Jardim das Delícias

Carlos Esperança  O que o País deve a Marcelo e o que não pode consentir

   Após a tomada de posse, Marcelo surgiu sem prótese conjugal, irradiando simpatia, em flagrante contraste com o antecessor. Com a cultura, inteligência e sensibilidade que minguavam a Cavaco, tornou-se um caso raro de popularidade.

O respeito pela Constituição da República, elementar no constitucionalista, levaram-no a aceitar o Governo legitimamente formado na AR e a que Cavaco dera posse com uma postura indigna de quem, sem passado democrático, é devedor à democracia dos lugares cimeiros que ocupou.

   O primeiro «grande golpe» de Marcelo Rebelo de Sousa a favor dos partidos de direita, que o apoiaram na sua eleição, traduziu-se num acto de subserviência intolerável por parte do próprio Presidente da República, de uma provocação ao Governo de António Costa, de um insulto aos órgãos de soberania e de uma interferência inadmissível na vida política interna deste País, por parte do arrogante Governador do Banco Central Europeu, Mário Draghi, sentado ao lado do inenarrável Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
A Esquerda não pode baixar os braços e ficar quieta perante a enormidade política que ocorreu no Palácio de Belém, durante a primeira reunião do Conselho de Estado convocada pelo novo Presidente da República.
Quase toda a gente julga que, uma vez instalado no Palácio de Belém como PR, Marcelo Rebelo de Sousa deixou de ser quem sempre foi ao longo de toda a sua vida política e jornalística.
Puro engano!
Porque, como PR, o «velho» Marcelo ampliou o espaço para a intriga política palaciana de que tanto gosta; para a «criação de factos políticos» nocivos à vida democrática; para as suas proverbiais «facadas nas costas» (dos outros); para o riso escarninho de quem sempre gostou de incomodar os outros - como por exemplo tocando infantilmente às campaínhas altas horas da noite ou recorrendo a uma gralha tipográfica deliberada para chamar «lelé da cuca» a Francisco Balsemão.
A creditem no que vos digo: Marcelo Rebelo de Sousa não ficará satisfeito enquanto não contribuir decisivamente para desfazer a maioria de esquerda na Assembleia da República e forçar a reconstituição, no poder. de uma aliança e de um governo do «bloco central», que ele também nunca deixaria de «picar»...
A curto prazo, quase toda a gente acha óptimo que o novo PR tenha, aparentemente, «desanuviado» o péssimo ambiente causado pelo seu antecessor, Cavaco Silva, e pelo governo dos seus apoios de direita, Passos Coelho e Paulo Portas.
A médio e a longo prazo, porém, a eleição como PR de um velho admirador de Salazar e Marcello Caetano, e velho amigo do ex-banqueiro Ricardo Espírito Santo Salgado, poderá revelar-se dramática para a nossa democracia e uma verdadeira tragédia para a Esquerda, se esta não reagir com firmeza às constantes «provocações» de Marcelo - e se o o PS e António Costa se deixarem «ficar nas covas», em nome de um inqualificável «pacto» não escrito entre o professor e o seu ex-aluno de Direito...
O futuro dirá se tenho razão ou se estou só a delirar!

   Para quem pensava que já não havia nada para inventar em matéria política e ideológica, o dia 9 de Março trouxe uma imensa novidade a Portugal e ao Mundo: o maravilhoso mundo novo do Marcelismo-Leninismo!

O facto é que esta velha Nação de quase 900 anos, cuja História o novo Presidente tanto incensou logo no dia da inauguração do seu "buffet" político, continua a dar novos mundos ao mundo e a apontar os caminhos da mais criativa dialética.

Quem podia adivinhar que seria um herói nado e criado nos naperons e nos "frous" do Ancien Régime, e suavemente educado pelas Tias fofinhas do Movimento Nacional Feminino, a assaltar em 2016 o nosso quartel de Moncada e a fazer a diferença em Belém, esse palácio mítico que evoca o berço de Jesus. Qual Fidel, qual Che, vocês já foram! Agora, o que está a dar... dá pelo nome de Marcelo Rebelo de Sousa!

