soberanas, que dizem ser a raiz principal, ou única, da situação dramática e eventualmente irreversível em que a União Europeia se encontra, são circunstâncias empoladas de modo a atingir objetivos que se vão tornando cada vez mais claros: a implantação generalizada do neoliberalismo puro e duro no qual os interesses dos mercados se impõem irremediavelmente aos das pessoas; a sobrevivência e primazia do Euro como moeda única servindo a qualquer preço os interesses alemães; a desvalorização contínua do valor e da dignidade do trabalho na sociedade.

Estes objetivos caracterizam, como foi visível durante todo o ano de 2012, as políticas impostas aos governos para combater as crises das dívidas e dos défices e que em casos extremos, como na Grécia, na Irlanda, em Portugal e em breve noutros países como a Espanha, a Itália, Chipre, são desenvolvidas sob regimes de protetorado exercidos pela troika – conjugação da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A estratégia de ataque à atividade laboral é exemplar quanto ao espírito desumano e mercantilista que está na origem desta política. A liquidação de direitos laborais, a liberalização forçada de horários, a supressão dos vínculos, substituídos pela precariedade, a facilidade de despedir, a redução praticamente a zero das indemnizações por despedimento transformam os trabalhadores em objetos ao dispor da vontade arbitrária das entidades patronais. Estes recuos, que chegam a atingir 150 anos na história do movimento social europeu, farão com que em breve cada cidadão tenha de ficar eternamente grato a um empresário que lhe ofereça um emprego em quaisquer condições. Na União Europeia de 2012 caminhou-se velozmente para que o trabalho deixe de ser um dever para se transformar numa dádiva de alguém a quem apetece ou não ser “generoso”.

O ano de 2012 foi o período em que se tornou evidente que as medidas aplicadas por Bruxelas não apenas não resolvem como até agravam os problemas que dizem combater. As dívidas soberanas continuam a crescer, os défices não descem apesar dos cruéis sacrifícios sociais impostos, o desemprego disparou, as economias mergulharam em recessão profunda. Para alcançar esses resultados, afinal negativos, cortaram-se salários, incluindo os mínimos, eliminaram-se subsídios sociais, amputaram-se violentamente reformas e pensões sociais, liberalizaram-se os despedimentos, provocaram-se subidas brutais de impostos, feriram-se de morte setores económicos vitais em vários países. Além disso, quando os bancos se queixam de dificuldades, os governos da União obrigam imediatamente os cidadãos a contribuir, seja através de medidas fiscais seja de reforço da austeridade, para que tais entidades se reequilibrem, mantendo os seus responsáveis regalias e mordomias de que nunca abdicam seja qualquer for o grau de crise.

Este é, em termos globais, o preço de centenas de milhões de europeus pagam para que a Alemanha, o único país que exporta mais do que importa, possa beneficiar de um Euro que lhe permita tirar dividendos dessa vantagem.

A crueldade social tornada regime político é a face mais visível de uma dramática degeneração de valores que contraria tudo quanto é o discurso oficial dos dirigentes da União Europeia. A política oficial da União Europeia põe em causa os mais elementares direitos humanos dos seus cidadãos, incluindo o direito à vida porque a miséria, a fome e os problemas no acesso à saúde são atualmente flagelos que matam impiedosamente.

A maior de todas as vítimas da situação europeia é, por tudo isto, a democracia. De tempos a tempos os cidadãos votam, mas o destino imediato das suas vontades assim expressas, com base em programas que lhes são apresentados, é o caixote do lixo. O programa das organizações com “vocação para governar” são chorrilhos de mentiras e os eleitos, tanto nos parlamentos como nos governos, ignoram em absoluto o que prometeram anteriormente, ou fazem mesmo o contrário do que ficou estabelecido nesses compromissos com o povo. A União Europeia está em negação da democracia não apenas porque já tolera governos formados por pessoas que nem sequer se apresentaram às urnas, como aconteceu na Grécia e em Itália durante 2012. O caso é muito mais grave e epidémico: nenhum governo da união Europeia atua de acordo com o que prometeu aos seus cidadãos – o mesmo acontecendo aliás com o Parlamento Europeu, único órgão pan-europeu eleito por sufrágio direto.

O ano de 2012 fica para a História como aquele em que se confirmou que a União Europeia não vive já em democracia apesar de continuarem a existir – e com capacidade de decisão ínfima – instituições decorrentes do sufrágio universal que agem como se não estivessem vinculadas à vontade dos eleitores, agredindo-os em vez de lhes proporcionarem uma sociedade digna para viver.

Absurdo dos absurdos, 2012 foi o ano em que o Comité Nobel de Oslo decidiu atribuir o Prémio Nobel da Paz à União Europeia – mancha negra e definitiva sobre quem outorgou e quem recebeu.

O escândalo não resulta apenas do facto de países da União Europeia, e em alguns casos a própria União, estarem envolvidos em guerras como a do Afeganistão, a do Iraque, a da Líbia, agora a da Síria acompanhando a política imperial norte-americana. A União Europeia é igualmente parte das ameaças bélicas contra o Irão, da liquidação das possibilidades de paz na Palestina dando de facto cobertura às ilegalidades de Israel, da manutenção da ocupação ilegal do Saara Ocidental por Marrocos.

O escândalo do Nobel resulta em primeiro lugar da arbitrária e cruel guerra social que as estruturas dirigentes da União Europeia conduzem contra as esmagadoras maiorias das populações dos países membros. Este é o lado mais negro e visível do estado de negação da democracia e de vigência de um regime global autoritário em que vive a União.