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Jardim das Delícias


Quarta-feira, 29.01.14

Justiça brasileira mantém prisão para Kangamba

 

Justiça brasileira mantém prisão para Kangamba

 

 

Publicado em Maka Angola, 22 de Janeiro de 2014

 

 

   Em Dezembro passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Brasil, decidiu sobre o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido pelo general angolano Bento dos Santos “Kangamba”, acusado de tráfico internacional de mulheres para prostituição e cárcere privado.

A decisão, que reforça o mandado de captura contra o requerente, foi publicada há dias no diário electrónico da referida instituição, para conhecimento público.

Os advogados de defesa do general Kangamba, Paulo José Iasz de Morais e Rebeca Bandeira Buono, apresentaram os seguintes argumentos:

A Justiça Federal Brasileira seria incompetente para processar e julgar o general por, alegadamente, não ter havido fraude ou coacção no recrutamento das prostitutas brasileiras, para além do que estas não se manifestavam vulneráveis. Logo, os advogados aduziram não ter havido tráfico internacional de pessoas.

Bento Kangamba nunca esteve no Brasil e, por isso, não teria cometido crime contra cidadãos brasileiros nesse país.

O acusado goza de imunidade diplomática: “é general do governo e casado com a sobrinha do Presidente de Angola, o que afastaria a competência da Justiça Brasileira para a investigação dos fatos a ele imputados”.

O juiz que decretou a sua prisão terá manifestado repulsa quanto aos factos narrados contra o acusado. Na lógica dos advogados, essa repulsa foi uma manifestação de parcialidade por parte do juiz.

Com base na suposta incompetência da justiça brasileira para julgar o caso e nas imunidades diplomáticas do general, os advogados solicitaram também a anulação do processo-crime contra Bento Kangamba.

 

A Conduta

Segundo a justiça brasileira, Bento Kangamba, actual membro do Comité Central do MPLA, formou e liderou uma quadrilha, entre angolanos e brasileiros, “há pelo menos sete anos”. O gangue é acusado de ter praticado os crimes de “favorecimento à prostituição, com fins de lucro”, de tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual e de rufianismo – designação atribuídas às práticas de quem lucra ou se sustenta, no todo ou em parte, com a prostituição alheia.

Os factos recolhidos pela investigação brasileira indicam que, de Julho de 2008 a Agosto de 2013, o general financiou toda a actividade da referida quadrilha, incluindo o transporte e alojamento das prostitutas brasileiras que se deslocavam a Angola, África do Sul e Portugal, conforme as ordens de Kangamba.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 17.12.13

"Os Novos Escravos" - uma reportagem da SIC

   Um óptimo trabalho de investigação jornalística da SIC que desvenda uma das mais desumanas e atrozes realidades do mundo dos nossos dias, em que o dinheiro é rei e os seres humanos transaccionados como mercadorias. Uma imagem de pura escravatura quer do trabalho quer a nível sexual onde as mulheres ocupam a primeira fila. 

A.C.


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por Augusta Clara às 08:00

Segunda-feira, 28.10.13

General angolano acusado por tráfico internacional de mulheres

 

General angolano acusado por tráfico internacional de mulheres

 

 

 

   Público, 25 de Outubro de 2013

   A Polícia brasileira acusou um parente do Presidente angolano por gerir uma rede de tráfico de mulheres do Brasil não só para Angola, que seria o principal destino, mas também para Portugal, África do Sul, e Áustria, segundo o diário brasileiro Estado de São Paulo. Um porta-voz de Kangamba desmentiu as acusações e diz que estas visam “atingir e caluniar outras personalidades”, cita a agência Angola Press.

 

O general na reserva Bento dos Santos Kangamba, casado com uma sobrinha de José Eduardo Santos, tem ordem de prisão no Brasil e o nome na lista de procurados na Interpol, diz ainda o Estadão.

Kangamba, 48 anos, é presidente do Kabuscorp (de Kangamba Business Corporation) Futebol Clube do Palanca (1ª divisão do campeonato angolano) e patrocinador, em Portugal, do Vitória de Guimarães. Segundo o Estado de São Paulo, estas actividades teriam sido usadas na lavagem de dinheiro do crime organizado.

Em Julho deste ano, a publicação especializada Africa Monitor (editada por Xavier de Figueiredo), referia-se a um esforço do Governo angolano para lidar com outro caso envolvendo Bento Kangamba: a apreensão pelas autoridades alfandegárias francesas de cerca de três milhões de dólares, em dinheiro, encontrados “na posse de Bento Kangamba e outros indivíduos”.
A Polícia brasileira diz que a organização movimentou, desde 2007, 45 milhões de dólares com o tráfico de mulheres.

Após um ano de investigação, diz o Estado de São Paulo, “foram cumpridos 16 mandados judiciais: cinco de prisão e onze de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São Bernardo, Cotia e Guarulhos”. A Polícia apreendeu 11 carros de luxo, 23 passaportes, nove cópias de passaportes, 14 pedidos de visto para Angola, e drogas.

As vítimas terão sido aliciadas em casas nocturnas de São Paulo, com promessas de 10 mil dólares para se prostituírem durante uma semana. Há fortes indícios de que terão sido privadas da sua liberdade no estrangeiro, diz a polícia brasileira.

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por Augusta Clara às 08:00

Sexta-feira, 24.05.13

Vendem-se mulheres em Portugal por 35 mil euros - Estudo de Cláudia Pedra e Miguel Santos Neves

 

Publicado em NotíciasAoMinuto no dia 23 de maio de 2013 

 

Portugal está integrado nas principais rotas que estão referenciadas pelas autoridades como utilizadas para tráfico de seres humanos. As mulheres, principalmente, chegam a ser vendidas no nosso País por 35 mil euros para exploração sexual, escreve esta quinta-feira o Diário de Notícias

 

 

   Cláudia Pedra e Miguel Santos Neves são dois investigadores que ontem apresentaram, em Lisboa, um estudo que mostra que o nosso País está entre as principais rotas utilizadas para o tráfico de seres humanos. O mesmo documento revela que as vítimas de tráfico no nosso País são oriundas de 17 países, sendo que 70% são provenientes de países extra-europeus, como a Nigéria, o Brasil e o Gana.

De acordo com o estudo, 67% das vítimas são traficadas para exploração sexual e 30% para exploração laboral e servidão doméstica. No caso das mulheres, que aceitam abandonar o seu país de origem com a ilusão de que vão conseguir emprego no exterior, chegam a ser vendidas em Portugal por 35 mil euros.

Em dois anos, os investigadores identificaram 115 vítimas de tráfico, sendo que apenas 17 estavam referenciadas pelas autoridades competentes. O estudo admite que entre 250 e 270 pessoas sejam traficadas tendo Portugal como destino, origem ou apenas paragem.

 

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por Augusta Clara às 08:00



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