Deus seja louvado! Fosse o Padrinho ainda vivo e ficaria orgulhoso da volta que isto deu. Acabou a luta de classes! Malta da Quinta da Marinha e do Bairro do Cerco, unidos venceremos! Alexandre Soares dos Santos e Zé Chunga, o bar fica aberto dia e noite! Fado e tintol, sem dúvida, mas também muitos coiratos e chutos de seringa! E futebol, muito Futebol acima de tudo, para que o Braga se faça também uma Nação!

lô Trump, alô Putin, alô Merkel, alô Kim Jong-un. Olhem para Portugal. Venham cá beber uns penáltis e comer umas sandochas com o Professor Marcelo mais a malta. Deixem-se dessas merdas que vos dividem, quem tem Marcelo tem tudo e o admirável mundo novo já cá chegou primeiro. Bem feita para vocês todos!

Sim, porque Portugal sempre andou muito à frente. Nas Cruzadas, nos Descobrimentos, no Colonialismo, e na Revolução em que os canos das espingardas viraram floreiras de cravos.

Dá gosto viver aqui neste país gentil. Dá gosto aprender com o Professor que sabe tanto. Dá gosto saber que o Palácio do Poder se transformou de repente na Casa de Nós Todos. E dá gosto poder abraçar o Patrão disto tudo e poder dizer-lhe “Eh pá, estás muita baril!”

Quem quer cá saber se o Marcelismo-Leninismo é a Esquerda da Direita ou a Direita da Esquerda? Ou nem Direita nem Esquerda, mas antes pelo contrário? Bah, isso são tudo minudências e trocos ideológicos.

Agora vamos ser todos felizes e amigos. Não emigrem mais, aproveitem a curtição que vem aí. Depois de tudo o que nos aconteceu, também já merecíamos um barrete decente. Perdão, uma boina decente.

Carlos Esperança  As escolhas de Marcelo

   Depois de um brilhante discurso de posse, na forma e na substância, a mostrar a fibra do estadista e a marcar contraste com o antecessor, na cultura, inteligência e grandeza, quis homenageá-lo com uma venera cuja pressa se pode perceber, para o afastar.

Apesar de comum aos anteriores chefes de Estado livremente eleitos, não é protocolar a imposição e, no caso de Cavaco, a Ordem da Liberdade (Grande Colar) foi inadequada a quem não levantou a mais leve suspeita ou o menor indício de afeto pelo valor que dá o nome à condecoração, antes e depois de Abril. Não havia necessidade!! Havia a Ordem Militar de Cristo (Militar Antiga) ou a Ordem do Infante D. Henrique (Nacional).

   Nos onze dias que ainda faltam para a tomada de posse do Presidente da República, uma eternidade para quem espera, há dez anos, o retorno do cargo à sua dignidade, há já uma excelente notícia. Não haverá primeira-dama, o resquício monárquico que as Repúblicas alimentam, como as teocracias islâmicas o harém do califa.

Para quem luta pela igualdade de género e anseia por uma mulher na P.R., é deprimente assistir à deslocação do inquilino de Belém, constantemente acompanhado pela prótese, dando a ideia de que, sem ela, se sente como um idoso que esqueceu os óculos e recebe, para ler, o discurso impresso.

   Quando um Presidente da REPÚBLICA que aceitou sem um grito de revolta a extinção do feriado, quando esse regente da chefia do Estado, refém da coligação de direita, falta à celebração da data, perde o respeito que a Constituição exige e merece os epítetos que o Código Penal pune.

Surpreendente é haver republicanos que defendam quem ofendeu a República, quem, na ignorância e traição à História, exonerou do calendário dos feriados as datas identitárias do País que somos – o 1.º de Dezembro e o 5 de Outubro.

Senhor Presidente da República

Excelência

A APRe! é uma Pró-Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados, cívica, laica, apartidária, sem fins lucrativos e de âmbito nacional, tendo iniciado a sua actividade no dia 22 de Outubro, p.p.

Entre outros, tem como objectivos representar os Associados na defesa dos seus direitos e interesses e promover a participação cívica dos Aposentados, Pensionistas e Reformados na definição e aplicação das políticas públicas, visando uma sociedade mais justa e solidária

O Orçamento do Estado para o ano de 2013 prevê medidas altamente prejudiciais para os nossos Associados, razão que nos levou a tomar a iniciativa de solicitar a presente audiência.

