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Jardim das Delícias


Terça-feira, 22.10.19

Um adeus catalão - Pedro Ferré

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Pedro Ferré  Um adeus catalão

 

Público, 22 de Outubro de 2019

   Num momento de paixão e de dor profunda – para não falar de revolta –, onde os mais vivos sentimentos vêm à flor da pele, exijo-me a mim próprio um mínimo de serenidade. Pretendo também advertir o leitor que, pese embora o meu discurso remeta para factos, não me conseguirei furtar às minhas posições ideológicas, o que inevitavelmente sempre acontece a todos os cronistas, ainda que muitos o pretendam escamotear. Acresce que neste momento se vive sob uma enorme pressão internacional do Estado do Reino de Espanha que, através das suas embaixadas, compele os meios de opinião pública a que seja veiculado o ponto de vista oficial de tudo quanto está a ocorrer, tentando abafar as razões profundas do sentimento de desprezo ou mesmo de repressão sentido pela nação catalã. Mas, porque o espaço não é muito e da paciência do leitor não se deve abusar, tentarei ser minimalista nas razões que pretendo expor nas seguintes linhas.

1. Em primeiro lugar, principalmente a partir da brutal repressão sobre o referendo de 1 de Outubro de 2017, ordenada pelo Estado e aceite sem reservas pelo nacionalismo espanhol (não esqueçamos como as forças da Guardia Civil eram aplaudidas à saída de certos quartéis com palavras de ordem como “A por ellos”, isto é, “Vamos a eles”), a Espanha mais profunda, incluindo muitos militantes e políticos do PSOE, sustentava as suas razões baseando-se em questões históricas, civilizacionais e políticas. Historicamente esquecia-se que a formação do Reino de Espanha fora sempre uma questão muito complexa. Pela força das armas, Castela foi-se sobrepondo aos restantes territórios peninsulares, criando-se, durante séculos, a ideia de uma mítica Espanha (que nação sem profundas questões identitárias sente a necessidade de constantemente se afirmar como nação ou mesmo afirmar, como o próprio presidente do Governo Mariano Rajoy, que “Espanha era a nação mais antiga da Europa"?). Ao mesmo tempo era forjado um dos mais chamativos argumentos, afirmando-se que a Catalunha nunca fora independente. Será que alguém de boa-fé pode esquecer que a Catalunha nasceu, ao contrário das restantes nações peninsulares, por uma actuação estrangeira, constituindo-se como a Marca Hispânica carolíngia (séc. VIII) e que dela derivaram os condados catalães subordinados ao Conde de Barcelona? Será que alguém de boa-fé pode esquecer que, quando a Catalunha se juntou ao reino de Aragão, o fez mediante o casamento de uma infanta aragonesa e do Conde de Barcelona, em 1150, e que desde essa data até 1410 a dinastia da casa de Barcelona reinou sobre Aragão, Valência, Maiorca, Perpinhão, Rossilhão, Córsega, etc.?

