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Jardim das Delícias


Sábado, 23.07.16

A Democratura Turca - Francisco Seixas da Costa

 

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Jornal de Notícias, 22.7.2016

 

   Basta olhar um simples mapa para se perceber a importância geopolítica da Turquia. Ao tempo da Guerra Fria, a NATO tinha por lá a sua principal fronteira com o Oriente (a outra era a Noruega), frente à antiga União Soviética. A Aliança Atlântica havia cooptado o país para um “mundo livre” onde as liberdades internas não constituíam uma preocupação essencial, como já acontecera com a integração do Portugal ditatorial de Salazar. Da mesma forma, também não foi impedimento o seu pendor agressivo no caso de Chipre, contra o direito internacional, prolongando uma conflitualidade “congelada” com a Grécia, ironicamente seu parceiro na organização.

A evolução interna da Turquia, onde as Forças Armadas eram o “backseat driver” da vida política, apontou por muito tempo numa direção que parecia aproximar-se dos princípios europeus. A laicidade imposta pelo poder militar, vinda dos tempos de Ataturk, favorecia a consolidação daquilo que parecia ser a progressiva institucionalização de uma democracia sem viés religioso. Na sociedade turca, fazia-se entretanto ouvir um setor favorável ao projeto europeu, no seio uma modernização social e de mentalidades que, por décadas, parecia imparável.

Alguma Europa, contudo, olhou sempre com sobranceria para as ambições europeias da Turquia. No íntimo, muitos responsáveis políticos entendiam que o mais importante era manter o “movimento” de aproximação, para sustentar a ligação do país ao “lado de cá”, deixando para as calendas a formalização de um processo de (improvável) adesão.

A Turquia seguramente que percebia isto e um “faz-de-conta” instalou-se a partir de 1999, com o país a dispensar a pena de morte na sua legislação, para agradar a uma Europa que, à escala global, se assumia como promotora do fim da pena capital (muito embora olhasse para o lado quando alguém se referia aos EUA e, depois, à China). E as negociações para a adesão iniciaram-se.

Erdogan surgiu entretanto no horizonte político, fingindo aceitar a laicização de Ataturk mas abrindo caminho à islamização crescente das instituições. O tropismo autoritário do regime acentuou-se e as negociações de adesão foram “patinando”. Até que surgiu a crise dos refugiados (já agora, que será feito deles, nestes dias trágicos da Turquia?). A Europa, sem cerimónias nem preconceitos, “subcontratou” a Turquia para travar os fluxos que a incomodavam. Com cheques e promessas, Bruxelas (em especial Berlim) mostrou que estava conjunturalmente nas mãos de Erdogan.

E chegamos aos dias de hoje. Que fará a Europa perante a emergência desta “democratura” – uma democracia apenas eleitoral, com contornos evidentes de ditadura? E volto ao início do texto: a importância geopolítica da Turquia sobrelevará os valores europeus?

* Diplomata / Embaixador

Jornal de Notícias | 22.7.2016

 

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por Augusta Clara às 08:00

Terça-feira, 19.07.16

O sultão venceu - Francisco Louçã

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   Falhou um golpe, triunfa outro.

Imagine-se a leitora ou o leitor, por um instante, a ler estas notícias: “Venceu um golpe de Estado na Turquia, foram demitidos quase três mil juízes, fechados os jornais de oposição e presos dirigentes dos partidos parlamentares que se opõem ao Chefe”. Que diriam as chancelarias? Enviariam notas soturnas de preocupação. Foram presos os dois juízes do Tribunal Constitucional que libertaram jornalistas que tinham investigado uma venda de armas turcas na Síria, ou seja, um apoio ao Estado Islâmico? Mais uma nota de surpresa e de indignação. Seria isso que aconteceria se fossem estas as notícias.

Só que são mesmo estas as notícias. Erdogan, depois do golpe militar falhado, decidiu desencadear todas as medidas possíveis para destruir a contestação social e os protestos democráticos. Nada o limita agora, e as autoridades europeias, sabendo-o, põem-se ao seu lado, pelo silêncio mais do que pela anuência.

Sonhando recompor o império otomano em nome de um partido religioso que tem desmantelado a tradição laicista do Estado turco, que fora criada por Ataturk desde a fundação da república moderna, Erdogan construiu lentamente o seu poder. O movimento islâmico teve 8% em 1987, 16% em 1991, 21% em 1997, mas, já com Erdogan, teve 34% em 2002, 46% em 207 e 50% em 2011. Controla hoje todas as estruturas do Estado.

Ao longo deste percurso, foi sempre vitoriado pelas potências internacionais. O então presidente Bush foi discursar a uma cimeira da NATO em Istambul, em 2004, vangloriando o sucesso de Erdogan: “o vosso país é um exemplo”. Na NATO e com uma sólida aliança com Israel, raramente perturbada por escaramuças verbais, este estranho regime islâmico manteve-se como um pilar da política de Washington na região. A União Europeia reforçou esta aliança, ao atribuir-lhe o papel de guardião das fronteiras para parar os refugiados, pagando-lhe e fazendo concessões de monta a Erdogan, precisamente quando ele dirigia a repressão sobre os jornais independentes e sobre os partidos de oposição.

Militarmente, este apoio é um erro que acentuará os riscos de segurança na Europa, porque o alvo de Erdogan na região são as forças curdas, precisamente as únicas que combatem no terreno contra o Estado Islâmico.

Socialmente, este domínio absoluto também agrava as tensões na Turquia, um dos estados mais desiguais da OCDE (os 1% mais ricos tinham 38% da riqueza nacional em 2000 e já detinham 54% em 2014, um progresso impressionante).

O golpe de estado que agora está a triunfar na Turquia é portanto uma ameaça para a população turca e para quem vive no Mediterrâneo ou na Europa. O mundo ficou mais perigoso com a ofensiva de Erdogan.