Com efeito, o Orçamento do Estado para 2013 agrava a situação económica e financeira dos nossos Associados e suas famílias, ao dar continuidade a uma politica de «cortes orçamentais» já implementadas em 2012.

Por isso, os nossos Associados sofrem este ano um agravamento fiscal nas suas reformas e pensões, atentos á qualificação de Vossa Excelência, que ronda os 14% dos seus rendimentos anuais.

No próximo ano está previsto um agravamento de 6,3% (decorrente do «corte» de 90% de um subsídio), mais 6,3% (em termos médios) decorrente da taxa de solidariedade, variável e progressiva em função do valor das respectivas pensões, perfazendo cerca de 12%.

Aparentemente parece haver um ganho para os nossos Associados de cerca de 2%. Mas só aparentemente, uma vez que o Orçamento do Estado para 2013 altera os escalões de tributação de 7 para 5 escalões, com agravamento das taxas aplicáveis, com efeitos negativos em todos eles, podendo haver agravamentos da ordem dos 2% a 3% para a generalidade das pensões, com exclusão das margens inferiores e superiores. Acresce ainda uma taxa extraordinária de 3,5% do seu rendimento anual, traduzindo-se num agravamento fiscal superior aos 14% verificados no ano passado.

A partir de 1350 euros mensais, os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Esta norma que viola a justiça distributiva é, segundo o Dr. Bagão Félix, “um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].”

A situação financeira acumulada dos dois anos em questão tem um forte impacto na vida familiar dos nossos Associados, podendo levar á ruptura das suas condições sociais, neste final das suas vidas.

Se por um lado reconhecemos as dificuldades financeiras que Portugal atravessa, na actual conjuntura, com fortes restrições impostas pela elevada dívida pública, por outro, temos perfeita consciência que os encargos assumidos pelo Estado no domínio das pensões é praticamente insignificante face a uma dívida pública que se situa perto dos 120% do PIB.

Donde, tratando-se de encargos irrelevantes, o Estado abre, com tais medidas, uma ruptura de confiança com pessoas com quem fez uma promessa de contrato social, que sempre se habituaram a ver no Estado uma pessoa de bem e algumas até, fizeram o melhor das suas vidas a defendê-lo e a posicioná-lo como tal. 

É para nós incompreensível que o Governo tenha uma atitude assumida e voluntária de levar á falência as famílias dos aposentados e pensionistas, sem que daí resulte a solvência do Estado, mas antes consequências sociais gravíssimas. Logo, não encontramos razão para que essas medidas se possam fundar na dívida pública, porque esta só terá solução com crescimento económico e, consequentemente, com a melhoria do nível de consumo das famílias.

Como acima se procurou demonstrar, os aposentados e pensionistas estão a ser financeiramente discriminados face aos seus concidadãos, numa circunstância em que jamais poderão recuperar nas suas vidas, estão ainda desprovidos de organizações

de poder que os possam defender e não encontram qualquer justificação soberana ou legal para que sejam prejudicados. Ao invés, pensamos que o contexto económico e financeiro do país precisa de melhorar o nível de consumo das famílias para sairmos da actual espiral depressiva que compromete o futuro de Portugal.

Citando o Dr. Vítor Bento, “Tal como uma andorinha não faz a Primavera, uma medida injusta não contamina um programa, nem define por si só a justiça global desse programa”, no entanto, pode “contribuir desnecessariamente para a erosão do consenso social e político de que depende o seu sucesso”.

Razão pela qual apelamos a V. Excelência, Senhor Presidente da República, na sua qualidade de mais alto magistrado da nação e primeiro garante do cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que utilize os poderes que a Constituição lhe confere (nos seus artigos 134º, alínea g, e 278º, 1º) para requerer, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização preventiva do OE para 2013, nomeadamente no que se refere às medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013 que discriminam e prejudicam os aposentados e pensionistas.

Gratos pela atenção dispensada, apresentamos os nossos respeitosos cumprimentos

Lisboa, 13 de Dezembro de 2012

A Coordenadora da APRE!

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Maria do Rosário Gama