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Jardim das Delícias



Terça-feira, 04.11.14

Timor-Leste e a expulsão dos juízes portugueses

 

timor-leste.jpg

 

   Desde ontem que ando à espera de ler qualquer explicação sobre o que se passa em Timor-Leste com os juízes portugueses e a do Dr. Pedro Bacelar Vasconcelos, à primeira vista, parece-me bem plausível.

Não nos esqueçamos de que Timor-Leste é um país soberano a quem não temos que cobrar nem lembrar a solidariedade que tivemos para com o seu povo em maus momentos. A solidariedade tem-se para com os amigos e nunca se cobra. Afinal, os colonialistas fomos nós e não lhes entregámos a soberania da melhor maneira. Por isso, falar em complexo de colonizado parece-me ofensivo da amizade que sempre nos manifestaram.

E, não sei se por sorte ou por desgraça, aquele país tem petróleo.

Augusta Clara

 

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/petroleo-e-corrupcao-de-politicos-nao-e-admissivel-serem-estrangeiros-a-decidir-1675064

 

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por Augusta Clara às 17:00


8 comentários

De Dili Timor Leste a 05.11.2014 às 23:36

A verdadeira explicacao das razoes para a expulsao dos magistrados internacionais em Timor (maioria portugueses) para o publico portugues vai ser responsabilidade do governo portugues. O governo timorense vai explicar as autoridades portuguesas e depois o governo portugues deve decidir se abre ao publico ou nao. Sao graves e justificam a expulsao. As provas sao concludentes e inegaveis. Os processos e as decisoes proferidas e assinadas pelos juizes nao podem ser apagados. Erros crassos e bizarros que nem um estudante de direito faria o que levantam serias duvidas sobre a integridade dos juizes (tanto portugueses como timorenses). Alem disso, existem outras provas... Timor estava sujeito a perder mais de 300 milhoes de dolares agora e ainda mais no futuro em impostos nao pagos pelas petroliferas multinacionais se estes senhores continuassem aqui instalados. As decisoes dos tribunais contra o Estado timorense estavam pre-determinadas. Nao posso dizer mais. Dili, Timor Leste.

De Augusta Clara a 06.11.2014 às 01:21

Muito obrigada pelo comentário. Ficaremos, então, a aguardar o esclarecimento deste assunto por parte do nosso Governo.

De Dili Timor Leste a 07.11.2014 às 00:18

Enquanto vai esperando o esclarecimento do Governo Portugues, aqui deixo os links de outras noticias do ano passado sobre a actuacao de juizes em Timor.

O senhores magistrados iam se escapando com estas e inumeras outras. Mas desta vez passaram dos limites quando puseram em causa os interesses nacionais de Timor Leste para o regozijo da multinacional petrolifera Connocophillips e as suas subsidiarias a explorar o petroleo no Mar de Timor.


Algumas noticias do passado recente pre-expulsao:

http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2013-04-17-juiza-portuguesa-denuncia-falta-de-isencao-de-tribunal-timorense

http://www.asjp.pt/2013/06/01/justica-investiga-dois-juizes-por-atuacao-em-timor/

http://m.expresso.sapo.pt/inicio/modal/destaques/artigo/811046

http://m.noticias.sapo.pt/nacional/ultimas/52a0752fdb15457d47000cf1

O Dr. Juiz Claudio Ximenes, entao Presidente do Tribunal de Recurso em Timor acabou por resignar-se e regressar a Portugal dizendo que nao queria continuar em tais condicoes porque queria continuar a honrar o juramento que fez de defender a Constituicao e servir o povo e de manter a cabeca erguida. Quem o substituiu na Presidencia do CSM e Tribunal de Recurso de Timor foi precisamente um dos juizes implicados nesta saga.

A investigacao que o CSM de Portugal iniciou nunca foi a lado nenhum porque o CSM de Timor recusou varias vezes a vinda do juiz investigador portugues a Timor.

Boa leitura.