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por Augusta Clara às 16:00

Sábado, 16.07.16

"O presente de Deus" a Erdogan - José Goulão

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José Goulão  "O presente de Deus" a Erdogan

 

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Mundo Cão, 16 de Julho de 2016

 

   O presidente da Turquia, Recep Payyp Erdogan, afirma que a tentativa de golpe militar de sexta-feira foi um “presente de Deus”: vai permitir-lhe “limpar” as forças armadas.

Quem fala verdade não merece castigo, pelo que todos os deuses evitarão punir o autocrata turco, embora sabendo que muitos são os seus pecados.

E “limpezas” são a especialidade deste padrinho e protector de uma miríade de grupos de mercenários e terroristas entre os quais se destacam, para os que não estão lembrados ou o ignoram, o Daesh ou Estado e Islâmico e a Al-Qaida nos seus muitos e variados heterónimos.

Limpou o país da oposição, acusando os principais adversários de servirem os direitos nacionais curdos e ameaçando privá-los da nacionalidade turca. Para que não surgissem obstáculos à sua ascensão ao topo presidencial do poder fez manipular actos eleitorais através da propaganda, da censura e do medo, de tal modo que nem os observadores do Conselho a Europa e da OSCE, embora reconhecendo as irregularidades em privado, ousaram torná-las públicas e definitivas.

Limpou o aparelho judiciário e militar saneando centenas de juízes e os procuradores que denunciaram a corrupção governamental e da família Erdogan, designadamente a sua familiaridade pessoal e financeira com o banqueiro saudita Yassim al-Qadi, próximo de Bin Laden e conhecido internacionalmente como “o tesoureiro da Al-Qaida”. Por essa razão, está sob a mira da ONU, o que não o impede de deslocar-se a Ancara em avião privado para conviver e gratificar generosamente a família presidencial.

Vem limpando paulatinamente as forças armadas, mas este “presente de Deus”, como admitiu o próprio Erdogan, proporciona-lhe uma oportunidade de ouro para acelerar o processo. A partir de agora ruirá o maior obstáculo secular à confessionalização de um regime turco formatado em estrutura ditatorial e em teor fundamentalista islâmico.

Erdogan fala claro, disso não tenhamos dúvidas. Há 20 anos, em plena ascensão na carreira política, iniciada entre os fascistas e supremacistas “lobos cinzentos”, definiu a democracia como “um eléctrico que abandonamos quando chegamos à nossa paragem”. Recentemente falhou a consulta para impor uma Constituição “inspirada em Hitler” – as palavras são suas – de modo a consolidar um poder presidencial absoluto.

A seguir a esse intuito por ora fracassado, Erdogan começou então a receber “presentes de Deus”.

O atentado contra o aeroporto de Istambul parece ter sido um deles. Apear da autoria não ter sido reivindicada, Erdogan atribuiu-o ao Daesh, por conveniência da sua própria imagem internacional; mas por que razão os protegidos iriam atacar no coração do protector? Provavelmente por convergência de interesses – uma mão lava a outra, não é o que se diz? Um atentado é, sem dúvida, oportunidade de ouro para reforçar poderes de excepção e perseguir inimigos internos vários, mesmo que nada tenham a ver com a violência.

Quando ainda decorre o rescaldo do acto terrorista surge o golpe militar, com inegáveis debilidades de amadorismo num exército dos mais poderosos da NATO, precisamente com Erdogan ausente, “de férias”, circunstância excelente para um regresso triunfal, afirmativo, justificando limpezas. Deus não poderia ter sido mais generoso, em boa verdade.

Enfim, é a este ditador turco que a União Europeia paga anualmente três mil milhões de euros confiscados aos nossos impostos para impedir que cheguem à Europa os refugiados das guerras que os donos da Europa provocam. Para que conste, não há um vínculo formal entre o conselho Europeu e Erdogan sobre esta verba; foi estipulada apenas em comunicado de imprensa dos chefes de Estado e de governo da União Europeia.

Foi com este presidente turco que o governo francês negociou a garantia de não haver atentados do Daesh durante o Euro 2016, em troca do apoio à criação de um Estado curdo no Norte da Síria. Constatámos, da maneira mais trágica, que ao Daesh bastaram apenas quatro dias para se libertar do período de nojo, fazendo gato-sapato do securitarismo fanático e inconsequente de Hollande e Valls.

É a este presidente turco que a União Europeia ainda reconhece credenciais de democrata, apesar de o próprio rei Abdallah da Jordânia ter revelado o seu apoio ao Daesh, à Al-Qaida, ao contrabando de petróleo que serve de financiamento ao Estado Islâmico e de enriquecimento à mafia familiar de Erdogan.

Foi comovente – e patético – o apoio de grande parte da comunidade mediática a Erdogan durante as vicissitudes da tentativa de golpe e ao uso dos seus apoiantes como escudos humanos e carne para canhão nas ruas, praças e pontes das principais cidades da Turquia.

Entre a componente militar e a mafia governamental de Erdogan estavam em luta, durante a tentativa de golpe, dois conceitos de regime autoritário: um secular, outro fundamentalista islâmico. A democracia e os interesses populares não tinham nada a ver com aquela guerra entre elites interesseiras e pouco ou nada preocupadas com as pessoas.

O terrorismo islâmico, a guerra e a anarquia no Médio Oriente, porém, têm muito a ganhar com a absolutização do poder de Erdogan em Ancara. Ou seja, é impossível estar simultaneamente contra o terrorismo islâmico e temer pelo futuro político de Erdogan. A democracia não passa por aí, mas também já pouco se sabe dela nesta União Europeia.

Porém, quando a vida das pessoas está à mercê destes “presentes de Deus” é possível testemunharmos os acontecimentos e os ditos mais bizarros.

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por Augusta Clara às 20:00

Quarta-feira, 29.06.16

O Senhor Erdogan e os sarilhos que ele provoca - António Ribeiro

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António Ribeiro  O Senhor Erdogan e os sarilhos que ele provoca

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   Não, meu caros, eu não defendi o terrorismo como instrumento político, a propósito do Presidente Erdogan, que classifiquei como "islamo-fascista". Porque é disso que se trata; e os problemas que a sua ideologia política e religiosa coloca aos Europeus - a existência de um islamismo autoritário que fica apenas ligeiramente aquém dos exegetas do Corão e dos adeptos da Sharia - são imensos!