2. Acresce que, a propósito do chamado Procés, isto é, o recente processo de autodeterminação catalã, se tentou passar a ideia de que este sentimento era fruto de um conjunto de ideólogos contemporâneos que, aproveitando-se da recente crise da Europa, apelava de forma egoísta à separação, esquecendo por ignorância ou má-fé que, desde o último monarca da dinastia catalã, no reino de Aragão, o partido ‘catalanista’ procurou sempre retomar o poder – preocupado, primeiro, com o apogeu bélico e, mais tarde, económico – de Castela. Assim, e seguramente muito portugueses não o saberão, um príncipe português, o Condestável D. Pedro, filho do infante D. Pedro e de uma catalã (Isabel de Urgell), morreu em Granollers (Barcelona) a 29 de Julho de 1466, por ter sido chamado pelas instituições barcelonesas para defender a monarquia de linhagem catalã, no reino de Aragão, contra a dinastia castelhana dos Trastámaras. Mesmo quando os reinos de Aragão e de Castela se aproximaram politicamente, com o casamento de D. Fernando de Aragão e de D. Isabel de Castela, em 1469, as leis e a moeda, por exemplo, continuaram separadas (a conquista da América, por exemplo, era empresa exclusivamente castelhana) até que, em 1714, Felipe V arrasa Barcelona e, de facto, cria, pela força das armas, uma Espanha com as fronteiras que de certo modo corresponderão às dos nossos dias. Pelo exposto, a “nação mais antiga da Europa” vê, deste modo, drasticamente reduzido o período da sua existência. Cabe, por fim, destacar que, desde o século XV até aos nossos dias, o sentimento de autodeterminação catalã foi uma constante: a chamada “Guerra dos Segadores”, contemporânea dos sucessos ocorridos em Portugal, em 1640 (que conduziram este país à sua definitiva independência, recordo), chegou a proclamar, em 1641, a República da Catalunha; ou ainda a guerra de Sucessão (1710-1714), cujo fim, como já disse, correspondeu a uma das mais dramáticas repressões sobre a sociedade catalã; sem esquecer, também, um sentimento secessionista ao longo dos séculos XIX e XX que culmina, na segunda República Espanhola (1931-1936), com uma brevíssima independência de horas em 1934, por Lluís Companys, anulada pelas tropas fiéis ao unionismo.

3. Após breves tópicos de História, na qual, como se viu, este sentimento identitário tem profundas raízes, comecemos a centrar-nos em questões mais recentes. De facto, após uma pacificação alcançada após a morte de Franco e de certa forma reforçada pela Constituição de 1978 (redigida em condições muito especiais e com limitações contextuais óbvias), a Catalunha recupera uma importante autonomia que fazia supor anos, senão séculos de profunda acalmia e quase desaparecimento dos ideários independentistas. Mas eis que, uma vez mais, a Espanha ultranacionalista desequilibrará os pratos da balança. Um novo Estatuto da Catalunha, aprovado pelo Parlamento catalão, retocado pelo Parlamento de Espanha, mas ratificado finalmente pelo povo catalão em 2006 por uma maioria que rondava os 75%, foi submetido a fiscalização sucessiva pelo Partido Popular (PP) através do Tribunal Constitucional. Desse pedido formulado pelo PP, contra a votação das Cortes de Espanha e do povo catalão, em 2010 (após numerosas delongas provocadas por interferências políticas da direita espanhola), num momento em que as forças mais conservadoras constituíam maioria no Tribunal Constitucional, foram declarados inconstitucionais 14 artigos, várias disposições adicionais, para além de outros artigos submetidos a interpretação.

Eis a génese da crise actual. Sentindo-se a Catalunha minimizada e desautorizada pelo Estado, que procurou (como sempre) que a Justiça se encarregasse de uma questão política, boa parte do catalanismo federalista e até unionista começou a engrossar as fileiras dos partidários da independência. Note-se que nesta primeira ‘judicialização’ da política, feita em 2006, o Estatut é drasticamente reescrito e que as propostas de Rajoy pretendiam proibir para a Catalunha artigos já aprovados em estatutos de outras regiões autónomas. Porque esta afirmação é tão grave, remeto o leitor mais interessado, ou incrédulo, a comprovar o que agora aqui escrevi em https://www.publico.es/…/rajoy-da-otros-territorios-niega.h….

Porque não posso entrar em minúcias, destacarei apenas dois pontos rejeitados pelo TC. Um deles, desrespeitando a meu ver a própria Constituição de 1978, nega à Catalunha o direito de ser nação dentro de um Estado. Ora, a Constituição clarifica, no seu artigo 2.º, que “garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones que la integran y la solidaridad entre todas ellas”. Pergunto: será que pode haver nacionalidades sem nações? Outro dos artigos retocados (o 6.º) retira o vocábulo preferente da primitiva redacção “A língua própria da Catalunha é o catalão. Desse modo, o catalão é a língua de uso normal e preferente das Administrações públicas e dos meios de comunicação públicos da Catalunha”. Sendo a questão linguística um dos elementos mais estruturantes e simbólicos da sociedade catalã, o fogo estava ateado. Se nem na sua terra a língua veicular deveria ser preferentemente (e sublinho o preferentemente pois nem se exigia que figurasse como língua única), qual o destino da língua catalã? Recordo, a quantos ainda considerem, por mentalidades essencialmente economicistas e baseadas em métricas, que a dimensão de falantes de catalão não merece atenção, que existem mais falantes de catalão do que de croatas, dinamarqueses, albaneses, finlandeses, eslovacos, noruegueses, letões, etc.

