Jardim das Delícias

   O primeiro «grande golpe» de Marcelo Rebelo de Sousa a favor dos partidos de direita, que o apoiaram na sua eleição, traduziu-se num acto de subserviência intolerável por parte do próprio Presidente da República, de uma provocação ao Governo de António Costa, de um insulto aos órgãos de soberania e de uma interferência inadmissível na vida política interna deste País, por parte do arrogante Governador do Banco Central Europeu, Mário Draghi, sentado ao lado do inenarrável Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
A Esquerda não pode baixar os braços e ficar quieta perante a enormidade política que ocorreu no Palácio de Belém, durante a primeira reunião do Conselho de Estado convocada pelo novo Presidente da República.
Quase toda a gente julga que, uma vez instalado no Palácio de Belém como PR, Marcelo Rebelo de Sousa deixou de ser quem sempre foi ao longo de toda a sua vida política e jornalística.
Puro engano!
Porque, como PR, o «velho» Marcelo ampliou o espaço para a intriga política palaciana de que tanto gosta; para a «criação de factos políticos» nocivos à vida democrática; para as suas proverbiais «facadas nas costas» (dos outros); para o riso escarninho de quem sempre gostou de incomodar os outros - como por exemplo tocando infantilmente às campaínhas altas horas da noite ou recorrendo a uma gralha tipográfica deliberada para chamar «lelé da cuca» a Francisco Balsemão.
A creditem no que vos digo: Marcelo Rebelo de Sousa não ficará satisfeito enquanto não contribuir decisivamente para desfazer a maioria de esquerda na Assembleia da República e forçar a reconstituição, no poder. de uma aliança e de um governo do «bloco central», que ele também nunca deixaria de «picar»...
A curto prazo, quase toda a gente acha óptimo que o novo PR tenha, aparentemente, «desanuviado» o péssimo ambiente causado pelo seu antecessor, Cavaco Silva, e pelo governo dos seus apoios de direita, Passos Coelho e Paulo Portas.
A médio e a longo prazo, porém, a eleição como PR de um velho admirador de Salazar e Marcello Caetano, e velho amigo do ex-banqueiro Ricardo Espírito Santo Salgado, poderá revelar-se dramática para a nossa democracia e uma verdadeira tragédia para a Esquerda, se esta não reagir com firmeza às constantes «provocações» de Marcelo - e se o o PS e António Costa se deixarem «ficar nas covas», em nome de um inqualificável «pacto» não escrito entre o professor e o seu ex-aluno de Direito...
O futuro dirá se tenho razão ou se estou só a delirar!

José Goulão  Um teste à União Europeia

Mundo Cão, 11 de Novembro de 2015

   Depois da Grécia, e em condições com alguns pontos de contacto e abundantes dissemelhanças, Portugal está a deixar a União Europeia perante um novo teste ao conceito de democracia que pretende tornar único no universo dos 28 Estados membros. Na Grécia, por razões que agora não vêm ao caso uma vez que, como costuma dizer-se, “quem mora no convento é que sabe o que lá vai dentro”, os tecnocratas à solta em Bruxelas e que ninguém elegeu conseguiram fazer vingar as suas vozes de pequenos gauleiters do grande reich do mercantilismo.

Como será em Portugal no caso de os acordos estabelecidos à esquerda se transformarem num governo legítimo acima de qualquer suspeita, imaculado nos termos da mais elementar democracia?

Uma primeira dedução creio não levantar dúvidas. As afirmações de soberania popular contra a crueldade autoritária de Bruxelas começaram pelos dois países mais fustigados e destratados pela arbitrariedade austeritária. O que não acontece por acaso: os povos, por mais conformados que pareçam, não aceitam eternamente as cangas com que lhes carregam os corpos e, mais tarde ou mais cedo, lá chega o dia das surpresas.

Surpresas para alguns, sem dúvida: os partidos portugueses até agora governantes – e os seus gémeos em escala europeia - ainda não recuperaram do choque com o que lhes está a acontecer através da derrocada do “arco da governação”, erguido sobre caboucos de segregação e apartheid político que supostamente lhes outorgava o direito natural, quiçá divino, de governarem ad aeternum como se as eleições não passassem de pró-formas.

Agora, a maioria parlamentar portuguesa, unida em torno de objectivos muito claros e democráticos, propõe-se governar pondo as pessoas em primeiro lugar, privilegiando os direitos destas e não as supostas legitimidades dessa entidade arrogante mas volátil, cruel mas cada vez mais difusa conhecida como “mercado”. Nada, afinal, de muito surpreendente: a maioria parlamentar portuguesa limita-se a seguir os caminhos livres da democracia e a fazer funcionar a soberania do voto popular genuinamente expresso, tudo aquilo que Bruxelas, respectivos mentores e súbditos pregam mas não praticam.

De modo que a declaração de soberania que devolve a Portugal um orgulho e uma esperança que se julgavam perdidos vem questionar, no fundo, a essência actual da própria União Europeia, sobretudo a partir do momento em que instaurou a austeridade como política única a cargo de um sistema de falsificação da democracia através de um partido único com dois polos, o tal “arco da governação”.

O sr. Rajoy, um neofranquista que trata os povos do Estado espanhol como lacaios que o servem e à casa real, diz que “não gosta” do que acontece em Portugal. Em boa verdade, ninguém lhe pediu opinião, mas já que a dá serve para entender o espírito que percorre o espaço da União, provavelmente desde a Península até aos revanchistas fascistoides do Báltico, pequeninos mas com os dentes bem aguçados pelos donos em Berlim. Ao ponto de Bruxelas parecer mais incomodada com o governo que ainda não existe em Portugal e as suas previsíveis declarações de soberania perante os mercados do que com as preocupações da senhora Le Pen, aterrorizada com “a epidemia bacteriana da imigração”, isto é, as supostas doenças contagiosas trazidas pelos refugiados e que mancham a pureza sanitária dos franceses, um mal que ela promete erradicar se lhe entregarem os bastões governamentais.