O Estado Turco tem quase oitenta milhões de pessoas, das quais cerca de 15 milhões são Curdos. Só os curdos-turcos são mais 50 por cento do que os Portugueses europeus! Concentram-se sobretudo no Sudeste da península da Anatólia (a parte asiática da Turquia). Acontece que o resto da Nação Curda está em parte na Síria e também no Norte do Iraque (e tem franjas em países limítrofes). De Mossul e Al-Raqqa, Síria Setentrional e até à Turquia tudo é Curdistão, uma nação e um povo de guerreiros que lutam legitimamente pela sua independência. A queda do decrépito Império Otomano, no final da Primeira Grande Guerra, permitiu ao imperialismo ocidental redesenhar os mapas da região e consagrar fronteiras que não correspondiam às realidades nacionais e culturais. Isso foi feito em torno (e por causa) dos então emergentes interesses petrolíferos, que ainda hoje envenenam toda a região. Foi neste contexto que nasceu o actual "Iraque", nos bíblicos deltas do Tigre e do Eufrates, a Mesopotâmia antiga do Velho Testamento.

| Foi nessa época que um arménio astuto, o Sr. Calouste Sarkis Gulbenkian, cuja família conseguiu escapar aos vários genocídios do início do século passado (que os Turcos negam ter existido, mas que o Papa Francisco já validou como tal), conseguiu construir o seu imenso império petrolífero, ora em disputa, ora em colaboração, com a British Petroleum (BP), de cujos frutos hoje tanto beneficiamos, em termos culturais e científicos, com a Fundação Gulbenkian, que os acasos da História e a sageza de Salazar atraíram para Portugal. |

O presidente Necip Erdogan tem um projecto para a Turquia: destruir paulatinamente a laicidade do país e impor-lhe um regime baseado numa visão musculada do Islão. Por enquanto sem "sharia", mas as dinâmicas que ele cria podem degenerar nisso.

O Ocidente devia apostar mais nos curdos e não apenas servir-se deles quando lhe convém. Um Curdistão independente permitiria conter a Turquia e federar franjas do Norte da Síria e o Norte do Iraque onde a ausência de um tal "Estado" foi aproveitada pelos radicais para "fundarem" o famigerado ISIS que tanto nos apoquenta.

É neste "caldo" de circunstâncias maçadoras e infelizes que escrevi, e com muita honra, que esta Turquia, que tanto queria ser "europeia", pretensão que há dez anos eu ainda apoiava, que Erdogan é o grande problema e o grande obstáculo e que me é rigorosamente indiferente a sua sorte e a do seu partido de regime.

Ele é um canalha que começou por apoiar o chamado "estado islâmico", porque o ISIS combatia os "seus" curdos, para agora, a troco de dinheiro, vir dizer-nos que o combate, em aliança com Bruxelas e os Americanos. Pura hipocrisia! Ele só pensa no Islão e nos interesses do seu partido. Tendo suporte eleitoral para alcançar maiorias absolutas, como tem tido, ele desmerece a Europa e não pode almejar à integração.

Como podemos aceitar um país na UE que fez regredir as mulheres para o estatuto de há muitas décadas? Uma mulher turca andava há vinte anos pelas ruas de Istambul de cabeça inteiramente destapada e em trajes ocidentais, mas hoje sente-se coagida a vestir o hijab, sob pena de ser desconsiderada socialmente e apelidada de "puta". Essa é a obra do Sr. Erdogan. E por isso, não obstante algumas vítimas "colaterais", não consigo ser excessivamente piedoso com as desgraças que lhe acontecem, como a desta terça-feira. Claro que lamento a má-sorte das vítimas, mas temos de contextualizar e de entender as razões profundas disto. Ele só está a provar do seu próprio veneno, não deve ser validado por Bruxelas e todos ganharíamos se o varressem do mapa!

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por Augusta Clara às 18:00

Sábado, 07.05.16

Operação “Madeira de Sicómoro" - José Goulão

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Mundo Cão, 7 de Abril de 2016 

 

     O sicómoro é uma figueira-brava abundante desde sempre no Médio Oriente, de tal modo que tem ressonâncias bíblicas. Isso terá inspirado os assessores do presidente Barack Obama quando se tratou de baptizar a operação secreta através da qual a Casa Branca e o Pentágono, recorrendo ao poço sem fundo de petrodólares da Arábia Saudita e ao prestimoso aparelho de guerra da NATO, decidiram desestabilizar a Síria até ao estado em que se encontra.

Corria o ano de 2012. Depois de montado o mito de que existia um início de “primavera árabe” na Síria, começou a canalização em massa de bandos de terroristas e toneladas de armas e munições para o interior do país, através das fronteiras da Jordânia e da Turquia. Ao mesmo tempo, aviões de carga das ditaduras do Golfo despejavam armas para os mercenários já no terreno; e os comboios humanitários da ONU foram transformados em autêntico cash and carry de material de guerra para os infiltrados, por inspiração do secretário-geral adjunto da ONU, Jeffrey Feltman. Para os que nunca dele ouviram falar, é o comissário político norte-americano na organização, ex-alto funcionário do Departamento de Estado, encarregado da estrutura operacional do golpe de Estado fascizante na Ucrânia, quando já em funções nas Nações Unidas.

Estava no terreno a operação “Madeira de Sicómoro”. Saibam os que reagem a este tipo de informações sobre operações secretas acusando liminarmente os mensageiros de serem agentes das teorias da conspiração que, neste caso, também os repórteres do New York Times o são. Foram eles que descreveram em pormenor a trama clandestina, ainda não há dois meses.