4. Pelo exposto, se os desejos de autodeterminação são históricos, sendo a inserção da Catalunha em Espanha uma questão de difícil solução, a violência policial, totalmente desproporcionada, exercida a 1 de Outubro de 2017 e a sentença do Supremo Tribunal a nove políticos catalães encarregaram-se de fracturar ainda mais drasticamente a relação entre a Catalunha e Espanha. O diálogo, base de qualquer sociedade democrática, nunca foi desejado (especialmente pelo lado espanhol), cerrando fileiras com a justificação da defesa da Constituição. E eis que chegamos ao cerne de um problema que fragiliza a unidade da Espanha (ao contrário do que os partidos ‘constitucionalistas’ afirmam). A Constituição de 1978, como já aflorei, foi a mais virtuosa das constituições possíveis naquele momento. Ainda o franquismo estava vivo (mas será que chegou a morrer?), as forças armadas não davam suficientes garantias de se submeterem ao poder político (e dará a Guardia Civil, neste momento, essas garantias? Depois de ouvir o discurso profundamente político do general Garrido, intolerável em qualquer democracia avançada, como não se cansa de afirmar a propaganda oficial do Reino de Espanha, fiquei com muitos receios); os comunistas e até os socialistas eram vistos com enorme desconfiança e as nações espanholas continuavam a suscitar os discursos mais acalorados. Como seria possível ir mais longe? Por essa razão, a aprovação dessa Constituição foi um feito memorável, sendo, sem dúvida, um marco na história da civilização europeia do último quartel do século XX.

Onde reside então a minha reserva quando, hoje, não faço parte dos grupos que a sacralizam? A própria Bíblia ensina que há um tempo para tudo e que a jurisprudência foi feita para servir o bem público e regular uma sociedade enquanto objecto funcional: a partir de certo momento poderá ser uma peça perniciosa e causa motora dos maiores problemas políticos. Repare-se como, por razões de política interna e eleitoralista, o PSOE não pretende provocar alterações na Constituição, tendo-se até esquecido dos seus fundamentos ("valores") republicanos e federalistas. A Monarquia tornou-se inquestionável e o federalismo foi metido na gaveta. Se é certo que para alterar a Constituição são necessárias maiorias qualificadas, certo é também que não se tem visto este partido batalhar pelos seus próprios princípios sendo, deste modo, uma das forças com papel mais conservador na preservação do espírito e da letra do texto constitucional. Pois bem, a hora exige mudanças. E o que poderia não ter passado de um aprofundamento da autonomia mediante a criação de estados federados, hoje terá de ir mais longe: permitir constitucionalmente o recurso ao referendo.

5. As contradições do PSOE e do Partido dos Socialistas da Catalunha têm tido um papel extremamente negativo na problemática relação entre Espanha e Catalunha. Se do PP e do Cidadãos (para já não falar do Vox), pela sua posição ideológica contra a nação catalã, a sua língua e a sua cultura, ainda que profundamente nociva e irresponsável para a unidade de Espanha, nada haverá a dizer, pois é um comportamento coerente com as suas convicções, o volte face do PSOE, que a 1 de Outubro de 2017 condenou a brutalidade das forças da ordem vindas de Espanha para a Catalunha (ver, por exemplo, o título de caixa alta do periódico eldiario.es: “Pedro Sánchez critica las cargas policiales en Catalunya y emplaza a Rajoy al diálogo como solución"), contrasta com a total falta de diálogo com as forças independentistas (neste preciso momento em que escrevo, nega-se até a falar, telefonicamente, com Quim Torra, segundo a imprensa insuspeita).