De qualquer modo deixemos o teste no ar. O que mais tira o sono aos tecnocratas austeritários de Bruxelas? O eventual governo de esquerda em Portugal construído segundo as normas básicas da democracia e da soberania nacional? Ou declarações racistas e incendiárias, potencialmente pré governamentais, proferidas por uma dirigente política de um dos dois mais poderosos países da União que não esconde o seu programa fascista mas respeita sabujamente “o mercado”?

Creio que sabemos a resposta. Por isso a União Europeia deu no que deu.

José Goulão  O apartheid do europeísmo

   Mundo Cão, 5 de Novembro de 2015

   Ser ou não ser europeísta, eis a questão brandida como o mais recente método de apartheid político, espécie de segregação entre os “bons” que se ajoelham perante Bruxelas e os “maus” para quem a democracia ainda significa o respeito pelo que a maioria dos cidadãos decidem. Um apartheid que serve para estabelecer quem não deve participar em governos dos Estados membros, ainda que faça parte das preferências dos eleitores, em nome de compromissos internacionais, a maioria deles assumidos sem qualquer consulta aos cidadãos, outros ainda nem sequer concluídos, como é a malfeitoria internacional conhecida por TTIP, ou tratado transatlântico, a mais recente via de submissão da União Europeia aos Estados Unidos da América.

Europeísmo, é bom lembrá-lo em primeiro lugar, não funciona como antítese de nacionalismo. O contrário do europeísmo, tal como o conhecemos e funciona, é o conceito democrático de soberania, o exercício da vontade dos povos em defesa dos seus interesses através de consultas nacionais. O europeísmo centralista, como sabemos, não se rege por consultas populares, a não ser para um Parlamento Europeu que age como uma caricatura de qualquer afirmação plena da soberania, porque os seus poderes são limitados e altamente filtrados.

As décadas de vigência de europeísmo são suficientes para demonstrar que este é uma aberração desde o início, por muito que hoje ainda haja gente, alguma até bem-intencionada, que mitifique os supostos ideais dos “pais fundadores”.

Ideais que não foram além da criação de uma entidade económica e política implantada na guerra-fria para florescimento de impérios económicos e sorvedouros financeiros seguros pelo aparelho da NATO, entidade essa que, terminada a guerra-fria, se assumiu como um polo fundamental da mistificação da democracia ao serviço do autoritarismo neoliberal.

Note-se que os “pais fundadores” agitavam a mítica construção dos “Estados Unidos da Europa”, que tem hoje correspondência nas tendências “federalistas”. Nada mais anacrónico e afectado por interpretações oportunistas da História. Segundo essas correntes, a Europa milenar e espelhada num mosaico de Estados-nação profundamente enraizados deveria adoptar um modelo que ainda não tem 250 anos, montado através de artifícios em que os Estados não correspondem a nações e não passam de ficções ditadas por conveniências de descentralização administrativa e interesses de castas económicas com inspiração feudal.

Hoje em dia, o europeísmo não passa de uma submissão dos governos dos Estados membros a um edifício de mecanismos que transferem para Bruxelas os instrumentos fundamentais nos quais assenta a soberania dos povos e que condicionam – ou até subvertem – as vontades dos cidadãos manifestadas em eleições livres.

O caso mais flagrante e cada vez mais exposto perante as pessoas, apesar das fintas da propaganda, de desinformação que o envolve e da ausência de debate com que foi institucionalizado, é o do Tratado Orçamental – a arma preferida dos tecnocratas de Bruxelas e respectivos patrões financeiros e económicos.

O Tratado Orçamental retira aos governos e parlamentos dos Estados membros a capacidade de decidirem sobre os respectivos orçamentos de Estado, os quais, como se sabe, definem não apenas os caminhos da prática económica mas também a política geral, isto é, a vida dos povos.

Poucos instrumentos deveriam corresponder de maneira intrínseca à soberania popular como os orçamentos de Estado. Hoje em dia, porém, todos os orçamentos são fiscalizados em Bruxelas, com direito de veto de indivíduos à moda das troikas ao serviço dos títeres bancários, dos casinos bolsistas, dos bandos de agiotas e especuladores. Os governos elaboram as bases dos orçamentos, enviam-nas para Bruxelas, onde podem ser absolutamente subvertidas de acordo com a ortodoxia neoliberal, cabendo depois às maiorias parlamentares aprovarem-nos para envernizar o processo com a capa democrática, em nome dos supostos compromissos internacionais. Parlamentos que têm de decidir segundo as ordens europeístas, custe o que custar, sejam quais forem os resultados eleitorais porque, caso contrário, serão acusados de violar os interesses das Nações, abusivamente confundidos com os de Bruxelas.

O exemplo grego ainda está fresco; atente-se no que se passa em Portugal e percebe-se assim como o apartheid do europeísmo é o mais letal dos mísseis disparados pelo regime contra os movimentos consequentes anti austeridade. Não pactuar com o europeísmo não é ser nacionalista: é um acto de luta em defesa da soberania dos povos e do funcionamento da democracia como expressão legítima das vontades populares expressas de acordo com as Constituições. A barreira de separação não passa entre europeístas e não europeístas, mas sim entre as castas instaladas ao serviço das conveniências antidemocráticas do autoritarismo concentrado em Bruxelas e os verdadeiros defensores das soberanias nacionais.