Em traços largos, a operação decidida por Barack Obama, numa primeira fase dedicada à desestabilização política e, a partir de 2013, à “assistência letal” aos terroristas sem excepção, foi passada à prática pela CIA e financiada, “em vários milhares de milhões de dólares”, pela ditadura whaabita da Arábia Saudita, a doutrina fundamentalista islâmica que inspira os mais sanguinários grupos terroristas, entre eles a al-Qaida e o Estado Islâmico e os seus heterónimos regionais. Também o Qatar, os Emirados Árabes Unidos e a inevitável Turquia do fascista Erdogan se juntaram à operação.

Houve uma altura, ao que consta, que a Casa Branca pareceu recuar, pretendendo abrir excepções no auxílio à al-Qaida e ao Estado Islâmico. Contra isso se levantaram países árabes europeus na conferência dos “Amigos da Síria” realizada em 12 de Dezembro de 2012, em Marraquexe, Marrocos. O porta-voz dessa frutífera indignação contra o rebate de Washington foi o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, que só há pouco, e por doença, abandonou o cargo. Foram dele estas palavras históricas e lapidares: os membros da al-Nusra (heterónimo da al-Qaida na Síria) “estão a fazer um bom trabalho no terreno”.

Para pôr em Marcha a operação “Madeira de Sicómoro”, Barack Obama limitou-se a retomar uma velha prática de Washington ao recorrer à Arábia Saudita para financiar guerras e golpes de Estado. “Eles sabem o que obtêm de nós e nós sabemos o que obtemos deles”, é a versão da prosaica sentença “uma mão lava a outra” recitada ao New York Times por Mike Rodgers, um antigo representante republicano do Michigan. Se catarmos um pouco na História iremos encontrar esta simbiose entre Washington e Riade, entre os maiores pregadores da democracia e os seus mais descarados inimigos, por exemplo no apoio aos bandos armados na guerra civil angolana; na conspiração dos “contras” na Nicarágua; na institucionalização do banditismo no Afeganistão através dos “mujahidines” e da fundação da al-Qaida por Bin Laden; no esmagamento em sangue da “primavera árabe” no Bahrein; na destruição da Líbia, entregue operacionalmente à NATO.

É certo que a intervenção russa, fazendo em poucos meses os estragos nas hostes terroristas que a aviação norte-americana prometeu durante dois anos e nunca cumpriu, alterou as relações de forças na Síria. Moscovo e Washington definiram um cessar-fogo e Jeffrey Feltman foi afastado do dossier sírio. Consta que os comboios humanitários da ONU já não transportam armas para os terroristas. A paz, contudo, é uma miragem num país que em 2011 quase não tinha dívida externa e que agora chora 250 mil mortos, onde um em cada três sobreviventes é refugiado interno ou externo. Pelo que, também por isso, Barack Obama e os dirigentes da União Europeia e da NATO que o acolitam têm as mãos sujas, muito sujas mesmo, do sangue de seres humanos inocentes.

 

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por Augusta Clara às 15:00

Terça-feira, 05.04.16

A Europa à mercê de um padrinho do terrorismo - José Goulão

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José Goulão  A Europa à mercê de um padrinho do terrorismo

 

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Mundo Cão, 3 de Abril de 2016

 

   É provável que ao estabelecerem o recente e vergonhoso acordo com o regime turco sobre os refugiados os dirigentes europeus não se tenham apercebido do longo e trágico alcance da sua medida oportunista. Ao colocarem-se ao dispor do poder de chantagem de Recep Tayyp Erdogan, o presidente da Turquia, deixaram não apenas a União Europeia, mas todo o continente, à mercê de um dos principais patronos do terrorismo islâmico, um ditador que vem seguindo metodicamente uma via de poder absoluto e cujas ondas de choque não serão contidas no interior das fronteiras do seu país.

Erdogan não é um político, é um homem que crê ter uma missão superior. “A democracia é um eléctrico que apanhamos para nos levar até onde queremos, e depois descemos”, disse há 20 anos este homem que chefia um regime de índole totalitária, em relação ao qual a NATO não manifesta qualquer reserva, antes pelo contrário. Agora que chegou à presidência turca, em eleições adulteradas e nas quais dispôs do incentivo de dois milhões de euros doados pela ditadura da Arábia Saudita, Erdogan já suprimiu da comunicação social as vozes incómodas e, do palácio branco das mil e uma noites que fez erguer, prepara-se para consolidar a ditadura islâmica interna e institucionalizar, sem quaisquer limites, a marginalização da minoria curda.

De Erdogan sabemos, por exemplo, que tem um convívio habitual e familiar com Yassin al-Qadi, o príncipe saudita conhecido, pela própria ONU, como o “banqueiro da al-Qaida”, ligação que chegou a ser denunciada pela justiça e a polícia turcas, o que custou o saneamento imediato de todos os envolvidos; sabemos que tem dado guarida à logística do terrorismo no Médio Oriente, “moderado” ou “radical”, assegurando condições para o treino, armamento e infiltração na Síria, ou o transbordo aéreo para outros países, da Líbia ao Iémen, de milhares de mercenários islamitas que tanto podem servir o “Exército Livre da Síria”, como a Al-Nusra, heterónimo da al-Qaida, como o Estado Islâmico e os seus heterónimos, conforme calha ou lhe convém; e também sabemos que a Turquia é o entreposto privilegiado, com envolvimento de navios fretados por Bilal, filho de Erdogan, do petróleo roubado pelo Estado Islâmico, sobretudo no Curdistão iraquiano, e de cujo contrabando tira proveito para financiar os seus massacres.

O que talvez muitos desconheçam sobre Erdogan é de onde vem o seu espírito de missão. Ele é oriundo da milícia Milli Gorus, a organização dos “lobos cinzentos” fascistas a que pertencia, por exemplo, Ali Agca, que tentou assassinar o Papa João Paulo II em 1981. Os supremacistas formados nessa milícia pan-turca consideram-se herdeiros dos hunos de Átila e do espírito duro e insensível do lobo das estepes da Ásia Central, características de uma raça pura e superior que adoptou os Islamismo como instrumento de expansão e afirmação. Entre esta maneira de pensar e o arianismo de Hitler descubra as diferenças.