Contudo, estas contradições já vêm de longe e, exceptuando o efeito antecipador de Zapatero e Maragall nas questões catalãs, se os políticos espanhóis têm uma característica é a de andar sempre atrás dos acontecimentos para, em momentos mais extremos, perder a arte da política e, ou magnificar a repressão, ou judicializar os problemas. Lamentavelmente, chegam sempre atrasados. E se o PP agravou esta já tão inquinada situação, infelizmente, o PSOE, ou melhor, Pedro Sánchez, não quis ou não pôde (intervenções dos barões do partido?) resolvê-la. Porque se a sentença emanada do Supremo resulta da irresponsabilidade dos políticos, que passaram a este Tribunal o ónus da decisão, por outro, a pressão sobre o Poder Judicial para castigar os presos (os cidadãos, intoxicados por uma imprensa profundamente unionista, exigiam um castigo exemplar), ao não conseguir encontrar razões para a mais alta das penas (rebelião), procuraram os juízes fundamentar, de forma muito forçada e perigosa (para a democracia de toda a Espanha e não só da Catalunha), uma sedição (transformando em manifestações com tumultos aquilo que eram simples manifestações). Deste modo, não se aplicaram as penas mínimas, correspondentes às de desobediência (que, de facto, existiu). Numa palavra, os políticos eximiram-se das suas responsabilidades; os juízes, por pressões e por convicções ideológicas, penalizaram escandalosamente presos políticos (expressão censurada em Espanha nos órgãos de comunicação social oficiais, sim, disse bem, censurada, mesmo antes da sentença). Espanha ficou jurídica e politicamente mais pobre e ainda mais dividida.

6. Dizia que, no momento em que escrevo, Sánchez não atende o telefone a Torra; o PP e Cidadãos juntam-se a Vox e vai-se exigindo ao Governo de Espanha a Lei de Segurança Nacional ou a aplicação, mais uma vez, do 155 (os mais radicais), com a consequente abolição da autonomia catalã. Por outro lado, a campanha eleitoral espanhola, com os mais vis interesses partidários, é seriamente responsável por não se tentar resolver, ou pelo menos mitigar, a crise que se vive na Catalunha. Os meios de comunicação extremam com alarmismo as manifestações dos jovens anti-sistema (alguns também independentistas), escamoteando as centenas de milhares de pessoas que se movimentam em manifestações pacíficas. O governo catalão entra em contradições, perturbado pelos excessos de certas cargas policiais dos próprios Mossos d'Esquadra (a polícia catalã): alguns do consellers consideram a actuação da Polícia Autonómica excessiva, outros calam por razões políticas esta evidência, outros ainda são incapazes de distinguir o trigo do joio e condenar abertamente os desordeiros e, mais preocupante, muitos jovens já se perguntam o que fazer, pois se com manifestações pacíficas a Catalunha não é ouvida (e até é condenada) por Espanha, será que terão de ir mais longe?