De Augusta Clara a 07.11.2014 às 17:43

Por princípio não costumo dialogar com anónimos, mas entendo que, sendo esta uma situação extremamente melindrosa para as relações entre Portugal e Timor-Leste que eu desejaria ver ultrapassada, compreendo a necessidade do seu anonimato e até agradeço as informações prestadas. Não tinha lido nenhum desses textos, embora todos ou quase todos aqui publicados.
Sempre tive um grande interesse em saber o que se passa em Timor desde a recuperação da sua soberania como país livre, sobre o seu desenvolvimento económico, cultural, enfim em todas as áreas da vida dessa terra e desse povo. No entanto, Timor parece ter-se escondido para trás do sol poente porque nada cá chega. Por isso, me alegrou a descoberta de petróleo, o ouro do nosso tempo, nesse mar. Mas é quase infalível dizer-se que país que tem petróleo tem o inferno à porta.
Ora, creio não haver dúvidas de que muito do que está a acontecer tem a ver com o petróleo, os seus negócios e a inevitável intromissão nesses negócios dos abutres das multinacionais. E, por arrasto, surgem acusações e suspeições de corrupção. Tudo isso precisa de ser negado ou confirmado por documentos credíveis sob pena de se instalar uma dúvida permanente e impossível de apagar sobre pessoas que, pela minha parte, francamente, me entristeceria muito ver na situação de réus dessa natureza.
Será, então, possível o acesso a esse tipo de documentos? Fico-lhe grata se o conseguir.
Augusta Clara

De Augusta Clara a 07.11.2014 às 17:47

Com a pressa, ficaram por aqui alguns erros de redacção que não consigo, agora, corrigir.

De Dili Timor-Leste a 11.11.2014 às 09:21

Peco desculpas pelo lapso de tempo na minha resposta.

Nas actuais circumstancias o tempo livre eh escasso.

Infelizmente nao posso satisfazer o seu pedido por razoes de etica, mas posso sim dirigi-la ao site do governo onde alguns documentos sobre erros e irregularidades dos tribunais e MP foram ja disponibilizados ao publico em tres linguas. Documentos em portugues podem ser encontrados aqui:

http://timor-leste.gov.tl/?cat=32&lang=pt

A procuradora Gloria garante que nenhum dos visados teve interferencia nos processos, com exepcao do procurador cabo verdiano, mas isso nao eh verdade. E temos agora noticias de um outro juiz Eduardo Neves que ao longo do seu ataque ao governo timorense admite tambem ter tido uma intervencao nos tais processos. As verdades vao saindo aos poucos.

O juiz Neves erradamente alega tambem que as maiores perdas para Timor aconteceram com o processo em Singapura (Tribunal Internacional de Arbitragem de Singapura para ser mais correcto) onde a ConnocoPhillips intaurou, simultaneamente aos 51 processos de varias petroliferas em Dili, um processo contra Timor.
Esse tribunal ainda nao proferiu qualquer decisao pelo que nao pode ainda haver qualquer perda. Anticipa-se uma decisao em Dezembro. Nao se sabe ainda como o meretissimo juiz pode afirmar tal coisa antes mesmo do tribunal internacional pronunciar-se . Possivelmente baseando-se em alguns rumores que percorriam e percorrem aqui em Timor de que o Estado ja tinha perdido todos os processos com as petroliferas. Humm...

Obrigado

peco desculpas pela falta de acentuacao na escrita.

De Augusta Clara a 11.11.2014 às 15:56

Obrigada pelas informações e pelo site do Governo de Timor-Leste que nunca tinha encontrado.
Não sendo eu jurista, pouco dá para entender a teia dos argumentos específicos da área. Fiquei, no entanto, com uma ideia da cadeia de erros cometidos e apontados pelos dois professores da Universidade de Coimbra, especialistas em direito do petróleo.
Vou-me mantendo atenta ao evoluir dos acontecimentos em conflito, assim como de outras actividades do país de que não tinha conhecimento.
Boa tarde.
Augusta Clara

De Augusta Clara a 12.11.2014 às 01:26

O FMI em acção.

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