O espírito pan-turco tem-se manifestado regularmente na História do país pelos massacres de não-turcos, como os cometidos pelo sultão Abdulhamid II, no final do século XIX, e pelos “jovens turcos” – apesar do seu carácter secular – contra os arménios e outras comunidades de cristãos, entre 1915 e 1923. Erdogan crê chegado o seu momento, e o alvo preferencial são agora os curdos.

Foi a este homem, aliás com as costas sempre bem protegidas pela NATO, que os dirigentes da União Europeia entregaram a Europa em troca da contenção dos refugiados e do seu repatriamento à força, violando essas coisas anacrónicas como são o direito internacional e os direitos humanos. Erdogan exigiu a Bruxelas três mil milhões de euros por ano para conter os refugiados da guerra da Síria, mantendo o poder discricionário de lhes abrir ou fechar as fronteiras europeias quando lhe interessa, e a verba foi garantida. Os chefes europeus asseguraram-lhe ainda que vão acelerar a integração turca na União e suprimiram os vistos de circulação com a Turquia. Os operacionais da al-Qaida ou do Estado Islâmico passam, deste modo, a mover-se muito mais facilmente, por exemplo, entre o Oriente e Bruxelas, ou Paris, ou qualquer recanto europeu.

Aliás nota-se que o regime turco dispõe já de um agudo poder premonitório sobre acontecimentos trágicos na Europa. O diário Star, órgão oficial do erdoganismo, encheu a capa com a manchete “A Bélgica Estado terrorista” na manhã de 22 de Março, isto é, em simultâneo com os atentados de Bruxelas. A acusação do jornal baseia-se no facto de a Bélgica acolher comunidades curdas e autorizar as suas manifestações contra a opressão turca.

Enquanto impõe a austeridade feroz contra os povos europeus, a União Europeia passa a entregar três mil milhões de euros por ano ao fascista Erdogan, a fundo perdido e sem garantias. Juncker, Donald Tusk e os chefes dos governos da União não podem garantir-nos, a partir de agora, que esses três mil milhões não sirvam para financiar atentados cometidos pelos protegidos de Erdogan, chamem-se Estado Islâmico, al-Qaida ou “moderados”, algures, a qualquer momento, em qualquer lugar da Europa.

Pelo que somos forçados a concluir que a famosa “guerra contra o terrorismo” nos principais Estados europeus serve, em primeiro lugar, para impor, paulatinamente, uma sociedade policial.

 

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por Augusta Clara às 15:40

Terça-feira, 22.03.16

O Muro da nossa vergonha no Bósforo - Francisco Louçã

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21 de Março de 2016

   Juntou-se o mal e a caramunha. A União Europeia concluiu o seu acordo com a Turquia para a expulsão de refugiados a partir do dia de ontem, garantindo um generoso financiamento e esperando sobretudo que este muro assim erguido na fronteira da Europa permita aliviar a pressão política na Alemanha e noutros países do centro do continente. A Turquia conseguiu dinheiro, conseguiu pressionar o processo de adesão e, mais do que tudo, conseguiu ser reconhecida como potência regional, com luz verde para reforçar o seu regime militarizado e censório. Quanto aos refugiados, ficarão entregues ao governo turco e serão colocados em campos de aprisionamento.

A consternação de alguns dos governos foi bastante evidente. Não só Hollande teve que convocar Renzi, Costa, Tsipras e outros aliados para um encontro no fim de semana passado em Paris, como houve governantes que se sentiram obrigados a registar uma reserva em relação ao acordo, com a diplomacia de duplas palavras que tem sempre feito a tradição e a fragilidade da União. Costa, por exemplo, veio declarar que a solução é aceitável mas insuficiente.

Não é nem suficiente nem aceitável.

Não é suficiente, pois os refugiados viverão condenados. E teremos desde este início da primavera uma nova vaga de refugiados porque a guerra continua (e o governo da Turquia procura agravar os riscos militares, porque é do seu interesse fazê-lo). Os refugiados ainda virão por outras rotas do Mediterrâneo. Os pedidos de asilo são a resposta a guerras e não um capricho de viajantes.

Não é aceitável, porque viola a lei internacional e a lei europeia. É por isso expressivo que tenha sido retirada a seguinte frase da proposta original do acordo: “Os migrantes que sejam enviados para a Turquia serão protegidos de acordo com as normas internacionais para o tratamento dos refugiados e respeitando os princípios de não-repulsão”. Além disso, a afirmação da automaticidade do envio de todos os refugiados irregulares (todos são irregulares até terem sido regularizados), indica que se trata de um princípio universal de deportação e que os pedidos de asilo não serão considerados pelas autoridades europeias, antes de os expulsar para a Turquia.

É certo que a União espera alterações na legislação turca, que estarão a ser negociadas. Mas a política é o que é, e a forma como a polícia ou as autoridades turcas tratam os seus cidadãos ou os refugiados é muito expressiva do risco que se agiganta.

A Amnistia Internacional criticou este acordo precisamente pela sua ilegalidade: “As garantias de respeito escrupuloso da lei internacional são incompatíveis com o regresso para a Turquia de todos os migrantes irregulares que cheguem às ilhas gregas a partir de domingo. A Turquia não é um país seguro para os refugiados e migrantes, e qualquer processo de regresso baseado nessa suposição será errado, ilegal e imoral”. As Nações Unidas indicaram a mesma reserva.

Pelo seu lado, a Comissão Europeia e os seus assessores esforçam-se por apresentar este acordo como uma solução decente. Não podiam fazer de outra forma. Mas chama a atenção que este acordo tão conveniente seja declarado temporário (mesmo que nunca se indique qual é o limite de tempo).

Em suma, a União procedeu como costuma. Paga para fingir que o problema não existe, elogia a solução em que ninguém acredita, viola a sua própria lei em nome da conveniência e dá a mão a um regime militarizado, desprezando as regras internacionais e o princípio do respeito pelas pessoas que fogem de uma guerra e pedem asilo.