7. Espanha, convertendo-se cada vez mais na Sérvia do Ocidente, não conseguiu ainda perceber o problema. O seu nacionalismo cego faz com que esconda a cabeça, qual avestruz, e diga que o nacionalismo é propriedade privada dos outros: os que não querem ser nacionalistas espanhóis. Mas, na realidade, o problema espanhol, o seu nacionalismo radical, é bem simples: só a sua insegurança faz com que odeie a diversidade, imponha aos diversos territórios a cultura e a língua castelhanas como traço identitário e abomine a diversidade hispânica, reduzindo-a ao nível do folclore. E por essa razão, Espanha gostaria de acabar com o que chamam a escola catalã e encerrar o canal de televisão autonómico TV3, fonte da pretensa e falsa xenofobia da Catalunha, que é uma das regiões mais internacionalistas e cosmopolitas da Península. Seriam, assim, esta “escola” e este canal os responsáveis pela criação de seres “abduzidos” (esta é a expressão usada pelo pensamento dominante espanhol) por uma ideologia catalanista, bem como pela “fractura” da sociedade catalã (curiosa preocupação que só incide sobre os que se sentem espanhóis, não sendo capaz de se colocar nunca na pele dos que se sentem “fracturados” pelo facto de não quererem ser espanhóis). Curiosamente, eu, que sou o produto de uma escola espanhola, na qual a cultura catalã, a língua catalã e a literatura catalã eram uma página em branco, e que fui criado sob o espírito das glórias do espanhol D. Pelágio, do Cid Campeador, do Império de Carlos V, dos Terços de Flandres e da Armada Invencível, “abduzido” pela grandeza de uma Espanha una e não plural, no entanto aqui escrevo constatando, tarde demais, a grandiosidade de uma Península Ibérica, diversa, tão peculiar, que poderia ter sido imensa. Portugal saiu a tempo, pois hoje corria o risco de se ver protelado no uso da sua língua, entre muitas outras coisas. Quanto tempo se manterá a Catalunha subjugada?

Como palavras finais, defino-me como independentista à força, principalmente depois do 1 de Outubro e desta sentença. Explico: foi a Espanha que me expulsou, não fui eu que me quis ir embora.(Pedro Ferré)

 

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por Augusta Clara às 17:09

Sexta-feira, 23.10.15

O Homem que Perdeu o Respeito do Passado e a Indulgência do Futuro - José Eduardo Agualusa

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Rádio Angola, 23 de Outubro de 2015

 

   Nos últimos dias multiplicaram-se um pouco por todo o mundo, de Lisboa à Cidade da Praia, passando por Londres, Paris e Maputo, as manifestações de solidariedade para com os presos políticos angolanos. Fiquei particularmente impressionado com duas cartas dirigidas ao Presidente José Eduardo dos Santos, ambas assinadas por personalidades que estiveram presas por combaterem regimes totalitários. A primeira foi escrita por Alípio de Freitas, um antigo padre português que ajudou a fundar no Brasil, nos anos 60, as famosas Ligas Camponesas e, pouco depois, o movimento Acção Popular. Preso pela ditadura brasileira, em 1970, só seria solto oito anos mais tarde, tendo então ido viver para Moçambique. Alípio de Freitas sempre apoiou o MPLA. Zeca Afonso dedicou-lhe uma canção com o seu nome. A segunda carta foi escrita pela jornalista Diana Andringa, Manuel Macaísta Malheiros, Maria José Pinto Coelho da Silva e Mário Brochado Coelho, presos pela PIDE, também em 1970, por ligações ao MPLA.

Todos estes antigos presos políticos são unânimes a constatar as semelhanças entre o regime que os julgou e condenou e o actual sistema angolano. Todos se surpreendem pelo facto de antigos camaradas, pessoas que, como eles, se bateram pela independência de Angola, pessoas que acreditavam num mundo mais justo e mais livre, estarem agora à frente de um regime tão ou mais odioso quanto aquele que combateram enquanto jovens. Eis a pergunta, velha como o mundo: como é que um jovem idealista, de coração puro, se transforma num tirano?

Se fosse possível trazer aquele José Eduardo dos Santos, na integridade e elegância dos seus vinte anos, desde a vertigem do passado, 1962, até estes nossos dias difíceis, é muito provável que o mesmo fosse visitar Luaty à clínica onde está internado, para o abraçar, e a seguir se suicidasse – matando assim o ditador frio e silencioso em que, entretanto, se transformou.