A Europa da nossa vergonha é este fantasma que prefere o Muro no Bósforo, esperando que ninguém consiga saber como são tratadas as famílias refugiadas e que nenhuma destas pessoas que procura asilo tenha a força suficiente para levar a tribunal o seu caso, pondo em causa o acordo, ou para organizar a resposta dos seus à ameaça ou condenação que lhes é imposta.

 

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por Augusta Clara às 08:00

Quarta-feira, 09.03.16

Europa: deitem abaixo essas cercas - Gauri van Gulik

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Gauri van Gulik  Europa: deitem abaixo essas cercas

 

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Público, 7 de Março de 2016

 

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

 

   A 5 de Março de 1946, no ginásio de uma pequena faculdade do Missuri, Winston Churchill avisou: "De Estetino no Báltico a Trieste no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente". Passados 70 anos desde que Churchill fez aquele discurso, uma nova cortina de ferro está a estender-se na Europa. Feita de arame farpado e de políticas de asilo falhadas. Pode ser vista nos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melila no Mediterrâneo e em Idomeni, no Norte da Grécia, onde na semana passada a polícia anti-motim da Macedónia disparou gás lacrimogéneo contra famílias de refugiados desesperados que tentavam passar a fronteira da Grécia.

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

Os Estados membros da União Europeia construíram mais de 235 km de cercas nas fronteiras externas da UE: entre a Hungria e a Sérvia, Grécia e Turquia, Bulgária e Turquia, e, na semana passada, entre a Áustria e a Eslovénia. Países vizinhos como a Turquia tornaram-se em guardas fronteiriços da Europa, forçando migrantes e refugiados a recuarem, às vezes disparando contra eles.

Com quase todas as fronteiras terrestres da Europa seladas, mais de um milhão de refugiados e migrantes que se lançaram rumo à Europa em 2015 arriscaram a vida nas travessias por mar. Mais de 3770 pessoas morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo em 2015, e mais 410 morreram já este ano. São vítimas directas da nova Cortina de Ferro da Europa e do que ela representa: a Fortaleza Europa. Em contraste, 138 pessoas morreram a tentarem passar o Muro de Berlim ao longo dos 28 anos em que este existiu.

Para aqueles que conseguem sobreviver à travessia, o sofrimento está longe de chegar ao fim, antes têm frequentemente de caminhar durante dias a fio, viajando através de numerosos países, a dormir ao relento, ao frio, até alcançarem a segurança num país com um sistema de asilo que funciona.

A Amnistia Internacional entrevistou refugiados em fuga da guerra e da perseguição no Afeganistão, na Eritreia, no Iraque e na Síria. Preferiam não ter partido das suas casas, mas a maior parte teve de fugir para salvar a vida.

Como nos disse um homem oriundo do Afeganistão, sentado na Praça da Vitória, em Atenas, junto com a mulher grávida: "A minha família foi ameaçada pelos taliban. A minha mulher está grávida de oito meses. Não temos escolhas nenhumas... não sabemos o que nos vai acontecer a seguir".

É por isso que a nova Cortina de Ferro da Europa é tão irreflectida e de improvável sucesso como o foi a antiga. Enquanto houver violência e guerra, as pessoas vão continuar a vir. Até pode parecer que fechar fronteiras é uma resposta forte e firme dos políticos, mas verdade é que é ingénua e falta-lhe visão.

Sem dúvida que os números de pessoas a chegarem à Europa são altos. Mas apesar da retórica sobre "enxames" usada pelos políticos, o facto é que a Europa está a esquivar-se às suas responsabilidades internacionais, debilitando a Convenção sobre os Refugiados e deixando países mais pobres a carregar o peso da crise de refugiados. A verdade é que 85% dos 20 milhões de refugiados que existem no mundo vivem em países em desenvolvimento.

Governos totalmente dissociados de muitos dos seus próprios povos, os quais querem que os refugiados sejam bem acolhidos, andam a jogar à política do medo. Falam em "defender" as fronteiras mesmo quando estamos a ver famílias inteiras com pessoas de todas as idades, de bebés a idosos, nas costas da Europa.

Tal como com a antiga Cortina de Ferro, as cercas e muros de hoje são um sinal de políticas falhadas. E isto está a criar uma crise humana na Grécia, agora mesmo. Enquanto não existem soluções estruturais iminentes, a Europa está a pressionar os países dos Balcãs a fecharem aquela rota. Os países dos Balcãs estão a encerrar totalmente as suas fronteiras ou a abri-las só a sírios e iraquianos. Com o sistema de relocalização de refugiados da Grécia para outros países da UE a funcionar pouco e mal, aquele país está a transformar-se muito depressa numa armadilha, deixando dezenas de milhares de refugiados encurralados em condições de desespero e sem nenhuma informação sobre o que lhes vai acontecer.

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por Augusta Clara às 08:00

Quarta-feira, 24.02.16

A saga dos refugiados que a Europa criou e agora despreza - José Goulão

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José Goulão  A saga dos refugiados que a Europa criou e agora despreza

 

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Mundo Cão, 24 de fevereiro de 2016

 

   Durante o ano de 2015 entraram na Grécia mais de 800 mil refugiados oriundos de países do Médio Oriente em guerra, sobretudo da Síria. Em 2016 já chegaram pelo menos 50 mil. Juntando-lhes as centenas de milhares que conseguem sobreviver à travessia do Mediterrâneo e arribaram às ilhas italianas, pode afirmar-se, sem qualquer dúvida, que muito mais de um milhão de pessoas atingiram territórios europeus.

Embora de uma magnitude catastrófica, este número é inferior ao registado em países mais próximos dos cenários de conflitos: um milhão e 900 mil na Turquia; um milhão e cem mil no Líbano; e 650 mil na Jordânia. Percebe-se a dimensão trágica deste movimento de massas humanas desesperadas se olharmos, por exemplo, para o caso libanês. O país tem cerca de quatro milhões de habitantes, pelo que os refugiados que entraram, só na sequência da guerra na Síria, representam um quarto da população. O Líbano que, tal como a Jordânia e a própria Síria, já era lar dos palestinianos forçados por Israel a uma diáspora que dura há quase 70 anos, vive uma situação caótica, como se também estivesse em guerra.

As informações disponibilizadas pelas entidades públicas e não-governamentais de países europeus que, com todas as limitações impostas pelos responsáveis, vão tentando gerir a situação na Europa, são reveladores da pouca eficácia, das carências de vontade política e até da má vontade das instituições da União Europeia para enfrentar o problema.

Da hecatombe humanitária resultante da entrada de mais de um milhão de refugiados, o rateio efectuado entre os 28 Estados membros da União Europeia abriu espaço para a admissão de apenas 170 mil, isto é, muito menos de 17%. Acresce que até essas quotas ínfimas inicialmente estabelecidas e aceites estão agora a ser rejeitadas por vários países, cujos governos dão o dito por não dito.

Até ao momento, foram alojados e integrados no espaço europeu menos de 500 dos desesperados que pretendem asilo. Um número irrisório.

A maioria dos governos da União recorrem a um número interminável de pretextos para se escusarem a aceitar refugiados e a remeterem para outros essa responsabilidade. O mais corrente é o argumento de que o fluxo de refugiados é uma via de entrada de “terroristas” na Europa. Tal suposição não está comprovada e, pelo contrário, alguns factos revelam que não passa de um exercício de propaganda. Por exemplo, a comunicação social dominante apressou-se a fazer crer que os crimes da noite de Ano Novo em várias cidades alemãs, cometidos sobretudo contra mulheres, estavam relacionados com o comportamento dos refugiados. Semanas depois as autoridades alemãs apuraram que, dos 52 indivíduos indiciados, apenas três eram refugiados, e mesmo esses estavam nos locais dos acontecimentos devido ao facto de não terem abrigo.

Por outro lado, acompanhando as biografias dos terroristas que cometeram os atentados de Paris contra o Charkie Hebdo e de 13 de Novembro verifica-se que são cidadãos franceses, nascidos e criados no país, vítimas da crise social e das políticas de marginalização e exclusão pelas quais são responsáveis sucessivos governos franceses e as instituições europeias.

O actual governo francês do presidente François Hollande e do primeiro-ministro Manuel Valls, que impôs o estado de excepção na Constituição e o mantem em vigor por períodos prorrogáveis – “até que o Estado Islâmico seja derrotado”, segundo Valls – está, aliás, entre os que afirmam que não receberão mais refugiados, nem mesmo a quota a que se comprometeu. A sua agenda sobre este assunto e outros parece decalcada da que é invocada pelo movimento neofascista Frente Nacional, de Marine Le Pen, que está à frente nas intenções de voto para próximas eleições.

Através da Europa, aliás, o cenário tem contornos semelhantes ou comparáveis às atitudes das autoridades de Paris. Na Dinamarca e na Alemanha os governos confiscam os bens de valor aos refugiados alegadamente para custear a sua integração; a Áustria fechou as suas fronteiras; a Hungria afirma que não receberá qualquer refugiado e transforma as suas fronteiras em barreiras físicas; a Polónia afirma que está disponível para receber apenas “cristãos”; o Reino unido suspende por quatro anos parte dos direitos sociais dos imigrantes, com a anuência dos governos dos 27 Estados membros; na Noruega, que não é da União Europeia, mas é da NATO, milícias “populares” de camisas negras zelam pela “segurança” nas ruas; a Dinamarca e a Suécia restabeleceram os controlos nas suas fronteiras; partidos de extrema-direita e/ou neofascistas impõem políticas xenófobas graças às suas influências crescentes, ou mesmo fazendo parte de governos em países como Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Hungria, Letónia, Estónia, Polónia, Holanda. Entretanto, por diligência da Alemanha, a Europa mergulhada na crise económica pretende pagar três mil milhões de euros à Turquia para estancar o fluxo de refugiados.

A ineficácia política europeia perante a tragédia dos refugiados provoca outros efeitos perversos que degradam aceleradamente o panorama dos direitos humanos. Entidades que trabalham no acolhimento dos fugitivos das guerras consideram que existe grande falta de vontade política para criar corredores humanitários que permitam encaminhar e prestar apoio a essas pessoas, mais de um terço das quais são crianças. Esta situação transforma os desesperados que apenas pretendem sobreviver em presas fáceis de mafias traficantes de seres humanos e outros predadores, um negócio altamente rentável que, na Europa, pode já ter ultrapassado os lucros com os tráficos de droga e armas.

Por outro lado, torna-se evidente que a Europa pouco ou nada tem feito para tentar resolver as crises no Médio Oriente, além de privilegiar os conceitos securitários no combate aos refugiados, atitudes que, de acordo com a experiência já disponível, não contribuem – antes pelo contrário - para resolver o problema. Verifica-se até que entre os países europeus, a França e a Alemanha têm manifestado tendência para não acompanhar a convergência entre os Estados Unidos e a Rússia para solucionar a crise síria, parecendo mais sintonizados com as correntes intervencionistas – que, na prática, reforçam o terrorismo – interpretadas pela Arábia Saudita e pela Turquia.

 

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por Augusta Clara às 16:20

Quarta-feira, 17.02.16

A Síria depois de Munique - José Goulão

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José Goulão  A Síria depois de Munique

 

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Mundo Cão, 16 de Fevereiro de 2016

 

   As centrais de propaganda postas em acção no âmbito do projecto de destruição da Síria, a pretexto da instauração da democracia, receberam os resultados da reunião internacional de Munique com inegável contrariedade e, desde então, lançaram uma onda de confusão e desinformação para abafar os passos no sentido da pacificação do país que foram dados na capital bávara.