Os poucos intelectuais que ainda não se envergonham de vir a público defender José Eduardo dos Santos neste desastroso processo dos jovens democratas acusados de tentativa de golpe de Estado, insistem num aspecto básico: o regime angolano não é uma ditadura, e ao invés de organizar manifestações, os jovens, como chegou a afirmar o Presidente da República, deveriam canalizar o seu descontentamento e as suas propostas, organizando-se em partidos políticos. Vou fingir que acredito que eles acreditam neste argumento e, com muita paciência, tentar explicar o óbvio. Nenhum presidente permanece 35 anos no poder, de forma ininterrupta, numa democracia. Ah, dizem os defensores da nossa “democracia”, no caso do José Eduardo dos Santos isso só vale a partir de 1992, ano em que se realizaram as primeiras eleições. A ver se compreendo, então de 1979 a 1992 José Eduardo dos Santos foi um ditador – certo? Espero que pelo menos nesse ponto estejamos todos de acordo. Acontece, porém, que em 1992, José Eduardo dos Santos não ganhou as eleições. Logo, continuou a ser um ditador, desde 1992 até 2008, que foi quando se realizaram as segundas eleições.

Não me recordo de haver na História das democracias nada semelhante. Nem sequer vale a pena falar na forma como decorreram os dois últimos actos eleitorais ou nos mecanismos de concentração de poder entretanto adoptados.

Não, o regime angolano não é uma democracia. Em democracia, por outro lado, os cidadãos podem e devem contestar as práticas governamentais em manifestações, vigílias, e através de quaisquer outros processos não violentos. Mais: a qualidade de uma democracia pode avaliar-se pelo grau de sofisticação da sua sociedade civil, isto é, pelo número de estruturas não partidárias, como ONG, sindicatos, associações profissionais, etc., que intervêm activamente na vida pública do país.

Democracias não são derrubadas através de manifestações. Ditaduras são – e ainda bem. Os verdadeiros democratas não receiam manifestações. Os ditadores sim – e ainda bem.

Lá, no seu palácio, José Eduardo dos Santos está tão assustado que já nem sequer aparece para fazer os discursos da praxe. Tem bons motivos para ter medo. O passado perdeu-lhe o respeito e  futuro inteiro está contra ele.

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por Augusta Clara às 14:00

Quinta-feira, 22.10.15

Indesculpável - Mariana Mortágua

o balanço das folhas2.jpg

 

Mariana Mortágua  Indesculpável

 

 

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Jornal de Notícias, 20 de Outubro de 2010

 

   Numa Europa que nunca hesitou em interferir em pátria alheia, é impressionante a impunidade de que José Eduardo dos Santos beneficia para manter o seu regime de corrupção e ataque aos direitos humanos. Portugal, como principal parceiro económico de Angola, tem especiais responsabilidades nesta vergonha diplomática.

Foi há dois anos que José Eduardo dos Santos gelou o Governo português ao colocar em causa esta "parceria estratégica". Foi um rodopio de ministros a caminho de Luanda. Paulo Portas lá esteve, mais que uma vez. O ministro Rui Machete foi pedir desculpas pela investigação que estava em curso na justiça portuguesa a altas figuras do regime. Até Ricardo Salgado foi mostrar a Cavaco Silva a garantia do presidente angolano ao BESA como prova das boas relações entre os dois países. Relações que nem a caríssima falência do banco conseguiu enfraquecer.

A oligarquia de Angola precisa de Portugal como porta de entrada na Europa, para limpar a imagem e legitimar os seus negócios sujos. Lisboa agradece, em troca de uns milhões aplicados por cá. Para isso basta fechar os olhos aos abusos, à violência, à opressão.

Ao longo do mês de junho, vários jovens ativistas foram presos arbitrariamente por quererem discutir e manifestar-se pacificamente contra a situação política em Angola. As suas casas foram revistadas, os seus direitos violados. Não foram os primeiros.

Luaty Beirão, cidadão luso-angolano, faz parte desse grupo. Está em greve de fome há 22 dias e só por isso conseguiu impedir que a indiferença da comunidade internacional não pudesse ignorar mais este caso. Por ser mais mediático, o caso de Luaty está a mover montanhas, mas muitos dos seus companheiros estão a ser transferidos pela calada da noite, torturados e mantidos em condições sub-humanas. É o caso de Albano Bingobingo, relatado por Rafael Marques.