Como se percebe olhando as páginas dos principais diários e semanários europeus, e dedicando alguma atenção aos serviços noticiosos radiofónicos e televisivos, os russos passaram a ser os maus da fita, violadores ostensivos de um pretenso cessar-fogo. Bachar Assad reapareceu como o demónio a quem os russos sustentam e, para que conste, os grupos terroristas como o Estado Islâmico e a Al-Qaida quase parecem pobres vítimas da clique de Damasco.

Passemos então em revista os resultados da reunião do Grupo Internacional de Apoio à Síria realizada há dias em Munique e as suas repercussões no teatro de guerra.

O grupo integra 17 países, designadamente os Estados Unidos e a Rússia, as principais potências da União Europeia, a Turquia, Israel, Qatar e Arábia Saudita. A reunião reafirmou a validade das resoluções 2253 e 2254 do Conselho de Segurança da ONU e também o acordo de Genebra de 2012, que determinam como objectivo a formação em Damasco de um governo de união nacional estabelecido por consenso mútuo – isto é, ao contrário do que países como a França e a Arábia Saudita continuam a insistir, o presidente em exercício, Bachar Assad, deverá ser parte da solução. O que Munique veio clarificar foi a exclusão dos grupos terroristas do processo de união nacional, uma vez que não depuseram as armas; pelo contrário continuam a recebê-las e a engrossar em número de mercenários, devido aos apoios logísticos e financeiros incessantes da Turquia e da Arábia Saudita.

Em termos práticos, a reunião de Munique entregou o processo negocial ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e ao ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov. O negociador da ONU fica, de facto, sob a tutela destes; ao secretário-geral adjunto da ONU, Geoffrey Feltman, é retirado o dossier sírio. Esta decisão é da máxima importância: Feltman foi um dos ideólogos golpistas da Ucrânia e, como representante dos falcões neoconservadores de Washington, tem usado o cargo para sustentar, sem excepção, os grupos terroristas introduzidos na Síria. Por isso, na reunião de Munique foi deliberado que os apoios humanitários a desenvolver a partir de agora serão apenas isso: humanitários. Feltman utilizava-os para abastecer os grupos terroristas, Estado Islâmico incluído, o que está abundantemente provado.

A decisão de Munique que tem merecido os favores mediáticos como objecto de confusão, de modo dar a impressão de que as tropas russas e de Damasco estão a violá-la, é a declaração da cessação de hostilidades prevista para dentro de dias.

Na verdade, essa trégua ainda não está em vigor. Por outro lado, o acordo de Munique não só legitima a intervenção russa, iniciada em 30 de Setembro do ano passado e que alterou profundamente os dados da guerra, como salvaguarda a continuação da guerra contra quatro grupos terroristas: Daesh ou Estado Islâmico, Al-Nusra ou Al-Qaida, Ahrar el-Sham (Movimento Islâmico dos Homens Livres da Síria) e Jaysh El-Islam (Exército do Islão). O Ahrar el-Sham é apoiado pela Turquia e o Qatar, treinado por instrutores paquistaneses e tem ligações aos talibãs afegãos; O Jaysh El-Islam está subordinado à Arábia Saudita, os seus instrutores pertencem ao exército privado norte-americano Blackwater-Academi e tem ligações à Al-Qaida.

Perante este jogo de interesses percebem-se as ameaças proferidas precisamente pela Turquia e a Arábia Saudita, cujos governos se declaram prontos a invadir a Síria. O primeiro-ministro turco disse nas últimas horas que “não permitirá” a “queda” de cidades sírias fronteiriças nas mãos do exército de Damasco. Isto é, uma potência estrangeira, por sinal da NATO, declara-se disposta a impedir militarmente que o exército de um país restaure a soberania e a integridade desse país. Esta sim é uma violação grosseira do direito internacional e dos acordos já negociados sobre a Síria.

O acordo de Munique e a reafirmação da validade do acordo de Genebra de 2012 só foram possíveis com a alteração da relação de forças no cenário de guerra, decorrente da intervenção russa iniciada em 30 de Setembro e da ofensiva terrestre do exército sírio lançada em 6 de Janeiro deste ano. Em quatro meses, os aviões russos destruíram a maior parte das fábricas de armamentos e munições usadas pelos grupos terroristas, dos bunkers subterrâneos, dos depósitos de combustíveis e meios de contrabando de petróleo, centros de comando e comunicações do Estado Islâmico e da Al-Qaida. A ofensiva terrestre síria libertou várias frentes, aeroportos, vilas e aldeias na maior parte do país, com excepção dos bastiões terroristas do nordeste.

Os resultados da ofensiva russa fizeram ruir o boicote contra o acordo de Genebra de 2012, montado pelos neoconservadores norte-americanos sob a designação de “amigos da Síria”, apoiados por Alemanha, França, Reino Unido, Turquia, Israel, Arábia Saudita, Qatar e também pela Exxon-Mobil, a Blackwater-Academi e pelo fundo de investimento KKR. São fáceis de perceber a ambiguidade e mesmo a contrariedade manifestadas pelos países citados, com destaque para a França, a Arábia Saudita e a Turquia, perante o protagonismo da Rússia e dos Estados Undos chancelado na reunião de Munique, e que traduz uma pronunciada guinada da administração Obama perante o problema sírio. Esta viragem da Casa Branca não é mais do que o alinhamento com o parecer do poderoso grupo de pressão Rand Corporation, que já no Outono de 2014 chegara à conclusão de que a integridade territorial e a pacificação da Síria, com um governo estável em Damasco, é a solução mais favorável aos interesses dos Estados Unidos.

Não é a Rússia que viola os acordos que vão sendo estabelecidos sobre a Síria; é a União Europeia que, mais uma vez, está a perder o comboio, atrelando-se desta feita às ditaduras islâmicas da Turquia, Arábia Saudita e Qatar e, na prática, aos seus ramos terroristas em acção. Entretanto, o primeiro ministro de François Hollande, Manuel Valls, conseguiu inscrever o estado de emergência na Constituição do país da “liberdade, igualdade e fraternidade”. Diz ele que é para “combater o terrorismo”.

 

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