O mesmo Governo que tantas vezes se deslocou a Angola para defender interesses particulares escondeu-se numa alegada não-ingerência para fechar os olhos a todos estes ataques aos direitos humanos. Só a coragem de um cidadão luso-angolano, disposto a tudo pela liberdade, conseguiu arrancar a tímida reação de Rui Machete. Uma vergonha nacional.

Uma coisa podemos dizer: se esta greve de fome terminar em tragédia para Luaty Beirão, este Governo não tem desculpa.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 20.10.15

"São prisioneiros de consciência e têm de ser imediata e incondicionalmente libertos."

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por Augusta Clara às 17:00

Sábado, 17.10.15

Luaty: “O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar”

 

O rapper angolano internado em Luanda escreveu uma declaração onde recusa assistência médica no caso de entrar em coma. Luaty Beirão reafirmou que só termina a greve de fome quando for libertado.

 

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A Nação, 17 de Outubro de 2015

 

   O rapper angolano internado em Luanda escreveu uma declaração onde recusa assistência médica no caso de entrar em coma. Luaty Beirão reafirmou que só termina a greve de fome quando for libertado.

Luaty Beirão, o rapper angolano que está em greve de fome há 26 dias em protesto contra a sua prisão preventiva, escreveu uma declaração na quinta-feira onde deixou expresso que prescinde de assistência médica “na eventualidade de atingir o estado de coma ou desorientação cognitiva”.

A declaração, escrita no Hospital Prisão de São Paulo, começou a circular nas redes sociais. O Observador conseguiu confirmar a veracidade do documento junto de Pedro Coquenão, músico e amigo de Luaty Beirão.

Nele, o rapper invoca o “ponto 4 do preâmbulo do Tratado de Malta”, um documento internacionalmente reconhecido que estabelece direitos para quem entre numa greve de fome. O ponto referido por Luaty Beirão é o direito que o indivíduo em greve de fome tem de não ser tratado caso fique inconsciente, ao mesmo tempo que iliba o médico de quaisquer responsabilidades, caso o paciente morra.

Ponto 4 do preâmbulo da Declaração de Malta: “A última decisão de intervenção ou não-intervenção deve partir do próprio indivíduo, sem a intervenção de terceiros simpatizantes cujo interesse principal não é o bem-estar do paciente. Porém, o médico deve dizer claramente ao paciente se ele aceita ou não aquela decisão de recusar tratamento ou, no caso de coma, o alimentação artificial, arriscando-se assim a morrer. Se o médico não aceita a decisão do paciente de recusar tal ajuda, paciente seria autorizado a ser assistido por outro médico.”

Luaty Beirão deixou ainda uma única condição para terminar a sua greve de fome: “Se a liberdade provisória que exijo for atribuída”. Caso tal aconteça, admite que lhe seja dado um soro mais rico do que aquele que tem agora, que consiste numa solução salina que apenas o hidrata e que tem pouco valor nutritivo.

No final do documento, que é escrito em grande parte num tom jurídico e a assertivo, Luaty Beirão deixou uma nota para o caso de vir a morrer: “O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar”.

A declaração foi escrita no último dia de Luaty Beirão no Hospital Prisão de São Paulo, que na sexta-feira foi transferido para a Clínica Girassol, um estabelecimento de saúde privado em Luanda. Leia o texto inteiro aqui:

Eu, Henrique Luaty da Silva Beirão, 33 anos, em greve de fome desde o dia 21 de setembro de 2015 e em plena posse de todas as minhas faculdades mentais e sensoriais, consciente das consequências da decisão ora tomada, declaro que, na eventualidade de atingir o estado de coma ou desorientação cognitiva, prescindo de assistência médica como previsto no ponto 4 preâmbulo da Declaração de Malta, salvo se a liberdade provisória que exijo for atribuída num instante subsequente, de tal modo que a recuperação seja ainda realizável sem danos que me obriguem a uma existência vegetativa.

O meu derradeiro desejo é ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar.

Por ser verdade, vai por mim assinada.

Henrique Luaty da Silva Beirão

Luanda, 15 de outubro de 2015

 

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por Augusta Clara às 17:30



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